PS Alcanena

Contributos para a Modernização do PS‏

2012-02-16T10:24:00.000Z

"…, propomos ao XVIII Congresso Nacional que, com a aprovaçãodesta Moção, mandate a Comissão Nacional para a aprovação dos novos Estatutos do PS." In Moção Política de Orientação Nacional "O Novo Ciclo paracumprir Portugal"

Cara(o) Camarada,

Ao longo dos últimos meses, o processo de modernização contou coma participação de muitos militantes nos debates e através daspropostas enviadas para o endereço:

contributosmodernizacao@ps.pt ou por correio tradicional para a Sede Nacional.

A ComissãoNacional, realizada a 4 de fevereiro, em Évora, debateu alguns dos caminhos possíveis para a alteração dos Estatutos e adotou um calendário para a conclusão do processo nos seguintes termos:

Até final de fevereiro: Receção de mais propostas para alterações aos Estatutos e de iniciativas de modernização sem enquadramento estatutário. Qualquer militante ou estrutura pode apresentar propostas;

Até 20 de março: Elaboração do Guião das Votações;

Até 31 de março: conforme compromisso na Moção "O Novo Ciclo" -a Comissão Nacional aprova novos Estatutos e os documentos complementares.

Os objectivos deste processo são claros e fundamentais para o Partido Socialista:

Mais participação dos militantes

Maior abertura

Melhor organização e funcionamento

Melhor eficácia política

Maior credibilidade e coerência.

As propostas que estão na página do PS:

http://www.ps.pt/ http://www.ps.pt/partido/modernizacao/modernizacao-ps e que já foram divulgadas no "Acção Socialista" são pistas de trabalho.

O seu contributo é importante.

Participe!

Encerramento do Tribunal de Alcanena: deputados do PS questionam governo!

2012-02-14T18:02:00.001Z

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo distrito de Santarém, Idália Serrão. António Serrano e João Galamba, questionaram hoje o Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Alcanena, após o conhecimento público da proposta de reforma do mapa judiciário que inclui esta proposta de extinção, demostrando a sua preocupação e indignação com o futuro do acesso à justiça dos cidadãos do Concelho de Alcanena.

Confira aqui as questões colocadas à Ministra da Justiça:

1 - Se a notícia vinda a público tem fundamento e se confirma a pretensão do governo em encerrar o tribunal de Alcanena?

2 -Quais os critérios subjacentes à decisão do encerramento do Tribunal de Alcanena?

3 - Caso se confirme, quais as alternativas dos cidadãos do Concelho de Alcanena para um acesso mais democratizado à Justiça?

4 - Quais as diligências efectuadas junto dos autarcas de Alcanena na elaboração da proposta anterior a esta decisão?

CONVITE

2012-02-07T18:05:00.000Z

CONVITE

A Juventude Socialista do Ribatejo convida todos os camaradas a estarem presentes na XV Convenção Distrital, que decorrerá no próximo dia 11 de Fevereiro na Biblioteca Municipal de Rio Maior. Neste importante momento para a estrutura distrital da JS, será eleito o Presidente da Federação Distrital, Hugo Costa. A sessão de abertura, pelas 10h, contará com a presença do Secretário-Geral da JS e Deputado, Pedro Alves e a sessão de encerramento, pelas 17h, contará com a presença do Presidente da Federação Distrital, Paulo Fonseca e do Deputado e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS na AR, Pedro Nuno Santos.

FORUM AUTARQUICO ALCANENA 2012

2012-01-18T18:10:00.000Z

Boas Festas

2011-12-15T23:58:00.000Z

Posição do PS Nacional em relação à reforma da Administração local

2011-12-15T23:53:00.000Z

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

O Partido Socialista considera importante melhorar a gestão autárquica, modernizando-a e tornando-a mais transparente, eficiente e eficaz, tendo como principal objectivo a prestação de melhores serviços de proximidade às populações.

O PS não está disponível para uma reforma feita "a régua e esquadro", mas sim que respeite a identidade, a cultura, a história do povo e do País.

LEI ELEITORAL

O PS considera necessário alterar a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais propondo:

Eleição conjunta da Assembleia Municipal e do Presidente de Câmara;

O Presidente de Câmara deve ser o cabeça da lista mais votada para a Assembleia Municipal;

A composição do executivo deve ser por escolha do Presidente de Câmara, de entre os membros eleitos para a Assembleia Municipal;

Diminuição do número de vereadores;

Com a introdução dos executivos homogéneos, impõe-se um reforço significativo dos poderes da Assembleia Municipal, que garanta os direitos da oposição e que seja, de facto, o órgão fiscalizador do executivo;

GESTÃO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL

O PS defende o reforço das atribuições e competências da CIM (comunidade intermunicipal) e AM (áreas metropolitanas), as quais devem provir do Estado, nomeadamente:

Ordenamento do território;

Mobilidade e transportes;

Protecção Civil;

Contratualização da gestão do QREN.

Os Municípios podem delegar competências para as CIM e AM, com o objectivo de ganhar escala reduzindo encargos e prestando melhores serviços aos munícipes.

ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

O PS é contra a extinção de municípios, excepto se decorrer da vontade própria das populações.

No que respeita às freguesias, o PS não concorda com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".

Por se tratar de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais.

Nas áreas urbanas, é possível e desejável encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas.

O PS é contra a redução / aglomeração de freguesias nas zonas rurais. As juntas de freguesia ainda são, em muitas localidades, o garante da presença do poder democrático e a entidade que representa a proximidade entre eleitos e eleitores. São mesmo, em muitos casos, a única ligação das populações ao Estado.

O PS incentiva o associativismo inter-freguesias com o objectivo de ganhar dimensão para intervir em áreas que o justifiquem.

Câmara de Alcanena aprova Moção da maioria Socialista contra a fusão de freguesias em Alcanena

2011-12-12T11:06:00.002Z

MOÇÃO
REFORMA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Com o “pressuposto de pacto de confiança com os portugueses”, “um desígnio de um compromisso com a cidadania, com a responsabilidade, com a sustentabilidade”, “orientada para a prossecução do interesse Nacional”, aprova a Resolução do Conselho de Ministros nº 40/2011, de 8 de Setembro de 2011, os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da administração local autárquica, estruturada pelos vectores estratégicos assumidos pelo Programa do Governo, reforma que pretende “uma profunda modificação jurídica e organizacional da administração local, introduzindo novas soluções de gestão e de desenvolvimento, visando o efectivo crescimento económico, social e cultural, segundo uma lógica de responsabilidade intergeracional, de integração, de esperança e de reforço da coesão nacional”.

Esta Resolução reforça ainda, nos princípios do Governo, a maior proximidade e descentralização administrativa, reforço do municipalismo e da intervenção das freguesias, como estratégia de desenvolvimento, ou ainda do reforço de coesão ou da valorização da prestação do serviço público.

Concretizando, foi apresentado pelo Governo o Documento Verde da Reforma da Administração Local, manual reformista que contém quais e como serão aplicadas as medidas previstas com vista à alteração do actual modelo de gestão do território e do serviço público aos cidadãos, documento que, como refere, pretende ser o ponto de partida para lançar o debate político sobre esta matéria, alargado à totalidade da sociedade portuguesa.

Entre as medidas previstas, está a reorganização do território até Junho de 2012, que se pretende à custa da redução do actual número de Freguesias e Municípios, definindo para esse efeito uma matriz de critérios que servirão de base à efectivação desta medida que, segundo o documento, reforçará “ a descentralização e a proximidade com os cidadãos”!

Os critérios apresentados enfocam na especificidade estatística de cada uma das freguesias, nomeadamente a sua tipologia e população residente, recusando o respeito a critérios importantes de Gestão do Território, de Humanismo, de História, de Cultura e de todas as especificidades identitárias das diversas comunidades e, no fundo, de Portugal.

O Cronograma geral da Reforma da Administração Local impõe um calendário precipitado e apertado, entretanto já iniciado em Outubro com os trabalhos preparatórios do Novo Regime de Criação, Extinção e Fusão de Freguesias, devendo iniciar a discussão pública (Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal) já no Mês de Novembro.

A face do Estado Português junto dos portugueses está nas Autarquias Locais, que desempenham as verdadeiras políticas de proximidade que permitem o bem-estar e a segurança de cada um dos cidadãos onde quer que se encontrem, representando esta medida um ataque sem precedentes à tradição e raiz municipalista de Portugal e um violento e antidemocrático retrocesso económico e social, com repercussões na relação entre eleitores e eleitos em tempos de profunda crise e levando ao afastamento da democracia representativa e do serviço público.

O Município de Alcanena é composto por 10 freguesias, Alcanena, Bugalhos, Espinheiro, Louriceira, Malhou, Minde, Moitas Venda, Monsanto, Serra de Santo António e Vila Moreira.

A Câmara Municipal de Alcanena respeita todas as Freguesias, a sua integridade territorial, os seus órgãos democraticamente eleitos, reconhecendo o fundamental papel que desempenham no desenvolvimento social, cultural económico e ambiental dos cidadãos e dos seus territórios.

Da análise ao Documento Verde da Reforma da Administração Local, nomeadamente do seu 2º Capítulo, referente à Organização do Território, ressalta a estratégia delineada para a redução do número de Freguesias, assente numa metodologia definida pela criação de uma Matriz de Critérios Orientadores.

Na Matriz, os municípios são escalonados em três níveis, de acordo com a densidade populacional, o que levaria o Município de Alcanena a quedar-se pelo Nível 2, correspondente ao intervalo de 100 a 500 habitantes por km2, uma vez que apresenta, em 2011, um valor de 109 hab/km2.

Não obstante, o documento avança com algumas considerações em relação a estes níveis, aplicando um outro critério aos municípios de nível 2 com menos de 25000 habitantes: define o Regime de Coesão, que indica que a estes municípios, onde se inclui Alcanena que conta em 2011 com 13884 habitantes, são aplicados os Critérios de nível 3, ficando assim o Município de Alcanena enquadrado como Município nível 3.

Feito este enquadramento, os critérios de base definidos pela Matriz de Critérios de Organização Territorial para Municípios de nível 3 prevêem a existência de uma freguesia na sede do Município (mantém Alcanena) e define, de acordo com a tipologia das freguesias, constantes na Tipologia de Áreas Urbanas – TIPAU 2009, um mínimo de 500 habitantes por freguesia de área predominantemente rural (APR) e um mínimo de 1000 habitantes por freguesia de área maioritariamente urbana (AMU) e predominantemente urbana (APU).

Esta classificação tipológica enquadra a existência no Município de Alcanena de duas freguesias de APU, Alcanena e Vila Moreira, três de AMU, Malhou, Minde e Moitas Venda e cinco de APR, Bugalhos, Espinheiro, Louriceira, Monsanto e Serra de Santo António, que ficam assim obrigadas ao cumprimento dos critério de número mínimo de habitantes consoante a sua tipologia.

Deste modo, de acordo com a aplicação da Matriz de Critérios de Organização Territorial, observamos a sua implicação directa em três das dez freguesias que compõem o Município de Alcanena: Malhou, freguesia AMU com 773 habitantes, não cumpre o número mínimo de habitantes (1000), o mesmo sucedendo a Moitas Venda, que conta com 854 habitantes e ainda com Vila Moreira, que sendo APU deveria também ultrapassar os 1000 habitantes, o que não sucede uma vez que apresenta 977.

Estas três freguesias são indicadas pelo documento como freguesias a agregar, cumprindo com os requisitos apresentados as restantes sete, uma vez que as freguesias APR Bugalhos, Espinheiro, Louriceira, Monsanto e Serra de Santo António possuem todas mais dos 500 habitantes exigidos e Alcanena e Minde, APU e AMU respectivamente, ultrapassam os 1000.

A Câmara Municipal de Alcanena não encontra qualquer correlação entre os princípios constantes de maior proximidade e descentralização administrativa, reforço do municipalismo e da intervenção das freguesias, reforço de coesão ou da valorização da prestação do serviço público, com a extinção das referidas freguesias.

A Câmara Municipal de Alcanena defende e defenderá sempre a manutenção de todas as suas dez freguesias que representam verdadeira identidade do Município de Alcanena, rejeitando os incoerentes princípios constantes no Documento Verde da Reforma da Administração Local.

Alcanena, 7 de Novembro de 2011

Comunicado Federação Distrital Santarém

2011-12-10T18:32:00.000Z

COMUNICADO

O Secretariado da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista vem alertar a população do Distrito para duas situações criadas pelo governo, que a não serem rapidamente corrigidas ou anuladas, podem, no futuro, trazer graves prejuízos à região:

1. A fusão/extinção de freguesias

O governo, temeroso e incapaz de promover a reforma autárquica verdadeiramente necessária, vem lançar na praça pública uma discussão pueril sobre a fusão e extinção de freguesias, causa querida às populações, sobretudo às de um meio rural.

Ao mesmo tempo pretende, encapotadamente, promover um esvaziamento progressivo do poder das Câmaras Municipais, remetendo para as Comunidades Intermunicipais poderes até agora consagrados às autarquias.

Isto acontece quando o governo se prepara para fazer aprovar um Orçamento de Estado que escandalosamente rouba aos funcionários públicos, pensionistas e reformados aquilo que por direito próprio lhes é devido:

 O pagamento dos salários, das pensões e reformas tal como previstos na lei e em função dos quais as pessoas organizaram as suas vidas;

Tapar o sol com a peneira e fazer esquecer “o que aí vem”, é claramente o que se pretende com a discussão desta causa que vale apenas 0,13% do Orçamento Geral do Estado.

O PS reconhece a necessidade de se reformar a administração local, procedendo à agregação de freguesias nas sedes de concelho, mas rejeita à partida a extinção de freguesias que não se encontrem nesta situação, a não ser que os órgãos autárquicos e as populações locais, depois de previamente auscultadas, decidam em sentido contrário.

2. A aplicação de portagens na A23 e no IC3

A situação que está a ser montada na A23 e IC3, à qual chamam agora A13, tem contornos “bizarros”.

Uma auto-estrada com um troço com menos de cinco quilómetros e três (ou quatro) portagens deve permitir entrada directa para o Guinness.

Os utentes sofrem no bolso esta bizarria e o desenvolvimento económico desta zona do Distrito de Santarém é posto em causa.

As vias-rápidas construídas ao longo dos anos e de uso gratuito (IP6/A23 e IC3/a13) permitiram um desenvolvimento poli-nucleado que fica definitivamente comprometido.

tecido sócio económico da região, construído a partir do triângulo Torres Novas/Tomar/Abrantes corre sérios riscos de vir a implodir, com os custos de transporte a disparar e a passarem a ser um factor de produção da maior relevância.

Falar em alternativas é redundante, assim como falar em isenções de portagens aos residentes constitui o maior e mais completo dos bluffs, afinal “se percorrer apenas um sublanço da A13/IC3, independentemente do concelho onde reside, não pagará a portagem desse sublanço.”

O PS garante aos utentes dos novos troços portajados, com especial destaque para os munícipes de Tomar e de Vila Nova da Barquinha, que tudo fará para que os erros e as injustiças cometidos nesta zona do distrito venham a ser corrigidos com a maior rapidez.

Novembro de 2011

O Secretariado da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista

Reunião Comissão Política

2011-12-07T22:54:00.003Z

Reunião da Comissão Política Concelhia

10 de Dezembro, 15 horas, Sede do PS Alcanena

Ordem de Trabalhos:
1-Fórum Autárquico
2-Análise Situação Política
3-Outros Assuntos

José Sócrates no Distrito de Santarém

2011-05-31T17:37:00.000Z

O Secretário Geral do Partido Socialista e novamente candidato a 1º ministro nas eleições do próximo dia 5 de Junho, continuou a campanha eleitoral tendo passado hoje pelo Distrito de Santarém. Com uma arruada em Torres Novas de manhã, marcada pela forte adesão dos socialistas do distrito, a caravana seguiu depois para Coruche onde almoçou. A parte da tarde ficou reservada para uma visita ao centro histórico de Santarém.

Candidatos do PS por Santarém visitam a EXPOPELE 2011

2011-05-31T17:27:00.000Z

Os candidatos do Partido Socialista por Santarém, acompanhados pela estrutura local do PS Alcanena, visitaram no passado sábado a EXPOPELE 2011, importante mostra do sector dos curtumes que se realizou pela primeira vez em Alcanena. Visivelmente impressionados com a qualidade do certame e dos produtos "Made in Alcanena", puderam posar para a fotografia junto da cadeira da Assembleia da República, forrada com peles de Alcanena e onde, esperamos no maior número possível, se sentarão nos próximos 4 anos!

Parabéns ao GDR Monsanto

2011-05-31T17:17:00.000Z

O PS Alcanena gostaria de enviar ao Grupo Desportivo e Recreativo de Monsanto, aos seus dirigentes e adeptos, as maiores felicitações pelo importante feito para o desporto do Concelho de Alcanena que representa a subida à 2ª Divisão Nacional!

Candidatos por Santarém visitam Alcanena

2011-05-24T11:43:00.000Z

Os candidatos do Partido Socialista pelo círculo de Santarém estiveram em Alcanena, com visitas de manhã à Serra de Santo António, onde se inteiraram dos avanços da importante obra do Centro de bem estar social, e ao Malhou, onde verificaram o andamento das obras da remodelação da estrada Moita-Alcanena, importante eixo viário inter-freguesias e inter-concelhos que se encontra a sofrer profundos melhoramentos. Depois do almoço, no Malhou, seguiram para uma visita à Base do Intermarché. A comitiva socialista, que contou com a totalidade dos candidatos a deputados, foi presidida por António Serrano, Ministro da Agricultura desde 2009 e que será o cabeça de lista do Partido Socialista por Santarém.

José Sócrates arranca campanha eleitoral em Ourém

2011-05-24T11:31:00.000Z

Com o almoço-comício de Ourém, que decorreu no passado sábado, iniciou a campanha eleitoral para as importantíssimas eleições do próximo dia 5 de Junho, tendo contado com a presença do Secretário-Geral do Partido Socialista e re-candidato a 1º ministro, José Sócrates, e do cabeça de lista do PS por Santarém António Serrano. A Paulo Fonseca, presidente da distrital, coube a honra de iniciar as intervenções, numa sala pequena para tantos socialistas e que contou com uma presença de peso da Concelhia do PS de Alcanena.

Aniversário do Partido Socialista - 38 anos a Defender Portugal

2011-04-19T20:21:00.000Z

Primeiro símbolo utilizado
pelo Partido Socialista
(Agosto de 1973).
Oferecido por Enzo Brunori,
militante do Partido Socialista Italiano.

Hoje é um dia histórico, há 38 anos atrás nascia formalmente o Partido Socialista! Um partido cujos fundadores lutaram pela Liberdade, pela Justiça Social e pela Igualdade num país que vivia amordaçado pela Ditadura! Esses mesmos homens e mulheres deram também a cara travando os avanços do Comunismo (outra forma de ditadura) contra o PREC de 76. É este o Partido, de causas de respeito pela democracia que nos mobiliza e nos faz acreditar num Portugal mais Justo e Solidário. "Foi em 19 de Abril de 1973 na cidade alemã de Bad Munstereifel, que os militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, reunidos em Congresso, aprovam, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da ASP em Partido Socialista. Finda a votação, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação. Eram 18 horas."

A 19 de Abril de 1973, o Congresso da Acção Socialista Portuguesa (A.S.P.), "ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista".

A primeira organização partidária do movimento socialista em Portugal foi criada, em 1875, por Azedo Gneco, Antero de Quental e José Fontana, entre outros.

O 28 de Maio de 1926, e a consequente ilegalização dos partidos políticos disfere um golpe numa estrutura incapaz de se adaptar às condições da clandestinidade. Daí para a frente ensaiam-se diversas outras tentativas de criação de organizações socialistas, sem, no entanto, se conseguirem afirmar no seio das correntes da oposição ao Estado Novo. Neste contexto, destacam-se: o Núcleo de Doutrinação e Acção

Socialista (1942-1944), o Partido Socialista Independente (1944), a União Socialista (1944-1950), o Partido Trabalhista (1947) e a Frente Socialista (1950-1954). Entretanto, o P.S.P. (S.P.I.O) entrava também num esforço reorganizativo (1946). O advento destes partidos políticos, em grande medida consequência da conjuntura do pós-guerra, que animou toda a oposição ao Estado Novo, sofreria um sério refluxo, quando o regime se recompõe da vitória das democracias ocidentais. Ainda assim, em 1953, constituía-se a Resistência Republicana e Socialista (1955-1964), grupo de reflexão e intervenção política. A esta seguir-se-ia a A.S.P., criada em Genebra, em 1964, por iniciativa de Mário Soares, Manuel Tito de Morais e Francisco Ramos da Costa.

A transformação da Acção Socialista Portuguesa em Partido Socialista ocorreu a 19 de Abril de 1973. Deliberada em congresso da A.S.P realizado na Alemanha, não foi uma decisão consensual para os vinte e sete delegados aí presentes.

A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista, aprovados em Agosto de 1973, resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior.

Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade, ao mesmo tempo que se defendia como objectivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como "inspiração teórica predominante", embora permanentemente repensado.

O Programa reflectia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de ruptura com a organização capitalista da economia.

Eleições Secretário Geral

2011-03-04T23:51:00.001Z

Decorrerão no próximo dia 25 de Março, das 17 às 21 horas na sede do PS Alcanena, as eleições para o Secretário Geral, delegados de Alcanena ao Congresso Nacional e para o Departamento Nacional das Mulheres Socialistas.

XVII Congresso Nacional PS 8, 9 e 10 de Abril no Porto

2011-03-04T21:59:00.000Z

FÓRUM “REFORMAS POLÍTICAS – UMA AGENDA PARA O FUTURO”

2011-03-04T21:45:00.001Z

Fórum, dia 12 de Março de 2011, no Auditório do IPJ, em Santarém

O Fórum "Reformas Políticas – Uma Agenda Para o Futuro", com organização conjunta da JS e da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, será marcado, num sinal de clara abertura à sociedade, pela presença de independentes, militantes do PS e militantes de outros partidos e assentará a sua estrutura em torno de quatro Painéis Temáticos: Reformas Administrativas/Organização do Território, Reformas do Estado, Reformas dos Sectores Produtivo e Financeiro e Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais e Cidadania. Os painéis são moderados pelos deputados eleitos pelo PS no distrito de Santarém. A sessão de Encerramento do Fórum estará a cargo de Paulo Fonseca, Presidente da Federação e de José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista.

PROGRAMA
10h30 – Abertura
10h45 – Reformas Administrativas/Organização do Território
Moderadora: Anabela Freitas
Oradores: Dr. Nelson Carvalho, Dr.ª Luísa Roseira, Prof. Dr. João Ferrão
11h45 – Debate
12h30 - Almoço
14h30 – Reformas do Estado
Moderador: Dr. António Gameiro
Oradores: Dr. Alberto Costa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia
15h15 – Debate
16h00 – Reformas Económicas/Sector Produtivo/Sector Financeiro
Moderador: Dr. João Galamba
Oradores: Dr. David Fernandes, Prof. Dr. José Silva Lopes
16h45 – Debate
17h30 – Coffee Break
17h45 – Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais/Cidadania
Moderador: Dr. João Sequeira
Oradores: Prof. Dr. André Freire, Prof. Dr. Carlos André, Dr.ª Luísa Mesquita
18h30 – Debate
19h00 – Encerramento
Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital Santarém
José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista

Reunião da Comissão Política

2011-03-03T21:30:00.017Z

Comissão Política Concelhia
Partido Socialista de Alcanena

4-3-2011
21.00h

Ordem de trabalhos:
1- Informações eleições Secretário Geral e Departamento Nacional das Mulheres Socialistas
2- Situação política actual
3- Outros assuntos

Boas Festas

2010-12-21T11:11:00.000Z

2010-12-20T22:53:00.000Z

Comissão Política Concelhia PS Alcanena

Comunicado

No passado dia 14 de Dezembro de 2010 os Independentes pelo Concelho de Alcanena publicaram, na sua página oficial, uma análise política sobre a actualidade do Concelho de Alcanena e mais concretamente sobre o estado das contas da Câmara Municipal de Alcanena, documento histórico, respeitador dos valores da ética republicana e dos princípios democráticos da prestação de contas e assunção de responsabilidades.

O Partido Socialista entende que foi dado um passo importante na democracia do Concelho de Alcanena, embora com 1 ano de atraso e apesar dos elementos ICA terem passado todo esse tempo a afirmarem precisamente o contrário, quando reconhecem, e o põem por escrito num documento oficial, que colocaram a Câmara Municipal de Alcanena “à beira de um abismo”, chegando mesmo a apelidar as suas contas de “números cruéis”, números que deixaram como legado da sua passagem pela Câmara Municipal de Alcanena.

Sem prejuízo do reconhecimento de culpa assumido pelos Independentes pelo Concelho de Alcanena, pensa o Partido Socialista de Alcanena que, em resposta ao desafio deixado no final do comunicado “um dia a população do concelho de Alcanena vai perceber quem trabalhou e quem concretizou…”, sabe já, e infelizmente muito bem, a população do concelho quem efectivamente concretizou esta triste situação em que nos encontramos.

A Comissão Política Concelhia solidariza-se com o executivo camarário PS pelo seu árduo esforço diário na credibilização da Câmara Municipal de Alcanena e no desenvolvimento do Concelho de Alcanena.

Comissão Política Concelhia

Partido Socialista de Alcanena

Combate à pobreza e Exclusão Social

2010-12-20T22:50:00.000Z

À margem da cerimónia de encerramento do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, Helena André disse que Portugal pode contribuir para que o objetivo no combate à pobreza seja atingido.

“Estou convencida que se a nossa economia continuar a crescer como tem crescido até agora, se for um crescimento que, mais cedo ou mais tarde, seja gerador de emprego, nós podemos certamente contribuir com essa redução de 200 mil pobres” em Portugal, afirmou.

Helena André sublinhou que esse é o objetivo ao qual o executivo se comprometeu, mas que “não é um único e exclusivo do Governo, é um objetivo de toda a sociedade”.

“A luta contra a pobreza não se faz única e exclusivamente com dinheiro e o Estado tem no terreno uma série de medidas que são importantes”, adiantou.

Relembro, por exemplo, o grande investimento que o Estado está a fazer em relação ao desenvolvimento da rede de equipamentos sociais. Esse é um apoio indireto às famílias, é sobretudo um apoio muito importante na conciliação entre a vida familiar e a vida profissional”, afirmou.

Para Helena André, “ter a noção que se tem um equipamento social com qualidade, uma creche ou um lar onde se pode deixar os pais ou os filhos, é muito importante para que as mulheres e os homens possam continuar a participar ativamente no mercado de trabalho”.

“Porque é isso que nós queremos, que a inclusão no nosso país se faça através da actividade e se faça através da inclusão no mercado de trabalho”, afirmou.

O comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão também marcou presença e no seu discurso anunciou que vai propor a criação de uma plataforma europeia contra a pobreza e exclusão social.

“Vou avançar, no próximo dia 14, com uma proposta para a criação de uma plataforma europeia contra a pobreza e a exclusão social”, afirmou Lázló Andor na cerimónia de encerramento oficial do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, em Lisboa.

De acordo com o comissário europeu, a plataforma “irá proporcionar uma moldura de ação e cooperação ao nível da União Europeia nesta área”.

“Para termos sucesso, precisamos de utilizar todos os instrumentos disponíveis ao máximo, como o Fundo Social Europeu (uma parte do fundo é destinada a promover medidas para promover a inclusão social). E este fundo social pode suportar o esforço para atingir o objetivo 2020”, disse.

A Estratégia Europa 2020 – sucessora da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego – tem como aspetos principais a promoção do emprego, do crescimento inclusivo e da coesão social, sendo que um dos objetivos acordados a nível da União Europeia é reduzir em pelo menos 20 milhões, até 2020, o número de europeus expostos à pobreza e à exclusão social.

Apresentação da Comissão de Honra da Candidatura de Manuel Alegre

2010-12-20T20:17:00.000Z

Esta é uma hora de unir, de somar e de mobilizar!

Coube a Maria de Belém, mandatária nacional, fazer a apresentação da Comissão de Honra, uma lista de 1918 personalidades, constituída por cidadãos e cidadãs das mais diversas áreas profissionais, do desporto a vários quadrantes da política, passando pela medicina, religião, cultura e sindicalismo, que assim dão público testemunho do seu apoio à candidatura de Manuel Alegre.

Entre os seus membros, encontra-se Jorge Sampaio, ex-Presidente da República, que usou da palavra e, num registo afectivo e bem-humorado, explicou as razões que o levam a assumir o apoio a Manuel Alegre: "Sabemos que vão ser ásperos e rigorosos os dias que o futuro próximo imporá aos portugueses. E que, do povo que somos, se espera um esforço colectivo de acreditar de novo, assente no estímulo que um amparo de um espírito solidário - o teu - poderá fortalecer".

Jorge Sampaio explicou que abriu uma excepção na "discrição" que o seu estatuto de ex-presidente da República lhe impõe, para manifestar confiança na capacidade de Manuel Alegre de "exercer de forma soberana mas dialogante as exigências solitárias do poder presidencial".

A Comissão de Honra, integra ainda o Secretário-Geral do PS, José Sócrates e o Presidente do PS, António Almeida Santos, para além de centenas de personalidades independentes.

Da área do desporto António Oliveira (Toni), Carlos Manuel, Manuel Fernandes, Mário Wilson, Manuel José, Augusto Inácio, e ainda de Luís Filipe Vieira.

Da área cultural, além dos escritores José Luís Peixoto, Baptista Bastos, Hélia Correia, Maria Teresa Horta e José Manuel Mendes, fazem parte o fotógrafo António Homem Cardoso, o escultor João Cutileiro, e os atores Rui Mendes e António Melo, bem como as atrizes Inês de Medeiros e Guida Maria. Da área da música constam o compositor Carlos Alberto Moniz e os cantores Jorge Palma, Xana e Lena d'Água.

Da área da comunicação social estão, entre outros, Alfredo Barroso, António Macedo e João Malheiro.

Participam os Professores universitários Jorge Leite, Faria e Costa, Manuel Correia Fernandes, Lima de Carvalho, André Freire e Miguel Vale de Almeida, os Generais Arnaldo Cruz, Herculano Soares Martins, Manuel Monge e Alfredo Assunção, bem como Fernando Amâncio Ferreira, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

O médico acupuntor Pedro Choy e os médicos Maurício Chumbo, José Manuel Boavida, e Francisco George, são outros nomes que integram a Comissão de Honra que inclui ainda o marquês de Fronteira, Fernando Mascarenhas, presidente da Fundação das Casas de Fronteira e Alorna, o ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, o arquitecto João Paulo Bessa, o padre católico Costa Pinto, os embaixadores António Franco e Fernando Reyno e a professora Natércia Salgueiro Maia.

Consulte http://www.manuelalegre2011.pt/, conheça a agenda e participe nas iniciativas de campanha.

Campanha de Actualização da Base de Dados de Militantes

2010-12-13T12:19:00.000Z

Fórum Carlos Cunha

2010-12-13T11:41:00.000Z

Fórum Carlos Cunha: Moções a debate

2010-12-01T23:22:00.001Z

Pode consultar as 21 Moções Sectoriais, em Debate no Fórum Carlos Cunha, a realizar este Sábado, dia 04 de Dezembro, pelas 14h30, no Cine-Teatro de Alcanena, em

http://congressodistritalpsfds.blogspot.com/

Fórum Carlos Cunha em Alcanena

2010-12-01T22:55:00.001Z

FÓRUM CARLOS CUNHA

Local: Alcanena, Cine-Teatro

Dia: 04 de Dezembro de 2010, Sábado

hora: 14H30

De acordo com o decidido no Congresso Distrital de Benavente do PS, vamos levar a efeito no local e data acima mencionados, o Fórum Carlos Cunha, para análise e debate das Moções Sectoriais, que como é do conhecimento de todos, não foram discutidas no nosso Congresso.

Com as melhores Saudações Socialistas.

Fórum Autárquico discute a actualidade de Alcanena e faz balanço do primeiro ano após as Autárquicas 2009

2010-11-25T18:19:00.001Z

Realizou-se no passado sábado, dia 20 de Novembro, o Fórum Autárquico 2010 do PS Alcanena, evento anual de reflexão e discussão sobre a actualidade do Concelho de Alcanena, onde todos os camaradas deixam a sua opinião, análise e o seu contributo no que se entende ser o melhor para o futuro de Alcanena

Este ano, e como habitual, não faltaram à chamada, tendo sido perante uma sala cheia de militantes e independentes que integraram as listas do PS nas últimas Autárquicas, que se discutiram os assuntos da actualidade política concelhia, em particular o balanço do primeiro ano de mandato das equipas PS à frente dos diversos órgãos autárquicos, aliás o tema escolhido para o Fórum deste ano. Após uma explicação do que tem sido o trabalho da Câmara Municipal de Alcanena neste primeiro ano de executivo PS, dada pela Presidente da Concelhia Fernanda Asseiceira, seguiram-se as intervenções dos restantes elementos que compõem o executivo da Câmara, tendo por fim usado da palavra todos os representantes das listas do PS às diversas Juntas de Freguesia do Concelho, que, à excepção de uma, também assumiram responsabilidades autárquicas com a vitória de 2009.

Uma tarde de balanço, debate e reflexão que permite fortalecer ainda mais a equipa para os 3 anos de trabalho que tem pela frente. O Concelho de Alcanena assim o exige!

JS-Ribatejo promoveu debate sobre o Centenário da República em Alcanena

2010-11-25T17:51:00.000Z

No passado Domingo, dia 21, no Auditório Municipal de Alcanena a Federação Distrital da JS (JS/Ribatejo) promoveu um debate sobre a República com o deputado António Gameiro e o historiador José Raimundo Noras. Na abertura da sessão usaram da palavra Hugo Costa, presidente da JS/RIbatejo, Luís Henriques coordenador da JS/Alcanena e Hugo Santarém, membro da concelhia do PS/Alcanena e vereador da Câmara Municipal de Alcanena.

Raimundo Noras iniciou a sessão com alocação centrada no impacto das ideias republicanas no distrito de Santarém, detendo-se na acção de líderes republicados ligados à lavoura como José Relvas ou Anselmo da Costa Xavier. O investigador também ressalvou o exemplo de resitência republicana do concelho de Alcanena e ligações das suas gentes. Durante a sua intervenção, Raimundo Noras deixou no ar a questão "porquê comemorar a I República?". Sustentando, que a participação democrática e, sobretudo, a ideia de escola pública foram legados dos republicanos. Por fim, defendeu que a comemoração da República não deve nunca esconder ou branquear a História, sendo objectivo na análise do que falhou no primeiro regime republicano.

Por sua vez, e após uma breve e objectiva análise histórica, António Gameiro centrou a sua intervenção na construção dos valores republicanos e na aproximação dos mesmos ao socialismo democrático. Desta forma, "Liberdade", "Igualdade", "Fraternidade" e "Cidadania" serão os principais valores herdados da I República. Esses valores materializam no primado da Lei, na separação de poderes, na legitimação do poder pelo voto popular e na igualdade dos cidadãos perante a Lei. De facto, os valores republicanos estão integrados na matriz do socialismo democrático, até porque a I República trouxe, ainda que de forma imberbe, um vislumbre de políticas sociais (como a regulamentação do trabalho ou a lei da reforma).

No período de debate, tanto Raimundo Noras como António Gameiro, concordaram em estarmos a viver a II República, já que devido à sua natureza anti-democrática o "Estado Novo" (ainda mantendo a organização republicana do Estado), não deve, pela carga ideológica do termo, ser considerado uma República. Os oradores perante as questões do público também se referiram à situação crítica que Portugal atravessa. Neste seguimento, foi sugerido que os partidos políticos, devem adoptar outras estratégias de contacto com os cidadãos, a fim de promover a intervenção cívica. Nesta óptica, ambos os conferencistas consideram que o PS é claramente o partido com maiores obrigações e que apresenta melhores condições para promover a participação pública. Uma outra questão abordada foi a falta de proximidade entre a UE e os cidadãos portugueses, considerando-se que é necessário consultar mais os cidadãos portugueses sobre a participação europeia, bem como criarem-se mecanismos para tornar mais próximas as relações entre os cidadãos e as instituições da UE.

Por fim, a presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira, ainda participou nos trabalhos encerrando a sessão.

JS/ Santarém

José R. Noras,

Mafalda Ferreira Santos

Fórum Autárquico Alcanena 2010: 1 ano da vitória nas Autárquicas 2009

2010-11-16T10:49:00.000Z

Executivo PS continua com resultados positivos no esforço de credibilização da C.M.Alcanena

2010-11-01T14:47:00.059Z

Os dados são da Direcção-Geral das Autarquias Locais: a Câmara Municipal de Alcanena diminuiu para menos dois meses o Prazo Médio de Pagamento a fornecedores, um decréscimo de exactamente 67 dias (!) no período compreendido de 30/6/2009 a 30/6/2010. Relembramos que em Junho de 2009 o Prazo Médio de Pagamento da Autarquia eram 271 dias, valor que no mesmo mês de 2010, oito meses depois da tomada de posse do executivo do Partido Socialista e apesar da situação financeira gravíssima da Câmara, foi reduzido para 204 dias. Como podemos observar com o gráfico o sinal é claro: a descida acentuada do prazo ilustra bem o esforço que tem sido realizado, projectando no exterior uma imagem bem diferente, muito mais positiva, da Câmara Municipal de Alcanena, vencendo pouco a pouco o descrédito que tinha vindo a acumular junto de todos, fornecedores, munícipes, tutela, associações...

Executivo PS paga irresponsabilidade e gestão danosa ICA

2010-10-14T13:09:00.000Z

Chegou no dia 6 de Outubro, um dia depois da Comemoração do Centenário da República e dos seus valores, o presente envenenado deixado por 8 anos de completa desgovernação autárquica ICA. Foi publicado neste dia o despacho nº 15129/2010 que reduz em 10% a transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro do orçamento de Estado para o Município de Alcanena, um corte a rondar os 38.000 euros, que com a grave situação financeira que atravessa, tem agora mais um problema no esforço diário de equilíbrio financeiro.

Como se sabe, em cumprimento das obrigações de estabilidade orçamental decorrentes do programa de Estabilidade e Crescimento a lei do Orçamento estabelece limites específicos de endividamento anual nas autarquias locais, limite esse que foi largamente ultrapassado pelo Município de Alcanena em 2008, que em 1/1/2008 excedia em 1.014.725,65 euros esse limite. Notificado para prestar esclarecimentos relativos ao endividamento optou por se manter em silêncio, ignorando a situação grave em que incorreu e, quando obrigado a reduzir este valor em 10% (deveria ter reduzido 101.472,57 euros) para evitar sanções, não só não reduziu como acrescentou ao valor em excesso mais 2.063.142,49 euros (!), perfazendo um total de 3.077.868,14 euros de endividamento a mais que o permitido por lei!

Foram dadas ao Executivo ICA todas as oportunidades para evitarem esta situação, que não só foram ignoradas como desprezadas, como se vê pelo agravamento registado nesse período!

Os cortes de 38.000 euros nas transferências do Estado para o Município de Alcanena manter-se-ão até perfazer o montante de 2.164.615,06, que corresponde à redução inicial obrigatória de 10% mais o valor acrescentado em 2008 ao excesso de endividamento, situação profundamente injusta para o actual executivo PS, que não só tem de resolver os problemas da Câmara Municipal de Alcanena como o tem que fazer com recursos cada vez mais limitados por irresponsabilidade do antigo executivo.

Mas a situação não melhoraria, antes pelo contrário, disparou até um pico de excesso de endividamento de 4.355.036,91 (!) euros a 31/12/2009, referente aos últimos meses da gestão ICA! Estamos a falar de uma pesada herança que nos foi deixada, quando nesta data o endividamento total do Município ascendia a 19.795.832,95 euros (!).

Como felizmente existem eleições, a situação melhorou radicalmente. Desde que o PS entrou na Câmara Municipal de Alcanena somámos 3 descidas consecutivas no endividamento municipal, um decréscimo total de 1.002.640,24 euros num só ano, valor demonstrativo da estratégia de contenção delineada pelo executivo, que com muito esforço, trabalho e dedicação tem procurado devolver a credibilidade à Câmara Municipal de Alcanena, esforço pouco compreendido e não reconhecido por muitos, a começar pelos verdadeiros responsáveis por esta lamentável situação, que continuam com a indecente postura da mais profunda inocência em relação a tudo isto.

O tempo do “alguém há-de pagar…” chegou.

Pagamos nós!

Resultados das Eleições Federativas do PS em Alcanena

2010-10-12T17:46:00.000Z

No passado dia 8 realizaram-se várias eleições de carácter federativo na sede do PS Alcanena, com os seguintes resultados:

Eleição do Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS: 21 votantes, 19 dos quais favoráveis á moção "Pelas Ideias, Sempre" do camarada Paulo Fonseca e 3 votos brancos,

Eleição dos Delegados ao XIV Congresso da Federação Distrital de Santarém: 21 votantes, 18 dos quais para a Lista A e 3 votos brancos, sendo eleitos os elementos da lista A,

Eleição da Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do distrito de Santarém: 10 votantes, 8 dos quais favoráveis á lista A e 2 votos brancos,

Eleição do Conselho Político do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do distrito de Santarém: 10 votantes, 8 dos quais favoráveis á lista A e 2 votos brancos.

Vamos a Votos!

2010-10-08T14:47:00.000Z

8 de Outubro de 2010

Eleição do Presidente da Federação Distrital de Santarém
Eleição dos Delegados da Secção de Alcanena ao Congresso Distrital

Sede do PS Alcanena, Largo da Varandinha

das 17.00 às 21.00 horas

Delegados ao Congresso - Alcanena

2010-10-08T14:32:00.002Z

LISTA DE DELEGADOS - CONGRESSO FEDERAÇÃO DE SANTARÉM 2010

EFECTIVOS

1-HUGO ANDRÉ SILVA FERREIRA SANTARÉM 39856
2-NUNO MIGUEL GOMES FRAGOSO 112333
3-TÂNIA MARIA MARTINS SILVA 112337
4-JOSÉ EDUARDO SALGUEIRO RODRIGUES 41725
5-JOÃO ANTÓNIO PEREIRA FRAGOSO 14705
6-ANABELA CARDOSO P CONSTANTINO 93987
7-ANTÓNIO SILVA SANTARÉM 22220
8-JOSÉ LUIS GOMES RAMOS 121810
9-MARIA FERNANDA DIAS PEREIRA DA COSTA 95275

SUPLENTES

1-CARLOS MANUEL SANTOS MARQUES 1837
2-ALDINA ROSA MOTA RAMALHO MARQUES 1838
3-ALBERTO ANTUNES HENRIQUES 41723
4-MARIA ALICE PEREIRA DO ROSÁRIO 41726
5-JORGE HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA 60100

Fundamentos da Candidatura de Anabela Freitas

2010-10-08T14:21:00.002Z

Fundamentos da Candidatura ao Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém

“… O PS combate as desigualdades e discriminações fundadas em critérios de nascimento, sexo, orientação sexual, origem racial, fortuna, religião ou convicções, predisposição genética, ou quaisquer outras que não resultem da iniciativa e do mérito das pessoas, em condição de igualdade de direitos e oportunidades…”

Excerto da Declaração de Princípios do Partido Socialista

É com base nestes princípios que apresento a minha recandidatura ao Departamento Federativos das Mulheres Socialistas de Santarém.

De facto, neste tempo em que vivemos a questão de discriminação entre mulheres e homens é, aparentemente, um problema ultrapassado, se atendermos às leis existentes que concedem a garantia da plena igualdade entre homens e mulheres em todas as matérias, no entanto a realidade não reflecte ainda a legislação existente.

A igualdade entre mulheres e homens requer uma abordagem pluridimensional, através de uma gama completa de medidas em diversos domínios: a educação, o emprego, a carreira, o espírito empresarial, a igualdade de remuneração pelo mesmo trabalho ou trabalho de valor igual, uma melhor conciliação entre a vida familiar e a actividade profissional, assim como a participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos decisórios de natureza política e económica.

Na dimensão política, existe claramente uma sub-representação das mulheres nos principais órgãos de decisão.

O Partido Socialista, que foi pioneiro na definição de políticas de igualdade entre mulheres e homens, na transversalidade dessas mesmas políticas, tem aqui responsabilidades acrescidas, mesmo internamente, na promoção e implementação de um socialismo democrático do século XXI.

A promoção da participação das mulheres na vida política e pública, passa em muito pela criação de espaços de formação de política.

Esta candidatura assume como principal compromisso, precisamente a criação de um espaço de formação politica, destinado a todas e todos militantes e simpatizantes do Partido Socialista.

É preciso criar condições internas de debate e formas de preparar as/os nossas/os militantes para o combate político que travamos todos os dias em diversos níveis.

Será este o nosso trabalho durante o próximo mandato.

A candidata a Presidente do DFMS Santarém

Anabela Gaspar de Freitas

Militante nº 43265

www.facebook.com/mulheres socialistas de santarém

LISTA

PRESIDENTE: Anabela Gaspar de Freitas (Tomar)
Efectivas:

Sandra Marisa Martins Vitorino (Santarém)

Paula Cristina M. Teixeira (Ourém)

Maria da Luz Marques Lopes (Alcanena)

Anabela Costa Azenha (Rio Maior)

Maria Fernanda Pires Alves (Santa Margarida da Coutada)

Dina Teresa Ferreira Lopes (Torres Novas)

Fernanda Maria E. Maurício (Entroncamento)

Marina Lopes Honório (Barquinha)

Isabel Alexandra Almeida Pires (Abrantes)

Maria Fátima Graça Duarte (Tomar)

Margarida Mª Costa Veríssimo (Santa Margarida da Coutada)

Mariana Encarnação B. Carvão (Tomar)

Suplentes:

Virgínia Maria Ramos Mena Esteves (Santarém)

Maria Helena Almeida Pires (Abrantes)

Susana Alexandra Faria (Tomar)

Joana Sofia Gaspar Nunes (Tomar)

Vera Alexandra Costa Simões (Tomar)

Sandra Godinho Silva (Tomar)

Luísa Maria Silva (Tomar)

Inerentes:

Idália Moniz (Santarém)

Fernanda Asseiceira (Alcanena)

Maria do Céu Albuquerque (Abrantes)

Sónia Sanfona (Alpiarça)

Isilda Manuela Jana (Abrantes)

Teresa Freitas (Alpiarça)

100 anos de República! Viva a República!

2010-10-05T11:54:00.000Z

Nova fase de candidaturas ao Programa Porta 65 – Jovem

2010-09-28T22:28:00.000Z

Vai decorrer entre 21 de Setembro e 7 de Outubro a terceira fase de candidaturas ao Programa Porta 65 – Jovem, uma medida que pretende apoiar financeiramente o arrendamento para jovens entre os 18 e os 30 anos.

De acordo com o comunicado publicado no Portal da Habitação, para concorrerem a este programa de apoio, os candidatos devem ser titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do Novo Regime de Arrendamento Urbano ou do regime transitório. Não podem usufruir cumulativamente de subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação e nenhum dos jovens do agregado pode ser proprietário ou arrendatário, para fins habitacionais, de outro prédio ou fracção habitacional. Por último, nenhum dos jovens membros do agregado pode ser parente ou afim do senhorio.

Antes de formalizar o processo de candidatura, os interessados deverão confirmar se a morada de residência registada nas Finanças é a mesma da casa arrendada; devem ter a declaração de IRS relativa ao ano de 2009 entregue nas Finanças; ter senha de acesso para entrega de declarações electrónicas, obtida junto dos serviços da Direcção-Geral dos Impostos ou através do Portal das Finanças; e ter uma conta pessoal de correio electrónico.
Para mais informações sobre o Programa Porta 65 Jovem, podem dirigir-se às instalações do IRHU ou às Lojas Ponto JA do Instituto Português da Juventude, ou ligar para os números 21 732 15 00 ou 707 101 112.

Manuel Alegre em Gaia: “Há uma grande confusão entre a função presidencial e a campanha do candidato Cavaco Silva”

2010-09-28T21:05:00.000Z

“Há uma grande confusão entre a função presidencial e a campanha do candidato Cavaco Silva”, criticou Manuel Alegre esta noite, à entrada para o Clube dos Pensadores em Gaia. “Acho que isso não é bom nem para ele próprio nem para a transparência e a saúde da República”, disse Manuel Alegre, que convidou Cavaco Silva a ter “um pouco de contenção”, porque são “festejos a mais, para o tempo difícil” que estamos a viver.

Sobre o Orçamento de Estado para 2001, Manuel Alegre afirmou que “a solução passa pela Assembleia da República e pelos partidos que lá estão” e criticou “o excesso de dramatização” do PSD e de pessoas que são próximas do Presidente. “Se houver uma reviravolta, vamos ver se isto não é tudo uma encenação”, “provavelmente para que ele apareça como salvador da situação”, disse ainda o candidato presidencial.
Quanto às recomendações feitas pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) para a economia portuguesa, Manuel Alegre afirmou que “devem ser vistas com um espírito muito crítico e não seguidista”, já que muitas das propostas feitas são as “mesmas” que estiveram na origem da crise actual. “Penso que as mesmas soluções e as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos”, sublinhou.

2010: Ano Internacional da Juventude

2010-09-28T20:25:00.000Z

No dia em que se assinalou o Dia Internacional da Juventude, o Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que institui em Portugal o Ano Internacional da Juventude (AIJ), que decorre entre Agosto de 2010 e Agosto de 2011.

De acordo com o documento, o AIJ representa uma oportunidade para reunir sinergias de forma a reforçar a participação cívica dos jovens e aprofundar a transversalidade das políticas direccionadas para a juventude.
A Resolução determina ainda a criação da Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Internacional da Juventude, assim como as entidades envolvidas na preparação e execução das iniciativas que irão decorrer, sob a coordenação do Instituto Português da Juventude.
O Ano Internacional da juventude vai acolher um número significativo de eventos internacionais, como o Congresso Mundial de Juventude, em Istambul, a Conferência de Juventude do México, ambos focados na temática Juventude o desenvolvimento sustentável.O documento aprovado em Conselho de Ministros salienta ainda o papel de Portugal na área da Juventude, recordando que em 1998 decorreram no nosso país 5 importantes encontros, sob a égide das Nações Unidas:

3.º Fórum Mundial de Juventude,
1.º Conferência de Ministros da Juventude da CPLP,
Festival Mundial de Juventude,
1.ª Conferência Mundial de Ministros da Juventude,
IX Conferência Ibero-americana de Ministros da Juventude.

Foi precisamente no 3º Fórum Mundial de Juventude, que decorreu em Braga, que foi apresentada uma proposta à Conferência de Ministros e às Nações Unidas para a celebração de um Dia Internacional da Juventude.
A decisão foi ratificada um ano mais tarde e desde então se assinala o 12 de Agosto!

Manuel Alegre: “Exorto os portugueses a lutar contra a descrença”

2010-09-22T22:48:00.000Z

“Acredito na capacidade dos portugueses para resolver os problemas e acho que não precisamos que haja portugueses a apelar à senhora Angela Merkel ou a fazer pedidos ao Fundo Monetário Internacional” afirmou Manuel Alegre ontem em Torres Vedras, à chegada a um jantar de campanha. “Estamos numa situação difícil. Infelizmente há pessoas que querem o FMI em Portugal e colocam a ideologia e os interesses acima do interesse nacional”, acusou Manuel Alegre, considerando esses apelos “algo muito estranho e nunca visto”. “Somos uma velha pátria, uma velha nação, e somos capazes de resolver os nossos problemas”, disse ainda, deixando um apelo: “Exorto os portugueses a acreditar em Portugal e a lutar contra a descrença”, pois “há quem queira semear a descrença num país que é o mais velho da Europa”.

O candidato à Presidência da República apoiado pelo Partido Socialista manifestou ainda a sua “confiança na vitória” e na possibilidade de passar à 2ª volta e vencer: “Uma convicção profunda, as últimas sondagens mostram que passo a passo vamos nesse caminho”.

Visita dos Deputados do PS a Alcanena: "vê-se claramente que existe um novo impulso e uma nova dinâmica no projecto autárquico" referiu João Sequeira

2010-06-21T18:52:00.002Z

Os Deputados eleitos pelo Partido Socialista por Santarém visitaram hoje o Concelho de Alcanena. Na jornada de trabalho estiveram presentes a Deputada Anabela Freitas e os Deputados António Gameiro e João Sequeira, acompanhados pelo executivo liderado pela Presidente Fernanda Asseiceira, numa visita que passou por Alcanena, Monsanto, Vila Moreira e Bugalhos. Com visita às actuais instalações da GNR e ao Quartel dos Bombeiros, foram visíveis aos Srs. Deputados a importância das obras referentes aos dois equipamentos, como referiu João Sequeira na Conferência de Imprensa no final da visita: "houve visitas e reuniões de trabalho extremamente importantes, nomeadamente no Posto Territorial da GNR e no Quartel dos Bombeiros, problemas que este executivo terá de resolver", mas não os únicos problemas detectados pela delegação da Assembleia da República: "identificámos várias lacunas ao nível de equipamentos desportivos, algumas delas que a própria Fernanda Asseiceira se esforçou, enquanto Deputada, por resolver, como é o caso do Mini-campo do Malhou. Iremos estudar a questão do Pavilhão de Vila Moreira, que se arrasta por muitos anos, e as questões da ampliação do Campo do Pião em Monsanto e da Escola de Futebol nos Bugalhos" concluiu João Sequeira. Em termos de rede viária, foi alvo da atenção dos parlamentares o estado da ER 361, no troço que liga os Amiais de Cima a Alcanena, e na questão ambiental, com visita à ETAR de Alcanena, ficou o apontamento "tomámos nota para estudar uma ajuda nesta matéria tão importante, nomeadamente uma eventual reprogramação financeira da contratualização no âmbito do QREN". Para além destes pontos " Identificámos igualmente a questão do Tribunal de Alcanena, a qual denotámos ser uma grande preocupação da Câmara Municipal de Alcanena." João Sequeira não deixou de fazer uma análise à mudança política que ocorreu em Alcanena no passado mês de Outubro: "Alcanena ganhou com as eleições de Outubro" admitiu, prosseguindo com a ideia "há um novo impulso, uma nova dinâmica e isso vê-se nestas reuniões de trabalho. Existem projectos e existe uma visão para colocar Alcanena no grupo de concelhos liderantes do Distrito de Santarém, para dar o salto em termos de desenvolvimento. Alcanena não podia ficar fora deste grupo e os Deputados do Partido Socialista estarão sempre à disposição para ajudar o Concelho de Alcanena".

Já Fernanda Asseiceira agradeceu a disponibilidade, por parte dos Deputados, para a visita ao Concelho e, seguramente, a atenção aos problemas existentes: "contamos com a colaboração e o empenho dos nossos Deputados e do nosso Governo na ajuda ao Concelho de Alcanena. Queremos fazer obra, os Munícipes esperam de nós essa obra! Sabemos o que queremos para Alcanena".

Universidade de Verão do PS Santarém em Almeirim

2010-06-21T17:26:00.002Z

Inscrições para os seguintes contactos:
243322143; 912580539 ou pssantarem@ps.pt

P R O G R A M A

O FUTURO DA AGRICULTURA NO RIBATEJO

Dia 25 - Sexta-feira
• 15h – Visita a exploração agrícola – Hortifrutícola.
• 17h – Visita à Adega Cooperativa de Almeirim
• 18h30m – Visita a exploração agrícola.
• 19h – Conferência de Imprensa na Sede do Partido Socialista em Almeirim
- Intervenções: Director da Universidade de Verão e Presidente da Federação Distrital de Santarém Paulo Fonseca

Dia 26 - Sábado

• 9h30m – Credenciação.
• 10h – Abertura dos trabalhos. (Convidados todos os membros do Governo do Distrito e todos os dirigentes distritais)
• 10h30m – Segurança Comunitária no Meio Rural
- Dr. José Conde Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna)
- MODERADOR: António Gameiro (Deputado à Assembleia da República)
• 11h – Debate
• 11h15m – PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)
- Dr.ª Gabriela Ventura (Gestora PRODER)
- MODERADOR: Ricardo Figueiredo Segurado (Secretário Coordenador da Secção de Santarém do Partido Socialista)
• 11h45m – Debate
• 12h – Pausa para café.
• 12h15m – A Agricultura em Portugal: realidade e desafios
- Deputado Miguel Freitas (Coordenador dos Deputados do PS na Comissão de Agricultura)
- MODERADOR: João Sequeira (Deputado à Assembleia da República)
• 12h45m – Debate
• 13h30m – Almoço (Livre)
• 15h00 – O Sector Agro-alimentar em 2010
- Eng.º Nuno Russo (Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo)
- MODERADOR: João Galamba (Deputado à Assembleia da República)
• 15h30m – Debate
• 15h45m – A Política Florestal portuguesa
- Eng.º Amândio Torres (Presidente da Autoridade Florestal Nacional)
- MODERADOR: Anabela Freitas (Deputado à Assembleia da República)
• 16h15m – Debate
• 16h30m – Pausa para café
• 17h – A Agricultura no Ribatejo
- Eng.º Rui Barreiro (Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural)
- MODERADOR: Pedro Ribeiro (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almeirim)
• 17h45m – Debate
• 18h – A Nova PAC
- Dr. Luís Capoulas Santos (Deputado Europeu)
- MODERADOR: Manuel Afonso (Dirigente Distrital do PS)
• 18h45m – Debate
• 19h – O Futuro da Agricultura
- Sr. Ministro da Agricultura, Professor Dr. António Serrano
- MODERADOR: Sónia Sanfona (Governadora Civil de Santarém)

20h – Jantar de encerramento no Restaurante Moinho de Vento Intervenção do Presidente da Federação Distrital de Santarém Dr. Paulo Fonseca sobre o Futuro do Ribatejo (Inscrições prévias, até dia 18)

Deputados do PS visitam Alcanena no próximo dia 21 de Junho

2010-06-18T09:01:00.000Z

Programa da visita dos Deputados do Partido Socialista

eleitos pelo Distrito de Santarém ao Concelho de Alcanena

Segunda-feira, dia 21 de Junho de 2010
· 10h00 – Recepção de boas-vindas na Câmara Municipal;

· 10h30 – Visita à Guarda Nacional Republicana;

· 11h30 – Visita aos Bombeiros Municipais de Alcanena;

· 12h30 – Visita ao mini-campo de Malhou;

· 13h00 – Almoço;

· 14h30 – Deslocação à Freguesia de Monsanto – Visita ao Campo Desportivo;

· 15h30 – Deslocação à Freguesia de Vila Moreira – Visita ao Pavilhão Desportivo;

· 16h30 – Reunião na AUSTRA – Alcanena;

· 17h30 – Deslocação à Freguesia de Bugalhos – Escola de Futebol do Concelho de Alcanena;

· 18h30 – Conferência de Imprensa (Sede do PS).

Precisamos do empenho de todos os portugueses

2010-05-25T14:39:00.001Z

25-Mai-2010

A ministra do Trabalho, Helena André pediu para que os portugueses «dêem as mãos» num esforço para lutar contra a crise. Em resposta à ameaça da CGTP de convocar uma greve geral, Helena André sublinhou que, nesta altura, só com «o empenho de todos» será possível ultrapassar as dificuldades.

«A greve é um direito que cabe aos sindicatos. O Governo respeita tudo aquilo que são os direitos de manifestação e o direito à greve, desde que seja dentro da legalidade, como é óbvio. Estamos numa situação difícil no país e é necessário que todos possam dar as mãos para podermos ultrapassar esta dificuldade. Precisamos do empenho de todos os portugueses», adiantou a ministra do Trabalho.

José Sócrates: "o meu interesse é governar bem o país"

2010-05-19T09:39:00.000Z

Em entrevista à RTP, José Sócrates garantiu que o seu maior "interesse é governar bem o país".José Sócrates afirmou ainda, que é errado pensar que os investimentos públicos são apenas no TGV e no aeroporto: "O essencial do investimento público sao as escolas, as barragens, os hospitais e as creches."

O primeiro- ministro adiantou que desde que foi eleito "estou a tentar negociar com todos os partidos. Sempre tive consciência da dureza da governação que é exigida neste momento. Sempre me empenhei para chegar a acordo com outros partidos. Fiz isso a propósito do OE, do PEC e fiz agora porque tenho consciência dos problemas do país. O meu interesse é governar bem o país."

O primeiro ministro sublinhou que "as medidas [de austeridade] só têm o apoio do PSD até final 2011".

Explicando que "o mundo mudou" no final de abril e no princípio de maio, Sócrates lembrou que "os juros das Obrigações do Tesouro passaram de cerca de 5 por cento, e uma semana depois estava nos 7 por cento".

"O mundo mudou nessa semana", enfatizou o chefe do Governo, tendo havido "mudanças muito significativas nos mercados internacionais" e um ataque "especulativo e inesperado ao euro".

"Essas três semanas [entre o final de abril e meados de maio] foram decisivas para mudar toda a Europa", disse o líder do executivo, salientando que os outros países europeus também estão a tomar medidas para acelerar a redução do défice.

"Não peço desculpa por cumprir o meu dever e fazer o que é imprescindível para defender o país. Teria de pedir desculpa se não tivesse a coragem de tomar as medidas necessárias", respondeu o líder do executivo.

José Sócrates reforçou depois que "só pode desculpa quem não faz aquilo que deve" e que "a ética da responsabilidade deve prevalecer".

José Sócrates reforçou que é falso pensar que os investimentos públicos, se concentram apenas, no TGV e no aeroporto: "A ideia de quebo investimento público se concentra no TGV e no aeroporto, é uma ideia falsa. O essencial do investimento público são as escolas, as barragens, os hospitais e as creches. Não podemos gerir um país com base no medo, temos de ter confiança.

Comemorações do 36º aniversário do 25 de Abril

2010-04-20T11:16:00.000Z

Será assinalado nos próximos dias 24 e 25 de Abril, em Alcanena, o 36º aniversário do 25 de Abril!

Entre as diversas iniciativas que compõem o programa das Comemorações, terá lugar a Sessão Solene Pública no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com intervenções do Presidente da Assembleia Municipal, da Presidente da Câmara Municipal, assim como do representante do Partido Socialista, bem como dos demais partidos que compõem a Assembleia Municipal.

Fernanda Asseiceira reeleita presidente da CPC

2010-04-12T10:50:00.000Z

O acto eleitoral do passado dia 9 de Abril para a nova Comissão Política Concelhia do PS de Alcanena, reelegeu Fernanda Asseiceira na liderança dos destinos da concelhia.

Eleições na Concelhia de Alcanena

2010-03-23T16:08:00.000Z

A Concelhia do PS de Alcanena irá a eleições no próximo mês de Abril para eleger próxima Comissão Política Concelhia. O acto eleitoral decorrerá no dia 9 de Abril das 17 às 21 horas.

PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento

2010-03-23T16:00:00.001Z

“Estas medidas são justas e necessárias e têm como objectivos relançar a economia e equilibrar as finanças públicas e defender a credibilidade e a confiança na economia portuguesa».

José Sócrates

PEC: Linhas Gerais - Download do (PDF) ...http://www.ps.pt/images/stories/pdfs/pec2010_2013.pdf

VENCEMOS!

2009-10-12T15:16:00.002Z

Ontem foi um grande dia para o PS, ontem foi um grande dia para Alcanena!

Recuperámos a Câmara de Alcanena com um resultado estrondoso de 45,59% (3.914 votos) que deu ao PS a maioria absoluta para os próximos 4 anos. O trabalho, a persistência, a preocupação, a atenção dos últimos anos de Fernanda Asseiceira foi agora recompensado com a sua eleição para Presidente da Câmara de Alcanena! Parabéns Presidente! Parabéns PS

PS VENCE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

2009-09-28T14:14:00.004Z

O Partido Socialista teve ontem um voto inequívoco de confiança dos portugueses que o elegeram para continuar a governar Portugal!

José Sócrates afirmou, no discurso de vitória nestas eleições legislativas, que “o PS obteve uma extraordinária vitória eleitoral", dizendo que o povo português fez uma "escolha clara, sem ambiguidade”: “o povo português quer que o PS continue a governar Portugal”.

Já Manuel Alegre defendeu que os resultados das eleições legislativas provam que Portugal "está perante uma vitória significativa do PS e de José Sócrates".
"Quero salientar o mérito pessoal e político de José Sócrates, porque o PS partiu para estas eleições legislativas numa situação de desvantagem. O PS tinha perdido as eleições europeias, houve uma campanha pessoal contra José Sócrates, havia descontentamento, mas o PS deu a volta à situação", sublinhou Manuel Alegre.O histórico socialista sustentou ainda que o novo executivo e os socialistas no Parlamento "têm de dialogar": "É preciso que haja diálogo político e institucional com as forças políticas representadas na Assembleia da República. Governar quatro anos dependerá do talento do Governo e da maioria, mas também do sentido de responsabilidade das forças da oposição".

Resultados Nacionais

PS
36,56%
2.068.665

PPD/PSD
29,09%
1.646.097
CDS-PP
10,46%
592.064
B.E.
9,85%
557.109
PCP-PEV
7,88%
446.174
Abstenção (não votaram 3.678.536)
39.4%

RESULTADOS ALCANENA

PS
2738
32.74%
PSD
2411
28.83%
CDS-PP
975
11.66%
BE
929
11.11%
CDU
736
8.80%

A política de verdade revisitada

2009-09-10T18:06:00.001Z

via Câmara Corporativa by Miguel Abrantes on 8/27/09

Não tive tempo para mais: eis uma breve lista de incumprimentos do Governo Durão Barroso / Manuela Ferreira Leite face ao seu Programa de Governo:

• Desenvolvimento e ultimação da informatização dos tribunais e a sua ligação em rede (p. 38) – não fizeram; o actual Governo é que investiu fortemente nesta área;

• Revisão do regime de segredo de justiça, com a sua restrição ao período nuclear da investigação (p. 44) – não fizeram; só na actual legislatura é que o regime do segredo de justiça foi alterado;

• Despenalização da área das transgressões (p. 44) – não fizeram; só na actual legislatura é que se acabou definitivamente com as transgressões;

• Aposta na descentralização do Estado e reforço da desconcentração dos serviços públicos (p. 47) – não fizeram;

• Extinção da figura do governador civil (p. 54) – não fizeram;

• Simplificação e agilização dos processos de criação de empresas (p. 69) – não fizeram; o actual Governo é que criou a Empresa na Hora;

• Execução das infra-estruturas rodoviárias que completem a rede fundamental de acessibilidades às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e às cidades de média/grande dimensão (p. 78) – não fizeram; o actual Governo é que o está a fazer (Eixo Norte/Sul, CRIL, Concessão Grande Lisboa, etc.);

• Construção ou modernização das infra-estruturas rodo-ferroviárias de acesso aos portos de mar, com particular prioridade às acessibilidades do porto de Sines (p. 79) – não fizeram;

• Privatização da TAP (p. 79) – não fizeram;

• Reforço dos mecanismos de concorrência e de abertura dos sectores de electricidade e gás natural (p. 103) – não fizeram; pelo contrário, levaram a cabo uma política exactamente oposta, apostando na criação de um grande “campeão nacional” na área da electricidade e do gás, modelo esse prejudicial à concorrência, tanto que foi – inclusivamente – chumbado pelas autoridades comunitárias da concorrência, o que deixou um imbróglio enorme no sector, que o actual Governo resolveu, aumentando a concorrência entre os vários players;

• Avaliação do desempenho das escolas, com publicitação dos resultados e criação de um sistema de distinção do mérito e de apoio às que demonstrem maiores carências (p. 109) – não fizeram;

• Promoção do ensino tecnológico e do ensino profissional (p. 110) – não fizeram; o actual Governo é que, pela primeira vez em décadas, apostou forte no ensino profissional e nos cursos tecnológicos, designadamente através do programa Novas Oportunidades, tendo aumentado exponencialmente o n.º de cursos e de alunos;

• Criação de condições para a modernização e profissionalização da gestão dos estabelecimentos de ensino, simplificando processos, clarificando responsabilidades e prestigiando a figura do Director de Escola (p. 111) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou um novo modelo de gestão e autonomia das escolas;

•Criação de uma rede na Internet exclusiva dos professores para apoio e interacção (p. 111) – não fizeram; o actual Governo é que criou programas com vista à informatização das actividades dos professores (designadamente, o e-professor);

• Reforço da componente pedagógica dos Estatutos da Carreira Docente do Ensino Superior (p. 117) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou novos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica;

• Término, com carácter de urgência, das listas de espera de cirurgias e de consultas (p. 153) – não conseguiram;

• Política que promova a expansão do mercado de genéricos, a prescrição por Denominação Comum Internacional(DCI) e a afirmação de uma política de venda de medicamentos por doses ajustadas aos cuidados necessários (p. 156) – não expandiram significativamente o mercado de genéricos e não adoptaram a prescrição por DCI, nem a unidose;

• Cconcretização de uma reforma global, faseada, coerente e articulada da segurança social (p. 164) – não fizeram; o actual Governo é que procedeu à reforma da segurança social, garantindo a sua sustentabilidade;

• Transformação gradual do financiamento directo às Instituições Particulares de Solidariedade Social em financiamento directo às famílias beneficiárias, segundo critérios de equidade social (p. 166) – curiosamente, é exactamente o oposto do que Manuela Ferreira Leite diz agora que deve ser feito;

• Definição e execução de uma política diferenciada para a chamada 4.ª idade, em articulação estreita com a política de saúde e estimulando a oferta de cuidados de longa duração para idosos dependentes (p. 167) – não fizeram; o actual Governo é que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados;

• Elaboração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) (p. 184) – não fizeram; só na actual legislatura é que foi aprovado o PNPOT;

• Constituição de uma base normativa em que uniformize os regimes das áreas da Reserva Ecológica Nacional, dos Corredores Ecológicos, Áreas Protegidas, Zonas de Protecção Especial, Rede Natura e espaços florestados de protecção, de modo a constituir a base normativa de uma Rede Ecológica Nacional (p. 187) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, servindo de enquadramento normativo a todos os referidos regimes jurídicos parcelares;

• Promoção de uma reforma dos regimes jurídicos aplicáveis ao litoral (p. 187) – não fizeram;

• Conclusão do enquadramento jurídico geral relativo a águas (lei da Água) (p. 187) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou a Lei-Quadro da Água e respectivos diplomas regulamentadores.

Jornal de Campanha

2009-09-10T17:58:00.002Z

Faça aqui o download
http://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=81&Itemid=97

CONVOCATÓRIA

2009-08-22T17:32:00.001Z

Caro(a) Camarada,
No âmbito das Eleições Legislativas e Autárquicas 2009, o Partido Socialista, no próximo dia 6 de Setembro, domingo, no Coliseu dos Recreios em Lisboa vai realizar uma Convenção Nacional Eleitoral "Avançar Portugal".Nesse sentido, quero convida-lo(a) a participar enquanto delegado efectivo desta Convenção.Solicito ainda, que convide os elementos do secretariado da concelhia, também na qualidade de delegados efectivos, bem como, os mandatários concelhios designados para a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.Agradeço que utilize a ficha de inscrição, que anexo, para preenchimento e devolução à Sede Nacional, por via postal ou para o endereço de correio electrónico convencao2009@ps.pt.

Saudações socialistas,

Vieira da Silva

Secretário Nacional para a Organização

CICLO DE TERTÚLIAS TEMÁTICAS

2009-08-22T17:28:00.000Z

“JUNTOS FAZEMOS MELHOR SAÚDE”

CONVITE

O Partido Socialista vai dar início a um ciclo de tertúlias temáticas determinadas por uma grande vontade de partilhar com as populações um conjunto de problemas da maior relevância para a melhoria do seu bem-estar.
Determinados pela certeza de que juntos fazemos melhor, daremos início a este ciclo com um primeiro encontro subordinado ao tema “JUNTOS FAZEMOS MELHOR SAÚDE” que ocorrerá na próxima Segunda-feira, 24 de Agosto, pelas 21 horas, na Praceta Cónego Dr. Manuel Nunes Formigão (Praceta Amarela) no Bairro de São Domingos, em Santarém.
Esta primeira tertúlia contará com as presenças da Sr.ª Ministra da Saúde Dr.ª Ana Jorge, do Eng.º Nelson Baltazar Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia da Horta e do Dr. Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e cabeça de lista pelo PS no Distrito de Santarém nas legislativas 2009.
Seguir-se-ão nas noites de 31 de Agosto, 7 e 14 de Setembro outros temas e outras tertúlias (Políticas Sociais, Economia e Educação) que decorrerão respectivamente em Tomar, Coruche e Abrantes.

Com as melhores Saudações Socialistas.

A Comissão Técnica Eleitoral

Concelhia de Alcanena volta a ter representante nas próximas legislativas: Maria da Luz Lopes é candidata!

2009-07-23T23:01:00.002Z

A Comissão Política Distrital do PS aprovou na passada segunda feira a lista de candidatos a deputados para as próximas eleições legislativas, lista onde está incluída a nossa camarada da concelhia de Alcanena Maria da Luz Lopes que irá em 9º lugar.

Sendo que os dois primeiros nomes serão indicados pelo Secretário-Geral do partido, os restantes camaradas efectivos da lista são António Gameiro, João Sequeira, Anabela Freitas, Fernando Pratas, Bruno Gomes, Ascenção Duarte e José Arruda.

PS promove duplicação do número de bolsas Erasmus

2009-07-14T18:51:00.000Z

José Sócrates anunciou em Rebordosa, Paredes, no Fórum Novas Fronteiras dedicado à juventude, que vai incluir no programa eleitoral das próximas eleições legislativas a duplicação, nos próximos quatro anos, do número de bolsas Erasmus, para que mais portugueses possam estudar no estrangeiro.
“Vamos aumentar para o dobro, nos próximos quatro anos, as bolsas de estudo Erasmus. Temos cerca de seis mil bolsas, o que é muito pouco. Devemos fazer um esforço para que mais jovens tenham oportunidade de estudar no estrangeiro, de alargar os seus quadros mentais, de saberem mais, para regressarem e contribuírem para um país melhor”, afirmou o secretário-geral do PS.Para além da duplicação das bolsas Erasmus, vão existir bolsas de estudo para estudantes no ensino secundário, já em Setembro, “pela primeira vez no nosso país”. O programa eleitoral socialista contempla ainda “o compromisso de criar cinco mil estágios profissionais na administração pública”.José Sócrates afirmou ainda que o número de vagas para o Ensino Superior nunca foi tão elevado como este ano: “Nunca houve tantas vagas no Ensino Superior Público. São mais cinco mil vagas do que em 2005. São cinco mil oportunidades para os jovens fazerem os seus estudos. Não há melhor indicador de sucesso e investimento na rede pública do que este”.O secretário-geral socialista lembrou o investimento do Governo na área da Educação, indicando o aumento do número de doutorandos, de publicações científicas e do investimento em investigação, bem como o ensino do inglês no ensino básico, a existência de um computador por cada aluno do ensino básico, o aumento dos cursos profissionais e os 900 mil portugueses inscritos no programa Novas Oportunidades: “Se um dia se fizer com justiça um balanço destes quatro anos ao nível do investimento no ensino, verão que nunca houve, no nosso país, um progresso tão forte”.

PS apresenta candidatura em Minde

2009-07-14T18:02:00.006Z

Foi apresentada no passado sábado em Minde a candidatura de Fernanda Asseiceira à Câmara Municipal de Alcanena. Para além dos eixos programáticos do seu programa, Fernanda Asseiceira apresentou também no Cine-Teatro Rogério Venâncio o movimento independente à Junta de Freguesia de Minde que será apoiado pelo PS, o movimento NOVO RUMO, encabeçado por Carlos Correia.

O dia em Minde foi marcado igualmente pela inauguração da sede de candidatura do Partido Socialista na vila Minderica!

Rodrigues quer cooperação entre Torres Novas e Alcanena

2009-05-29T17:33:00.003Z

Foto: PS Alcanena

António Rodrigues, presidente da Câmara de Torres Novas, esteve presente na inauguração da sede de campanha do PS de Alcanena para prestar apoio político à candidatura de Fernanda Asseiceira. Na ocasião, o autarca torrejano anunciou que pretende estreitar relações com o município de Alcanena: ”Alcanena não pode continuar de costas voltadas para os concelhos vizinhos”, afirmou Rodrigues, dizendo que ”existe um tesouro estratégico do país para explorar no entroncamento entre a A23 e a A1, desde a zona da Gouxaria à Zibreira”. Rodrigues defendeu que os dois municípios devem construir um trabalho conjunto, mais não seja ”pelas raízes ancestrais e relações de proximidade” que os une. ”É imprescindível que os autarcas destes dois concelhos se dêem bem e que colaborem numa óptica intermunicipal”, considerou.
O presidente da Câmara de Torres Novas anunciou também que pretende sentar-se a mesa com Fernanda Asseicieira (casos os dois sejam eleitos), para tomar as decisões necessárias para o desenvolvimento de um parque empresarial neste nó ”geoestratégico”.
A pretensão de Rodrigues segue em linha com aquela que é a prioridade das dez câmaras do Médio Tejo, segundo disse, que passa pela concretização de candidaturas comunitárias para construção de parques empresariais. Rodrigues sublinhou ainda que Alcanena deve apostar na diversificação empresarial, já que, o sector dos curtumes ”tanto está bem como está mal”.
Sobre as autárquicas, António Rodrigues pediu aos alcanenenses que votassem a favor da mudança de rumo, já que, defendeu, ”Alcanena não pode adiar o seu futuro”.

Fonte : Jornal Torrejano

2009-05-28T20:29:00.000Z

FORMAÇÃO
AUTÁRQUICA

29 DE MAIO
21HOO
SEDE DE CANDIDATURA

Inauguração da Sede de Campanha das Autárquicas 2009

2009-05-28T17:51:00.004Z

Abriu no passado sábado a Sede de Campanha do Partido Socialista às Autárquicas 2009, com o debate "Europa: Desafios e Oportunidades". Este evento, contou com a presença dos nossos camaradas António Rodrigues e Edite Estrela, tendo sido uma tarde de discussão de assuntos muito importantes da vida dos alcanenenses. Edite Estrela, convidada a falar-nos da Europa, não deixou de comentar as incidências da política local, fazendo mesmo um paralelismo entre a candidatura da Fernanda Asseiceira com a sua à Câmara de Sintra, pedindo um voto de confiança em Fernanda Asseiceira por ser uma candidata competente, empenhada e com uma sensibilidade especial para resolver eficazmente os problemas reais que sentem as pessoas. António Rodrigues deu também o seu incondicional apoio a Fernanda Asseiceira, referindo que está na hora dos dois se sentarem à mesa como presidentes de Câmara e procurarem em conjunto o desenvolvimento dos dois municípios que possuem uma área comum, um tesouro como referiu, capaz de ser o motor do crescimento da região, soltando a frase "está na hora dos dois concelhos deixarem de estar de costas voltadas".
Em relação às europeias, Edite Estrela reafirmou a importância do voto no próximo dia 7, dada a importância que o projecto europeu assume nas nossas vidas e que elegerá o seu parlamento nesse acto eleitoral, onde estará "sempre a defender os interesses de Portugal, porque antes de ser europeia sou portuguesa."

Convite: Inauguração da Sede e Debate com Edite Estrela

2009-05-22T17:54:00.005Z

Sítio da Candidatura já se encontra operacional

2009-05-22T17:46:00.002Z

consulte aqui:

www.juntosconstruimosofuturo.com

Vital Moreira defende mais esquerda e mais PS na Europa

2009-05-12T19:54:00.002Z

Vital Moreira esteve no Domingo em Torres Novas com jovens Socialistas de Alcanena

O cabeça-de-lista do PS às eleições europeias considerou que “a maioria de direita” na União Europeia contribuiu para um retrocesso e defendeu “um novo rumo”, com mais protecção social. Durante a apresentação do manifesto eleitoral da candidatura do PS, Vital Moreira prometeu empenhar-se na construção de “uma nova Europa social”, em facilitar a circulação de pessoas e a procura de emprego por parte dos cidadãos europeus no conjunto dos estados-membros.“Precisamos de um novo rumo, de um novo paradigma que assente na economia social de mercado, numa nova Europa social, nos valores da igualdade e da solidariedade, em mais democracia e mais cidadania na UE. Esta é a nossa alternativa para um novo rumo para a Europa”, concluiu, apelando a “mais esquerda” e a “mais PS na Europa”.Defendendo que é preciso elevar os padrões de protecção social na UE, em vez de estimular “uma competição entre Estados-membros por uma protecção social reduzida”, Vital Moreira comprometeu-se a recuperar a proposta sobre licença de paternidade apresentada pela eurodeputada do PS, Edite Estrela.Vital Moreira considerou ainda necessário “agilizar” a liberdade de circulação de pessoas na UE, tornando mais fácil as pessoas mudarem-se para qualquer outro estado-membro “à procura de melhor vida”: “Quando formos capazes de circular por essa Europa fora como se fosse a nossa terra, então teremos uma verdadeira cidadania, uma verdadeira identidade europeia”, considerou.O cabeça-de-lista do PS às eleições de 7 de Junho para o Parlamento Europeu defendeu, por outro lado, a ratificação do Tratado de Lisboa, dizendo que só pelo reforço dos direitos fundamentais esta já se justifica.

Sócrates reafirma importância da maioria absoluta

2009-05-12T19:22:00.002Z

José Sócrates discursa em Torres Novas

O secretário-geral do PS, José Sócrates, disse hoje, em Torres Novas, que o Bloco Central "é uma ilusão", reafirmando que a maioria absoluta para o PS é "a melhor forma de garantir a estabilidade política e ajudar as pessoas a enfrentar a crise"."Isso é tudo uma ilusão. O que está em jogo nas eleições legislativas é o dilema de sempre: ou as pessoas escolherão o que é o centro-esquerda (a política do PS), ou escolhem o bloco de política de direita. Isto é o que realmente está em jogo", afirmou, no final de uma sessão da campanha eleitoral para as europeias de 7 de Junho, em que esteve ao lado do cabeça de lista Vital Moreira. Para José Sócrates, o país vive uma situação de grande dificuldade e incerteza, não sendo preciso "somar incerteza política àquilo que é já incerteza económica". "A melhor forma de garantir a estabilidade política e que o Estado faz alguma coisa para ajudar as pessoas a enfrentar a crise é dar uma maioria absoluta ao PS", não para "ter mais poder, mas para garantir melhor um Governo forte", afirmou. "O PS já mostrou o que quer fazer e como quer responder à crise e a nossa forma de responder é pôr o Estado a ajudar as famílias, as empresas, a proteger o emprego e a fazer mais investimento público", declarou, acusando a direita de propor "não fazer nada", porque "sempre teve um programa de reduzir o peso do Estado, sempre teve um programa, que agora está meio escondido, de privatização na Segurança Social, na Saúde e em todos os serviços públicos". "Também é esta opção que está em causa, entre aqueles que à escala europeia querem fazer alguma coisa, responder à crise, e aqueles que acham, por preconceito ideológico, que o melhor é que os Estados nada façam, porque se fizerem alguma coisa têm medo que o Estado tenha um peso maior na Economia", afirmou.

Apresentação de candidatos em Moitas Venda

2009-05-12T19:20:00.002Z

Apresentação no Espinheiro

2009-05-12T19:19:00.000Z

O PS Alcanena felicita o JAC pela Brilhante Vitória

2009-05-12T19:14:00.002Z

JAC Alcanena sagra-se Campeão Nacional 1ª Divisão Iniciados Femininos

A Fase Final, que decorreu em Alcanena, terminou este domingo. Com três vitórias em outros tantos jogos, JAC Alcanena conquistou o título.
A Fase Final foi disputada por JAC-Alcanena, C. Vela Tavira, AD Sanjoanense e CA Leça. Tendo vencido todos os jogos desta Fase Final, o JAC Alcanena é o Campeão Nacional de da 1ª Divisão Iniciados Femininos. No segundo lugar ficou CA Leça, seguido de AD Sanjoanense, em terceiro e, finalmente, C. Vela Tavira.
Fonte: F.P. A.

Apresentação Candidatura nos Bugalhos

2009-05-08T17:46:00.000Z

2009-05-07T22:12:00.005Z

Domingo 10 de Maio, 11h30

Auditório do Nersant - Torres Novas

com

José Sócrates e Vital Moreira

Sessão Pública.Participe

Apresentação de Candidaturas na Serra de Santo António: Momentos!

2009-05-07T21:51:00.006Z

Apresentada a candidatura na Louriceira

2009-04-29T21:36:00.003Z

O Dia da Liberdade foi escolhido para o arranque das apresentações públicas nas freguesias do Concelho, sendo a Louriceira a primeira anfitriã.

O actual Presidente da Junta, Joaquim Gomes, é de novo candidato a gerir os destinos da freguesia, tendo como grande preocupação a questão dos edifícios devolutos, verdadeiro perigo para a saúde pública e segurança da população.

Já a candidata à Câmara Fernanda Asseiceira apresentou aos presentes os grandes temas que farão parte do programa do Partido Socialista às Autárquicas, proporcionando no final um debate com a plateia procurando recolher todos os contributos que os municipes entendam dar, numa verdadeira democracia participativa.

E, sendo 25 de Abril, não faltou a distribuição de cravos aos louriceirenses!

Discurso do PS nas Comemorações do 25 de Abril

2009-04-25T13:48:00.003Z

“Quis saber quem sou, O que faço aqui”
Foram estas as dúvidas que assolaram a mente de muitos, mas também as palavras que deram o mote à razão de estarmos aqui hoje, 35 anos depois daquele que foi o primeiro dia do resto das nossas vidas!
Às 00h20m, partiram as tropas de Santarém em direcção ao quartel do Carmo em Lisboa.

Era madrugada de 25 de Abril de 1974, e o que foi, não voltou mais a ser. Portugal respirou Liberdade!

Foi há 35 anos atrás que o Capitão Salgueiro Maia e todos os que o seguiram, fizeram com que fosse possível estarmos aqui hoje reunidos, independentemente da nossa faixa etária ou ideologia, podendo partilhar livremente opiniões e, acima de tudo, poder celebrar com altivez o patriotismo que nos abrange e tanto nos honra.

Vós aqui presentes até podeis perguntar “Mas onde é que estavas no 25 de Abril?”
É um facto que há 35 anos atrás ainda não estava cá. Mas a História pertence a todos, mesmo aos que não a viveram.

Foi a determinação e o inconformismo daqueles destemidos homens, que nos abriu as portas da Democracia. E é graças aos Capitães de Abril que, com muito orgulho, posso dizer que sou livre! Livre para ser quem sou! Livre para escolher o que faço e o que quero fazer aqui!

Por isso mesmo, o 25 de Abril não pode ser apenas recordado como mais uma efeméride. O 25 de Abril é A efeméride! É a Revolução dos Cravos! É o momento a partir do qual ganhámos o direito que me permite estar aqui hoje perante vós, o direito à liberdade de expressão!

Para mim, para os da minha geração, seria impensável não poder conversar abertamente sobre qualquer assunto e limitarmo-nos a aceitar, sem poder retaliar, a opinião e as decisões de quem se achava dono de um país.

Felizmente, agora podemos escolher o rumo que queremos seguir.
Temos a possibilidade de fazer opções. Cada indivíduo sabe o que é melhor para si, fazer as suas escolhas, consoante a sua própria consciência, não estando obrigado a ceder a pressões de terceiros.

A Revolução dos Cravos deixou-nos esse legado, o livre arbítrio. Em cada um, uma forma de pensar, de agir, uma escolha verdadeiramente pessoal.

Num ano tão importante de eleições, é fundamental que todos façamos uso do nosso direito de voto.

Está nas nossas mãos cumprir com o nosso dever de cidadãos e escolher quem queremos que leve o nosso barco a bom porto. É um direito que temos neste estado democrático.

E cabe-nos a nós, os mais jovens, aqueles a quem tudo é permitido e de quem tanto se espera, fazer acontecer! E são estas as palavras-chave para lutarmos por um futuro melhor: fazer acontecer!

Deixaram-nos os alicerces montados para a Democracia, que deve ser construída com tempo, e ao longo do tempo.

Temos as ideias, temos as ferramentas, vamos aplicar a vontade e não parar esta obra!
35 anos volvidos da Revolução de Abril, muitas foram as mudanças sofridas aos mais diversos níveis. Não posso deixar de fazer referência à Lei da Paridade que, para nós mulheres, é um passo importantíssimo na afirmação enquanto cidadãs de pleno direito e uma mais valia na construção deste projecto sempre inacabado e plural, que é a Liberdade.

E a participação de todos é imprescindível! Há que cumprir afincadamente os nossos deveres, fazendo valer os nossos direitos, nunca esquecendo quem tanto lutou por eles.

É fundamental que vós, os mais velhos, os que um dia já estiveram privados do seu bem mais precioso, a liberdade, não permitam nunca que nos esqueçamos como já foi um dia. Para que nós, os mais jovens, possamos impedir que tal volte a acontecer.

Porque tal como as flores, e não fosse um cravo o símbolo máximo deste dia, a Liberdade precisa de ser cuidada, precisa de ser “regada”; com novas ideias, com novas intervenções, com novas atitudes! Seja bem-vindo quem vier por bem!
Não podemos deixar o cravo murchar!
Cantava o poeta:
"Uma voz na madrugada
Libertando-se
Das sombras do silêncio
Uma voz em canto erguida
Que pelos caminhos de Abril
Floriu!"

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas o cravo não deixa de florir!

Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!
Viva a Liberdade!

Tânia Silva

2009-04-24T18:03:00.006Z

Convite

Apresentação da Candidatura do PS à Freguesia da Louriceira

Dia 25 de Abril, 15:00, Louriceira

Juntos Vamos Construir o Futuro de Alcanena

Comemorações do 25 de Abril

2009-04-23T17:45:00.000Z

Programa

10:00h - Içar Solene da Bandeira, Guarda de Honra pelos Bombeiros Municipais de Alcanena, Solta de Pombos e distribuição de cravos. Manhã Infantil e desportiva.
11:30h - Sessão Solene Pública no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
21:30h - Espectáculo Ary, o Poeta das Canções, no Cine-Teatro São Pedro.

2009-04-23T17:31:00.000Z

Debate Quinzenal
“Política Educativa e de Apoios Sociais”
Intervenção do Primeiro-Ministro
José Sócrates
22.04.2009

1. Uma política educativa com resultados

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

A qualificação dos Portugueses é uma das prioridades da acção do Governo. Mais educação e mais formação significa mais igualdade de oportunidades, melhores condições de emprego, recursos humanos mais preparados para a economia nacional.
Por isso temos agido para o desenvolvimento do serviço público da educação: estamos a modernizar as escolas, fazendo obras de qualificação e equipando-as com as tecnologias de informação; alargámos o período de funcionamento, promovendo a escola a tempo inteiro e prestando novos serviços aos alunos e famílias; estabilizámos o corpo docente e reforçámos as lideranças das escolas.
E os resultados estão à vista.

Destaco, em primeiro lugar, a melhoria do desempenho escolar. Aumentou significativamente a taxa de cobertura da educação de infância. Entre 2005 e 2008, o abandono escolar precoce baixou 3 pontos percentuais. As taxas de insucesso no ensino básico e secundário atingiram os valores mais baixos da última década.
Destaco, em segundo lugar, o reforço da formação oferecida aos alunos. Todas as escolas do primeiro ciclo passaram a garantir a iniciação ao inglês, as expressões artísticas, a educação física, o acesso a um computador individual. O ensino secundário valoriza, como nunca antes tinha feito, o ensino tecnológico e profissional, que triplicou o número de alunos e já acolhe, neste ano lectivo, metade dos novos inscritos no secundário. O programa Novas Oportunidades já motivou a inscrição de mais de 800 mil jovens e adultos que estão no mercado de trabalho e já certificou, com habilitações equivalentes ao 9.º e ao 12.º anos, mais de 200 mil.
E destaco, em terceiro lugar, o aumento substancial do apoio público às famílias, para que os filhos possam frequentar a escola. Falo da generalização da 13.ª prestação do abono de família a todos os beneficiários, concebida como ajuda adicional nas despesas com a educação. Falo também da criação do passe escolar, que garante a redução para metade do preço de qualquer assinatura mensal de transporte público. Mas falo sobretudo do reforço sem paralelo da acção social escolar, que mais do que duplicou o número de beneficiários. Hoje, mais de meio milhão de alunos das nossas escolas básicas e secundárias, públicas ou privadas, já têm acesso a acção social – o que significa, para quase 300 mil alunos, refeições, manuais e computadores gratuitos e, para os restantes, 200 mil alunos, uma redução média de 50% nos seus custos.

2. A extensão da escolaridade obrigatória

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

Temos hoje, portanto, mais alunos, em escolas mais bem equipadas e com maior oferta de formação. Temos muito mais apoios às famílias, para ajudá-las na educação dos filhos.

É, pois, a altura de criar as condições para dar mais um passo em frente. E este passo é a extensão da escolaridade obrigatória.

Quero ser totalmente claro. Não se trata apenas de fazer uma lei. Já outros o tentaram fazer antes, sem resultado que se visse. O que vamos fazer, agora, é apoiar efectivamente as famílias, para que os filhos prossigam os seus estudos. A combinação entre a política educativa e a política social é que permitirá concretizar na prática esta nova ambição da sociedade portuguesa: que ninguém mais esteja no mercado de trabalho sem ter uma formação, pelo menos, de nível secundário!

Assim, o Governo apresentará ao Parlamento a proposta de lei que passa de 9 para 12 anos a escolaridade obrigatória. Isto significará, para todos os jovens até aos 18 anos, a obrigação de frequência da escola ou do centro de formação profissional.

Mas vamos também criar um novo apoio social. Todos os alunos com aproveitamento escolar no ensino secundário que sejam beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família terão direito a bolsa de estudos. E o valor da bolsa será igual a duas vezes o abono. Isto significa que ninguém ficará excluído, por razões económicas, de concluir os estudos secundários.

Trata-se de um esforço financeiro significativo. Mas vale a pena, porque é um investimento seguro no progresso do país. Obedece a um duplo critério de exigência: apoia as famílias em função dos seus recursos, isto é, ajuda as famílias que efectivamente precisam do apoio social; e apoia os estudantes sob condição de aproveitamento, isto é, exige-lhes trabalho e dedicação.

A regra legal de extensão da escolaridade obrigatória aplica-se, naturalmente, para o futuro. A nossa proposta é que abranja os alunos que se vão inscrever no 7.º ano de escolaridade. Mas o programa de bolsas de estudo deverá ter início já no próximo ano lectivo. Desta forma, a partir do mês de Setembro, qualquer aluno que inicie o ensino secundário e seja beneficiário dos dois escalões mais baixos do abono de família terá uma bolsa de estudos. A soma do abono e da bolsa representará um apoio mensal de 138 euros, para um aluno do primeiro escalão, e 105 euros, para um aluno do segundo escalão.

3. Todas as crianças de cinco anos no pré-escolar

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

O que proponho, pois, é uma nova meta e um novo compromisso. Estabelecer na lei a extensão da educação obrigatória para os 12 anos de escolaridade, e até aos 18 anos de idade. Desenvolver o ensino secundário e a formação profissional, de modo a que todos os jovens tenham a oferta de formação mais adequada aos seus interesses e projectos. E apoiar as famílias com uma nova prestação, para promover o acesso de todos os estudantes, na idade própria, à educação ou formação de nível secundário.

Mas também precisamos de ir mais longe na outra área decisiva para o sucesso escolar e a igualdade de oportunidades, que é a educação pré-escolar. Todos os estudos demonstram que a frequência da educação pré-escolar é um dos factores mais positivos do desenvolvimento da criança e a melhor forma de lhe proporcionar um bom percurso escolar. Por isso, precisamos ainda de promover a universalização da frequência do jardim de infância. Nenhuma criança deve entrar na escola sem ter tido antes, pelo menos, um ano de pré-escolar!

Já hoje a taxa de cobertura, nas crianças de cinco anos, está próxima dos 90%. Queremos garantir os 100% no próximo biénio, assegurando a cobertura universal da rede pré-escolar.

Com a construção de mais 300 salas, em cooperação com câmaras municipais e instituições particulares de solidariedade social, já estamos a dar um passo decisivo nesse sentido, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Podemos assim pedir a todas as famílias que cumpram a sua parte, e a sua parte é o dever de inscrever os seus filhos no jardim de infância, pelo menos um ano antes da entrada no primeiro ciclo. E também aqui criaremos um novo apoio para as famílias.

Como sabemos, a componente educativa do pré-escolar é gratuita, mas as famílias podem ter de pagar uma mensalidade pela componente de apoio social. Pois bem: queremos tornar também gratuita a componente social, para as famílias com crianças de 5 anos beneficiárias dos dois primeiros escalões do abono de família. Acordaremos com as câmaras municipais e com as instituições particulares de solidariedade social a forma de concretizar, progressivamente, esta gratuidade.

4. Apostar na educação de todos, apoiando as famílias

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

O aumento das qualificações da população portuguesa é uma das condições mais decisivas do desenvolvimento da nossa economia e sociedade.

A crise internacional não deve afastar-nos deste objectivo. Pelo contrário, torna-o mais importante. O caminho das reformas estruturais é o caminho certo. E não há reforma mais importante do que o acesso de todos à educação, pelo menos do pré-escolar ao ensino secundário. Apoiando as famílias neste esforço, promovemos o sucesso económico, a justiça social e a igualdade de oportunidades. A bem de Portugal e dos Portugueses.

2009-04-13T22:42:00.004Z

Sistema de Tratamento de Alcanena - ETAR

Memorando sobre o Acompanhamento pelo Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

Fernanda Asseiceira

1. Entre os princípios de base da política comunitária em matéria de ambiente, incluem-se os princípios da responsabilização e do poluidor-pagador, que apontam para a assunção pelos agentes poluidores das consequências, para terceiros, da sua acção, directa ou indirecta, sobre os recursos naturais.

2. Resulta, deste modo, claro que a responsabilidade pela reabilitação do Sistema de Alcanena cabe aos seus utilizadores - industriais e autarquia - devendo ser minimizado o recurso ao investimento público com a inerente penalização dos contribuintes em geral. Ainda assim, é incontestável o esforço já colocado pela Administração Central na resolução deste sério problema ambiental, traduzido num volume de investimento que ascende a cerca de 50 milhões de euros.

3. Sem prejuízo do exposto, perante as evidências de deterioração do Sistema e a necessidade da sua reabilitação, o MAOTDR voltou a manifestar disponibilidade para colaborar numa solução, designadamente, baseada numa parceria institucional (através de Protocolo) que permitisse desenvolver de forma articulada as necessárias intervenções.

4. Neste contexto, realizou-se uma reunião promovida pelo Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional em 13 de Março de 2008 tendo em vista a consolidação de uma estratégia de intervenção para a reabilitação do Sistema.

5. Foi entretanto desenvolvida pelo MAOTDR uma proposta de Protocolo entre o Instituto da Água, I.P. (INAG, I.P.), a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.), a Câmara Municipal de Alcanena (CM de Alcanena) e a Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA)

Volta a ser um Governo do Partido Socialista que assume com determinação e com responsabilidade a procura de soluções para o Sistema de Alcanena, através do MAOTDR que tem vindo a honrar os seus compromissos.

7. Foram apresentadas pela ARH-LVT / INAG aos POR Centro e Alentejo candidaturas para financiamento comunitário dos projectos para a protecção da ETAR contra cheias e para a reabilitação do Mouchão de Pernes, respectivamente, as quais foram já aprovadas. Foram também abertos os concursos públicos para a realização destas empreitadas de protecção contra cheias na ETAR e da Reconstrução da Cascata do Mouchão de Pernes.

8. Foi apresentada pela ARH-LVT ao Eixo III do POVT a candidatura para a reabilitação da zona de lamas não estabilizadas e adjudicado o estudo de concepção para o efeito.

9. A ARH está a prestar apoio técnico à AUSTRA e à CM Alcanena no âmbito do projecto de remodelação da rede colectora a candidatar ao POR Centro. Para os projectos a apresentar estão asseguradas taxas de financiamento de 60% e 70% respectivamente.

Seria interessante saber o que fez o anterior Governo pelo rio Alviela e pelo Sistema de Alcanena !!?

Seria interessante saber as declarações que os Deputados do PSD/CDS fizeram na anterior Legislatura sobre o Rio Alviela e o Sistema de Alcanena !!?

Pelo que me diz respeito, na actual Legislatura ( 2005-2009), sobre o Rio Alviela e o Sistema de Alcanena, assumo os seguintes passos:
- Requerimento dirigido ao Ministério sobre a situação do Sistema de Alcanena
- Reuniões com Ministério/ AUSTRA/ CTIC
- Deslocações à ETAR
- Integração do Sistema de Alcanena na deslocação dos Deputados do PS do Círculo de Santarém
- Integração do Sistema de Alcanena no Programa das Jornadas Parlamentares do PS
- Debate na Assembleia da República na discussão das Petições apresentadas.
- Debate na Assembleia da República no passado dia 03 Abril salientando os passos dados pelo Ministério e traduzidos no protocolo que elaborou, pronto a ser assinado pela Câmara e pela AUSTRA.
- Elaboração de Programa que integra a deslocação da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento de Território, ao sistema de Alcanena no próximo dia 21 de Abril.

Tendo sido eleita em 2005, elegi como uma das principais prioridades para o concelho de Alcanena a resolução deste problema ambiental. O Governo do Partido Socialista tem assumido com responsabilidade o seu acompanhamento.
A resposta aqui está: com PROTOCOLO, com PROJECTOS, com FINANCIAMENTO.

Passo seguinte: Determinação para a sua CONCRETIZAÇÃO.

São estas as minhas declarações sobre um assunto que pela sua importância merece ser tratado com seriedade, com responsabilidade e com VERDADE.

Alcanena, 04 de Abril de 2009

Região de Lisboa e Vale do Tejo com 57 novas camas para Cuidados Continuados

2009-04-13T22:35:00.000Z

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Distrital de Santarém da Segurança Social e duas instituições particulares de solidariedade social assinam amanhã, dia 8 de Abril, pelas 15 horas, protocolos no âmbito dos Cuidados Continuados. Vão ser disponibilizadas 57 novas camas para a prestação de cuidados de Longa Duração e Manutenção. Estas novas camas estão localizadas em Rio Maior e Ourém, sendo asseguradas, respectivamente, pelas seguintes instituições: - Solar D’Azinheira: 27 camas; - TMG – Residência para Seniores: 30 camas. Estas camas de Cuidados Continuados vão possibilitar, entre outros aspectos: - Promover a reabilitação, estabilização clínica e promoção da independência dos utentes; - Proporcionar cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, favorecendo o conforto e a qualidade de vida; - Contribuir para a gestão das altas dos Hospitais de doentes agudos, permitindo uma utilização dessas vagas para outro tipo de doentes. Actualmente a região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 687 camas contratualizadas com acordo celebrado, todas estão já activas, as quais são das seguintes tipologias: Convalescença – 125; Cuidados Paliativos – 53; Média Duração e Reabilitação – 215; Longa Duração e Manutenção – 294.

Boas notícias para a indústria Minderica: Têxteis vão ter incentivos

2009-03-25T23:26:00.005Z

Manuel Pinho, Ministro da Economia, afirmou esta quarta-feira que os têxteis, pela sua composição para as exportações, vão beneficiar de apoios específicos, assim como o calçado e o sector da cortiça.
Na conferência sobre "PME e recuperação económica", o governante referiu também que os três sectores citados empregam muitos portugueses e têm empresas que souberam modernizar-se: "É muito importante que esse processo continue", salientou, adiantando que indústrias como a têxtil "precisam de soluções concretas para ajudar as empresas e aguentar o emprego".
O governante disse igualmente que "o pior que podemos fazer [nesta altura] é criar igualmente uma divisão entre grandes investimentos e pequenos investimentos". Manuel Pinho condenou as decisões assumidas na recessão de 2002/2003, altura em que as PME "não foram apoiadas".
Ainda no âmbito do plano de apoio ao desenvolvimento das Indústrias da Moda (PADIM) o governo pagará 80% dos salários dos trabalhadores das empresas que estejam no regime de "lay-off", ou seja com a sua produção parada.

Uma outra das linhas principais deste plano é a garantia que o Governo vai cobrir 60% do seguro de crédito das empresas exportadoras que ficaram sem essa cobertura, sendo os restantes 40% assegurados pelas empresas, situação que vinha preocupando o sector.

Governo anuncia 40 mil estágios profissionais

2009-03-25T23:06:00.001Z

José Sócrates anunciou que haverá um aumento para 40 mil estágios profissionais destinados a jovens e que já há 21 mil portugueses a trabalhar em programas de formação no âmbito da iniciativa “Emprego 2009”.“Estamos a viver uma crise mundial sem precedentes, mas este Governo está a fazer tudo o que encontra ao seu alcance, canalizando o máximo de recursos públicos possíveis, para defender o emprego e as empresas”, declarou o primeiro-ministro durante uma visita ao Centro de Serviços Partilhados da multinacional “Solvay”, depois de comentar os recentes números do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
De acordo com o primeiro-ministro, os 25 mil estágios profissionais para jovens existentes em 2008 serão aumentados para 40 mil em 2009 e que no âmbito da iniciativa “Emprego 2009”, lançada pelo Governo em Dezembro, “já há 21 mil trabalhadores em formação”. Também ao nível deste programa, os serviços do Estado estão a avaliar 38 mil candidaturas a estágios de formação e qualificação profissional.

FORUM de discussão prossegue já este sábado

2009-03-18T19:50:00.002Z

Têm data marcada para sábado as próximas acções levadas a cabo pelo PS Alcanena com vista às Autárquicas 2009. Pela manhã estarão em debate as políticas sociais e pela tarde a educação e a qualificação.

No passado fim de semana, teve início esta série de foruns em que o PS pretende que sejam discutidos de uma forma séria e transparente a actualidade do Concelho de Alcanena e, principalmente, o nosso futuro. São reflexões e contributos que o PS terá em linha de conta na estruturação das políticas que serão apresentadas no programa eleitoral deste ano.

Foram já discutidas as políticas autárquicas para o século XXI e a situação industrial neste concelho tão geneticamente empreendedor, com painéis de oradores que muito nos orgulham, experientes, competentes e visionários. A discussão tem sido aprofundada e construtiva, num espaço onde TODOS são convidados a intervir, a opinar, a criticar, a refletir, numa característica tão própria do PS, onde todas as opiniões são respeitadas!

Contamos Com Todos!

Programa

2009-03-18T19:38:00.000Z

Apresentação da candidatura foi notícia

2009-03-18T19:17:00.003Z

9-3-2009 - O Mirante Online

O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz e Miranda Calha, coordenador autárquico nacional do PS estiveram ontem à tarde em Alcanena na apresentação oficial da candidatura socialista de Fernanda Asseiceira à presidência da Câmara de Alcanena. Perante mais de duas centenas de pessoas, Fernanda Asseiceira discursou num tom confiante, solicitando o apoio e o voto de confiança a todas as pessoas presentes e ausentes da sala. “Hoje, 8 de Março de 2009, Dia Internacional da Mulher, assumo publicamente a minha recandidatura à Câmara Municipal de Alcanena pelo partido socialista”, afirmou. Fernanda Asseiceira referiu, entre outros aspectos, que pretende aumentar a participação cívica da comunidade nas questões mais emblemáticas do concelho, melhorar as acessibilidades dentro e fora do concelho, desenvolver projectos de reabilitação urbana, contruir novos equipamentos sociais, investir na zona industrial de Alcanena e promover ainda mais o investimento junto ao nó da A1 com a A23.

11-3-2009 - Acção Socialista

O Dia Internacional da Mulher foi o escolhido para a deputada socialista, Fernanda Asseiceira apresentar a sua candidatura à Câmara de Alcanena. Numa sessão muito participada por militantes, destaque para as presenças de dirigentes nacionais como o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, a secretária de Estado da Reabilitação Social, Idália Moniz, o secretário nacional para as Autarquias, Miranda Calha, bem como os deputados Sónia Sanfona e Nuno Antão, o vice-presidente da Federação, Rosa do Céu, além de numerosos autarcas da região.
Na sua intervenção, Fernanda Asseiceira elegeu o desenvolvimento económico, o ambiente e as questões sociais como as suas prioridades à frente da autarquia.
“Queremos um concelho empreendedor, por isso dinamizaremos e diversificaremos a actividade empresarial, queremos um concelho solidário e coeso, por isso desenvolveremos uma rede social mais eficaz, queremos um concelho educador e qualificado, por isso assumiremos mais responsabilidades na educação e formação ao longo da vida, e queremos um concelho que valoriza o seu património cultural e natural, por isso preservaremos e dinamizaremos equipamentos e estabeleceremos parcerias”, disse.
Asseiceira apelou ainda à mobilização dos militantes, afirmando que quer “um projecto autárquico participado”, mostrando-se confiante de que “juntos vamos merecer ganhar as autárquicas”. Já o ministro e dirigente nacional do PS, Augusto Santos Silva, elogiou o trabalho da deputada e destacou “o seu empenho nas causas em que se empenha”. Por sua vez, o vice-presidente da Federação de Santarém, Rosa do Céu, considerou que Fernanda Asseiceira é “a melhor candidata”, lembrando a importância do seu trabalho no Parlamento, onde é “uma brilhante deputada”

13-3-2009 - Jornal Torrejano

A deputada socialista Fernanda Asseiceira apresentou no domingo, 8 de Março, numa cerimónia que contou com a presença de alguns nomes sonantes do partido, como Augusto Santos Silva, ministro dos assuntos parlamentares e Idália Moniz, secretária de estado da reabilitação, a sua candidatura à presidência da Câmara de Alcanena, declarando-se ”preparada para assumir” o ”trabalho e a dedicação” que a tarefa exige.
Escolhendo o Dia Internacional da Mulher - data ”simbólica” porque ”é a primeira vez que uma mulher pode ser presidente da Câmara de Alcanena” - para abrir a corrida às autárquicas no concelho, Asseiceira garante que se sente ”à altura e disponível para abraçar este projecto”.
Considerando que o concelho ”precisa de outra dinâmica, outra orientação, outra atitude”, Fernanda Asseiceira, que tem acumulado as funções de deputada e vereadora na autarquia, afirmou que sente ”forte apoio” da população, a qual, disse, ”está disponível para a mudança”.
Segundo disse, o esforço para marcar a diferença, ”chamando as pessoas a participar”, está presente desde o lançamento da candidatura num conjunto de iniciativas que tem já agendadas e que vão da discussão das políticas autárquicas numa altura em que os municípios passaram a ter mais competências, ao fomento do empreendedorismo, solidariedade e coesão.
A educação e formação ao longo da vida, o desenvolvimento do turismo e do património cultural e natural, num território situado junto às Serras d’Aire e Candeeiros, a integração das comunidades imigrantes e a introdução de políticas para a juventude são outras prioridades apontadas pela candidata socialista.
A ”grande prioridade” vai, contudo, para a questão ambiental, tendo Fernanda Asseiceira garantido que tem acompanhado a proposta que o Ministério do Ambiente preparou nesta área, lamentando que o actual executivo camarário ”tarde em assinar” o protocolo.
No seu entender, o programa, que envolve a autarquia e os industriais de curtumes e que tem no Ministério do Ambiente o ”regulador”, é uma oportunidade para resolver de vez, através de acesso a fundos do QREN, os problemas ambientais do concelho e de poluição do rio Alviela.
Asseiceira lembrou que o PS perdeu a autarquia nas eleições de 2001, passando ”de uns confortáveis 51,5 por cento para uns desastrosos 19,3 por cento”, reivindicando o protagonismo de um percurso de ”reconstrução, reconquista e afirmação” que permitiu que, em 2005, a sua candidatura obtivesse 27,1 por cento dos votos, passando a representação socialista de um para dois vereadores, e que a candidatura independente caísse de 57,8 por cento para 37,8 por cento.
O actual presidente, Luís Azevedo, foi eleito presidente da autarquia pela primeira vez em 1997, então pelo PS, mas divergências com o partido (que o preteriu em 2001 ao candidatar o anterior presidente, Carlos Cunha, que abandonara a autarquia para assumir funções de governador civil), levaram a que se candidatasse como independente.

Moção de estratégia “A Força da Mudança” aprovada por larga maioria em Espinho

2009-03-01T23:52:00.002Z

A moção de estratégia global de José Sócrates "A Força da Mudança" foi hoje aprovada por larga maioria no XVI Congresso Nacional do PS, que decorreu durante o fim de semana em Espinho, tendo recebido os votos favoráveis de 1094 delegados, entre eles os delegados ao Congresso eleitos pela secção de Alcanena Fernanda Asseiceira e Hugo Santarém.
A moção de Sócrates, apresentada no segundo dia do encontro socialista por António Costa, define como meta nas legislativas a maioria absoluta, dá abertura ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e prevê voltar a referendar a regionalização. Propõe ainda limitar as deduções fiscais dos contribuintes com maiores rendimentos em benefício da classe média e defende o investimento público em detrimento de um corte nos impostos.

2009-02-26T19:49:00.000Z

2009-02-26T19:40:00.003Z

XVI Congresso Nacional do PS

27,28 de Fevereiro e 1 de Março

Nave Polivalente de Espinho

Marque Presença

Autocarro com saída de Alcanena para

o encerramento do Congresso no dia 1

Contacte a Concelhia PS de Alcanena

Conselhos Municipais de Juventude em marcha

2009-02-25T22:20:00.002Z

Na passada quarta-feira foi publicada a nova lei que consagra a existência obrigatória de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses (disponível aqui). A nova lei vem concretizar a proposta da Juventude Socialista, amplamente discutida na estrutura e nos órgãos nacionais da JS e fruto do trabalho de muitos militantes e simpatizantes socialistas.
Agora que se tornou realidade esta nova forma de incentivar e valorizar a participação política e cívica dos jovens, importa assegurar que os jovens se mantenham activos na fase que agora se inicia, que é a da implementação da nova lei, seja através da criação de CMJs onde ainda não existam, seja através da adaptação dos existentes à nova realidade.

Novo Quartel da GNR em Alcanena será mesmo uma realidade

2009-02-15T16:28:00.001Z

É esta a convicção da Deputada e Vereadora Fernanda Asseiceira, agora reforçada com a informação enviada pelo Ministério da Administração Interna à Câmara Municipal de Alcanena.
A Direcção Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, informou o executivo, após a avaliação efectuada ao edifício (casa da Dr. Lucília Moita), que este não reúne as condições necessárias para a sua adaptação a um Quartel da GNR.
A DGIE Informa ainda que será seguida a opção de construção de raiz do novo equipamento, no terreno já previsto para o efeito (junto ao Estádio Municipal de Alcanena).O Partido Socialista congratulou-se com esta boa notícia na última reunião de Câmara, lamentando não ter havido a mesma atitude nas restantes intervenções (ICA e PSD).

Mini Campo Desportivo na Freguesia do Malhou

2009-02-15T09:54:00.000Z

O Partido Socialista felicita a Freguesia do Malhou por este equipamento desportivo.
No âmbito da 2ª Fase da Medida 4 – Mini Campos Desportivos, vai ser construído no Malhou um Mini Campo Desportivo.
Trata-se de um relvado com as dimensões aproximadas de 22m x 12m que permite a prática informal de diversas modalidades: futebol, andebol, ginástica, basquetebol, ténis e voleibol.

Entrevista a Fernanda Asseiceira

2009-01-29T19:01:00.009Z

"Colocar Alcanena no centro do país e às portas da Europa”

Convicta de que 2009 será um ano de oportunidades para o concelho de Alcanena, a candidata do PS à presidência da Câmara Municipal, Fernanda Asseiceira, afirma em entrevista ao “Acção Socialista” que gosta de desafios motivadores e exigentes e que se baterá por conquistar a confiança dos eleitores. Manifesta total disponibilidade para concretizar um projecto autárquico de futuro e de mudança, que dinamize o concelho e afirme todas as suas potencialidades.
Fernanda Asseiceira critica a falta de rigor orçamental e oportunismo eleitoralista do actual Executivo camarário, traça um esboço do seu programa eleitoral e enaltece as marcas deixadas pelo Governo socialista no seu concelho.

Porque decidiu aceitar o desafio de ser candidata à presidência da Câmara Municipal de Alcanena?
Eu gosto de desafios, sobretudo quando são motivadores e exigentes. Sinto que posso fazer um bom trabalho como presidente da Câmara Municipal de Alcanena. Conheço bem todo o concelho, a sua realidade, as suas carências e as suas potencialidades. Gosto da política de proximidade, do contacto directo com as pessoas e com as situações e das dinâmicas que proporciona. Sinto que estou à altura das responsabilidades assumidas e é com toda a seriedade e empenho que executarei essa nobre função de ser a presidente de todos e todas os(as) munícipes do concelho de Alcanena, estando muito grata por todo o apoio que me têm manifestado.
Como é do conhecimento geral, nas eleições autárquicas de 2001 o Partido Socialista perdeu a Câmara de Alcanena, passando de 51,5% em 1997, para um desastroso resultado de 19,3%. Desde então, iniciámos um percurso de construção, de reconquista e de afirmação, quer do próprio partido quer do projecto político e autárquico no concelho, procurando, com sustentabilidade, entrar num novo ciclo. Em 2005 apresentámo-nos ao eleitorado com um projecto de mudança que nos permitiu atingir um resultado eleitoral de 27,1%, passando de um para dois vereadores. A candidatura independente que ganhou as eleições em 2001 com 57,8% em 2005, obteve 37,8%. Considerando o difícil mandato que o PS enfrentou durante esses quatro anos, foi no entanto possível melhorar os resultados em 2005 e quase chegar aos três vereadores.
É, pois, com toda a coerência, com determinação e com um rumo bem definido que pretendo dar continuidade a este projecto, por isso sou candidata, porque entendo que em 2009 estão reunidas melhores condições para atingirmos o grande objectivo de contribuir para que o concelho de Alcanena se afirme com o seu potencial humano, económico, cultural, patrimonial e territorial. A minha disponibilidade para abraçar e concretizar este projecto autárquico é total.

Como avalia a gestão autárquica da actual equipa independente?
Em primeiro lugar, assumo claramente que não acredito em candidaturas independentes. No concelho de Alcanena, teve origem em conflitos pessoais e político-partidários, como aliás nos outros concelhos em que existem. Em 2001, conseguiu forte adesão da população porque esta acreditou num projecto diferente, mas tem vindo a perder popularidade, como aliás já se verificou nas eleições de 2005. Na minha perspectiva falharam, e esta opinião é partilhada por muitas pessoas. Ficaram muito aquém das expectativas neles depositadas. Estou confiante que desta vez as pessoas do concelho de Alcanena conseguirão fazer a avaliação certa e ver quem realmente está verdadeiramente interessado em trabalhar pelo desenvolvimento do concelho e sobretudo concluir que é mesmo possível fazer muito melhor e concretizar mais projectos.

Do programa eleitoral da actual presidência, quais as promessas que ficaram por cumprir?
Quase tudo. Foram concluídos e inaugurados dois equipamentos que considero importantes para o concelho, mas que transitaram já do anterior mandato: o Centro Ciência Viva nos Olhos de Água e o Cine Teatro S. Pedro. Claro que, sendo o ano 2009 um ano de eleições, aguardamos para ver o que será feito com perspectivas eleitoralistas, procurando fazer esquecer três anos de quase total inércia. Os mandatos são de quatro anos e os projectos são adiados de ano para ano para concretizar algumas obras apenas no último ano. Isto acontece em todas as freguesias. Não nos parece sério.
O Partido Socialista teve a oportunidade de criticar esta actuação durante a discussão do Orçamento e do Plano de Actividades para 2009, tendo solicitado, através de requerimento, informação clara e objectiva do que foi concretizado em cada uma das freguesias durante estes três anos. As promessas continuam a ser feitas anualmente sempre que são apresentados e votados os documentos previsionais. Durante o ano a única coisa que acontece é o seu adiamento para o ano seguinte, até chegarmos a 2009.

O que tem feito o nosso Governo pelo concelho de Alcanena?
Tem feito muito e está disponível para fazer mais. Felizmente, podemos congratular-nos com a marca qualitativa do Governo do Partido Socialista, também no concelho de Alcanena.
O Centro Ciência Viva dos Olhos de Água foi comparticipado no âmbito do Programa Ciência Viva e na sua inauguração, para além da presença do senhor Presidente da República, contou também com a presença do ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.
O Cine-Teatro S. Pedro foi apoiado pelo Programa Operacional da Cultura e foi inaugurado pelo ministro da Cultura.
Merece também particular destaque no âmbito do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o facto de o concelho ter sido contemplado com uma candidatura aprovada no âmbito do Programa PARES, o que permitirá a construção de um novo equipamento social (lar, centro de dia e creche) na freguesia da Serra de Santo António.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do senhor secretário do Ambiente, tem desenvolvido um trabalho relevante na elaboração de um protocolo, no qual para além de se reconhecer os problemas, identificam-se finalmente soluções e contemplam-se as condições para a sua resolução, nomeadamente as financeiras. Isto com a responsabilidade da intervenção necessária assumida pelos três principais intervenientes: ao nível central pelo Ministério e ao nível local pela Câmara e pela AUSTRA.
Ao nível do Ministério da Administração Interna, e na sequência do reconhecimento já assumido da precária situação actual do Quartel da GNR, acredito também na resolução deste problema, estando ainda prevista, no âmbito deste ministério, a intervenção no Quartel dos Bombeiros Municipais.
É justo, sem dúvida, reafirmar que o Partido Socialista, com acções e com obras, continua a apostar no desenvolvimento do concelho de Alcanena.

Quais os principais problemas que identifica no seu concelho?
Os problemas estão há muito diagnosticados por todos. Tem faltado ao nível da gestão autárquica uma definição clara das prioridades e a determinação para a concretização dos projectos estruturantes. São também os problemas directamente associados a esses projectos que destaco: a falta de diversificação do tecido industrial tem arrastado o município para a estagnação económica. Há mais de dez anos que estão identificadas, num documento estratégico do concelho, as potencialidades do nó junto à A1. Passados estes anos todos, assistimos à dinâmica no concelho vizinho de Torres Novas e tudo parado no concelho de Alcanena. Este facto, aliado aos constrangimentos gerados por um Plano Director Municipal que não tem sido favorável ao desenvolvimento, tem sido fatal.
O actual PDM não representa a realidade do concelho nem a dinâmica territorial que deve ser promovida. Temos casais jovens que gostariam de ter ficado a viver nas respectivas freguesias e passaram a residir fora do concelho.
Ao nível ambiental temos um problema que é conhecido a nível nacional, tendo chegado já à Assembleia da República, através da forma de petição, discussão na qual participei em nome do Partido Socialista. Tenho acompanhado a situação de muito perto e estou muito atenta à sua evolução.
Os problemas que se sucedem com a gestão corrente do dia-a-dia e a falta de rigor orçamental têm outra dimensão, mas não são menos importantes, por isso merecem uma avaliação que não se enquadra neste espaço.
Ao longo dos anos tem-se instalado algum desencanto na população, que gostaria de ver o concelho agir e a interagir de outra forma.

Quais são as principais prioridades que tenciona colocar no seu Programa Eleitoral?
A resolução do problema ambiental que tem representado o (des)funcionamento da ETAR, causando graves problemas no leito do Rio Alviela, mas também escorrências e infiltrações no solo para além dos cheiros desagradáveis que ocorrem sobretudo durante a noite. Tem sido uma situação que se tem arrastado sem solução à vista ao longo dos anos. Sendo grave do ponto de vista ambiental, é também uma importante questão de saúde pública. Comprometo-me a dar continuidade e a cumprir, com prazos, o assumido no protocolo que está em vias de ser assinado.
É também uma prioridade o desenvolvimento económico associado ao planeamento e ordenamento territorial. Recordo o já afirmado na campanha em 2005. Queremos colocar Alcanena no centro do país, às portas da Europa. A proximidade do concelho ao nó da A1 com a A23 e a referenciação da área no PROT LVT como a Porta Norte de Lisboa são elementos estruturantes para o desenvolvimento de uma área empresarial com enquadramento intermunicipal. Será um dos principais projectos a concretizar.
Também numa perspectiva intermunicipal, a dinamização do norte do concelho, mais propriamente a freguesia de Minde em particular e o concelho em geral, quer em termos empresariais como turísticos, potencializando a grande proximidade à freguesia de Fátima.
Continuo a considerar fundamental o planeamento e ordenamento do território também ao nível das unidades industriais já existentes. Apesar das dificuldades sentidas, os sectores do calçado e têxtil, continuam a dominar a actividade industrial no concelho e por isso terão localmente como principal aliado a própria Câmara Municipal.
Na perspectiva do ordenamento e planeamento territorial, um Plano Director Municipal, que seja ele próprio, dinamizador do crescimento e do desenvolvimento local, permitindo a instalação das famílias e das empresas, promovendo a reabilitação urbana e dinamizando redes económicas, educativas/formativas, sociais, culturais e turísticas.
A dinâmica social está em crescendo, nomeadamente com a celebração de novos acordos de cooperação com a Segurança Social com novas instituições, que temos acompanhado e apoiado. Também as IPSS já existentes se afirmam cada vez mais, procurando novas valências. É esta a nossa orientação no sentido de apoiar e reforçar a rede social do concelho com mais respostas sociais e com melhores condições na prestação dos serviços às famílias: creches, apoio domiciliário, cuidados continuados.
O reordenamento da rede escolar será uma realidade. Assumirei a descentralização de competências na área da educação, criando condições para garantir no concelho instalações e equipamentos para uma escola pública de qualidade.
O desenvolvimento do turismo valorizando equipamentos e a própria localização em relação ao Parque Natural Serra D’Aire e Candeeiros.
Tenho acompanhado com particular preocupação também a questão da segurança no concelho. Continuarei a defender e a lutar por um equipamento que dignifique a GNR do concelho e que contribua para elevar os índices de segurança.

O que a leva a considerar que, desta vez, é possível inverter o sentido de voto e fazer com que Alcanena volte a ter uma presidência socialista?
Pretendo que a minha liderança no Partido Socialista no concelho marque a diferença. Diferença nas atitudes, apelando à participação cívica de todos e de todas; diferença nos valores, defendendo o respeito pelas pessoas e a sua valorização; e diferença nos projectos, promovendo dinâmicas locais e intermunicipais.
Na política assumi quatro compromissos fundamentais que continuarei a defender acerrimamente: determinação nas políticas; responsabilidade nas estratégias; transparência nos procedimentos; e ética nos comportamentos.
Acredito que a minha forma de ser, de estar e de trabalhar, já com provas dadas, sejam valorizadas e reconhecidas. Tudo farei para merecer a confiança dos eleitores. Uma vez na presidência, trabalharei mais para continuar a merecer esse voto de confiança.

Na sua qualidade de presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Alcanena, qual o trabalho que tem desenvolvido?
O Partido Socialista já iniciou o processo autárquico com toda a transparência. Tem a candidata escolhida e legitimada quer pela estrutura distrital quer pela local e tem em curso a escolha dos candidatos às dez freguesias e a constituição das respectivas listas a todos os órgãos autárquicos.
Contando com todos os seus militantes, assumimos claramente uma estratégia de abertura a todos os cidadãos e a todas as cidadãs, que queiram integrar as nossas equipas e participar na construção e na concretização de um projecto mais ambicioso e mais participado, de um projecto que se torne motivador para criar as dinâmicas locais e as sinergias necessárias a um maior desenvolvimento organização de debates, participação nas iniciativas de organização local, sempre procuro privilegiar as acções de proximidade. Valorizo a presença e a comunicação pessoal. A dimensão do concelho, promove esta exigência.
O meu objectivo é construir o futuro do PS. Construir o futuro de Alcanena.

Nessa qualidade, em que ponto se encontra a escolha dos candidatos às juntas de freguesia?
Das dez freguesias que tem o concelho, o Partido Socialista lidera três. Como presidente da Concelhia já reiterei o meu apoio e a confiança política aos três actuais presidentes de junta do PS: Louriceira, Malhou e Serra de Santo António. Continuarão a ser os nossos candidatos em 2009.
O processo de escolha dos candidatos ou das candidatas às restantes freguesias, ficará concluído ainda durante este mês.

De que forma pretende desenvolver o trabalho com as freguesias?
As juntas de freguesia são parceiros privilegiados da Câmara Municipal. É assente num trabalho de grande parceria que consigo entender o exercício do poder autárquico.
Actualmente os protocolos existentes dizem respeito a transferência de verbas para assegurarem a manutenção das bermas e das valetas.
Pretendo desenvolver um trabalho de grande articulação e valorizar a sua função com a participação nos conselhos municipais (Educação, Social, Juventude, Segurança), com a criação dos Conselhos Sociais de Freguesia, com o estabelecimento de equipas móveis de apoio, com a criação de um gabinete de apoio logístico, administrativo, promovendo a mobilidade inter-freguesias, com a melhoria das acessibilidades e dos transportes, e, sobretudo, cumprindo o que em reuniões regulares for assumido de forma colectiva.
É desta forma que pretendemos trabalhar: coesos nas equipas, empenhados nos projectos, juntos na mudança.

Consulte aqui a versão integral do nº 1320 do Acção Socialista

http://www.accaosocialista.net/cms/files/revista_pdf/REV497d9901ae1c7.pdf

Eleições na JS de Alcanena

2009-01-16T21:03:00.002Z

Eleição dos Órgãos da JS de Alcanena

24 de Janeiro

das 16 às 20 horas

SEDE DO PS ALCANENA

JS torna Conselhos Municipais de Juventude uma realidade

2009-01-16T21:00:00.001Z

"É um passo importantíssimo para o reforço da participação política de todos os jovens, força os jovens a participarem na política", declarou o líder da JS, Duarte Cordeiro.

O líder da Juventude Socialista (JS) congratulou-se hoje com a aprovação no Parlamento do diploma que cria os Conselhos Municipais de Juventude, considerando tratar-se de um "passo importantíssimo" para o reforço da participação política dos jovens.
O projecto de lei, da autoria da JS, e que foi hoje aprovado em votação final global na Assembleia da República com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP, institui a obrigatoriedade de criação de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios. Depois da aprovação deste projecto de lei, a JS disponibilizará em breve um regulamento-tipo dos CMJ para servirem de base para aprovação em Assembleias Muncipais.
"É um passo importantíssimo para o reforço da participação política de todos os jovens, força os jovens a participarem na política", disse o líder da JS, Duarte Cordeiro, em declarações à Lusa.
De acordo com Duarte Cordeiro, terão assento nos Conselhos Municipais de Juventude as associações juvenis, associações de estudantes, bem como as juventudes partidárias."Será um espaço de discussão política", sublinhou, recordando que o Conselho Municipal de Juventude, que irá funcionar com um "órgão consultivo" dos municípios, poderá também emitir pareceres sobre o Orçamento das Câmaras Municipais.
Duarte Cordeiro assinalou ainda o facto de o novo regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude prever que os próprios membros o possam convocar, não ficando assim dependente da "vontade" dos presidentes das autarquias.
O líder da JS lamentou, contudo, o voto contra do PCP e do BE ao diploma, dizendo não conseguir "compreender este voto negativo".
"Estes partidos divorciaram-se de um passo muito importante para a participação dos jovens na política", sublinhou.

Fonte: LUSA

É OFICIAL! Fernanda Asseiceira é a candidata do PS à Câmara de Alcanena

2008-12-23T23:32:00.003Z

A Comissão Política Concelhia de Alcanena, reunida ontem dia 22 de Dezembro, aprovou por unanimidade e aclamação a nossa camarada Fernanda Asseiceira como candidata do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Alcanena! Num ano de muitos desafios, é a pessoa certa no lugar certo, mobilizadora, competente e dedicada, a imagem da renovação e do futuro de Alcanena, capaz de guiar o nosso concelho a uma grande vitória em 2009!

Sede aberta aos Sábados a partir de 10 de Janeiro

2008-12-23T23:30:00.002Z

Feliz Natal!

2008-12-18T19:42:00.001Z

PS pede explicações acerca do incumprimento das promessas às Juntas de Freguesia

2008-12-18T19:27:00.006Z

Requerimento

Exmº Senhor

Presidente da Câmara

Considerando que:
Todos os anos são incluídos nos documentos previsionais (PPI e Orçamento), vários projectos resultantes de articulação prévia com todas as Juntas de Freguesia do nosso concelho;
Também todos os anos constatamos o incumprimento da generalidade desses compromissos;

O Partido Socialista, tendo em conta que:
-Já decorreu mais uma ronda de reuniões com os vários Presidentes de Junta;
- Mais uma vez foram assumidos projectos de investimento a concretizar nas várias freguesias, aumentando as perspectivas dos responsáveis autárquicos em particular e da população em geral;
- Encontramo-nos em período de apresentação, discussão e votação dos documentos previsionais para 2009;

Vem por este meio requerer, nos termos regimentais, informação escrita sobre os seguintes questões:

- Informação enviada às respectivas Juntas de Freguesia, relativa aos projectos incluídos nos documentos previsionais 2006, 2007, 2008 e 2009;
- Projectos já concretizados em cada uma das Juntas de Freguesia, desde 2006 e até à presente data, Dezembro 2008 (inclusivé), datas da conclusão, assim como o total do investimento efectuado e montantes em dívida ;
- Total das transferências financeiras efectuadas com cada uma das Juntas de Freguesia, em cada um dos anos (2006, 2007 e 2008) e respectiva fundamentação assim como qualquer outra verba atribuída;

Alcanena, 10 de Dezembro de 2009

Os Vereadores do Partido Socialista

Fernanda Asseiceira
António Menezes

Análise aos documentos previsionais 2009

2008-12-18T19:22:00.002Z

Declaração de voto

O Partido Socialista considera os documentos em apreciação irrealistas e sem o rigor que deve estar na base da apresentação de documentos desta natureza, com vista à sua completa execução.
Passamos a discriminar algumas razões que nos levam a fazer a presente apreciação:
- Com efeito, não é correcto começar por procurar encontrar «culpados» na ausência de concretização de projectos estruturantes para o concelho, como se faz na referência ao QREN. Apesar da informação estar disponível na Internet (www.qren.pt), posso entregar o 1º Boletim Informativo relativo aos Indicadores Conjunturais de Monitorização que pode comprovar que «Foram aprovadas até final de Outubro 10 879 candidaturas, implicando um investimento total de 7 220 Milhões de euros». Estão já comprometidos 17,1% dos fundos comunitários disponíveis, um ano após a aprovação dos Programas Operacionais. No mesmo período foram submetidas aos diferentes Programas Operacionais, mais de 21 500 candidaturas, num investimento previsto de cerca de 22 mil milhões de euros. Podemos concluir que, haja dinâmica e projectos de qualidade, também há tempo para aprovação de candidaturas.
- A carta educativa do concelho contempla dois centros escolares, o Centro Escolar de Alcanena e o Centro Escolar de Minde, que nestes documentos aparecem com valores respectivamente de 2.834.300 € e 878.000€, contando ainda com previsão de receitas provenientes de fundos comunitários. Temos aqui um exemplo do que acabámos de referir e uma prova disso são as candidaturas já aprovadas no distrito de Santarém, no âmbito do Programa Nacional dos Centros Escolares: 3 no concelho de Abrantes, 1 em Almeirim, 1 em Constância, 1 no Entroncamento, 2 na Golegã, 4 em Ourém, 3 em Rio Maior, 3 em Santarém, 1 no Sardoal, 2 em Tomar e 2 em Torres Novas. Em devido tempo, logo na fase de elaboração da Carta Educativa o PS defendeu a existência dos Centros Escolares, se tivesse havido logo essa orientação teria sido possível aproveitar a primeira fase de candidaturas e poderíamos estar também já integrados nesta listagem.
- Os documentos em apreciação, apresentam-nos mais uma vez um conjunto de projectos que têm transitado de ano para ano sem serem concretizados e que caiem agora em 2009. Porque entendemos ser inaceitável este procedimento que só pode ter justificações eleitoralistas, solicitamos que, com transparência e com rigor, nos sejam fornecidas um conjunto de informações, pelo que entregamos para o efeito o respectivo Requerimento.
- Há verbas que, de ano para ano sofrem alterações sem a devida fundamentação pois à partida as intervenções estão bem diagnosticadas e os projectos são conhecidos, particularmente por este executivo que há vários anos acompanha estas situações. Damos apenas como exemplo o caso da Zona Industrial de Minde que em 2008 era contemplada com 871.456 € e que agora passa para 1. 273.039 €, ou até as verbas atribuídas aos Caminhos Municipais que de 2008 para 2009 aumentam cerca de 50%.
- Verificamos também a sub-orçamentação em vários projectos, nomeadamente em equipamentos já existentes, como é o caso do Cine-Teatro e do Ciência Viva. Há despesas de funcionamento que devem estar previstas. Partimos do princípio que não se fecharão as portas a estes equipamentos. Outros em fase de conclusão têm verbas atribuídas que são manifestamente insuficientes, como é o caso do Museu da Aguarela ou do Museu da Pele.
- As referências feitas à concretização de projectos estratégicos acaba por não ter os devidos reflexos na orçamentação apresentada, como acontece por exemplo no que respeita à intervenção na ETAR, na parte que cabe à Autarquia assumir.
-De salientar que, da receita apresentada (21.425.825€), quase 60% passa pelo financiamento externo, nomeadamente dos Fundos Municipais transferidos pela Administração Central (24%), que têm aumentado e também dos fundos comunitários previstos (24%).
- Apesar de considerarmos importante todo o apoio que possa ser dado às IPSSs do concelho, pela importância dos serviços sociais que prestam, não queremos deixar de lamentar a indiferença com que estes documentos e o executivo tratam a única candidatura aprovada para o concelho no âmbito do Programa PARES. A atribuição de apenas 20 000 € para um equipamento com as valências de lar, centro de dia e creche, que é importante para a freguesia e para todo o concelho e cuja construção se iniciará ainda em 2009 é um sinal muito negativo, que a IPSSs e a população não merecem.

Pelo exposto votamos contra os documentos em apreciação.

Alcanena, 11 de Dezembro de 2008

Os Vereadores

Fernanda Asseiceira
António Menezes

PS Alcanena reuniu militantes no passado sábado

2008-12-12T19:11:00.009Z

Dia de união e participação cívica, decorreu no sábado uma jornada de trabalho do PS Alcanena, tendo terminado em festa e confraternização no habitual jantar de Natal. Durante a tarde, foi prestada a devida Homenagem aos militantes já falecidos com a colocação de coroas de flores nos cemitérios de Vila Moreira e Alcanena, sedes das secções do PS no concelho, embora a de Vila Moreira já não desempenhe essas funções.
Seguiu-se a Assembleia Geral de Militantes, onde todos puderam expor as suas dúvidas, suas críticas, dando contributos muito importantes no desenvolvimento do partido, reunião que ficou marcada pela recepção aos novos militantes, a quem foi entregue por parte da Presidente da Concelhia, Fernanda Asseiceira, um exemplar dos estatutos do Partido Socialista.
Por fim, a noite encerrou com o jantar de Natal onde a forte participação por parte de militantes e não só nos deu um sinal claro da união e da confiança em torno de um projecto do PS que todos acreditamos seja o motor necessário ao futuro de todos nós alcanenenses!

Um Feliz Natal!

Alcanena XXI: algumas questões levantadas pelo PS

2008-12-04T21:07:00.002Z

O PS teve a oportunidade de salientar que este documento, que finalmente foi votado na reunião do dia 21 de Novembro, se arrastou por demasiado tempo. Pensamos até que não haveria condições para se arrastar mais. O próximo ano é ano de eleições e não nos parece correcto que um documento estratégico do concelho, aprovado pelo executivo mas também pelos restantes partidos da oposição e pago com verbas do próprio orçamento da Câmara, possa ser associado ao programa eleitoral de quem hoje lidera a Autarquia.

Mantivemos a apreciação geral sobre o documento:
- Fica aquém das expectativas do PS.
Apresenta-nos uma caracterização bastante completa do concelho de forma geral e de cada área sectorial em particular, assim como uma apresentação bastante exaustiva de um conjunto de várias iniciativas que já existem e que o documento garante a sua continuidade, como se de um Plano de Actividades se tratasse.
Apesar de esperar um documento verdadeiramente estratégico, mais ambicioso e até inovador, tendo em conta até a instituição responsável pela sua elaboração ( Universidade Nova de Lisboa), o Partido Socialista votou favoravelmente o documento no pressuposto de que entende ser um processo dinâmico e como tal sujeito a alterações. Além disso integra também vários projectos que o Partido Socialista tem publicamente defendido e que assumiu até já no seu Programa Eleitoral em 2005.

Apesar de considerar que o período em que o documento ficou disponível para consulta não foi o melhor e que o prazo definido para a sua apreciação foi insuficiente, o que é certo é que o Partido Socialista, dentro do prazo estabelecido, apresentou as questões que considerou mais relevantes do ponto de vista político, assumindo não intervir nas alterações do ponto de vista técnico.
Lamento contudo que não tenham sido consideradas como relevantes as seguintes questões:
1-Salientámos que ao nível dos dados apresentados seria muito importante que este documento actualizasse todas as informações estatísticas e outras. Há informações em várias áreas (Educação, Social, Saúde, Indústria, Comércio,…) que podem ser obtidas localmente e pelo menos reportados a 2007.

2- As acções e projectos são apresentados de forma pouco consistente, quando contrariamente, deviam estar definidos em função de uma articulação convergente para a concretização de uma estratégia que não está devida e claramente definida.
Os projectos são apresentados como: Estruturantes, de Continuidade e Complementares. São precisamente os Projectos Estruturantes que devem ser evidenciados num Documento Estratégico, pelo que uma informação mais destacada e detalhada destes relativamente aos restantes seria pertinente nesta apresentação.

No entender do PS não se encontra devidamente evidenciada a estratégia de desenvolvimento prevista para o concelho de Alcanena, na medida em que falta a valorização de projectos estruturantes e a definição da sua prioridade de execução como sendo de nível 1 e não de nível 3 como acontece com alguns, que o Partido Socialista entende serem prioritários.

3- A competitividade é a principal prioridade na estratégia do Médio Tejo, sendo a Porta Norte da Grande Lisboa o projecto considerado prioritário. Neste sentido o papel dos empresários é fundamental, sendo determinante a capacidade e responsabilidade das autarquias em saber gerar sinergias. Têm neste processo um papel importantíssimo os concelhos de Alcanena e Torres Novas. Não foi apresentado, nem está a ser desenvolvido um projecto intermunicipal.

4- As novas regras comunitárias exigem um novo posicionamento dos municípios, na medida em que devem ter capacidade de se articularem com vista à implementação de projectos à escala regional.
O planeamento do município deve ser encarado na óptica da intermunicipalidade.
O concelho de Alcanena tem que estar em articulação pelo menos com os concelhos de Torres Novas, com o de Ourém, com o de Santarém e até com o de Rio Maior, em todos os projectos estruturantes para a região. Este documento não apresenta nenhum projecto estruturante, com essa dimensão.
O PS considera que, havendo uma orientação regional e nacional de valorização dos projectos ao nível intermunicipal, isso pressupõe o:
- Reforço da articulação, cooperação e diálogo com os Municípios envolventes, em particular e com os que integram a Comunidade Urbana e até o distrito, dinâmica que tem sido praticamente inexistente.
Não está patente essa orientação neste documento.

5-O PS defende um trabalho de revisão integral do PDM assente em pressupostos de Desenvolvimento Económico-Social, de Urbanismo Sustentável, de Qualidade Ambiental e de Reabilitação Urbana.
O trabalho em curso não está a ser feito assente nesses pressupostos.

6- Qual a estratégia que se propõe para a gestão das águas e do saneamento básico do concelho? A responsabilidade exigida ao Município no contributo para a melhoria da Intervenção no Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena, passa por essa definição. Todos sabemos que a rede precisa de ser renovada. A proposta de adesão às Águas do Centro não voltou a ser avaliada! A generalidade dos concelhos está a optar por sistemas intermunicipais. O Município de Alcanena ainda não decidiu, tem adiado a decisão e essa orientação não é sequer considerada neste documento. Ficará também isolado nesta área.
Considerando as preocupações ambientais existentes, não se compreende que a Intervenção no Sistema Integrado de Despoluição de Alcanena, referenciada neste documento tenha uma prioridade de execução nível 3. É para o Partido Socialista considerada de primeira prioridade.

7- Sendo as Indústrias de Curtumes e a Têxtil as indústrias dominantes do concelho, justifica-se um enquadramento e análise prospectiva de ambas no contexto local, nacional e internacional. Uma análise que devia ter envolvido os industriais e representantes do sector.

8- Consideramos ser uma lacuna grave nunca ter sido feita uma zona Industrial para acolher as unidades da indústria de curtumes. Falamos de ordenamento e de valorização do território. Entendemos que continua a ser necessária, e que é também um projecto estruturante. O documento não partilha desta opção.
Assim como em Minde continuamos a considerar que a que existe não tem potencial de atracção de investimento. O documento não assume outra alternativa.

9- Existe também uma indefinição quanto ao financiamento dos projectos apresentados.
A quem se atribui esse esforço financeiro? Quanto cabe ao Município? Aos Privados?A fundos comunitários? A expressão realista dos números implica maior rigor na concretização dos projectos.

Lamentamos que estas questões não sejam consideradas relevantes pelo executivo. Que não sejam consideradas orientações estratégicas.
O Partido Socialista considera-as relevantes e estratégicas e no passado mês de Agosto teve a frontalidade de as apontar, em reunião marcada para o efeito e no respeito pelos prazos apresentados.

Teremos então oportunidade de continuar a defender a sua relevância, nomeadamente nos próximos «combates» eleitorais, numa atitude de grande coerência com o que já assumimos e defendemos em 2005, basta analisar e comparar!