EM DEFESA DO TRIBUNAL DE ALCANENA

População marcha pela manutenção do Tribunal de Alcanena

Cerca de 150 pessoas marcharam na segunda-feira, 18 de Junho, alguns metros entre a Praça do 8 de Maio e o Tribunal de Alcanena pela manutenção do mesmo na vila. À marcha juntaram-se o representante da ordem dos advogados no concelho de Alcanena, alguns presidentes de junta, o presidente da comunidade intermunicipal do Médio Tejo e deputados na Assembleia da República eleitos pelo circulo de Santarém."Pelo direito à justiça para todos Sim ao Tribunal de Alcanena" lia-se nos nos cartazes que foram distribuidos à população. A presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira (PS), disse que esta iniciativa surgiu numa reunião da associação de municípios, e argumentou que, face aos números dos processos, o movimento neste tribunal não é tão reduzido como querem fazer crer. "A melhor prova disse é a pretensão de aqui fazerem uma extensão da comarca de Santarém", disse. A autarca acredita que o processo é reversível e pensa que a luta pela manutenção do tribunal deve contar com a presença e apoio massivo da população.

Fonte: O Mirante Sociedade 19 Jun 2012, 09:52h

NOVOS ORGÃOS ELEITOS

O PS Alcanena felicita os camaradas António Gameiro, Samuel Frazão, Maria Luz Lopes, Isabel Lobo e Carla Batista, pelas respectivas eleições, o camarada António Gameiro como novo Presidente da Federação Distrital do PS Ribatejo, o camarada Samuel Frazão como novo Coordenador da JS Alcanena, a camarada Maria Luz Lopes como Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém e as camaradas, militantes da concelhia de Alcanena, Isabel Lobo e Carla Batista como membros do Conselho Politico do DFMS Santarém, alargando as felicitações a tod@s os restantes membros das respectivas listas desejamos a tod@s muito sucesso no desempenho das suas funções, afirmando também aqui a total cooperação do PS Alcanena com todos estes órgãos.

Em Defesa do Tribunal de Alcanena

Candidato ICA a Presidente da Assembleia Municipal...

Fonte: O RIBATEJO

Municípios de Alcanena e Alpiarça não recorrem a linha de crédito do Governo

O Mirante: Economia 6 Jun 2012


Alcanena e Alpiarça estão entre os oito municípios do país em desequilíbrio financeiro estrutural que não vão recorrer à linha de crédito de mil milhões de euros acordada com o Governo, por não terem dívida de curto prazo vencida há mais de 90 dias.
O secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Artur Trindade, calculou que, no total, serão cerca de uma centena os municípios que têm dívida a curto prazo, mas referiu que, na maioria dos casos, esta “vai ser coberta” pelo não pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários, cujo montante deve ser canalizado para a amortização da dívida, de acordo com a lei.
A linha de financiamento de um milhão de euros, que visa pagar as dívidas a fornecedores superiores a 90 dias, abrangendo todo o passivo de curto prazo, oferece, de acordo com Artur Trindade, “uma taxa de juro boa”, de 2,2 por cento, e um período de amortização também satisfatório (20 anos) no caso dos municípios em desequilíbrio financeiro. Nos restantes casos, é oferecida uma “taxa ligeiramente superior” e um período de 14 anos. Santarém e Cartaxo são municípios da região que deverão recorrer a essa solução.
O secretário-geral da ANMP explicou que são “muito poucos” os concelhos que terão de actualizar as taxas municipais por recorrerem à linha de crédito para pagamento de dívidas, uma vez que grande parte das câmaras que vão candidatar-se ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) já cobram os valores máximos dos impostos municipais Artur Trindade referiu que só seis das 53 autarquias em desequilíbrio estrutural é que ainda não aplicam as taxas máximas de impostos.

Nova Comissão Política Concelhia eleita

Confira aqui a nova composição da Comissão Política Concelhia eleita na passada sexta-feira:

HUGO ANDRE SILVA FERREIRA SANTAREM
JOSE EDUARDO SALGUEIRO RODRIGUES
MARIA ALICE PEREIRA ROSARIO
NUNO MIGUEL GOMES FRAGOSO
ALDINA ROSA MOTA RAMALHO MARQUES
ANABELA CARDOSO P. CONSTANTINO
JOSE LUIS GOMES RAMOS
MARIA JOAO MARTINS ANTUNES GOMEZ
ALBERTO ANTUNES HENRIQUES
ANTONIO SILVA SANTAREM
GRAÇA MARIA PEREIRA ASSEICEIRA
ALBERTO JOAQUIM SANTOS BARREIROS
CARLOS MANUEL SANTOS MARQUES
MARIA FERNANDA DIAS PEREIRA COSTA
SAMUEL MARQUES FRAZAO
CARLOS EDGAR PINTO CALADO
TANIA MARIA MARTINS SILVA
ANTONIO JULIO FERNANDES RODRIGUES
JORGE HUMBERTO VIEIRA CUNHA

SUPLENTES

FERNANDA MARIA OLIVEIRA FREITAS
ANTONIA MARIA S.MARQUES RODRIGUES
JOCELINO GODINHO RIBEIRO
PAULO ALEXANDRE CRISTOVAO SILVA
MARIA LUZ PEREIRA M.ASSEICEIRA
MARIANO ANTUNES FERREIRA
JOSE SILVA PINHEIRO

António José Seguro na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém

5 jun 2012 António José Seguro na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém
Car@ Camarada,

O PS convida-@ a acompanhar a visita do secretário-geral do PS, António José Seguro, à Feira Nacional de Agricultura, que se realiza no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, no dia 7 de Junho, pelas 17h00.
Pelas 20h00 realizar-se-á um jantar do PS no recinto da Feira, Restaurante Quinzena, devendo a inscrição ser feita na Sede da Federação do PS/Santarém, junto dos camaradas:

Paula Gomes: 912580539 e Nuno Antão: 914394024.


Participe. Contamos consigo.

Entrou em vigor a lei 22/2012 que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica.
Publicada ontem, 30/5/2012, lei estabelece os objetivos, princípios e parâmetros da reorganização administrativa e consagra a sua obrigatoriedade!
Resumindo e concluindo, esta lei define que o concelho de Alcanena é obrigado a reduzir em 25% o número das suas freguesias (3)!
... Inicia assim hoje o prazo de 90 dias para a definição da proposta com as freguesias a extinguir, a apresentar pela Assembleia Municipal ou por uma unidade técnica governamental na ausência de pronúncia desta.
Lamentamos profundamente a entrada em vigor desta lei ímpar na democracia (???) portuguesa e que representa um ataque sem precedentes ao poder local, cujas freguesias representam apenas 0,098% do orçamento de estado!
O PS Alcanena defende a manutenção de todas as 10 freguesias do Concelho, que representam a verdadeira identidade deste território e que não pode ser recortado em pedaços, como deseja o PSD e o CDS!