Protecção Civil debatida

Notícia Jornal "O Ribatejo"

A Comissão Concelhia do PS de Alcanena organizou um debate sobre Protecção Civil em que foi abordado a questão da prevenção e combate aos incêndios. O deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Prevenção de Incêndios, Carlos Lopes, anunciou que foi aprovada a nova Lei de Bases da Protecção Civil Municipal que consagra a criação de um comandante único que vai passar a coordenar as intervenções de protecção civil a nível do município. O deputado anunciou ainda que já foi aprovado o novo Estatuto Jurídico das Associações de Bombeiros e que consagra apoios judiciários, caso a corporação ou algum bombeiro tenha que ir a tribunal, o pagamento das inscrições dos filhos dos bombeiros em creches e infantários e ainda a isenção de horas profissionais ou a justificação de faltas académicas para o exercício da actividade de combate a incêndios. Esta nova lei de bases vem criar assim uma comando único municipal, à semelhança do que existe a nível distrital, permitindo uma melhor coordenação das intervenções. O comandante operacional municipal vai ficar responsável pela articulação e chefia de todas as forças de protecção civil de um concelho.

Secretário de Estado visita Alcanena

Na passada quarta-feira, dia 23 de Maio o concelho de Alcanena teve a visita do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Dr. Castro Guerra e do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Dr. Fernando Serrasqueiro.

A Deputada Fernanda Asseiceira acompanhou a comitiva na visita às empresas Couro Azul e Risa, seleccionadas no âmbito dos incentivos do Novo PRIME, como bons exemplos empresariais nomeadamente ao nível da inovação, da organização e da internacionalização.

Foram ainda visitadas durante a tarde a Soladrilhos no Entroncamento e a Vieira&Alves em Abrantes.

Pelas 18 horas teve lugar no Auditório Nersant em Torres Novas a Sessão de Apresentação do PO – Factores de Competitividade QREN-Empresas assim como o Balanço da Aplicação de Incentivos do Novo Prime no distrito de Santarém, contando também já com a presença do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Dr. Jorge Lacão.

18 DE MAIO/2007

(SEXTA FEIRA)

21 HORAS

AUDITÓRIO MUNICIPAL DE ALCANENA

Fórum CONSTRUIR O FUTURO …

«PROTECÇÃO CIVIL: DESAFIOS E RESPONSABILIDADES»

CARLOS LOPES

Deputado

(Comissão para Avaliação e Acompanhamento da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios)

CARLOS CATALÃO

Governo Civil de Santarém

JOAQUIM GOMES

Junta de Freguesia da Louriceira

MODERADORA

FERNANDA ASSEICEIRA

Deputada e Presidente da Comissão Política Concelhia de Alcanena

Sessão Solene do 8 de Maio

FERNANDA ASSEICEIRA
Presidente da Concelhia do PS Alcanena

O concelho de Alcanena festeja hoje o seu 93º (Nonagésimo terceiro) Aniversário.
Presto homenagem a quem ao longo destes 93 anos se entregou de forma dedicada e desinteressada ao desenvolvimento do concelho.
Hoje em pleno século XXI e a caminho dos 100 anos, o concelho de Alcanena tem novas oportunidades.
Em 2005 o Partido Socialista apresentou uma candidatura virada para os desafios das novas políticas autárquicas;
Virada para o futuro do concelho de Alcanena:
Reconhecendo as suas potencialidades mas também e sobretudo tendo em conta as actuais debilidades.
Mais do que falar do passado que pelo menos deve servir para manter em memória erros que não se podem repetir, o concelho exige e merece que nos preocupemos no presente com o seu futuro.
Com determinação;
Com vontade;
Com dinâmica e
Com Verdade.
Para informação de quem utiliza argumentações menos esclarecidas ou até mesmo conscientemente distorcidas relativamente à conjuntura económica, convém prestar alguns esclarecimentos com o rigor dos dados do INE referentes a Março 2007:

- o indicador de clima económico recuperou em Fevereiro e Março, atingindo o máximo desde Julho 2002;

- o indicador de actividade económica, com informação até Fevereiro, estabilizou no valor mais elevado dos últimos nove meses;

- a informação proveniente dos Indicadores de Curto Prazo, revelou evoluções favoráveis em Fevereiro nos principais sectores: indústria, serviços e construção.
A economia portuguesa deverá crescer em 2007 e 2008 1,5% e 1,7% respectivamente.
A taxa de desemprego que tem vindo a aumentar nos últimos anos, deverá estabilizar em 7,7% nos próximos dois anos.
Os últimos dados do IEFP apontam para uma redução do desemprego em todos os concelhos do distrito de Santarém.
Os concelhos não podem ser ilhas.
São territórios estruturantes de um plano regional e nacional, que por sua vez se insere numa realidade cada vez mais global.
No Orçamento de Estado para 2007, o Governo reafirma a sua intenção de reduzir, de acordo com os compromissos assumidos com Bruxelas em 2005, o défice orçamental de 4,6% do PIB em 2006 para 3,7% em 2007, esperando um aumento da taxa de crescimento de 1,4% em 2006 para 1,8% em 2007, quando foi de apenas 0,4% em 2005. Será atingido devido ao bom desempenho do sector exportador, a uma evolução positiva do investimento e à aceleração do consumo privado.
De realçar o sector do calçado pelo forte impacto que tem numa das indústrias predominantes no nosso concelho, cujas exportações aumentaram 1,6% em 2006, quando em 2004 estavam com valores negativos da ordem dos 4% .
De acordo com o Recenseamento Geral da População e Habitação, dados de 2001, o concelho tem uma população Residente de 14 600 indivíduos, sendo 7125 Homens e 7475 Mulheres. Em 1960 era de 14 733. Estamos em termos populacionais com valores abaixo dos que tínhamos há 40 anos atrás, reportando a uma época em que alguns dos presentes nesta Sessão solene ainda não tinha nascido.
A população tem diminuído no concelho o que revela incapacidade não só para fixar residentes, mas sobretudo e também para atrair jovens, novas famílias e mais empresas.
O Quadro de Referência Estratégico Nacional representa para o país para a região e também para os concelhos um Horizonte de Oportunidades.
Com os apoios dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, no período 2007-2013, pretende-se promover estratégias e projectos que proporcionem melhorias evidentes em três domínios de intervenção:

- Potencial Humano

- Factores de Competitividade

- Valorização territorial
A promoção das qualificações profissionais, a promoção do emprego, apoio ao empreendedorismo, inclusão e desenvolvimento social, são algumas das vertentes a que a Agenda Operacional para o Potencial Humano irá dar relevância.
Segundo a OCDE, Portugal é um dos países em que ter qualificação adequada é mais compensador, não só em termos de obtenção de emprego como ao nível da respectiva remuneração.
Estimular a qualificação do tecido produtivo, apoiar a inovação tecnológica, apoiar a renovação do modelo empresarial são rumos traçados na Agenda de Competitividade que, para ter sucesso na sua implementação, tem de ter em conta um terceiro vector de actuação que é a Agenda para a Valorização do Território, que prevê a criação de melhores condições de atractividade para o investimento produtivo, melhores condições de vida para as populações, dotação de equipamentos e infra-estruturas essenciais à qualificação do território.
De tudo isto o concelho de Alcanena precisa. Por tudo isto nada pode ser desperdiçado:
Há grupos económicos instalados noutros concelhos por uma centralidade geográfica que Alcanena também tem.
Desde 1997 que o concelho de Alcanena tem um Plano Estratégico, com um diagnóstico e com opções estratégicas bem definidas. Que avaliação foi feita ao longo destes 10 anos?
O que foi executado?
O que foi reestruturado?
O concelho apostou em áreas empresariais localizadas estrategicamente junto à A1 ou a norte do concelho potenciando o eixo Alcanena-Fátima/Ourém?
O concelho avançou e concretizou os respectivos Planos de Pormenor?
Apresentou projectos exigentes, integrados, estruturados e sustentáveis na área do desenvolvimento económico do concelho?
Pelo contrário…,
Disse NÃO ao Parque de Negócios destinado ao concelho de Alcanena, quando os restantes concelhos que se encontravam na mesma corrida como Torres Novas, Santarém, Cartaxo e Rio Maior disseram SIM.
As oportunidades não se desperdiçam, não se desvalorizam, não se abandonam;
As Oportunidades procuram-se, perseguem-se e agarram-se.
Oportunidade que o concelho voltou a perder quando não votou na minha candidatura, quando não votou no Partido Socialista em 2005, quando ainda restava a esperança e a garantia de ainda ir a tempo de retomar esse projecto.
São importantes os projectos com visão estratégica, para terem a possibilidade de serem seleccionados e aprovados.
Alcanena tem potencialidades para se afirmar e diferenciar:
A sua localização geográfica, no centro do País, à porta da Europa;
Boas acessibilidades, beneficiando do investimento do alargamento da A1 até Fátima;
Património natural, inserido no PNSAC;
Património Cultural, valorizando o edificado e o humano;
Contudo assistimos à fuga de empresas e de pessoas que escolhem outros concelhos, nomeadamente o de Torres Novas para se instalarem e residirem.
Temos que ter critérios de exigência e ambição. Queremos ter empresas que apostem nas novas tecnologias, na qualificação, que tragam valor acrescentado para o concelho. Temos que valorizar o concelho sabendo planear, sabendo valorizar, sabendo definir prioridades.
Como falar de seriedade e rigor quando em 2006 se executa 52% do que se prevê?
Quando 72% dos valores considerados no Plano Plurianual de Investimentos para 2007 não têm qualquer garantia de definição de financiamento?
Quando 93% das dívidas a terceiros são referentes a fornecedores de conta corrente o que reflecte a insensibilidade da autarquia perante o constrangimento à economia dos pequenos fornecedores locais.
A Carta Educativa do concelho já aprovada e homologada não apresentou uma visão séria concreta e responsável sobre a rede que envolve creches, pré-escolar, Básico e Secundário no concelho de Alcanena
Em vez de apostarmos em apetrechar o concelho com equipamentos escolares novos e actualizados para a educação, que se quer cada vez mais exigente, com melhores recursos, propõe-se a substituição de portas e janelas ou o acréscimo de mais uma sala em equipamentos já ultrapassados, sobretudo ao nível do 1º Ciclo.
Desperdiçamos a oportunidade de valorizar o concelho na vertente da educação e qualificação.
Não temos uma política de juventude.
A população do concelho está cada vez mais envelhecida e os jovens saem para procurar outros desafios e passam a residir noutros locais.
Permitem-se construções aglomeradas de apartamentos sem integrarem nos projectos zonas verdes, sem garantir qualidade de vida a quem passa a viver naqueles espaços.
Temos potencialidades para o desenvolvimento de energias alternativas, nomeadamente a eólica mas assistimos à falta de proactividade no acompanhamento dos processos que podem levar à desistência de quem nos procura, como aconteceu já com empresas de distribuição de âmbito comercial.
Precisamos da reestruturação das ligações às freguesias. Temos as estradas do concelho em péssima situação. Em vésperas eleitorais melhoraram-se alguns acessos mas as principais estradas permanecem em mau estado, originando acidentes e danos pessoais e/ou materiais.
Durante o ano de 2006 foram recebidos mais de 1 milhão de euros, no âmbito do QCA 3, dados do Relatório de Gestão.
Os valores recebidos mais expressivos são os correspondentes às obras da rede de Saneamento Básico na Serra de Santo António, Covão do Feto e Casais da Moreta (Obra em Curso) e
Requalificação Urbana em Alcanena e Minde, obra executada com grande ausência de parâmetros de qualidade, situação não devidamente acompanhada pela autarquia e até hoje ainda permitida.
Temos o concelho de Alcanena incluído na rede de Centros Ciência Viva, que está integrado no Centro de Interpretação e em fase de conclusão. Aposta retomada e apoiada pelo actual Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior. Não fosse o total abandono dos anteriores Governos por estes projectos e já poderia estar em pleno funcionamento.
Alcanena continua com um problema ambiental grave para resolver, decorridas cerca de duas décadas após o início do funcionamento da ETAR de Alcanena. Até 2002 foi possível a recuperação do rio Alviela. Com orgulho assistimos às melhorias, vimos nascer no concelho uma Praia Fluvial que bem merece ser melhor preservada e valorizada e demos o exemplo da responsabilidade empresarial ao nível da dimensão do poluidor - pagador.
A partir de 2002 todo o trabalho realizado é posto em causa, conforme a própria Comissão de Defesa do Rio Alviela criada em 2006.
Volta a ser o Partido Socialista a ter que acompanhar esta situação que em Alcanena se agrava também ao nível dos maus cheiros que frequentemente se fazem sentir.
As obras arrastam-se, não se cumprem prazos. Preocupados com o atraso dos trabalhos nas obras do Cine –Teatro, o PS solicitou deslocação ao espaço ficando a conhecer mais uma vez as consequências de um projecto mal elaborado e pouco exigente, apesar de todos os reparos feitos na altura da sua aprovação .
Rejeitamos desculpas infundadas;
Exigimos seriedade e humildade na autoavaliação,
Porque sobretudo não é sério culpar o Governo ou qualquer conjuntura;
Não nos servem PIDDACs como programas de intenções de anteriores Governos que na prática não eram concretizados.
Foi a Administração Central que concedeu 48 132 euros às 9 freguesias do concelho que se candidataram ao apoio à Modernização Administrativa no âmbito do sub programa 2 e entregues em 2006 pelo Secretário de Estado da Administração Local. Assim como os cerca de 70 000 euros atribuídos ao Vitória Futebol Clube Mindense e destinados ao relvado sintético entregues no mesmo dia, em cerimónia que teve lugar no Governo Civil de Santarém e em que tive a oportunidade de participar.
Temos a decorrer:

- O reforço da Protecção Civil, nomeadamente no combate aos fogos florestais, com o apoio do MAI;

- A aposta na escola a tempo inteiro, com o desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular a todas as crianças que passaram a ter Inglês, Música e Actividade Física e Desportiva com o apoio do ME;

- A conclusão do Ciência Viva no Centro de Interpretação, com o apoio do MCTES;

- Os Projectos do Museu da Aguarela em Minde e da Pele em Alcanena que aguardam apoio do MC;

- A manutenção da existência do Tribunal em Alcanena deve-se ao MJ;

-Aguardam aprovação pelo Secretário Estado da Administração Local 3 candidaturas – Igreja de São Pedro, a Igreja da Louriceira, o Pavilhão de Vila Moreira;

- As melhorias no Quartel da GNR e dos Bombeiros que dependem do MAI;

-A situação da ETAR de Alcanena que está a ser acompanhada pelo MAOT;

- Temos uma candidatura ao Programa PARES para a construção de um Lar com valência de creche na Serra de Santo António no âmbito do MTSS;

- A Nova Lei das Finanças Locais com um novo quadro de atribuições e competências nomeadamente na saúde, na educação e na acção social, reforça e prestigia o poder local, nomeadamente ao exigir mais controlo nas despesas, mais rigor e transparência;

- O Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo que será ainda aprovado em 2007;

- A revisão do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, do regime jurídico da urbanização e edificação, a criação de um regime jurídico especial para os projectos PIN de importância estratégica e a revisão dos regimes jurídicos de licenciamento das actividades económicas, reforça a descentralização e a plena responsabilização dos municípios na gestão do seu próprio território;
As medidas tomadas de âmbito nacional e os projectos em curso ou a aguardar aprovação ao nível regional e/ou local exigem outra actuação que não a de permanente culpabilização ou até mesmo maledicência do Governo em funções.
Quanto mais não seja por uma questão de seriedade e de responsabilidade.
O concelho de Alcanena merece e deve exigir outra atitude.
O Partido Socialista e eu própria estamos atentos a todas essas situações.
Tudo faremos para as acompanhar porque sobretudo é o concelho de Alcanena que merece chegar à comemoração dos seus 100 anos, mais desenvolvido, mais próspero e com mais futuro.

33º Aniversário do 25 Abril

Hugo Santarém
Membro do Secretariado do PS Alcanena

Foi numa radiosa e quente manhã de Abril, que saí de casa para participar de uma cerimónia, que dirão muitos, a mim não dizer respeito, por ser de uma geração que não viveu no antes e só conhece o depois.
Pude sair de casa sem temer as esquinas à espreita, pude saudar pessoas sem temer as suas duas caras e, facto para mim perfeitamente trivial, posso estar aqui do alto do palanque a dissertar sobre um qualquer assunto, frente a uma plateia que pode discordar completamente daquilo que digo, podendo argumentar com as suas opiniões, podendo inclusive fazer uma votação para decidir qual o ponto de vista mais correcto.
Tudo isto é, para mim e para a minha geração, perfeitamente normal, tendo a garantia que sairemos para nossas casas em paz e segurança.
Esta tranquilidade, foi um legado que nos deixaram e a maior prova que o 25 de Abril foi de facto o maior acontecimento do séc. XX português, porque nem sempre foi assim e vós que estais aqui com mais idade sabeis como ninguém.
Houve o tempo em que pelo simples facto de discutirmos cidadania, num espaço como este, ganharia de imediato uma viagem grátis para Peniche ou, se fosse um bocadinho chato no assunto, poderia mesmo ir parar ao Tarrafal, sem direito a recusar tamanha generosidade!
Houve o tempo em que o medo, a censura, a repressão, faziam parte da mentalidade de um povo, de onde só os mais corajosos se arriscariam a fazer aquilo que faço aqui hoje.
Houve o tempo em que o sistema político que prevalecia não era aquele que conheço e sob o qual sempre vivi, a democracia, havendo em Portugal, como disse o poeta Manuel Alegre, um “Pensamento Único”. Hoje existem no nosso país 10 milhões de pensamentos, 10 milhões de visões, 10 milhões de verdades!
Esta diversidade ideológica, devemo-la a uma coluna de militares que marchou à 33 anos de Santarém para Lisboa, em busca de algo que nunca haviam saboreado até então: A LIBERDADE!
Tocaria “E Depois do Adeus” nas emissoras associadas de Lisboa e Portugal não voltaria a ser o mesmo, nem Portugal nem o Mundo, que ganharia uma mão cheia de novas nações e um exemplo a admirar profundamente, exemplo de como a nossa revolução foi feita com cravos e não com sangue.
Bem, depois do adeus, o povo saiu à rua, “saiu à rua num dia assim”, como cantava Zeca Afonso, num dia assim como este que vivemos hoje, aplaudindo, cantando, gritando “O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO”, “LIBERDADE LIBERDADE” ou “O POVO ESTÁ COM O M.F.A.”
Os objectivos dos capitães de Abril, que nos deram uma cabal lição de patriotismo, foram plenamente alcançados: a democracia, a descolonização e o desenvolvimento são hoje, inequivocamente, uma realidade!
Apesar de há uns tempos atrás terem tentado deixar cair o “R” da Revolução, para a transformar em Evolução, foi de um espírito revolucionário que se vestiu Portugal em 25 de Abril de 74. O Regime Autoritário foi derrubado pela força das armas e pela força de um povo e não pela evolução do que quer que fosse.
Essa evolução ficaria para depois, traduzida no desenvolvimento verificado nestes últimos 33 anos. A Democracia deu-nos um Portugal completamente transfigurado, um país moderno, evoluído e desenvolvido, aberto ao Mundo, respeitado, integrando diversas organizações internacionais, deixando cair definitivamente a política do “orgulhosamente sós”e dos votos contra das nações unidas.
Todos os dados estatísticos que se poderão estudar demonstram um país que passou do 3º mundo para uma nação que integra hoje, de pleno direito, uma potência económica mundial, a União Europeia.
Sim, é que o nosso país era, de facto, um país do 3º mundo: não tínhamos direito a liberdade de voto, grande parte da população não possuía bens básicos como electricidade ou água potável, a cultura era quase na totalidade proibida e a que era autorizada era censurada, não havia direito à greve ou a manifestações, os direitos dos trabalhadores eram inexistentes, não haviam infra-estruturas rodoviárias modernas, a tortura nas prisões era uma realidade, e, enfim, permitam-me esta por a achar insólita, onde era necessária uma autorização especial para possuir um isqueiro!
Jovens, como eu, em vez de se sentarem num banco de uma faculdade, eram enviados a milhares de quilómetros de casa para morrerem à força!
De um país precariamente instruído, onde apenas 25 mil tinham o privilégio de se sentar numa instituição de ensino superior, passámos para um país educado onde são já mais de 400 mil os estudantes universitários.
A minha geração não tem, efectivamente, a noção de como era viver antes do 25 de Abril. Felizmente vivemos num regime democrático, tido como dado adquirido e ai daquele que ouse suprimir-nos de algum direito.
No entanto, o presente apresenta-se como um enorme desafio. Os mais jovens, sem memória de Abril, não sentem este dia como aqueles que sofreram a ditadura e a ela se opuseram, ou aqueles, como eu, que passei , e ainda passo, todo o tempo a ouvir falar dela. Não sentirão, porventura, a necessidade de o celebrar.
Mais grave, 33 anos volvidos já não é de todo novidade ouvir os mais novos responderem que o 25 de Abril é uma ponte, não lhes dizendo nada nomes como Salgueiro Maia, Otelo Saraiva de Carvalho ou o General Spínola.
Temos, com isto, a existência de um facto que poderá representar algum perigo na perpetuação da data e de como queremos que seja lembrada.
Ainda há bem pouco tempo, Oliveira Salazar saiu vitorioso de um concurso, salvaguardando o facto do mesmo não ter qualquer rigor histórico servindo apenas de entretenimento, que pretendia nomear o maior português de sempre.
Com isto, permitam-me, damos uma imagem aos menos atentos e aos menos informados, que, afinal, o 25 de Abril foi um erro, se com ele depusemos um regime do qual o maior português foi pai.
Jovens sem a mínima noção do que foi o 25 de Abril poderão sentir-se induzidos a fazer essa associação perfeitamente disparatada.
Ora, não serão estes, certamente, os meios mais correctos de educarmos civicamente as gerações vindouras, ou serão.
Se a isto somarmos as falhas do nosso sistema de ensino, poderemos prever um aumento da desinformação e do alheamento dos mais novos.
Mais, assistimos também recentemente a um aumento assustador do protagonismo dado a um campo da política que se identifica com a ideologia do Estado Novo.
Até então inexistentes, ou não activos, registamos subitamente um ressurgimento que tem tido eco em todos os órgãos de comunicação social, eco esse muito superior ao que se poderia esperar tendo em conta a expressão que possuem junto do eleitorado.
Existe, felizmente, um esforço por mudar o rumo dos acontecimentos que acaba de ser realizado. Registo, com agrado, a assinatura na passada segunda feira de um protocolo entre o Ministério da Educação, a Associação 25 de Abril e a Associação de Professores de História, com o objectivo de estimular o ensino de factos relacionados com o 25 de Abril e o Estado Novo, matérias que têm vindo a ser esquecidas dos programas escolares.
Cada um de nós tem também a obrigação patriótica de não deixar passar a memória da revolução dos cravos!
Porque o 25 de Abril é SEMPRE!
Viva o 25 de Abril!
Viva a Liberdade!
Viva Portugal!