Apresentada a candidatura na Louriceira

O Dia da Liberdade foi escolhido para o arranque das apresentações públicas nas freguesias do Concelho, sendo a Louriceira a primeira anfitriã.

O actual Presidente da Junta, Joaquim Gomes, é de novo candidato a gerir os destinos da freguesia, tendo como grande preocupação a questão dos edifícios devolutos, verdadeiro perigo para a saúde pública e segurança da população.

Já a candidata à Câmara Fernanda Asseiceira apresentou aos presentes os grandes temas que farão parte do programa do Partido Socialista às Autárquicas, proporcionando no final um debate com a plateia procurando recolher todos os contributos que os municipes entendam dar, numa verdadeira democracia participativa.

E, sendo 25 de Abril, não faltou a distribuição de cravos aos louriceirenses!

Discurso do PS nas Comemorações do 25 de Abril

“Quis saber quem sou, O que faço aqui”
Foram estas as dúvidas que assolaram a mente de muitos, mas também as palavras que deram o mote à razão de estarmos aqui hoje, 35 anos depois daquele que foi o primeiro dia do resto das nossas vidas!
Às 00h20m, partiram as tropas de Santarém em direcção ao quartel do Carmo em Lisboa.

Era madrugada de 25 de Abril de 1974, e o que foi, não voltou mais a ser. Portugal respirou Liberdade!

Foi há 35 anos atrás que o Capitão Salgueiro Maia e todos os que o seguiram, fizeram com que fosse possível estarmos aqui hoje reunidos, independentemente da nossa faixa etária ou ideologia, podendo partilhar livremente opiniões e, acima de tudo, poder celebrar com altivez o patriotismo que nos abrange e tanto nos honra.

Vós aqui presentes até podeis perguntar “Mas onde é que estavas no 25 de Abril?”
É um facto que há 35 anos atrás ainda não estava cá. Mas a História pertence a todos, mesmo aos que não a viveram.

Foi a determinação e o inconformismo daqueles destemidos homens, que nos abriu as portas da Democracia. E é graças aos Capitães de Abril que, com muito orgulho, posso dizer que sou livre! Livre para ser quem sou! Livre para escolher o que faço e o que quero fazer aqui!

Por isso mesmo, o 25 de Abril não pode ser apenas recordado como mais uma efeméride. O 25 de Abril é A efeméride! É a Revolução dos Cravos! É o momento a partir do qual ganhámos o direito que me permite estar aqui hoje perante vós, o direito à liberdade de expressão!

Para mim, para os da minha geração, seria impensável não poder conversar abertamente sobre qualquer assunto e limitarmo-nos a aceitar, sem poder retaliar, a opinião e as decisões de quem se achava dono de um país.

Felizmente, agora podemos escolher o rumo que queremos seguir.
Temos a possibilidade de fazer opções. Cada indivíduo sabe o que é melhor para si, fazer as suas escolhas, consoante a sua própria consciência, não estando obrigado a ceder a pressões de terceiros.

A Revolução dos Cravos deixou-nos esse legado, o livre arbítrio. Em cada um, uma forma de pensar, de agir, uma escolha verdadeiramente pessoal.

Num ano tão importante de eleições, é fundamental que todos façamos uso do nosso direito de voto.

Está nas nossas mãos cumprir com o nosso dever de cidadãos e escolher quem queremos que leve o nosso barco a bom porto. É um direito que temos neste estado democrático.

E cabe-nos a nós, os mais jovens, aqueles a quem tudo é permitido e de quem tanto se espera, fazer acontecer! E são estas as palavras-chave para lutarmos por um futuro melhor: fazer acontecer!

Deixaram-nos os alicerces montados para a Democracia, que deve ser construída com tempo, e ao longo do tempo.

Temos as ideias, temos as ferramentas, vamos aplicar a vontade e não parar esta obra!
35 anos volvidos da Revolução de Abril, muitas foram as mudanças sofridas aos mais diversos níveis. Não posso deixar de fazer referência à Lei da Paridade que, para nós mulheres, é um passo importantíssimo na afirmação enquanto cidadãs de pleno direito e uma mais valia na construção deste projecto sempre inacabado e plural, que é a Liberdade.

E a participação de todos é imprescindível! Há que cumprir afincadamente os nossos deveres, fazendo valer os nossos direitos, nunca esquecendo quem tanto lutou por eles.

É fundamental que vós, os mais velhos, os que um dia já estiveram privados do seu bem mais precioso, a liberdade, não permitam nunca que nos esqueçamos como já foi um dia. Para que nós, os mais jovens, possamos impedir que tal volte a acontecer.

Porque tal como as flores, e não fosse um cravo o símbolo máximo deste dia, a Liberdade precisa de ser cuidada, precisa de ser “regada”; com novas ideias, com novas intervenções, com novas atitudes! Seja bem-vindo quem vier por bem!
Não podemos deixar o cravo murchar!
Cantava o poeta:
"Uma voz na madrugada
Libertando-se
Das sombras do silêncio
Uma voz em canto erguida
Que pelos caminhos de Abril
Floriu!"

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas o cravo não deixa de florir!

Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!
Viva a Liberdade!

Tânia Silva

Convite

Apresentação da Candidatura do PS à Freguesia da Louriceira

Dia 25 de Abril, 15:00, Louriceira

Juntos Vamos Construir o Futuro de Alcanena

Comemorações do 25 de Abril

Programa

10:00h - Içar Solene da Bandeira, Guarda de Honra pelos Bombeiros Municipais de Alcanena, Solta de Pombos e distribuição de cravos. Manhã Infantil e desportiva.
11:30h - Sessão Solene Pública no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
21:30h - Espectáculo Ary, o Poeta das Canções, no Cine-Teatro São Pedro.

Debate Quinzenal
“Política Educativa e de Apoios Sociais”
Intervenção do Primeiro-Ministro
José Sócrates
22.04.2009


1. Uma política educativa com resultados

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

A qualificação dos Portugueses é uma das prioridades da acção do Governo. Mais educação e mais formação significa mais igualdade de oportunidades, melhores condições de emprego, recursos humanos mais preparados para a economia nacional.
Por isso temos agido para o desenvolvimento do serviço público da educação: estamos a modernizar as escolas, fazendo obras de qualificação e equipando-as com as tecnologias de informação; alargámos o período de funcionamento, promovendo a escola a tempo inteiro e prestando novos serviços aos alunos e famílias; estabilizámos o corpo docente e reforçámos as lideranças das escolas.
E os resultados estão à vista.

Destaco, em primeiro lugar, a melhoria do desempenho escolar. Aumentou significativamente a taxa de cobertura da educação de infância. Entre 2005 e 2008, o abandono escolar precoce baixou 3 pontos percentuais. As taxas de insucesso no ensino básico e secundário atingiram os valores mais baixos da última década.
Destaco, em segundo lugar, o reforço da formação oferecida aos alunos. Todas as escolas do primeiro ciclo passaram a garantir a iniciação ao inglês, as expressões artísticas, a educação física, o acesso a um computador individual. O ensino secundário valoriza, como nunca antes tinha feito, o ensino tecnológico e profissional, que triplicou o número de alunos e já acolhe, neste ano lectivo, metade dos novos inscritos no secundário. O programa Novas Oportunidades já motivou a inscrição de mais de 800 mil jovens e adultos que estão no mercado de trabalho e já certificou, com habilitações equivalentes ao 9.º e ao 12.º anos, mais de 200 mil.
E destaco, em terceiro lugar, o aumento substancial do apoio público às famílias, para que os filhos possam frequentar a escola. Falo da generalização da 13.ª prestação do abono de família a todos os beneficiários, concebida como ajuda adicional nas despesas com a educação. Falo também da criação do passe escolar, que garante a redução para metade do preço de qualquer assinatura mensal de transporte público. Mas falo sobretudo do reforço sem paralelo da acção social escolar, que mais do que duplicou o número de beneficiários. Hoje, mais de meio milhão de alunos das nossas escolas básicas e secundárias, públicas ou privadas, já têm acesso a acção social – o que significa, para quase 300 mil alunos, refeições, manuais e computadores gratuitos e, para os restantes, 200 mil alunos, uma redução média de 50% nos seus custos.


2. A extensão da escolaridade obrigatória

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

Temos hoje, portanto, mais alunos, em escolas mais bem equipadas e com maior oferta de formação. Temos muito mais apoios às famílias, para ajudá-las na educação dos filhos.

É, pois, a altura de criar as condições para dar mais um passo em frente. E este passo é a extensão da escolaridade obrigatória.

Quero ser totalmente claro. Não se trata apenas de fazer uma lei. Já outros o tentaram fazer antes, sem resultado que se visse. O que vamos fazer, agora, é apoiar efectivamente as famílias, para que os filhos prossigam os seus estudos. A combinação entre a política educativa e a política social é que permitirá concretizar na prática esta nova ambição da sociedade portuguesa: que ninguém mais esteja no mercado de trabalho sem ter uma formação, pelo menos, de nível secundário!

Assim, o Governo apresentará ao Parlamento a proposta de lei que passa de 9 para 12 anos a escolaridade obrigatória. Isto significará, para todos os jovens até aos 18 anos, a obrigação de frequência da escola ou do centro de formação profissional.

Mas vamos também criar um novo apoio social. Todos os alunos com aproveitamento escolar no ensino secundário que sejam beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família terão direito a bolsa de estudos. E o valor da bolsa será igual a duas vezes o abono. Isto significa que ninguém ficará excluído, por razões económicas, de concluir os estudos secundários.

Trata-se de um esforço financeiro significativo. Mas vale a pena, porque é um investimento seguro no progresso do país. Obedece a um duplo critério de exigência: apoia as famílias em função dos seus recursos, isto é, ajuda as famílias que efectivamente precisam do apoio social; e apoia os estudantes sob condição de aproveitamento, isto é, exige-lhes trabalho e dedicação.

A regra legal de extensão da escolaridade obrigatória aplica-se, naturalmente, para o futuro. A nossa proposta é que abranja os alunos que se vão inscrever no 7.º ano de escolaridade. Mas o programa de bolsas de estudo deverá ter início já no próximo ano lectivo. Desta forma, a partir do mês de Setembro, qualquer aluno que inicie o ensino secundário e seja beneficiário dos dois escalões mais baixos do abono de família terá uma bolsa de estudos. A soma do abono e da bolsa representará um apoio mensal de 138 euros, para um aluno do primeiro escalão, e 105 euros, para um aluno do segundo escalão.


3. Todas as crianças de cinco anos no pré-escolar

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

O que proponho, pois, é uma nova meta e um novo compromisso. Estabelecer na lei a extensão da educação obrigatória para os 12 anos de escolaridade, e até aos 18 anos de idade. Desenvolver o ensino secundário e a formação profissional, de modo a que todos os jovens tenham a oferta de formação mais adequada aos seus interesses e projectos. E apoiar as famílias com uma nova prestação, para promover o acesso de todos os estudantes, na idade própria, à educação ou formação de nível secundário.

Mas também precisamos de ir mais longe na outra área decisiva para o sucesso escolar e a igualdade de oportunidades, que é a educação pré-escolar. Todos os estudos demonstram que a frequência da educação pré-escolar é um dos factores mais positivos do desenvolvimento da criança e a melhor forma de lhe proporcionar um bom percurso escolar. Por isso, precisamos ainda de promover a universalização da frequência do jardim de infância. Nenhuma criança deve entrar na escola sem ter tido antes, pelo menos, um ano de pré-escolar!

Já hoje a taxa de cobertura, nas crianças de cinco anos, está próxima dos 90%. Queremos garantir os 100% no próximo biénio, assegurando a cobertura universal da rede pré-escolar.

Com a construção de mais 300 salas, em cooperação com câmaras municipais e instituições particulares de solidariedade social, já estamos a dar um passo decisivo nesse sentido, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Podemos assim pedir a todas as famílias que cumpram a sua parte, e a sua parte é o dever de inscrever os seus filhos no jardim de infância, pelo menos um ano antes da entrada no primeiro ciclo. E também aqui criaremos um novo apoio para as famílias.

Como sabemos, a componente educativa do pré-escolar é gratuita, mas as famílias podem ter de pagar uma mensalidade pela componente de apoio social. Pois bem: queremos tornar também gratuita a componente social, para as famílias com crianças de 5 anos beneficiárias dos dois primeiros escalões do abono de família. Acordaremos com as câmaras municipais e com as instituições particulares de solidariedade social a forma de concretizar, progressivamente, esta gratuidade.


4. Apostar na educação de todos, apoiando as famílias

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

O aumento das qualificações da população portuguesa é uma das condições mais decisivas do desenvolvimento da nossa economia e sociedade.

A crise internacional não deve afastar-nos deste objectivo. Pelo contrário, torna-o mais importante. O caminho das reformas estruturais é o caminho certo. E não há reforma mais importante do que o acesso de todos à educação, pelo menos do pré-escolar ao ensino secundário. Apoiando as famílias neste esforço, promovemos o sucesso económico, a justiça social e a igualdade de oportunidades. A bem de Portugal e dos Portugueses.

Sistema de Tratamento de Alcanena - ETAR

Memorando sobre o Acompanhamento pelo Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

Fernanda Asseiceira

1. Entre os princípios de base da política comunitária em matéria de ambiente, incluem-se os princípios da responsabilização e do poluidor-pagador, que apontam para a assunção pelos agentes poluidores das consequências, para terceiros, da sua acção, directa ou indirecta, sobre os recursos naturais.

2. Resulta, deste modo, claro que a responsabilidade pela reabilitação do Sistema de Alcanena cabe aos seus utilizadores - industriais e autarquia - devendo ser minimizado o recurso ao investimento público com a inerente penalização dos contribuintes em geral. Ainda assim, é incontestável o esforço já colocado pela Administração Central na resolução deste sério problema ambiental, traduzido num volume de investimento que ascende a cerca de 50 milhões de euros.

3. Sem prejuízo do exposto, perante as evidências de deterioração do Sistema e a necessidade da sua reabilitação, o MAOTDR voltou a manifestar disponibilidade para colaborar numa solução, designadamente, baseada numa parceria institucional (através de Protocolo) que permitisse desenvolver de forma articulada as necessárias intervenções.

4. Neste contexto, realizou-se uma reunião promovida pelo Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional em 13 de Março de 2008 tendo em vista a consolidação de uma estratégia de intervenção para a reabilitação do Sistema.

5. Foi entretanto desenvolvida pelo MAOTDR uma proposta de Protocolo entre o Instituto da Água, I.P. (INAG, I.P.), a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.), a Câmara Municipal de Alcanena (CM de Alcanena) e a Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA)

Volta a ser um Governo do Partido Socialista que assume com determinação e com responsabilidade a procura de soluções para o Sistema de Alcanena, através do MAOTDR que tem vindo a honrar os seus compromissos.


7. Foram apresentadas pela ARH-LVT / INAG aos POR Centro e Alentejo candidaturas para financiamento comunitário dos projectos para a protecção da ETAR contra cheias e para a reabilitação do Mouchão de Pernes, respectivamente, as quais foram já aprovadas. Foram também abertos os concursos públicos para a realização destas empreitadas de protecção contra cheias na ETAR e da Reconstrução da Cascata do Mouchão de Pernes.

8. Foi apresentada pela ARH-LVT ao Eixo III do POVT a candidatura para a reabilitação da zona de lamas não estabilizadas e adjudicado o estudo de concepção para o efeito.

9. A ARH está a prestar apoio técnico à AUSTRA e à CM Alcanena no âmbito do projecto de remodelação da rede colectora a candidatar ao POR Centro. Para os projectos a apresentar estão asseguradas taxas de financiamento de 60% e 70% respectivamente.

Seria interessante saber o que fez o anterior Governo pelo rio Alviela e pelo Sistema de Alcanena !!?

Seria interessante saber as declarações que os Deputados do PSD/CDS fizeram na anterior Legislatura sobre o Rio Alviela e o Sistema de Alcanena !!?

Pelo que me diz respeito, na actual Legislatura ( 2005-2009), sobre o Rio Alviela e o Sistema de Alcanena, assumo os seguintes passos:
- Requerimento dirigido ao Ministério sobre a situação do Sistema de Alcanena
- Reuniões com Ministério/ AUSTRA/ CTIC
- Deslocações à ETAR
- Integração do Sistema de Alcanena na deslocação dos Deputados do PS do Círculo de Santarém
- Integração do Sistema de Alcanena no Programa das Jornadas Parlamentares do PS
- Debate na Assembleia da República na discussão das Petições apresentadas.
- Debate na Assembleia da República no passado dia 03 Abril salientando os passos dados pelo Ministério e traduzidos no protocolo que elaborou, pronto a ser assinado pela Câmara e pela AUSTRA.
- Elaboração de Programa que integra a deslocação da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento de Território, ao sistema de Alcanena no próximo dia 21 de Abril.

Tendo sido eleita em 2005, elegi como uma das principais prioridades para o concelho de Alcanena a resolução deste problema ambiental. O Governo do Partido Socialista tem assumido com responsabilidade o seu acompanhamento.
A resposta aqui está: com PROTOCOLO, com PROJECTOS, com FINANCIAMENTO.

Passo seguinte: Determinação para a sua CONCRETIZAÇÃO.

São estas as minhas declarações sobre um assunto que pela sua importância merece ser tratado com seriedade, com responsabilidade e com VERDADE.

Alcanena, 04 de Abril de 2009

Região de Lisboa e Vale do Tejo com 57 novas camas para Cuidados Continuados

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Distrital de Santarém da Segurança Social e duas instituições particulares de solidariedade social assinam amanhã, dia 8 de Abril, pelas 15 horas, protocolos no âmbito dos Cuidados Continuados. Vão ser disponibilizadas 57 novas camas para a prestação de cuidados de Longa Duração e Manutenção. Estas novas camas estão localizadas em Rio Maior e Ourém, sendo asseguradas, respectivamente, pelas seguintes instituições: - Solar D’Azinheira: 27 camas; - TMG – Residência para Seniores: 30 camas. Estas camas de Cuidados Continuados vão possibilitar, entre outros aspectos: - Promover a reabilitação, estabilização clínica e promoção da independência dos utentes; - Proporcionar cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, favorecendo o conforto e a qualidade de vida; - Contribuir para a gestão das altas dos Hospitais de doentes agudos, permitindo uma utilização dessas vagas para outro tipo de doentes. Actualmente a região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 687 camas contratualizadas com acordo celebrado, todas estão já activas, as quais são das seguintes tipologias: Convalescença – 125; Cuidados Paliativos – 53; Média Duração e Reabilitação – 215; Longa Duração e Manutenção – 294.