JS torna Conselhos Municipais de Juventude uma realidade

"É um passo importantíssimo para o reforço da participação política de todos os jovens, força os jovens a participarem na política", declarou o líder da JS, Duarte Cordeiro.

O líder da Juventude Socialista (JS) congratulou-se hoje com a aprovação no Parlamento do diploma que cria os Conselhos Municipais de Juventude, considerando tratar-se de um "passo importantíssimo" para o reforço da participação política dos jovens.
O projecto de lei, da autoria da JS, e que foi hoje aprovado em votação final global na Assembleia da República com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP, institui a obrigatoriedade de criação de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios. Depois da aprovação deste projecto de lei, a JS disponibilizará em breve um regulamento-tipo dos CMJ para servirem de base para aprovação em Assembleias Muncipais.
"É um passo importantíssimo para o reforço da participação política de todos os jovens, força os jovens a participarem na política", disse o líder da JS, Duarte Cordeiro, em declarações à Lusa.
De acordo com Duarte Cordeiro, terão assento nos Conselhos Municipais de Juventude as associações juvenis, associações de estudantes, bem como as juventudes partidárias."Será um espaço de discussão política", sublinhou, recordando que o Conselho Municipal de Juventude, que irá funcionar com um "órgão consultivo" dos municípios, poderá também emitir pareceres sobre o Orçamento das Câmaras Municipais.
Duarte Cordeiro assinalou ainda o facto de o novo regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude prever que os próprios membros o possam convocar, não ficando assim dependente da "vontade" dos presidentes das autarquias.
O líder da JS lamentou, contudo, o voto contra do PCP e do BE ao diploma, dizendo não conseguir "compreender este voto negativo".
"Estes partidos divorciaram-se de um passo muito importante para a participação dos jovens na política", sublinhou.

Fonte: LUSA

É OFICIAL! Fernanda Asseiceira é a candidata do PS à Câmara de Alcanena

A Comissão Política Concelhia de Alcanena, reunida ontem dia 22 de Dezembro, aprovou por unanimidade e aclamação a nossa camarada Fernanda Asseiceira como candidata do Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Alcanena! Num ano de muitos desafios, é a pessoa certa no lugar certo, mobilizadora, competente e dedicada, a imagem da renovação e do futuro de Alcanena, capaz de guiar o nosso concelho a uma grande vitória em 2009!

Sede aberta aos Sábados a partir de 10 de Janeiro

Feliz Natal!

PS pede explicações acerca do incumprimento das promessas às Juntas de Freguesia

Requerimento

Exmº Senhor

Presidente da Câmara

Considerando que:
Todos os anos são incluídos nos documentos previsionais (PPI e Orçamento), vários projectos resultantes de articulação prévia com todas as Juntas de Freguesia do nosso concelho;
Também todos os anos constatamos o incumprimento da generalidade desses compromissos;

O Partido Socialista, tendo em conta que:
-Já decorreu mais uma ronda de reuniões com os vários Presidentes de Junta;
- Mais uma vez foram assumidos projectos de investimento a concretizar nas várias freguesias, aumentando as perspectivas dos responsáveis autárquicos em particular e da população em geral;
- Encontramo-nos em período de apresentação, discussão e votação dos documentos previsionais para 2009;

Vem por este meio requerer, nos termos regimentais, informação escrita sobre os seguintes questões:

- Informação enviada às respectivas Juntas de Freguesia, relativa aos projectos incluídos nos documentos previsionais 2006, 2007, 2008 e 2009;
- Projectos já concretizados em cada uma das Juntas de Freguesia, desde 2006 e até à presente data, Dezembro 2008 (inclusivé), datas da conclusão, assim como o total do investimento efectuado e montantes em dívida ;
- Total das transferências financeiras efectuadas com cada uma das Juntas de Freguesia, em cada um dos anos (2006, 2007 e 2008) e respectiva fundamentação assim como qualquer outra verba atribuída;

Alcanena, 10 de Dezembro de 2009

Os Vereadores do Partido Socialista

Fernanda Asseiceira
António Menezes

Análise aos documentos previsionais 2009

Declaração de voto


O Partido Socialista considera os documentos em apreciação irrealistas e sem o rigor que deve estar na base da apresentação de documentos desta natureza, com vista à sua completa execução.
Passamos a discriminar algumas razões que nos levam a fazer a presente apreciação:
- Com efeito, não é correcto começar por procurar encontrar «culpados» na ausência de concretização de projectos estruturantes para o concelho, como se faz na referência ao QREN. Apesar da informação estar disponível na Internet (www.qren.pt), posso entregar o 1º Boletim Informativo relativo aos Indicadores Conjunturais de Monitorização que pode comprovar que «Foram aprovadas até final de Outubro 10 879 candidaturas, implicando um investimento total de 7 220 Milhões de euros». Estão já comprometidos 17,1% dos fundos comunitários disponíveis, um ano após a aprovação dos Programas Operacionais. No mesmo período foram submetidas aos diferentes Programas Operacionais, mais de 21 500 candidaturas, num investimento previsto de cerca de 22 mil milhões de euros. Podemos concluir que, haja dinâmica e projectos de qualidade, também há tempo para aprovação de candidaturas.
- A carta educativa do concelho contempla dois centros escolares, o Centro Escolar de Alcanena e o Centro Escolar de Minde, que nestes documentos aparecem com valores respectivamente de 2.834.300 € e 878.000€, contando ainda com previsão de receitas provenientes de fundos comunitários. Temos aqui um exemplo do que acabámos de referir e uma prova disso são as candidaturas já aprovadas no distrito de Santarém, no âmbito do Programa Nacional dos Centros Escolares: 3 no concelho de Abrantes, 1 em Almeirim, 1 em Constância, 1 no Entroncamento, 2 na Golegã, 4 em Ourém, 3 em Rio Maior, 3 em Santarém, 1 no Sardoal, 2 em Tomar e 2 em Torres Novas. Em devido tempo, logo na fase de elaboração da Carta Educativa o PS defendeu a existência dos Centros Escolares, se tivesse havido logo essa orientação teria sido possível aproveitar a primeira fase de candidaturas e poderíamos estar também já integrados nesta listagem.
- Os documentos em apreciação, apresentam-nos mais uma vez um conjunto de projectos que têm transitado de ano para ano sem serem concretizados e que caiem agora em 2009. Porque entendemos ser inaceitável este procedimento que só pode ter justificações eleitoralistas, solicitamos que, com transparência e com rigor, nos sejam fornecidas um conjunto de informações, pelo que entregamos para o efeito o respectivo Requerimento.
- Há verbas que, de ano para ano sofrem alterações sem a devida fundamentação pois à partida as intervenções estão bem diagnosticadas e os projectos são conhecidos, particularmente por este executivo que há vários anos acompanha estas situações. Damos apenas como exemplo o caso da Zona Industrial de Minde que em 2008 era contemplada com 871.456 € e que agora passa para 1. 273.039 €, ou até as verbas atribuídas aos Caminhos Municipais que de 2008 para 2009 aumentam cerca de 50%.
- Verificamos também a sub-orçamentação em vários projectos, nomeadamente em equipamentos já existentes, como é o caso do Cine-Teatro e do Ciência Viva. Há despesas de funcionamento que devem estar previstas. Partimos do princípio que não se fecharão as portas a estes equipamentos. Outros em fase de conclusão têm verbas atribuídas que são manifestamente insuficientes, como é o caso do Museu da Aguarela ou do Museu da Pele.
- As referências feitas à concretização de projectos estratégicos acaba por não ter os devidos reflexos na orçamentação apresentada, como acontece por exemplo no que respeita à intervenção na ETAR, na parte que cabe à Autarquia assumir.
-De salientar que, da receita apresentada (21.425.825€), quase 60% passa pelo financiamento externo, nomeadamente dos Fundos Municipais transferidos pela Administração Central (24%), que têm aumentado e também dos fundos comunitários previstos (24%).
- Apesar de considerarmos importante todo o apoio que possa ser dado às IPSSs do concelho, pela importância dos serviços sociais que prestam, não queremos deixar de lamentar a indiferença com que estes documentos e o executivo tratam a única candidatura aprovada para o concelho no âmbito do Programa PARES. A atribuição de apenas 20 000 € para um equipamento com as valências de lar, centro de dia e creche, que é importante para a freguesia e para todo o concelho e cuja construção se iniciará ainda em 2009 é um sinal muito negativo, que a IPSSs e a população não merecem.

Pelo exposto votamos contra os documentos em apreciação.

Alcanena, 11 de Dezembro de 2008

Os Vereadores

Fernanda Asseiceira
António Menezes

PS Alcanena reuniu militantes no passado sábado

Dia de união e participação cívica, decorreu no sábado uma jornada de trabalho do PS Alcanena, tendo terminado em festa e confraternização no habitual jantar de Natal. Durante a tarde, foi prestada a devida Homenagem aos militantes já falecidos com a colocação de coroas de flores nos cemitérios de Vila Moreira e Alcanena, sedes das secções do PS no concelho, embora a de Vila Moreira já não desempenhe essas funções.
Seguiu-se a Assembleia Geral de Militantes, onde todos puderam expor as suas dúvidas, suas críticas, dando contributos muito importantes no desenvolvimento do partido, reunião que ficou marcada pela recepção aos novos militantes, a quem foi entregue por parte da Presidente da Concelhia, Fernanda Asseiceira, um exemplar dos estatutos do Partido Socialista.
Por fim, a noite encerrou com o jantar de Natal onde a forte participação por parte de militantes e não só nos deu um sinal claro da união e da confiança em torno de um projecto do PS que todos acreditamos seja o motor necessário ao futuro de todos nós alcanenenses!

Um Feliz Natal!