UNIVERSIDADE DE OUTONO
Uma nova gestão municipal num mundo de desafios
TOMAR - 17 e 18 de Outubro de 2008
17 de Outubro, Sexta-Feira – Biblioteca Municipal de Tomar
21h 00m Sessão de Abertura
21h 15m 1ª AULA – OS MUNICIPIOS E SEUS DESAFIOS NA UNIÃO EUROPEIA – Dr. António Vitorino, Presidente da Fundacao ResPública
18 de Outubro, Sábado– Estalagem de Santa Iria (Mouchão de Tomar)
1º Painel: A EXIGÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL FINANCEIRA E O QREN
10h 00m 1ª AULA – A GESTÃO DE PROXIMIDADE, O PLANEAMENTO E O QREN – Dr. Nelson Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Abrantes
10h 45m 2ª AULA – O PROT E O QREN, DOIS NOVOS DESAFIOS DE LISBOA E VALE DO TEJO– Engº. Fonseca Ferreira
11h 30m Intervalo para café
11h 45m 3ª AULA – A GESTÃO DAS CIDADES HOJE, SEUS MODELOS E DESAFIOS –Vasco Franco, Deputado e ex-Vereador responsável pela Habitação na Câmara Municipal de Lisboa1
2h 45m Pausa para Almoço
2º Painel: DA PARTICIPAÇÃO POPULAR AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
14h 30m 1ª AULA – QUEM TEM MEDO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? – Dr.António Gameiro, Deputado
15h 15m 2ª AULA – O PLANEAMENTO FINANCEIRO MUNICIPAL NOUTROS PAISES E REGIÕES - Dr.Paulo Caldas, Presidente da Câmara do Cartaxo e membro do Comité das Regiões.
16h 15m – Intervalo para café
3º Painel: NUM ANO DE ELEICOES, UMA ESTRATEGIA ABRANGENTE!
16h 30m 1ª AULA – UMA NOVA GESTÃO AUTARQUICA PARA TOMAR – Arq. José Becerra Vitorino, Coordenador do Gabinete de Estudos do PS/Tomar
17h 00m 2ª AULA – UMA ESTRATEGIA INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UMA POLITICA COERENTE DE AFIRMACAO DO RIBATEJO – Paulo Fonseca, Governador Civil de Santarém
17h 30m 3ª AULA – O AUTARCA NUMA ESTRATEGIA DE PROXIMIDADE POLITICA – António Rodrigues, Presidente da Federacao Distrital do PS de Santarem
18h 00m 4ª AULA – AUTARQUIAS 2009-2013: UM PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL, Dr.Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência e Secretário Nacional do PS
20h 00m JANTAR DE ENCERRAMENTO - O DISTRITO DE SANTARÉM NO CENTRO DA POLÍTICA PÚBLICA DAS ACESSIBILIDADES– Engº Mário Lino, Ministro das Obras Públicas
Nota: Inscrição limitada a 75 participantes, 15€ (Inclui Jantar de Sábado)
Concelhia do Partido Socialista de Alcanena
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
19 mil pessoas presenciaram Comício em Guimarães
O mega-comício socialista realizado na “cidade berço”, contou com a presença de 19 mil militantes e simpatizantes. José Sócrates agradeceu o apoio que lhe tem sido assegurado pelos socialistas, salientando que “o PS sempre soube que só podia contar consigo, que não iria encontrar nenhuma outra força política, à esquerda ou à direita, com vontade de mudança ou coragem para mudar”.
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O líder do PS, que subiu ao palco, visivelmente emocionado, cerca de uma hora depois do comício ter começado, recordou que foi neste mesmo local que foi eleito, há quatro anos, para o cargo de secretário-geral do partido.
Para o líder socialista, “esta é uma legislatura de mudança”, salientando que “os portugueses sabem que o PS é a única força política capaz de propor e executar programas de reformas a pensar no futuro de Portugal e dos portugueses”.Na sua intervenção, muitas vezes interrompida pelos aplausos dos apoiantes, José Sócrates defendeu que os três anos de governo que já cumpriu “foram marcados pela seriedade”, destacando o sucesso nas contas públicas.
Na parte final do seu discurso, o líder socialista assegurou que o PS defende uma segurança social “pública, garantida pelo Estado”, frisando que “nunca será permitido que as pensões dos portugueses sejam jogadas na bolsa”. A segurança interna, o trabalho e o ensino foram outros temas abordados pelo líder socialista, que reservou também tempo para elogiar o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, assegurando-lhe todo o apoio para as eleições regionais que se aproximam.
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O líder do PS, que subiu ao palco, visivelmente emocionado, cerca de uma hora depois do comício ter começado, recordou que foi neste mesmo local que foi eleito, há quatro anos, para o cargo de secretário-geral do partido.
Para o líder socialista, “esta é uma legislatura de mudança”, salientando que “os portugueses sabem que o PS é a única força política capaz de propor e executar programas de reformas a pensar no futuro de Portugal e dos portugueses”.Na sua intervenção, muitas vezes interrompida pelos aplausos dos apoiantes, José Sócrates defendeu que os três anos de governo que já cumpriu “foram marcados pela seriedade”, destacando o sucesso nas contas públicas.
Na parte final do seu discurso, o líder socialista assegurou que o PS defende uma segurança social “pública, garantida pelo Estado”, frisando que “nunca será permitido que as pensões dos portugueses sejam jogadas na bolsa”. A segurança interna, o trabalho e o ensino foram outros temas abordados pelo líder socialista, que reservou também tempo para elogiar o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, assegurando-lhe todo o apoio para as eleições regionais que se aproximam.
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Alcanena XXI
ALCANENA XXI - ALGUMAS OBSERVAÇÕES/CONTRIBUTOS
No entender do PS não se encontra devidamente evidenciada a estratégia de desenvolvimento prevista para o concelho de Alcanena.
As acções e projectos são apresentados de forma pouco consistente, quando contrariamente, deviam estar definidos em função de uma articulação convergente para a concretização de uma estratégia que não está devida e claramente definida.
Os projectos são apresentados como: Estruturantes, de Continuidade e Complementares. São precisamente os Projectos Estruturantes que devem ser evidenciados num Documento Estratégico pelo que uma informação mais detalhada destes relativamente aos restantes seria pertinente nesta apresentação.
É aliás uma lacuna a ausência de referência a três projectos estruturantes já previstos para o concelho de Alcanena: o Centro de Dia da Louriceira através da AIGIL, o Lar- Creche na Serra de Santo António através do CBES ( e respectiva inclusão na Rede de Equipamentos Sociais do concelho) e o Quartel da GNR (importante equipamento que contribuirá melhorar a segurança de todos).
A competitividade é a principal prioridade na estratégia do Médio Tejo, sendo a Porta Norte da Grande Lisboa o projecto considerado prioritário. Neste sentido o papel dos empresários é fundamental, sendo determinante a capacidade e responsabilidade das autarquias em saber gerar sinergias. Têm neste processo um papel importantíssimo os concelhos de Alcanena e Torres Novas.
Estão ambos os concelhos a assumir essa responsabilidade? Ou vão continuar de costas voltadas? Que diálogo, que cooperação, que articulação tem existido?
A visão isolada de uma estratégia concelhia (quando existe) tem os dias contados.
O Alcanena XXI deve também interagir com a região.
Dos projectos apresentados quais os que já foram apresentados e concertados no seio da Comunidade Urbana do Médio Tejo?
São as novas regras comunitárias a exigirem um novo posicionamento dos municípios, na medida em que devem ter capacidade de se articularem com vista à implementação de projectos à escala regional.
O planeamento do município deve ser encarado na óptica da intermunicipalidade.
O concelho de Alcanena tem que estar em articulação pelo menos com os concelhos de Torres Novas, com o de Ourém, com o de Santarém e até com o de Rio Maior, em todos os projectos estruturantes para a região.
Qual a estratégia que se propõe para a gestão das águas e do saneamento do concelho? O município continua por não saber o que fazer nesta área e todos sabemos que as prioridades do QREN não passam por estas acções.
Onde estão as propostas concretas?
Considerando as preocupações ambientais existentes, onde estão reflectidas as responsabilidades da autarquia também nesta área?
Também não se avança com propostas concretas.
As acessibilidades dentro do próprio concelho são também referenciadas. Estando tendencialmente fora do contexto do QREN deviam ter sido já concretizadas de acordo com o Plano de Actividades e o PPI já apresentado para o actual mandato.
Existe também uma indefinição quanto ao financiamento dos projectos apresentados.
A quem se atribui esse esforço financeiro? Quanto cabe ao Município? Aos Privados? A parcerias?
Onde estão os objectivos e as propostas concretas no âmbito da Agenda XXI local, «projecto de intenções» recentemente aprovado em reunião de Câmara? Ou não será o desenvolvimento sustentável do concelho uma orientação estratégica?
Sendo as Indústrias de Curtumes e a Têxtil as indústrias dominantes do concelho, justificava-se um enquadramento e análise prospectiva de ambas no contexto local, nacional e internacional.
Ao nível dos dados apresentados seria muito importante que este documento actualizasse todas as informações estatísticas e outras. Há informações em várias áreas (Educação, Social, Saúde, Indústria, Comércio,…) que podem ser obtidas localmente e pelo menos reportados a 2007.
O Partido Socialista reserva uma análise mais detalhada ao documento para o período de apreciação em sede de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal.
Alcanena, 26 de Agosto de 2008
No entender do PS não se encontra devidamente evidenciada a estratégia de desenvolvimento prevista para o concelho de Alcanena.
As acções e projectos são apresentados de forma pouco consistente, quando contrariamente, deviam estar definidos em função de uma articulação convergente para a concretização de uma estratégia que não está devida e claramente definida.
Os projectos são apresentados como: Estruturantes, de Continuidade e Complementares. São precisamente os Projectos Estruturantes que devem ser evidenciados num Documento Estratégico pelo que uma informação mais detalhada destes relativamente aos restantes seria pertinente nesta apresentação.
É aliás uma lacuna a ausência de referência a três projectos estruturantes já previstos para o concelho de Alcanena: o Centro de Dia da Louriceira através da AIGIL, o Lar- Creche na Serra de Santo António através do CBES ( e respectiva inclusão na Rede de Equipamentos Sociais do concelho) e o Quartel da GNR (importante equipamento que contribuirá melhorar a segurança de todos).
A competitividade é a principal prioridade na estratégia do Médio Tejo, sendo a Porta Norte da Grande Lisboa o projecto considerado prioritário. Neste sentido o papel dos empresários é fundamental, sendo determinante a capacidade e responsabilidade das autarquias em saber gerar sinergias. Têm neste processo um papel importantíssimo os concelhos de Alcanena e Torres Novas.
Estão ambos os concelhos a assumir essa responsabilidade? Ou vão continuar de costas voltadas? Que diálogo, que cooperação, que articulação tem existido?
A visão isolada de uma estratégia concelhia (quando existe) tem os dias contados.
O Alcanena XXI deve também interagir com a região.
Dos projectos apresentados quais os que já foram apresentados e concertados no seio da Comunidade Urbana do Médio Tejo?
São as novas regras comunitárias a exigirem um novo posicionamento dos municípios, na medida em que devem ter capacidade de se articularem com vista à implementação de projectos à escala regional.
O planeamento do município deve ser encarado na óptica da intermunicipalidade.
O concelho de Alcanena tem que estar em articulação pelo menos com os concelhos de Torres Novas, com o de Ourém, com o de Santarém e até com o de Rio Maior, em todos os projectos estruturantes para a região.
Qual a estratégia que se propõe para a gestão das águas e do saneamento do concelho? O município continua por não saber o que fazer nesta área e todos sabemos que as prioridades do QREN não passam por estas acções.
Onde estão as propostas concretas?
Considerando as preocupações ambientais existentes, onde estão reflectidas as responsabilidades da autarquia também nesta área?
Também não se avança com propostas concretas.
As acessibilidades dentro do próprio concelho são também referenciadas. Estando tendencialmente fora do contexto do QREN deviam ter sido já concretizadas de acordo com o Plano de Actividades e o PPI já apresentado para o actual mandato.
Existe também uma indefinição quanto ao financiamento dos projectos apresentados.
A quem se atribui esse esforço financeiro? Quanto cabe ao Município? Aos Privados? A parcerias?
Onde estão os objectivos e as propostas concretas no âmbito da Agenda XXI local, «projecto de intenções» recentemente aprovado em reunião de Câmara? Ou não será o desenvolvimento sustentável do concelho uma orientação estratégica?
Sendo as Indústrias de Curtumes e a Têxtil as indústrias dominantes do concelho, justificava-se um enquadramento e análise prospectiva de ambas no contexto local, nacional e internacional.
Ao nível dos dados apresentados seria muito importante que este documento actualizasse todas as informações estatísticas e outras. Há informações em várias áreas (Educação, Social, Saúde, Indústria, Comércio,…) que podem ser obtidas localmente e pelo menos reportados a 2007.
O Partido Socialista reserva uma análise mais detalhada ao documento para o período de apreciação em sede de Reunião de Câmara e de Assembleia Municipal.
Alcanena, 26 de Agosto de 2008
Fernanda Asseiceira - Vereadora PS
quinta-feira, 28 de agosto de 2008
Comício em Guimarães
Comício do PS
Dia 20 de Setembro (Sábado)
15.30h
Com a presença de José Sócrates
Pavilhão Multiusos de Guimarães
PARTICIPA!
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Centro de Apoio Tecnológico chega este ano lectivo às escolas
No âmbito do Plano Tecnológico de Educação, o Ministério da Educação está a apetrechar os estabelecimentos de ensino com um conjunto de equipamentos informáticos, com o intuito de melhorar as aprendizagens e a eficiência da gestão escolar. Para dar apoio técnico especializado às escolas na gestão dos equipamentos será criado o Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
De acordo com uma das duas resoluções publicadas em Diário da República, a aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação deste centro, pelo período de quatro anos, será no máximo de 30 milhões de euros.O outro documento prevê a aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para os estabelecimentos de ensino com 2º e 3º ciclos do ensino básico e com ensino secundário, por um período de quatro anos, até ao valor máximo de 18 milhões de euros.O Cartão Electrónico, que entrará em funcionamento nas escolas públicas a partir do próximo ano lectivo, permite controlar as entradas e saídas dos alunos, suprimir a circulação de dinheiro no recinto escolar, consultar o processo administrativo do aluno, o percurso académico, entre outros.As duas resoluções prevêem a realização de concurso público internacional.O Plano Tecnológico da Educação pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados ao nível de modernização tecnológica de ensino.
Mais informação em http://www.ps.pt/
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