António Costa Indigitado 1º Ministro

 

Moção de rejeição do Governo PAF

MOÇÃO DE REJEIÇÃO N.º _/XIII

Exposição de motivos 

I

Entre 2011 e 2015, o governo da XII legislatura usou o programa de ajustamento negociado com a troika como pretexto para implementar uma agenda radical e experimentalista, que foi muito além do que o programa previa, não por necessidade, mas por uma consciente e deliberada opção ideológica.

O corte nos rendimentos de trabalhadores e pensionistas, a degradação dos serviços públicos, o desinvestimento na Educação e Saúde públicas, os cortes na ciência, a desvalorização salarial, a promoção do trabalho precário e o ataque à Segurança Social tiveram como principal objetivo, não a sustentabilidade das contas públicas, mas sim a alteração da relação de forças em Portugal, contra os interesses dos trabalhadores, das famílias, das classes medias e dos mais pobres.

A política seguida gerou a maior compressão na procura interna alguma vez regista no nosso país. As pequenas e médias empresas sofreram as consequências: milhares delas enfrentaram o encerramento, enquanto outras sobreviveram com dificuldade comprimindo o emprego e o investimento. 

As consequências desta governação estão hoje à vista. Entre 2011 e 2015, a riqueza gerada no Pais recuou mais de uma década, o investimento recuou para níveis de meados dos anos 80, perderam-se mais de 200 mil empregos e emigraram mais de

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350 mil pessoas. Reduziu-se o valor pago pelas prestações sociais, bem como o número dos seus beneficiários. Aumentou o risco de pobreza, em particular nas crianças, aumentaram as taxas de retenção e desistência no ensino básico. Intensificaram-se as desigualdades. As famílias viram os seus rendimentos descer e sentiram muito mais dificuldades em pagar os empréstimos contraídos, perdendo muitas a sua própria habitação, ao mesmo tempo que sofreram a maior carga fiscal de sempre.

Portugal vive ainda mergulhado numa crise social e económica prolongada que exige uma resposta política capaz de inverter a estratégia de desvalorização salarial e social, de degradação das condições de vida das famílias e de desinvestimento nos serviços públicos que marcou a governação da legislatura anterior.

II

Os resultados das eleições legislativas realizadas no passado dia 4 de outubro de 2015 significaram uma derrota das políticas de austeridade conduzidas pela coligação do PSD-CDS ao longo dos últimos quatro anos e da estratégia de empobrecimento adotada. 

A maioria dos eleitores recusou expressivamente o programa político que pretendia prosseguir o caminho de risco para o nosso modelo social e que arriscava entrar, uma vez mais, em confronto com o texto da Constituição em áreas determinantes para o nosso futuro coletivo. A essa clara maioria de votos nos partidos que pretendem virar a página e mudar o rumo da governação do país corresponde também uma clara maioria parlamentar de sentido divergente com

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aquele que se encontra espelhado no Programa do XX Governo Constitucional submetido a apreciação da Assembleia da República. 

Longe de constituir uma base para uma mudança de orientações políticas ou o reconhecimento do juízo de censura maioritária colhido nas urnas, o Programa que foi dado à Assembleia da República apreciar insiste numa trajetória de desinvestimento nos serviços públicos.

Onde é necessário um sistema de proteção social robusto, universal e tendencialmente gratuito, continuamos a encontrar uma opção por modelos assentes numa leitura meramente assistencialista, tão ineficientes quanto negadores dos verdadeiros direitos sociais que lhe deveriam estar na base, e uma negação do estado de degradação em que se encontra o Sistema Nacional de Saúde. 

Onde é necessário uma política de valorização do conhecimento e da investigação científica, continuamos a deparar-nos com um texto que não consegue inverter a perda de qualidade da escola pública, que canaliza recursos para o setor privado e que se demonstra incapaz de chamar de volta as gerações qualificadas que o país foi perdendo nos últimos anos.

Onde é necessário uma política de modernização da economia que aposte na produção de conhecimento e na sua transferência para as nossas empresas, aquilo a que assistimos é à insistência numa política em que o principal instrumento de recuperação da competitividade perdida continua a ser a compressão salarial.

Onde se impõe a dignificação dos rendimentos das famílias, capaz de lhes permitir responder às exigências do dia-a-dia e, reflexamente, oferecer novo dinamismo à atividade económica, continuamos a encontrar uma insistência no modelo que nos

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tem empurrado para um aumento do fosso das desigualdades e dificultado a vida às empresas. 

Onde se justificava a adoção de medidas destinadas a combater a precariedade laboral e a dignificar o trabalho, encontramos o silêncio ou a prossecução do caminho inverso. 

Analisado o Programa do XX Governo Constitucional, o Partido Socialista constata que traduz, uma vez mais, sem qualquer inflexão, as opções políticas dos últimos 4 anos, confirmando a impossibilidade de construção dialogante de qualquer modificação substancial de rumo.

Neste quadro parlamentar resultante do ato eleitoral, confrontando-se com a referida vontade dos partidos políticos que suportam o XX Governo Constitucional em prosseguir o caminho rejeitado pela maioria dos cidadãos eleitores, e tendo em conta as profundas dificuldades que Portugal atravessa e que decorrem de uma crise social e económica prolongada o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”, decidiram conferir tradução política à vontade de mudança expressa pelos eleitores, empenhando-se na construção de uma solução governativa distinta, capaz de reconciliar o Governo com a Constituição e com o País.

Desta convergência entre os referidos partidos, resultou um acordo que cria uma maioria parlamentar, capaz de sustentar a formação e a ação de um Governo comprometido com a mudança reclamada nas urnas, trilhando um caminho claramente distinto daquele que é preconizado no Programa do XX Governo Constitucional.

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Neste cenário, importa pois assegurar uma convergência capaz de virar a página das políticas de austeridade que traduziram a estratégia de empobrecimento seguida pelos partidos da direita, salvaguardando a defesa da Constituição da República e apontando para prioridades consentâneas com as necessidades das pessoas, das famílias e das empresas, gizadas em torno de quatro ideias fundamentais, diametralmente opostas ao que o Programa do XX Governo Constitucional nos apresenta:

a) Defender o Estado Social e os serviços públicos, com destaque para a segurança social, a educação e a saúde, promovendo um combate determinado à pobreza e às desigualdades sociais e económicas;

b) Conduzir uma estratégia de consolidação das contas públicas assente no crescimento e no emprego, no aumento do rendimento das famílias e na criação de condições para o investimento público e privado;

c) Promover um novo modelo de progresso e desenvolvimento para Portugal, que aposte na valorização dos salários e na luta contra a precariedade; relance o investimento na educação, na cultura e na ciência; e devolva à sociedade portuguesa a confiança e a esperança no futuro.

d) Valorizar a participação dos cidadãos, a descentralização politica e as autonomias insulares.

III

Neste contexto, concluído o processo de discussão e negociações com o BE, o PCP e o PEV, estão criadas as condições para a formação de um Governo de iniciativa do Partido Socialista, sustentado por uma maioria parlamentar, garantindo ao País um Governo estável, responsável, coerente e duradouro, na perspetiva de uma legislatura. Perante as posições acordadas e publicamente assumidas pelo PS, BE, PCP e PEV está garantida:

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a) A formação e viabilização parlamentar de um Governo do PS, com o Programa de Governo aprovado na Comissão Nacional do PS de 7 de Novembro de 2015, que inclui as alterações resultantes das negociações com os partidos da esquerda parlamentar e que respeita os compromissos nacionais e internacionais do Estado Português;

b) A existência de condições de estabilidade na perspetiva de Legislatura com a garantia de não aprovação de eventuais moções de rejeição ou censura da iniciativa do PSD e do CDS;

c) A existência de condições de governabilidade com a apreciação conjunta dos instrumentos fundamentais de governação, designadamente os Orçamentos do Estado.

Este compromisso entre as referidas forças políticas permite corresponder simultaneamente a três desideratos: dá sentido à vontade expressa nas urnas de mudança de rumo político do País, assegura o compromisso do Partido Socialista de apenas apresentar uma moção de rejeição se estivesse em condições de formar um Governo alternativo e dá tradução ao repto lançado pelo Presidente da República de construção de uma maioria parlamentar de apoio a qualquer futuro Governo enquanto condição de estabilidade.

A rejeição do Programa do XX Governo Constitucional que através desta moção se coloca à consideração da Assembleia da República permitirá abrir o caminho a uma solução governativa alternativa.

IV

Assim, confrontado, por um lado, com a proposta de Programa de Governo apresentado pelo XX Governo Constitucional e suportada pelos dois partidos da coligação de direita, agora sem maioria parlamentar, insistindo no aprofundamento da sua estratégia de radicalização programática e ideológica para

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os próximos quatro anos; e face à existência, por outro lado, de um projeto político alternativo e credível, liderado pelo Partido Socialista e apoiado pela maioria absoluta dos Deputados à Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, em coerência com o seu compromisso eleitoral, inviabilizará a prossecução da estratégia para a economia e para a sociedade portuguesa apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP neste debate. 

Nestes termos, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 192.º da Constituição da República Portuguesa e das demais normas constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe que seja rejeitado o Programa do Governo apresentado à Assembleia da República pelo XX Governo Constitucional.

Palácio de São Bento, 10 de novembro de 2015

Os Deputados e Deputadas do Partido Socialista

Grande Comício em Almeirim com António Costa!

Legislativas 2015: Candidatos do PS Visitam Alcanena amanhã

Legislativas 2015
A candidatura do Partido Socialista pelo círculo de Santarém, à Assembleia da República, liderados por Vieira da Silva, fazem uma visita de trabalho ao Concelho de Alcanena amanhã, dia 16 de Setembro.
Confira aqui o programa do dia.

Nota de Pesar pelo falecimento de Maria Barroso

A Concelhia do Partido Socialista de Alcanena manifesta a sua mais profunda emoção e consternação pelo falecimento da nossa camarada, fundadora e militante nº 6, Maria de Jesus Simões Barroso Soares, perda irreparável para o PS e para o Pais, uma mulher de combate, com uma atividade incansável em prol dos seus ideais e das suas convicções.

Comunicado - Grupo Hospitalar do Ribatejo

 

Grupo Hospitalar do Ribatejo
Comunicado da Comissão Política do PS Alcanena

No seguimento da intenção do Governo na junção do Centro Hospitalar do Médio Tejo com o Hospital de Santarém, constituindo o grupo hospitalar do Ribatejo, decisão que não teve, até à data, o envolvimento de todos os autarcas da região, permanecendo no desconhecimento das autarquias o estudo que esteve na base do processo e desconhecendo-se as consequências que tal fusão representará nas populações abrangidas e na qualidade da prestação dos cuidados de saúde a todas e todos, acesso fundamental e constitucional que deverá ser preservado, a Comissão Política Concelhia do PS Alcanena, reunida ontem, 22/6/2015, manifesta enorme preocupação em relação a esta matéria e à forma como vem sido gerida, solicitando a disponibilização aos autarcas da região de todos os documentos necessários a uma informação e esclarecimento das populações.
Recentemente, um estudo do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, veio identificar lacunas na prestação dos serviços de saúde em Portugal, dando conta que faltam enfermeiros, da má distribuição do médicos, com prejuízo para as regiões não urbanas, que as taxas moderadoras são elevadas, o que têm afastado os doentes, e que as camas nos hospitais públicos continuam a diminuir, quando têm aumentado no privado, com elevados constrangimentos nas urgências.
É esse o estado da saúde que os cidadãos têm sentido. Mais uma decisão neste sentido e desta importância, que possa aumentar as lacunas identificadas e agravar outras, fragilizando cada vez mais o Serviço Nacional de Saúde, não deve ser tomada forma repentina e sem a devida ponderação, eventualmente pela pressão da proximidade às eleições legislativas.
O afastamento da Saúde das populações tem de obrigar a uma reflecção muito cuidada e responsável, afastamento que, no caso das populações do Médio Tejo, é já agravado pelas deslocações constantes de doentes e famílias entre as diferentes unidades hospitalares.

22/6/2015
A Comissão Política Concelhia
PS Alcanena

DEBATE - OS DESAFIOS DA REGIÃO

OS DESAFIOS DA REGIÃO
Debate Público
24 de Junho, Alcanena, Auditório do CTIC, 21 horas
Oradores convidados: Maria do Céu Albuquerque, José Manuel Alho, António Ceia da Silva e José Vieira da Silva.

 
Participe!

VOTE NO PROGRAMA PARTICIPATIVO DE GOVERNO

http://canalaberto.pt

 

"Ao longo dos últimos meses tenho andado no terreno a defender as ideias do Partido Socialista e a ouvir os cidadãos no âmbito da preparação do programa do próximo Governo de Portugal. Este é um programa que tem que ser construído com a participação de todos aqueles que acreditam no PS e nos seus princípios. Gostaria, por isso, de conhecer a sua opinião sobre alguns temas específicos nos quais poderá votar até ao dia 2 de Junho em http://canalaberto.pt

A opinião de todos os militantes é importante para o PS poder escolher as melhores soluções para os problemas nacionais.

Abraço fraterno,

António Costa"

Cenário Macroeconómico: Uma década para Portugal

›› Veja aqui a apresentação.
›› Veja aqui o relatório.

Relatório do Cenário Macroeconómico 

Uma década para Portugal 

Confiança, alternativa, inovação, dignidade e rigor são cinco substantivos que sintetizam a essência do cenário macroeconómico apresentado pelos economistas independentes e que dará forma ao programa de um futuro governo socialista. Um compromisso avaliado, testado e credível.

Esta a ideia sublinhada pelo secretário-geral, António Costa, numa conferência de Imprensa na qual esclareceu que o cenário macroeconómico “não é a bíblia”, nem os economistas liderados por Mário Centeno “são os apóstolos”, mas o relatório é uma “etapa” para a concretização do programa eleitoral, a ser conhecido a 6 de junho. "Estas medidas inspiram e vão motivar a elaboração do programa do Governo e não posso antecipar a avaliação que os órgãos do PS farão do conjunto deste relatório [cenário macroeconómico]", vincou, acrescentando que o relatório apresentado por Mário Centeno “não cobre todas as áreas do Governo”, já que dele não constam medidas em sectores como a Defesa Nacional ou a Segurança Interna.

“Nem sequer tem medidas sobre todas as áreas económicas. Este relatório define um quadro macroeconómico, que nós respeitaremos, e é dentro desse quadro que trabalharemos na elaboração do programa do Governo”, declarou.

Depois, considerou que o principal desafio que está colocado no debate democrático reside na credibilização dos compromissos políticos assumidos. 

Neste ponto, esclareceu que, ao convidar um grupo de economistas para elaborar um cenário macroeconómico para os próximos quatro anos, o PS quer também credibilizar as suas propostas, “reforçando assim a confiança dos cidadãos na escolha da alternativa apresentada”.

O líder socialista defendeu depois que os portugueses estão cansados da ideia de serem governados por modelos macroeconómicos, sendo por isso fundamental acabar com essa visão do mundo e “reafirmar o primado da política”.

“Mas reafirmar o primado da política não significa desprezar o valor do rigor e o valor da sustentabilidade das políticas a apresentar, assim como a seriedade dos compromissos assumidos”, alertou, lembrando que “o programa de Governo que apresentaremos a 6 de junho tem ainda de passar pelo teste deste modelo operacional de simulação e de avaliação das políticas a propor”.

Na apresentação do relatório, António Costa defendeu igualmente a ideia de que o estudo apresentado prova que “há alternativa às políticas que têm sido prosseguidas e que é possível virar a página da austeridade”.

"Este relatório demonstra que, com outras políticas e virando a página da austeridade, é possível obter melhores resultados económicos e melhores resultados quer do ponto de vista orçamental, quer ao nível da trajetória da dívida. O final deste exercício [2019] demonstra que o país pode crescer a uma média de 2,6%, alcançando um défice final de 0,9 e tendo um rácio da dívida no PIB (Produto Interno Bruto) melhor do que aquele que está previsto”, sustentou.

A concluir, o secretário-geral do PS reafirmou não haver razões para continuar a prosseguir “políticas erradas que têm produzido resultados errados”.

“Neste relatório não está previsto nenhum novo corte das pensões, assim como não está previsto que seja necessário esperar pelo final da próxima legislatura para eliminar a sobretaxa do IRS ou para a reposição integral dos vencimentos dos trabalhadores do sector público. É preciso acelerar

Plenário de Militantes com António Costa dia 4 de Maio em Torres Novas

Comissão Política Concelhia - Convocatória

Comissão Política Concelhia do PS Alcanena
CONVOCATÓRIA
Membros da Comissão Política Concelhia do PS Alcanena
Convoco os Membros da Comissão Política Concelhia de Alcanena para o dia 18 de Março 2015, quarta-feira, pelas 21.00h, na Sede do PS Alcanena, com a seguinte ordem de trabalhos:...
1-Informações e análise da situação política;
2-Plano de Atividades 2015;
2-Outros Assuntos.

O Presidente da Comissão Política Concelhia de Alcanena
Hugo Santarém

ENCONTRO NACIONAL DE AUTARCAS 28 de Fevereiro

ENCONTRO NACIONAL DE AUTARCAS
SANTARÉM, CNEMA

“Valorizar o Território – Descentralizar e Aproximar”
 28 de Fevereiro de 2015

 

 

O Partido Socialista é o maior partido autárquico português, o partido da descentralização e da valorização do território, um dos grandes recursos de que o país dispõe – e um dos pilares da Agenda para a Década aprovada no nosso XX Congresso Nacional.

 

Entendemos, por isso, ser da maior utilidade – no contexto da preparação do programa de Governo com que nos apresentaremos aos portugueses nas próximas eleições legislativas e a um mês da realização do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses – reunir os nossos autarcas, num momento de reflexão, mas também de afirmação dessa marca descentralizadora que faz parte do ADN do PS e que tanto nos distingue e nos honra.

Nesse espírito, vamos realizar, no próximo dia 28, o Encontro Nacional “Valorizar o Território – Descentralizar e Aproximar”, em Santarém, nas instalações do Centro Nacional de Exposições (CNEMA). Queremos fazer desse evento um momento de afirmação e de debate, o mais aberto e alargado possível, contando com as experiências e os contributos de todos.

Venho, pois, convidá-lo para participar neste Encontro Nacional, que reputo da maior importância para a afirmação da alternativa PS nos desafios que temos pela frente. Os autarcas e a nossa marca descentralizadora são duas grandes riquezas que temos de saber valorizar, em prol do PS e de Portugal.

É com muito empenho que conto consigo e com a sua presença em Santarém, no dia 28 de Fevereiro. Juntos somos mais fortes.

António Costa
Secretário-geral

ACÇÃO SOCIALISTA N.º 1393

 

Na sua primeira edição de 2015, o “Acção Socialista” dá grande destaque à proposta avançada pelo secretário-geral do PS, António Costa, no sentido de enfrentar, no imediato, o caos instalado no sector da saúde.

Também neste número de janeiro, o Órgão Oficial do PS partilha com os militantes um artigo de fundo sobre a série de encontros institucionais mantidos por António Costa, a compra da dívida pública pelo BCE e presta homenagem à inesquecível Natália Correia.

Ainda nesta edição do “AS” destacam-se 4 artigos de opinião sobre temas diversos de grande atualidade, assinados por Augusto Santos Silva, Graça Fonseca, Pedro Silva Pereira e António Correia de Campos.

Seguem abaixo os links para os respetivos ficheiros PDF, e uma ligação para ler o nosso jornal online, através do seu computador, smartphone ou tablet, que pode ser partilhada em todas as redes sociais. Esperamos que seja do seu agrado e contamos com a sua sugestão e participação através do nosso email. Agradecemos desde já a divulgação destes novos conteúdos junto dos seus amigos e nas redes sociais.

 

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