O Mirante: Economia 6 Jun 2012
Alcanena e Alpiarça estão entre os oito municípios do país em desequilíbrio financeiro estrutural que não vão recorrer à linha de crédito de mil milhões de euros acordada com o Governo, por não terem dívida de curto prazo vencida há mais de 90 dias.
O secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Artur Trindade, calculou que, no total, serão cerca de uma centena os municípios que têm dívida a curto prazo, mas referiu que, na maioria dos casos, esta “vai ser coberta” pelo não pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários, cujo montante deve ser canalizado para a amortização da dívida, de acordo com a lei.
A linha de financiamento de um milhão de euros, que visa pagar as dívidas a fornecedores superiores a 90 dias, abrangendo todo o passivo de curto prazo, oferece, de acordo com Artur Trindade, “uma taxa de juro boa”, de 2,2 por cento, e um período de amortização também satisfatório (20 anos) no caso dos municípios em desequilíbrio financeiro. Nos restantes casos, é oferecida uma “taxa ligeiramente superior” e um período de 14 anos. Santarém e Cartaxo são municípios da região que deverão recorrer a essa solução.
O secretário-geral da ANMP explicou que são “muito poucos” os concelhos que terão de actualizar as taxas municipais por recorrerem à linha de crédito para pagamento de dívidas, uma vez que grande parte das câmaras que vão candidatar-se ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) já cobram os valores máximos dos impostos municipais Artur Trindade referiu que só seis das 53 autarquias em desequilíbrio estrutural é que ainda não aplicam as taxas máximas de impostos.
Concelhia do Partido Socialista de Alcanena
