Visita ao Espinheiro dia 31 de Maio

O PS Alcanena irá realizar no próximo dia 31, pelas 15h, uma visita de trabalho à freguesia de Espinheiro.

Análise ao Relatório e Contas 2007 do Município de Alcanena

O Partido Socialista, ao analisar os documentos referentes ao ano 2007 faz as seguintes apreciações:
Salientamos pela negativa o texto introdutório, na medida em que em nosso entender são feitas declarações que em nada dignificam o documento aqui em apreciação.
É uma sequência de queixumes, de desabafos, de procura de desculpabilização.
Faz também este documento na sua parte introdutória reflexões e tira conclusões que nos parecem desadequadas e até desenquadradas:
«A vida dos munícipes está cada vez mais difícil.» ou …« o munícipe está penalizado diariamente com tudo o que são impostos obrigatórios que a Administração Central vai impondo e permitindo»!!
Entendemos que a recorrente justificação apresentada relativamente à falta de apoios é incorrecta por não corresponder à verdade. Todos sabemos que quer as obras mais relevantes concluídas nos últimos anos (poucas) ou as que estão em fase de conclusão ou até para iniciarem são obras comparticipadas ou que aguardam comparticipação.
Para o confirmar basta acompanhar as obras destacadas nos documentos previsionais de 2007 na página 27 e avaliarmos o que foi feito e com que apoios, assim como podemos avaliar também a baixa taxa de execução durante o mesmo ano. São estes fracos resultados e um enorme desvio entre o previsto e o concretizado que também salientamos de forma negativa.
Nem a atribuição de culpas à Lei das Finanças Locais aceitamos. O Município de Alcanena até é um dos Municípios que não teve redução nos valores transferidos do OE. Conforme é dito no próprio documento teve igual valor aos dois anos anteriores (2005 e 2006). Até acontece que de 2007 para 2008 aumentou 232,046€.
Quanto à diminuição do Investimento em 2007, o gráfico da página 9 é bastante elucidativo. Não surpreende que haja pouco investimento em 2007, haverá concerteza em 2009, como houve em 2001 e em 2005 a que os motivos eleitorais não serão de todo indiferentes.
Estando numa fase de transição de Quadros Comunitários, com o fim do QCA3 e o início do QREN, poderia até ser justificável esse argumento.
Contudo, até já a este nível ainda no início do mês de Abril em Abrantes, foram assinados contratos com 31 municípios já no âmbito do QREN para construção de Centros escolares .Mais uma vez Alcanena perdeu uma primeira oportunidade, pelo facto de não ter logo assumido a definição da rede escolar na sua Carta Educativa e de não ter avançado com os respectivos projectos.
Quanto à Dívida a Curto Prazo observamos que aumentou 8,3% relativamente a 2006:
2006 – 3.821.619,24€
2007- 4.139.028,11€
A rotação da dívida também continua a aumentar:
2006- 116 dias
2007 – 137 dias
Em média 5 meses, o que já por si é muito, mas sabemos que há situações de atrasos nos pagamentos com prazos mais elevados.
O município continua com dificuldade em assumir os seus compromissos com os seus fornecedores.
A Dívida a Empreiteiros e Fornecedores de Imobilizados é de 1.676.554,02€, ou seja cerca de 40,5% do valor total da dívida.
A Dívida a Fornecedores de Conta Corrente é de 1.454.535,15€, ou seja 35,1% do valor total da dívida.
É também o próprio documento que confirma «…a dificuldade em que o Município se encontra para regularizar as suas contas».
A Redução das despesas com horas extraordinárias é da ordem dos 17% o que é um dado positivo e uma orientação a reforçar, o mesmo esforço tem sido reflectido também nas ajudas de custo, outra orientação a reforçar e a valorizar de forma positiva.
Quanto à Receita é confirmado que a receita total vem diminuindo desde 2003. Essa diminuição deve-se à evolução no mesmo sentido da receita de capital pois a receita corrente aumenta:
2006 - 7.320.309,12€
2007 – 8.526.703,24€
Constamos também no gráfico da página 12 o aumento das transferências correntes na receita cobrada.
A principal fonte de receita é do FEF - Fundo de Equilíbrio Financeiro que representa quase 70% das Transferências correntes.
À semelhança das transferências correntes, também nas transferências de capital o FEF transferido pelo Estado tem maior valor: FEF 65% e FEDER 35%.
O que existe é uma incapacidade do município para gerar receitas próprias mas que não assume.
Quando justificam logo a seguir a diminuição da Receita com a venda de Bens de Investimento no ano 2007 com a «crise que se faz sentir a nível nacional» é no mínimo incorrecto e irresponsável. Basta aliás constatarmos o que se passa aqui a meia dúzia de quilómetros no município vizinho.
Mais uma vez entram em contradição quando na página 16 referem que, o aumento das Receitas Próprias se deve principalmente ao aumento das receitas provenientes da venda de bens e prestação de serviços correntes e do aumento dos Impostos Indirectos.
Quanto aos Empréstimos é referido que o valor já contratualizado e que foi utilizado em 2007 foi de 121.115,90€. Apesar da evolução do recurso ao crédito ter diminuído, por imposição legal é um facto e em nosso entender bem, é pois uma realidade que todos os valores contratualizados até 2007 e não pagos (quase todos), colocam o futuro do Município em situação difícil na amortização dos valores em dívida.
Como o próprio documento diz na página 17 «Importa aqui analisar também a evolução do peso do recurso ao crédito na dívida a médio longo prazo do Município», que é de 12.500.000€.
Na Distribuição da Despesa por Classificação Orgânica e analisando as várias rubricas constatamos a importância de separar e discriminar essas rubricas para melhor análise e para sobretudo vermos o impacto que cada uma tem na Despesa do Município, com rigor e transparência:
Como exemplo as rubricas com peso na Despesa:
Educação, Cultura, Desporto e Turismo
2006 – 25,58€
2007- 23,35€
O que mais pesa? Educação? Cultura? Desporto? Turismo?
2- Habitação,Obras Urbanização
2006- 24,17€
2007-14,30€
O que mais pesa? Habitação? Obras? Urbanização?
Na distribuição de Despesas por Classificação Económica
Temos quanto às Despesas Correntes
2006- 7.210.320,23€
2007- 8.228.856,35€
Temos quanto às Despesas de Capital
2006- 4.811.879,97€
2007- 2.742.302,63€
A Despesa sofreu um decréscimo de 8,7%, mas à custa da diminuição da despesa de capital porque a despesa corrente aumentou na ordem dos 14,1% em relação a 2006:
- com pessoal;
- com aquisição de bens e serviços correntes;
- com encargos correntes de dívida.;
O que aliás vem a acontecer desde 2004.
As Receitas Correntes de 2007 tiveram um acréscimo de 16,5% relativamente a 2006.
São cumpridas efectivamente as regras de Equilíbrio Financeiro que é ter as despesas correntes inferiores às receitas correntes, mas com uma diferença pouco significativa e a deixar que os aumentos tenham também um peso significativo.
Em 2007:
As Receitas Correntes – 8.526.703,24€
As Despesas Correntes – 8.228.856,35€
Foram investidos 290.000 euros provenientes de receitas correntes.
Se as despesas correntes não aumentassem tanto poderia ser investido mais.
A Autarquia está também a descurar os seus compromissos financeiros com um decréscimo do investimento pago da ordem dos 43%.
As Despesas com o Pessoal continuam a aumentar, independentemente da justificação apresentada. Em 2007 foram pagos € 3.191.943,62, valor superior ao de 2006 em € 76.512,08 (aumento de 2,46%).
Do total de 269 pessoas à data de 31 de Dezembro de 2007, 120 são do Quadro Privativo da Autarquia. Dos restantes:
29 são POC`s subsidiados;
13 são POC`s Carenciados;
21 estão integrados no Programa para a Prevenção de Cheias.
11 são Estágios Profissionais.
Para além dos 70 funcionários que se encontram em Regime de Contrato de
Trabalho a Termo Resolutivo.
Temos assim mais de 140 pessoas em situação de instabilidade profissional e de precariedade laboral correspondendo a mais de 50% dos recursos humanos da Autarquia.
A comprová-lo temos a estrutura humana da Câmara Municipal:Nomeações – 44,6% (120)
Contratados - 26% (70)
Outras situações – 29,4% (79)
Dizem que o número de funcionários e de contratados diminuiu face ao ano anterior tendo em conta o número de funcionários que saíram (19 pessoas por motivo de aposentação, de rescisão ou cessação do vínculo laboral) e os que entraram (18 foram admitidos em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo). O que é certo é que de acordo com os dados existentes até aumentou:
2006 - 224
2007 - 269
O valor das Transferências para as Juntas de Freguesia também sofreu um decréscimo face ao ano anterior, originado por um decréscimo quer nas despesas correntes, quer nas despesas de capital.
Relativamente à Transferência de verbas de Investimento para que possam fazer as obras que em conjunto com o município foram programadas: Têm estas transferências o devido enquadramento legal? O que foi assumido com as Juntas já foi realizado e cumprido do ponto de vista financeiro?
Consideramos também que a execução anual das Grandes Opções do Plano foi muito baixa:
Dos 20 Programas apresentados as taxas de execução em 2007 foram as seguintes :
13 Programas – Entre 0% a 5%
5 Programas – Entre 6% e 10%
2 Programas – Entre 11% e 20%
O ano 2007 foi um ano com uma baixa taxa de execução, se é que podemos falar em execução com estas percentagens.
O mesmo se aplica à apreciação ao Plano Plurianual de Investimentos, considerando que para o ano de 2007 foi previsto investimento na ordem dos 5,7 milhões de euros, tendo sido executado cerca de 1,9 milhões de euros, o que dá uma taxa de execução de aproximadamente 33%.
Quando analisamos a distribuição do investimento pelas funções do PPI constatamos que as percentagens são as seguintes:
Funções Sociais- 79,1%
Funções Económicas – 15,2%
Funções Gerais- 5,7%
As Funções Sociais englobam rubricas que vão do saneamento, passando pelo ordenamento do território até ao recreio e lazer o que desvirtua o peso que parece atribuir à área de intervenção social propriamente dita.
De salientar que sendo a função com mais peso na distribuição do investimento é também a que tem mais baixa taxa de execução (46,6%).
No âmbito das Funções Económicas, é referido ter sido o programa relativo aos Transportes Rodoviários onde mais se investiu, cerca de 8,4% do Investimento Total, seguido do Programa relativo à Indústria e Energia, com 5,7% do investimento realizado em 2007.
No programa Transportes Rodoviários, são destacadas acções cuja concretização não é visível. No Programa Indústria e Energia o Investimento foi realizado nos Projectos das Zonas Industriais, sendo € 63.942,00 referente à Zona Industrial de Alcanena e € 41.737,13 referente à Zona Industrial Minde (Terrenos e Infra-estruturas). No que respeita à Zona Industrial de Alcanena é caso para dizer que também não há reflexos desse investimento.
No total o PPI tem uma taxa de execução de 34,2%.
Na apreciação feita às Actividades mais Relevantes que são destacadas, é importante salientar algumas áreas que têm tido uma forte comparticipação da Administração Central, é o caso da Comparticipação em material informático para as Juntas de Freguesia, no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Administrativa e também o caso das transferências para Refeições Escolares e para as Actividades de Enriquecimento Curricular, através do Ministério da Educação.
São estas as principais considerações que o Partido Socialista tem a fazer ao Relatório e Contas 2007, indiciando pelas críticas e observações assumidas, uma posição desfavorável relativamente ao mesmo.

Intervenção do PS na Sessão Solene de Comemoração do 34º aniversário do 25 de abril

Hugo Santarém

Secretariado da Concelhia PS de Alcanena

“Há diversas modalidades de estado: os estados socialistas, os estados corporativos e o estado a que isto chegou! Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos. De maneira que quem quiser, vem comigo para Lisboa e acabamos com isto. Quem é voluntário sai e forma. Quem não quiser vir não é obrigado e fica aqui!”

Estamos aqui hoje reunidos porque, apesar de nos diferenciarem ideologias e posições, estamos todos unidos num sentimento patriótico que nos invade e supera todas as discussões do dia a dia, características do combate político saudável e democrático. Isso devemo-lo ao 25 de Abril de 74.

Horas mais tarde do célebre discurso de Salgueiro Maia em Santarém, que juntou com ele todos os que ouviram as suas palavras e que quis aqui lembrar, estava montado o cerco ao Quartel do Carmo e consumada a revolução ao final dessa tarde, quando Lisboa e o País estavam na rua entoando cânticos de liberdade, com a rendição de Marcello Caetano.

Um dia histórico, realizado por heróis, por grandes portugueses, a que todos devemos a transformação profunda ocorrida na sociedade portuguesa.

Trinta e Quatro anos volvidos, e muito surpreendentemente não nos filhos da madrugada mas em todos os homens e mulheres que o viveram, parece ter caído o seu espírito português revolucionário num estado depressivo patológico, não justificado somente por questões de conjunturas económicas e alguns problemas sociais.

Terão a sua importância, evidentemente, mas preocupam-me as razões de foros alheios a isso.

O nosso grande povo, a nossa Nação milenar estará em crise? Porque razão andamos tristes, alheados, porque não acreditamos nós em Portugal?

Porque preferimos dizer mal a lutarmos contra esse mal?

Nós, portugueses, embarcamos em epopeias ao longo da nossa vida conjunta, feitos notáveis realizados por homens corajosos. Da Batalha de Aljubarrota, que marcou a nossa independência, aos descobrimentos marítimos, ao domínio do comércio Mundial, a um império espalhado pelos quatro cantos do Mundo, a um 1º de Dezembro de 1640, à sede de desenvolvimento e modernidade na Implantação da República, enfim, temos tanto de que nos devemos orgulhar, uma história ímpar a nível Mundial realizada por tão pequeno país.

Fomos pioneiros na Globalização, 5 séculos antes de tempo, bem demonstrador do que somos capazes.

Será? Será que somos assim tão periféricos, insignificantes, que justifique o nosso estado sentimental? Não, de todo não!

“O que faz falta é animar a malta”

Devemos andar pela rua de cabeça bem erguida, orgulhosos do que somos, resultado daquilo que nos foram deixando os nossos antepassados.

Devemos ter bem presente que somos nós quem decidimos para onde vamos, devemos ter a percepção que sabemos o que fazemos, que temos confiança!

Nós, ao longo dos tempos fomos os grandes inovadores do Mundo, temos essa responsabilidade perante o Mundo, não devemos sentar-nos a ver passar os navios, descrentes, com a convicção que somos incapacitados, esperando que alguém tome as rédeas por nós e nos indique o caminho.

Desculpem-me o aparte, mas o desejo iberista defendido por alguns ilustres portugueses cheira-me a uma piada de muito mau gosto.

Não vou deitar fora a responsabilidade que me deram os capitães de Abril. Eu quero ser senhor do meu destino, sei o caminho e vou fazê-lo ao lado de todos vós, com confiança e empenho.

O 25 de Abril reveste-se, por tudo isto, numa data importantíssima que não devemos esquecer nunca.

Dá a impressão, errada, que terá sido a última das nossas grandes ideias. Os 34 anos que passaram parecem deitar uma poeira sobre o que nós somos capazes, quando nos unimos, quando temos um objectivo, quando acreditamos, quando temos fé. Assim o queiramos.

Parece a minha geração incapaz de se motivar e investir em nós, em Portugal.

Apelo aos mais velhos de vós para fazerem um esforço, para que nos lembrem sempre do nosso objectivo partilhado, o FUTURO!

Nunca os valores do 25 de Abril foram tão necessários como hoje, no nosso presente deprimido e acomodado.

O inconformismo, a não resignação, o desejo de mudança, de desenvolvimento, são agora necessários.

Como referiu o Presidente da República nas cerimónias do ano passado, “ninguém nos deu a liberdade”, tivemos de lutar por ela, assim como teremos de lutar por um futuro melhor.

Assim como os meus bisavós me deixaram a Independência, os meus avós a República e os meus pais a liberdade e a democracia, terá a minha geração de lutar por um país mais rico, mais desenvolvido e mais solidário.

Dos 3 D do programa do Movimento das Forças Armadas, Democratizar, Descolonizar e Desenvolver, só o da descolonização não é actual, bem, pelo menos para nós continentais, pois ainda existe em Portugal um discurso político algo confuso, baseado nestes ideais, que fez muita escola pelos movimentos independentistas africanos das décadas de 40 e 50 do século passado, agora reavivado.

Os restantes devem-no ser.

Apesar de uma democracia consolidada, devemos contribuir todos para uma melhoria da qualidade da nossa democracia, somos todos responsáveis por ela.

Assistimos a uma mudança paradigmática ocorrida em somente 1 geração. Ocorre-me relembrar a velha teoria de John Kennedy de “não perguntes ao teu país o que ele pode fazer por ti, pergunta antes a ti o que podes fazer pelo teu país”, pois o estádio evolutivo onde parece que caímos impõe a cada um de nós essa interrogação.

O afastamento dos portugueses, jovens e não só, da política, ou melhor, dos assuntos, matérias, acções que nos dizem respeito e sobre as quais devemos ter uma postura participativa, é um indicador muito preocupante, que deixa o nosso futuro numa espécie de centro de baixa pressão atmosférica, onde se pode esperar tudo, deste tempestades a tornados.

Bem, não temos o dom de mudar o clima, ainda que as novas teorias científicas indiquem que o temos feito e em pouco tempo.

Certo é que fenómenos tidos como raros têm acontecido mais frequentemente ultimamente, o que nos deixa a certeza que, se conseguimos estes resultados tão dramaticamente espectaculares, mudar o nosso rumo será uma tarefa bem mais facilmente exequível.

No entanto, as grandes vitórias que conseguimos com Abril podem levar-nos a uma percepção de facilidade, de ausência de esforço, de relaxamento perante nós próprios como sociedade e, por outro lado, de exigência, reivindicação em relação a uma figura que nos tutela, que nos deve tudo e em quem recai a responsabilidade que inconscientemente sacudimos do nosso capote.

O estado não é o remédio para todos os males.

Alhearmo-nos dele levar-nos-á àquilo que tínhamos a 24 de Abril, ao “estado a que isto chegou”, nas palavras de Salgueiro Maia.

Aí, podíamos, de facto, esperar, porque não havia outra alternativa, que alguém resolvesse as coisas por nós.

É imperativa uma abertura da política à sociedade civil.

Todos vós já assististes, seguramente, às conversas tidas entre amigos, verdadeiros profetas da desgraça, em que as coisas estão mal, que deviam mudar, que ninguém tem mão nisto, que a economia está morta, a saúde esta má, que existe insegurança, que a justiça não funciona, que existe uma burocracia excessiva, enfim, toda uma panóplia de problemas.

Que fizeram eles e nós também, para mudar esta situação?

É difícil, todos sabemos.

É mais cómodo não sair do lugar e deixar que entretanto mude o tema em discussão.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Permitam-me aqui uma chamada partidária, pois foi precisamente com essa preocupação, ciente da sua responsabilidade, que o PS entrou no Governo, firme nas suas funções.

Não podemos esperar mais, não podemos andar todos ao sabor do vento. Reformas são fundamentais, foram feitas e continuarão a ser feitas.

Pautados por um Patriotismo progressista e por valores de uma nova esquerda, uma esquerda moderna, de um socialismo com visão, queremos construir, para bem de todos nós, um estado mais moderno e eficiente, um país mais tolerante e mais justo.

Temos tido sucesso!

Ainda o mês passado o primeiro ministro referiu que a crise orçamental portuguesa, grande bicho papão dos últimos anos, estava ultrapassada. Mais, referiu que os factores que a motivaram estavam resolvidos.

Novos e bons ventos, como os que levaram as caravelas de Vasco da Gama à Índia, se estão a levantar.

São os ventos da mudança, do desenvolvimento, da prosperidade.

Quando se assinalam os 3 anos de governação, um indicador surge, qual anti depressivo, para nos motivar nesta luta. A economia portuguesa registou em 2007 um crescimento do PIB de 1,9%, que, embora ainda baixo, representa o melhor valor dos últimos 6 anos.

Mas, se a economia nos ajuda, necessitamos ainda de outros alicerces na nossa vida.

Por isso, este governo tem lançado medidas importantes que importam ser referidas.

Apostou no conhecimento e na educação com o programa “Novas Oportunidades”. Quantos de vós aqui presentes hoje não estão mais felizes, mais realizados, por poderem prosseguir os estudos, por se sentirem mais capacitados?

Em todo o país são já 370 mil portuguesas e portugueses que agarraram esta oportunidade.

Mais, ainda na semana passada esteve aqui entre nós o Ministro Vieira da Silva a apresentar toda uma nova geração de políticas sociais com vista a combater a pobreza e a exclusão.

A reforma da segurança social é uma realidade, assim como o complemento solidário para idosos e, não podemos esquecer, o maior aumento da década do salário mínimo nacional.

Com tudo isto provamos que ainda temos homens e mulheres de coragem, que vale a pena, que temos futuro.

Alcanena e Portugal têm futuro!

Neste dia da Liberdade, o Partido Socialista congratula-se com a possibilidade de participar nesta sessão solene, marco da importância da data que comemoramos.

Lamentamos não estar programada igual sessão nas comemorações do 8 de Maio, o que impede uma nova intervenção pública por parte dos vários partidos com representatividade política local.

Viva o 25 de Abril, SEMPRE!
Viva a Liberdade!
Viva Portugal!

Vieira da Silva debate políticas sociais em Alcanena

Integrado no Fórum «Construir o Futuro…» a Comissão Política Concelhia de Alcanena realizou no sábado, dia 19 de Abril, mais um debate sobre a temática das Novas Políticas Sociais.
A sessão teve lugar no Hotel Eurosol em Alcanena e contou com a honrosa presença do Dr. Vieira da Silva, Ministro do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social e actual líder de bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Alcanena.
Perante uma sala cheia as mais de 50 pessoas puderam assistir a uma intervenção inicial com o objectivo de enquadrar a política social na conjuntura nacional e simultaneamente apresentar as principais medidas tomadas, salientando:
- Sustentabilidade da Segurança Social, com a convergência da idade de reforma entre o sector público e o privado, a promoção do envelhecimento activo e o combate à fraude;
- Combate à Pobreza e desigualdades sociais com o aumento dos abonos de família, a criação do abono pré-natal, o Complemento solidário para idosos e o aumento progressivo do Salário Mínimo Nacional;
- Formação e Qualificação, com o reforço da Formação Profissional e com o Programa Novas Oportunidades;
- Apoio às Famílias , com o reforço da rede de novos Equipamentos Sociais através do Programa PARES.
Com o triplo objectivo de atingir a sustentabilidade financeira, económica e social, o rumo está traçado e a capacidade de concretização tem sido exemplar, salientando os 5 acordos atingidos em 2 anos (2006 e 2007), com os representantes das confederações sindicais e patronais na área da segurança social, do trabalho e da formação profissional.
Segue-se agora a Revisão do Código Laboral, o combate à precariedade e maior flexibilidade no mercado laboral.
Terminada a intervenção inicial, os participantes tiveram a oportunidade de colocar as suas questões e pedidos de esclarecimento, contribuindo para uma sessão esclarecedora e sobretudo enriquecedora para todos os que se associaram a esta iniciativa.

Visita às áreas atingidas pelo tornado

No passado dia 09 de Abril os concelhos de Alcanena, Santarém e Torres Novas foram atingidos por uma catástrofe natural, identificada como um tornado. Para as populações das áreas mais afectadas foi um verdadeiro tornado, que destruiu as casas de uns, as empresas de outros e o património cultural e natural de todos.
De salientar a rápida e eficaz intervenção da Protecção Civil quer ao nível local, como ao nível distrital, assim como do próprio Ministério da Administração Interna que logo no dia seguinte esteve presente e reuniu no Governo Civil de Santarém, tendo anunciado medidas de apoio às pessoas e empresas para fazerem face às dramáticas destruições vividas.
No dia 11 de Abril a Deputada e Vereadora Fernanda Asseiceira deslocou-se às áreas mais afectadas no concelho de Alcanena nomeadamente ao Jardim de Infância do Centro de Bem Estar de Alcanena, às empresas atingidas e também aos Olhos D`Água, manifestando a total solidariedade com os empresários em particular e população em geral.
Também através dos contactos estabelecidos com o Governo Civil e com a Câmara Municipal procurou acompanhar o ponto da situação, ficando a saber que o levantamento rigoroso de todas as situações e respectivos prejuízos estava a ser efectuado e que no caso das empresas a intervenção das seguradoras tinha já ocorrido. De salientar a atitude corajosa e determinada face ao esforço para recuperar e restaurar a respectiva actividade, com a expectativa também dos apoios que tão prontamente foram assumidos e aprovados pelo Governo logo no Conselho de Ministros do dia 10 de Abril.

Visita de Deputados a Alcanena

No passado dia 07 de Abril os(as) deputados(as) do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Santarém visitaram o concelho de Alcanena.
Deslocação integrada no respectivo plano de actividades que visa contactar os eleitores e acompanhar a realidade dos vários concelhos que integram o distrito.
Os trabalhos tiveram o seu início com uma reunião na Câmara Municipal de Alcanena em que o Presidente da Câmara fez uma caracterização geral do concelho e teve a oportunidade de apresentar os principais projectos: concluídos, em curso e/ou previstos.
Dos projectos concluídos destacou as obras de Saneamento Básico da Serra de Santo António e o Centro Ciência Viva dos Olhos D`Àgua, inaugurado em Dezembro pelo Presidente da República e pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Dos projectos em curso referiu as Zonas Industriais de Alcanena e Minde (1ªfase concluída), o Cine-Teatro S.Pedro(inauguração a 08 de Maio) e os Museus da Aguarela(em fase de conclusão) e do Curtume (em início de obra).
Dos projectos previstos destaque para a Porta Norte - Zona de Actividade Logística sinalizada pelo PROT como estruturante para a região.
No seu programa os(as) deputados(as) destacaram as seguintes áreas: Ambiente, Saúde e Segurança.
Os(as) deputados(as) reuniram com o Conselho de Administração da AUSTRA, havendo a oportunidade de fazer um ponto da situação após todos os contactos já efectuados e diligências tomadas nomeadamente com o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. Finalmente estão assumidas as responsabilidades de forma tripartida: MAOT, AUSTRA e Câmara. O MAOT prepara documento que clarifica esta nova realidade como contributo para as respectivas candidaturas ao QREN.
Na área da Sáude a Directora do Centro de Saúde destacou como principal problema a falta de médicos, o que faz com que os médicos existentes tenham em número elevado de doentes e que ainda nem todos os utentes tenham médico de família. É aguardada com expectativa a constituição dos novos agrupamentos de Centros de Saúde para equacionarem a possibilidade de se constituírem em USF-Unidade de Saúde Familiar.
Visitando o Quartel da GNR, mais uma vez pudemos constatar a necessidade das novas instalações, prioridade já assumida aliás pelo Ministério da Administração Interna, tendo inscrição em PIDDAC e estando o projecto já elaborado em fase de (re)apreciação fase às exigências e características de um Quartel do Século XXI.
No final do dia, em conferência de Imprensa o coordenador dos deputados Nelson Baltasar teve a oportunidade de fazer um balanço da visita, perante os militantes e jornalistas presentes e responder às questões colocadas.

Convite