PS contra mais sacrifÍcios

 

 

O Sr. Primeiro Ministro surpreendeu, mais uma vez, os portugueses.

O PS opõe-se ao conjunto destas medidas e ao que elas significam. Estas medidas ultrapassam todos os limites admissíveis.

Na prática, os reformados e os funcionários públicos ficam sem os dois salários ou pensões que já lhes tinham sido cortados este ano, e os trabalhadores do sector privado ficam sem o equivalente a um salário, o que se traduz, efetivamente, num aumento de impostos.

É mais do mesmo sobre os mesmos. Mais sacrifícios sobre os trabalhadores e os reformados. Não podem ser os trabalhadores a pagar a crise. Já vivemos no limiar das possibilidades e é insuportável mais carga fiscal e mais encargos.

Os portugueses este ano estão a fazer enormes sacrifícios e o que se sabe é que o Governo falhou as metas a que se tinha proposto. Ainda hoje o INE confirmou este falhanço do Governo. A que propósito se insiste no erro e em políticas que reforçam a espiral recessiva e levam a menos economia e mais desemprego?

Parece que a única preocupação do Governo continua a tentar ser um bom aluno da Troika, sem iniciativa ou capacidade para propor qualquer alternativa.

Os portugueses ficam com a certeza que o Primeiro Ministro e o Governo nada mais têm para oferecer do que uma política de austeridade. Esta é a sua política. Austeridade sobre austeridade, custe o que custar. Este governo não tem política económica, como não tem política europeia nem vestígios de sensibilidade social.

E os resultados a que assistimos só têm uma causa: a obsessão pela austeridade que agora se pretende reforçar. A espiral recessiva alimenta uma pretensa necessidade de novas medidas que, por sua vez, só alimentam o problema. É tempo de dizer Basta.

Há outro caminho. A prioridade deve ser o crescimento e o emprego e o Governo tinha obrigação de negociar mais tempo, para um ajustamento mais sustentável, que os portugueses suportassem e que promovesse a competitividade do país.

Hoje, como sempre no último ano, o Governo agiu sem ter em conta as propostas do PS e a voz de tantos portugueses que alertam para a necessidade de uma política alternativa. Também aqui o Governo cometeu um grave erro político.

Rentrée Distrital PS Santarém - 15 de Setembro

O Governo falhou e os portugueses é que pagam

Eurico Dias comenta novas medidas de austeridade		Seguro sobre o alargamento do prazo da troika (11.10.2011)

1. O Ministro das Finanças acaba de anunciar que o Governo falhou o objetivo do défice de 4,5% em 2012. Apesar de todos os sacrifícios dos portugueses, o Governo errou nas políticas e falhou aquele que era o seu principal objectivo.

E o Ministro não contou a história toda. Do que se percebe, o défice a apresentar será de 5%, contando para tal com cativação de despesas de 375M€, licenças de 4g de 272M€, valor real dos juros 410 M€ abaixo do inscrito e outras medidas não especificadas. Quer isto dizer que o défice real de 2012 será de cerca de 6%.

Registe-se que as medidas explicitadas pelo Ministro das Finanças (cativação de despesas, licenças de 4g e valor real dos juros) correspondem exatamente às rubricas que o PS tinha identificado como folgas existentes no OE2012. Só nestas rubricas estão mais de 1.000 M€, o que corresponde a um subsídio dos reformados e dos funcionários públicos que poderia, e deveria ter sido, reposto pelo Governo. Hoje é o dia em que os Portugueses têm a prova de que o PS estava certo na análise do OE2012 e que era possível ter evitado o corte de um subsídio.

2. Outra das novidades de hoje é que vai haver mais tempo para o ajustamento. Como o PS sempre disse que era possível e que o Governo sempre rejeitou. Mais tempo sem ser necessário mais dinheiro. Como o Secretário-Geral do PS tem reclamado desde Novembro de 2011 e que o Primeiro Ministro dizia impossível. Ainda em Maio passado, num debate no Parlamento o Primeiro Ministro dizia:

"…quando se diz que o programa dura três anos, há um envelope financeiro que é destinado a esses países que não se podem financiar para viverem durante esses três anos. Se Portugal pedisse mais um ano, teria de pedir mais dinheiro, porque não tem acesso aos mercados." A realidade desmentiu categoricamente o Primeiro Ministro.

Este mais tempo significa hoje, infelizmente, mais sacrifícios para os portugueses. Portugal tem hoje mais tempo porque o Governo falhou e não foi capaz de cumprir em 2012. Mais tempo deveria significar menos austeridade, se defendido há um ano, e acaba por significar a necessidade de mais austeridade para compensar a derrapagem do Governo.

Por outro lado, não se compreende como é que a nova meta orçamental para 2014 é de 2,5%. Se a Espanha e a Irlanda conseguiram que o défice para 2014 fosse de 3% qual é a razão para eu Portugal não consiga o mesmo e porque não se bateu o Governo português pelo princípio da igualdade de tratamento entre Estados-membros.

3. O Governo aplicou uma receita que falhou e agora insiste na receita. O Ministro das Finanças diz que “a estratégia definida é a apropriada” mas o que os portugueses sabem é que esta estratégia levou a mais desemprego, menos economia, mais falência, mais défice e mais dívida.

O Governo só tem austeridade para oferecer aos portugueses e tal só agrava a espiral recessiva. No Pontal em 14 de Agosto o Primeiro Ministro dizia “Nós já estamos a colher os resultados e essa é a razão porque 2013 não vai ser um ano de recessão" mas hoje, menos de mês depois, o Ministro das Finanças revela a triste realidade.

Para 2013 prevê-se agora uma recessão de 1% e as medidas que são dadas a conhecer aos portugueses vão no sentido errado: mais aumento de impostos, cortes nas pensões, cortes adicionais na educação e na Saúde. Pagam sempre os mesmos.

4. Como disse o Secretário-Geral do PS no passado Domingo

“No entanto o PM insiste na sua receita de austeridade e mais austeridade. Insiste na política que se tem revelado um fracasso. Assim não vamos lá.”

“Quando o PM opta por estas medidas não pode ignorar o que o PS tem dito nem a consequência que isso terá na votação que faremos do OE para 2013.”

“Este não é o nosso caminho. O PS não pode pactuar com um caminho que discorda e que tem combatido. Assim não!” “Quero afiançar aos portugueses que não somos, nem seremos cúmplices das opções políticas erradas do atual Governo.”