Vai decorrer entre 21 de Setembro e 7 de Outubro a terceira fase de candidaturas ao Programa Porta 65 – Jovem, uma medida que pretende apoiar financeiramente o arrendamento para jovens entre os 18 e os 30 anos.
De acordo com o comunicado publicado no Portal da Habitação, para concorrerem a este programa de apoio, os candidatos devem ser titulares de um contrato de arrendamento celebrado no âmbito do Novo Regime de Arrendamento Urbano ou do regime transitório. Não podem usufruir cumulativamente de subsídios ou de outra forma de apoio público à habitação e nenhum dos jovens do agregado pode ser proprietário ou arrendatário, para fins habitacionais, de outro prédio ou fracção habitacional. Por último, nenhum dos jovens membros do agregado pode ser parente ou afim do senhorio.
Antes de formalizar o processo de candidatura, os interessados deverão confirmar se a morada de residência registada nas Finanças é a mesma da casa arrendada; devem ter a declaração de IRS relativa ao ano de 2009 entregue nas Finanças; ter senha de acesso para entrega de declarações electrónicas, obtida junto dos serviços da Direcção-Geral dos Impostos ou através do Portal das Finanças; e ter uma conta pessoal de correio electrónico.
Para mais informações sobre o Programa Porta 65 Jovem, podem dirigir-se às instalações do IRHU ou às Lojas Ponto JA do Instituto Português da Juventude, ou ligar para os números 21 732 15 00 ou 707 101 112.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Manuel Alegre em Gaia: “Há uma grande confusão entre a função presidencial e a campanha do candidato Cavaco Silva”
“Há uma grande confusão entre a função presidencial e a campanha do candidato Cavaco Silva”, criticou Manuel Alegre esta noite, à entrada para o Clube dos Pensadores em Gaia. “Acho que isso não é bom nem para ele próprio nem para a transparência e a saúde da República”, disse Manuel Alegre, que convidou Cavaco Silva a ter “um pouco de contenção”, porque são “festejos a mais, para o tempo difícil” que estamos a viver.
Sobre o Orçamento de Estado para 2001, Manuel Alegre afirmou que “a solução passa pela Assembleia da República e pelos partidos que lá estão” e criticou “o excesso de dramatização” do PSD e de pessoas que são próximas do Presidente. “Se houver uma reviravolta, vamos ver se isto não é tudo uma encenação”, “provavelmente para que ele apareça como salvador da situação”, disse ainda o candidato presidencial.
Quanto às recomendações feitas pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) para a economia portuguesa, Manuel Alegre afirmou que “devem ser vistas com um espírito muito crítico e não seguidista”, já que muitas das propostas feitas são as “mesmas” que estiveram na origem da crise actual. “Penso que as mesmas soluções e as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos”, sublinhou.
Quanto às recomendações feitas pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico) para a economia portuguesa, Manuel Alegre afirmou que “devem ser vistas com um espírito muito crítico e não seguidista”, já que muitas das propostas feitas são as “mesmas” que estiveram na origem da crise actual. “Penso que as mesmas soluções e as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos”, sublinhou.
2010: Ano Internacional da Juventude
No dia em que se assinalou o Dia Internacional da Juventude, o Conselho de Ministros aprovou uma Resolução que institui em Portugal o Ano Internacional da Juventude (AIJ), que decorre entre Agosto de 2010 e Agosto de 2011.
De acordo com o documento, o AIJ representa uma oportunidade para reunir sinergias de forma a reforçar a participação cívica dos jovens e aprofundar a transversalidade das políticas direccionadas para a juventude.
A Resolução determina ainda a criação da Comissão Nacional de Acompanhamento do Ano Internacional da Juventude, assim como as entidades envolvidas na preparação e execução das iniciativas que irão decorrer, sob a coordenação do Instituto Português da Juventude.
O Ano Internacional da juventude vai acolher um número significativo de eventos internacionais, como o Congresso Mundial de Juventude, em Istambul, a Conferência de Juventude do México, ambos focados na temática Juventude o desenvolvimento sustentável.O documento aprovado em Conselho de Ministros salienta ainda o papel de Portugal na área da Juventude, recordando que em 1998 decorreram no nosso país 5 importantes encontros, sob a égide das Nações Unidas:
- 3.º Fórum Mundial de Juventude,
- 1.º Conferência de Ministros da Juventude da CPLP,
- Festival Mundial de Juventude,
- 1.ª Conferência Mundial de Ministros da Juventude,
- IX Conferência Ibero-americana de Ministros da Juventude.
A decisão foi ratificada um ano mais tarde e desde então se assinala o 12 de Agosto!
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Manuel Alegre: “Exorto os portugueses a lutar contra a descrença”
“Acredito na capacidade dos portugueses para resolver os problemas e acho que não precisamos que haja portugueses a apelar à senhora Angela Merkel ou a fazer pedidos ao Fundo Monetário Internacional” afirmou Manuel Alegre ontem em Torres Vedras, à chegada a um jantar de campanha. “Estamos numa situação difícil. Infelizmente há pessoas que querem o FMI em Portugal e colocam a ideologia e os interesses acima do interesse nacional”, acusou Manuel Alegre, considerando esses apelos “algo muito estranho e nunca visto”. “Somos uma velha pátria, uma velha nação, e somos capazes de resolver os nossos problemas”, disse ainda, deixando um apelo: “Exorto os portugueses a acreditar em Portugal e a lutar contra a descrença”, pois “há quem queira semear a descrença num país que é o mais velho da Europa”.
O candidato à Presidência da República apoiado pelo Partido Socialista manifestou ainda a sua “confiança na vitória” e na possibilidade de passar à 2ª volta e vencer: “Uma convicção profunda, as últimas sondagens mostram que passo a passo vamos nesse caminho”.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
Visita dos Deputados do PS a Alcanena: "vê-se claramente que existe um novo impulso e uma nova dinâmica no projecto autárquico" referiu João Sequeira
Os Deputados eleitos pelo Partido Socialista por Santarém visitaram hoje o Concelho de Alcanena. Na jornada de trabalho estiveram presentes a Deputada Anabela Freitas e os Deputados António Gameiro e João Sequeira, acompanhados pelo executivo liderado pela Presidente Fernanda Asseiceira, numa visita que passou por Alcanena, Monsanto, Vila Moreira e Bugalhos. Com visita às actuais instalações da GNR e ao Quartel dos Bombeiros, foram visíveis aos Srs. Deputados a importância das obras referentes aos dois equipamentos, como referiu João Sequeira na Conferência de Imprensa no final da visita: "houve visitas e reuniões de trabalho extremamente importantes, nomeadamente no Posto Territorial da GNR e no Quartel dos Bombeiros, problemas que este executivo terá de resolver", mas não os únicos problemas detectados pela delegação da Assembleia da República: "identificámos várias lacunas ao nível de equipamentos desportivos, algumas delas que a própria Fernanda Asseiceira se esforçou, enquanto Deputada, por resolver, como é o caso do Mini-campo do Malhou. Iremos estudar a questão do Pavilhão de Vila Moreira, que se arrasta por muitos anos, e as questões da ampliação do Campo do Pião em Monsanto e da Escola de Futebol nos Bugalhos" concluiu João Sequeira. Em termos de rede viária, foi alvo da atenção dos parlamentares o estado da ER 361, no troço que liga os Amiais de Cima a Alcanena, e na questão ambiental, com visita à ETAR de Alcanena, ficou o apontamento "tomámos nota para estudar uma ajuda nesta matéria tão importante, nomeadamente uma eventual reprogramação financeira da contratualização no âmbito do QREN". Para além destes pontos " Identificámos igualmente a questão do Tribunal de Alcanena, a qual denotámos ser uma grande preocupação da Câmara Municipal de Alcanena." João Sequeira não deixou de fazer uma análise à mudança política que ocorreu em Alcanena no passado mês de Outubro: "Alcanena ganhou com as eleições de Outubro" admitiu, prosseguindo com a ideia "há um novo impulso, uma nova dinâmica e isso vê-se nestas reuniões de trabalho. Existem projectos e existe uma visão para colocar Alcanena no grupo de concelhos liderantes do Distrito de Santarém, para dar o salto em termos de desenvolvimento. Alcanena não podia ficar fora deste grupo e os Deputados do Partido Socialista estarão sempre à disposição para ajudar o Concelho de Alcanena".
Já Fernanda Asseiceira agradeceu a disponibilidade, por parte dos Deputados, para a visita ao Concelho e, seguramente, a atenção aos problemas existentes: "contamos com a colaboração e o empenho dos nossos Deputados e do nosso Governo na ajuda ao Concelho de Alcanena. Queremos fazer obra, os Munícipes esperam de nós essa obra! Sabemos o que queremos para Alcanena".
Universidade de Verão do PS Santarém em Almeirim
Inscrições para os seguintes contactos:
243322143; 912580539 ou pssantarem@ps.pt
P R O G R A M A
O FUTURO DA AGRICULTURA NO RIBATEJO
Dia 25 - Sexta-feira
• 15h – Visita a exploração agrícola – Hortifrutícola.
• 17h – Visita à Adega Cooperativa de Almeirim
• 18h30m – Visita a exploração agrícola.
• 19h – Conferência de Imprensa na Sede do Partido Socialista em Almeirim
- Intervenções: Director da Universidade de Verão e Presidente da Federação Distrital de Santarém Paulo Fonseca
Dia 26 - Sábado
• 9h30m – Credenciação.
• 10h – Abertura dos trabalhos. (Convidados todos os membros do Governo do Distrito e todos os dirigentes distritais)
• 10h30m – Segurança Comunitária no Meio Rural
- Dr. José Conde Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna)
- MODERADOR: António Gameiro (Deputado à Assembleia da República)
• 11h – Debate
• 11h15m – PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)
- Dr.ª Gabriela Ventura (Gestora PRODER)
- MODERADOR: Ricardo Figueiredo Segurado (Secretário Coordenador da Secção de Santarém do Partido Socialista)
• 11h45m – Debate
• 12h – Pausa para café.
• 12h15m – A Agricultura em Portugal: realidade e desafios
- Deputado Miguel Freitas (Coordenador dos Deputados do PS na Comissão de Agricultura)
- MODERADOR: João Sequeira (Deputado à Assembleia da República)
• 12h45m – Debate
• 13h30m – Almoço (Livre)
• 15h00 – O Sector Agro-alimentar em 2010
- Eng.º Nuno Russo (Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo)
- MODERADOR: João Galamba (Deputado à Assembleia da República)
• 15h30m – Debate
• 15h45m – A Política Florestal portuguesa
- Eng.º Amândio Torres (Presidente da Autoridade Florestal Nacional)
- MODERADOR: Anabela Freitas (Deputado à Assembleia da República)
• 16h15m – Debate
• 16h30m – Pausa para café
• 17h – A Agricultura no Ribatejo
- Eng.º Rui Barreiro (Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural)
- MODERADOR: Pedro Ribeiro (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almeirim)
• 17h45m – Debate
• 18h – A Nova PAC
- Dr. Luís Capoulas Santos (Deputado Europeu)
- MODERADOR: Manuel Afonso (Dirigente Distrital do PS)
• 18h45m – Debate
• 19h – O Futuro da Agricultura
- Sr. Ministro da Agricultura, Professor Dr. António Serrano
- MODERADOR: Sónia Sanfona (Governadora Civil de Santarém)
20h – Jantar de encerramento no Restaurante Moinho de Vento Intervenção do Presidente da Federação Distrital de Santarém Dr. Paulo Fonseca sobre o Futuro do Ribatejo (Inscrições prévias, até dia 18)
243322143; 912580539 ou pssantarem@ps.pt
P R O G R A M A
O FUTURO DA AGRICULTURA NO RIBATEJO
Dia 25 - Sexta-feira
• 15h – Visita a exploração agrícola – Hortifrutícola.
• 17h – Visita à Adega Cooperativa de Almeirim
• 18h30m – Visita a exploração agrícola.
• 19h – Conferência de Imprensa na Sede do Partido Socialista em Almeirim
- Intervenções: Director da Universidade de Verão e Presidente da Federação Distrital de Santarém Paulo Fonseca
Dia 26 - Sábado
• 9h30m – Credenciação.
• 10h – Abertura dos trabalhos. (Convidados todos os membros do Governo do Distrito e todos os dirigentes distritais)
• 10h30m – Segurança Comunitária no Meio Rural
- Dr. José Conde Rodrigues (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna)
- MODERADOR: António Gameiro (Deputado à Assembleia da República)
• 11h – Debate
• 11h15m – PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural)
- Dr.ª Gabriela Ventura (Gestora PRODER)
- MODERADOR: Ricardo Figueiredo Segurado (Secretário Coordenador da Secção de Santarém do Partido Socialista)
• 11h45m – Debate
• 12h – Pausa para café.
• 12h15m – A Agricultura em Portugal: realidade e desafios
- Deputado Miguel Freitas (Coordenador dos Deputados do PS na Comissão de Agricultura)
- MODERADOR: João Sequeira (Deputado à Assembleia da República)
• 12h45m – Debate
• 13h30m – Almoço (Livre)
• 15h00 – O Sector Agro-alimentar em 2010
- Eng.º Nuno Russo (Director Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo)
- MODERADOR: João Galamba (Deputado à Assembleia da República)
• 15h30m – Debate
• 15h45m – A Política Florestal portuguesa
- Eng.º Amândio Torres (Presidente da Autoridade Florestal Nacional)
- MODERADOR: Anabela Freitas (Deputado à Assembleia da República)
• 16h15m – Debate
• 16h30m – Pausa para café
• 17h – A Agricultura no Ribatejo
- Eng.º Rui Barreiro (Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural)
- MODERADOR: Pedro Ribeiro (Vice-Presidente da Câmara Municipal de Almeirim)
• 17h45m – Debate
• 18h – A Nova PAC
- Dr. Luís Capoulas Santos (Deputado Europeu)
- MODERADOR: Manuel Afonso (Dirigente Distrital do PS)
• 18h45m – Debate
• 19h – O Futuro da Agricultura
- Sr. Ministro da Agricultura, Professor Dr. António Serrano
- MODERADOR: Sónia Sanfona (Governadora Civil de Santarém)
20h – Jantar de encerramento no Restaurante Moinho de Vento Intervenção do Presidente da Federação Distrital de Santarém Dr. Paulo Fonseca sobre o Futuro do Ribatejo (Inscrições prévias, até dia 18)
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Deputados do PS visitam Alcanena no próximo dia 21 de Junho
Programa da visita dos Deputados do Partido Socialista
eleitos pelo Distrito de Santarém ao Concelho de Alcanena
Segunda-feira, dia 21 de Junho de 2010
· 10h00 – Recepção de boas-vindas na Câmara Municipal;
· 10h30 – Visita à Guarda Nacional Republicana;
· 11h30 – Visita aos Bombeiros Municipais de Alcanena;
· 12h30 – Visita ao mini-campo de Malhou;
· 13h00 – Almoço;
· 14h30 – Deslocação à Freguesia de Monsanto – Visita ao Campo Desportivo;
· 15h30 – Deslocação à Freguesia de Vila Moreira – Visita ao Pavilhão Desportivo;
· 16h30 – Reunião na AUSTRA – Alcanena;
· 17h30 – Deslocação à Freguesia de Bugalhos – Escola de Futebol do Concelho de Alcanena;
· 18h30 – Conferência de Imprensa (Sede do PS).
eleitos pelo Distrito de Santarém ao Concelho de Alcanena
Segunda-feira, dia 21 de Junho de 2010
· 10h00 – Recepção de boas-vindas na Câmara Municipal;
· 10h30 – Visita à Guarda Nacional Republicana;
· 11h30 – Visita aos Bombeiros Municipais de Alcanena;
· 12h30 – Visita ao mini-campo de Malhou;
· 13h00 – Almoço;
· 14h30 – Deslocação à Freguesia de Monsanto – Visita ao Campo Desportivo;
· 15h30 – Deslocação à Freguesia de Vila Moreira – Visita ao Pavilhão Desportivo;
· 16h30 – Reunião na AUSTRA – Alcanena;
· 17h30 – Deslocação à Freguesia de Bugalhos – Escola de Futebol do Concelho de Alcanena;
· 18h30 – Conferência de Imprensa (Sede do PS).
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