ALCANENA XXI - ALGUMAS OBSERVAÇÕES/CONTRIBUTOS
No entender do PS não se encontra devidamente evidenciada a estratégia de desenvolvimento prevista para o concelho de Alcanena.
As acções e projectos são apresentados de forma pouco consistente, quando contrariamente, deviam estar definidos em função de uma articulação convergente para a concretização de uma estratégia que não está devida e claramente definida.
Os projectos são apresentados como: Estruturantes, de Continuidade e Complementares. São precisamente os Projectos Estruturantes que devem ser evidenciados num Documento Estratégico pelo que uma informação mais detalhada destes relativamente aos restantes seria pertinente nesta apresentação.
É aliás uma lacuna a ausência de referência a três projectos estruturantes já previstos para o concelho de Alcanena: o Centro de Dia da Louriceira através da AIGIL, o Lar- Creche na Serra de Santo António através do CBES ( e respectiva inclusão na Rede de Equipamentos Sociais do concelho) e o Quartel da GNR (importante equipamento que contribuirá melhorar a segurança de todos).
A competitividade é a principal prioridade na estratégia do Médio Tejo, sendo a Porta Norte da Grande Lisboa o projecto considerado prioritário. Neste sentido o papel dos empresários é fundamental, sendo determinante a capacidade e responsabilidade das autarquias em saber gerar sinergias. Têm neste processo um papel importantíssimo os concelhos de Alcanena e Torres Novas.
Estão ambos os concelhos a assumir essa responsabilidade? Ou vão continuar de costas voltadas? Que diálogo, que cooperação, que articulação tem existido?
A visão isolada de uma estratégia concelhia (quando existe) tem os dias contados.
O Alcanena XXI deve também interagir com a região.
Dos projectos apresentados quais os que já foram apresentados e concertados no seio da Comunidade Urbana do Médio Tejo?
São as novas regras comunitárias a exigirem um novo posicionamento dos municípios, na medida em que devem ter capacidade de se articularem com vista à implementação de projectos à escala regional.
O planeamento do município deve ser encarado na óptica da intermunicipalidade.
O concelho de Alcanena tem que estar em articulação pelo menos com os concelhos de Torres Novas, com o de Ourém, com o de Santarém e até com o de Rio Maior, em todos os projectos estruturantes para a região.
Qual a estratégia que se propõe para a gestão das águas e do saneamento do concelho? O município continua por não saber o que fazer nesta área e todos sabemos que as prioridades do QREN não passam por estas acções.
Onde estão as propostas concretas?
Considerando as preocupações ambientais existentes, onde estão reflectidas as responsabilidades da autarquia também nesta área?
Também não se avança com propostas concretas.
As acessibilidades dentro do próprio concelho são também referenciadas. Estando tendencialmente fora do contexto do QREN deviam ter sido já concretizadas de acordo com o Plano de Actividades e o PPI já apresentado para o actual mandato.
Existe também uma indefinição quanto ao financiamento dos projectos apresentados.
A quem se atribui esse esforço financeiro? Quanto cabe ao Município? Aos Privados? A parcerias?
Onde estão os objectivos e as propostas concretas no âmbito da Agenda XXI local, «projecto de intenções» recentemente aprovado em reunião de Câmara? Ou não será o desenvolvimento sustentável do concelho uma orientação estratégica?
Sendo as Indústrias de Curtumes e a Têxtil as indústrias dominantes do concelho, justificava-se um enquadramento e análise prospectiva de ambas no contexto local, nacional e internacional.
Ao nível dos dados apresentados seria muito importante que este documento actualizasse todas as informações estatísticas e outras. Há informações em várias áreas (Educação, Social, Saúde, Indústria, Comércio,…) que podem ser obtidas localmente e pelo menos reportados a 2007.
O Partido Socialista reserva uma análise mais detalhada ao documento para o período de apreciação em sede de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal.
Alcanena, 26 de Agosto de 2008
No entender do PS não se encontra devidamente evidenciada a estratégia de desenvolvimento prevista para o concelho de Alcanena.
As acções e projectos são apresentados de forma pouco consistente, quando contrariamente, deviam estar definidos em função de uma articulação convergente para a concretização de uma estratégia que não está devida e claramente definida.
Os projectos são apresentados como: Estruturantes, de Continuidade e Complementares. São precisamente os Projectos Estruturantes que devem ser evidenciados num Documento Estratégico pelo que uma informação mais detalhada destes relativamente aos restantes seria pertinente nesta apresentação.
É aliás uma lacuna a ausência de referência a três projectos estruturantes já previstos para o concelho de Alcanena: o Centro de Dia da Louriceira através da AIGIL, o Lar- Creche na Serra de Santo António através do CBES ( e respectiva inclusão na Rede de Equipamentos Sociais do concelho) e o Quartel da GNR (importante equipamento que contribuirá melhorar a segurança de todos).
A competitividade é a principal prioridade na estratégia do Médio Tejo, sendo a Porta Norte da Grande Lisboa o projecto considerado prioritário. Neste sentido o papel dos empresários é fundamental, sendo determinante a capacidade e responsabilidade das autarquias em saber gerar sinergias. Têm neste processo um papel importantíssimo os concelhos de Alcanena e Torres Novas.
Estão ambos os concelhos a assumir essa responsabilidade? Ou vão continuar de costas voltadas? Que diálogo, que cooperação, que articulação tem existido?
A visão isolada de uma estratégia concelhia (quando existe) tem os dias contados.
O Alcanena XXI deve também interagir com a região.
Dos projectos apresentados quais os que já foram apresentados e concertados no seio da Comunidade Urbana do Médio Tejo?
São as novas regras comunitárias a exigirem um novo posicionamento dos municípios, na medida em que devem ter capacidade de se articularem com vista à implementação de projectos à escala regional.
O planeamento do município deve ser encarado na óptica da intermunicipalidade.
O concelho de Alcanena tem que estar em articulação pelo menos com os concelhos de Torres Novas, com o de Ourém, com o de Santarém e até com o de Rio Maior, em todos os projectos estruturantes para a região.
Qual a estratégia que se propõe para a gestão das águas e do saneamento do concelho? O município continua por não saber o que fazer nesta área e todos sabemos que as prioridades do QREN não passam por estas acções.
Onde estão as propostas concretas?
Considerando as preocupações ambientais existentes, onde estão reflectidas as responsabilidades da autarquia também nesta área?
Também não se avança com propostas concretas.
As acessibilidades dentro do próprio concelho são também referenciadas. Estando tendencialmente fora do contexto do QREN deviam ter sido já concretizadas de acordo com o Plano de Actividades e o PPI já apresentado para o actual mandato.
Existe também uma indefinição quanto ao financiamento dos projectos apresentados.
A quem se atribui esse esforço financeiro? Quanto cabe ao Município? Aos Privados? A parcerias?
Onde estão os objectivos e as propostas concretas no âmbito da Agenda XXI local, «projecto de intenções» recentemente aprovado em reunião de Câmara? Ou não será o desenvolvimento sustentável do concelho uma orientação estratégica?
Sendo as Indústrias de Curtumes e a Têxtil as indústrias dominantes do concelho, justificava-se um enquadramento e análise prospectiva de ambas no contexto local, nacional e internacional.
Ao nível dos dados apresentados seria muito importante que este documento actualizasse todas as informações estatísticas e outras. Há informações em várias áreas (Educação, Social, Saúde, Indústria, Comércio,…) que podem ser obtidas localmente e pelo menos reportados a 2007.
O Partido Socialista reserva uma análise mais detalhada ao documento para o período de apreciação em sede de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal.
Alcanena, 26 de Agosto de 2008
Fernanda Asseiceira - Vereadora PS
