sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Eleições CPC Alcanena: Hugo Santarém é recandidato a mais um mandato.

As eleições marcadas para o próximo dia 7 de Dezembro de 2013, para eleição dos órgãos concelhios de Alcanena do Partido Socialista,  terão novamente como candidato o camarada Hugo Santarém.
O programa de ação política que propõe para este novo mandato, para o período 2013-2017 é intitulado "NO RUMO CERTO"!

CONVOCATÓRIA-ELEIÇÕES ALCANENA

 Caro(a) Camarada,

Ao Abrigo dos Estatutos do PS, vimos convocá-lo(a) para uma Reunião Ordinária da Assembleia-Geral de Militantes da Secção de Alcanena, para o próximo dia 07 de Dezembro de 2013, Sábado, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PONTO ÚNICO: ELEIÇÃO DA COMISSÃO POLÍTICA DA CONCELHIA DE ALCANENA
Número de membros efetivos a eleger: 17
Núm...
ero de membros suplentes a eleger: Mínimo 6
A eleição decorrerá entre as 14H00 e as 18H00, na Sede da Secção do PS, na Rua João Baptista Vassalo, nº. 21, em Alcanena.
As listas candidatas à eleição deverão ser entregues ao Secretariado da Federação, na Sede em Santarém até às 18H00, do dia 05 de Dezembro de 2013, acompanhadas das respectivas Declarações de Aceitação de Candidatura e do Respectivo Programa de Ação Política.

Têm capacidade eleitoral ativa e passiva para a Secção, os membros do Partido inscritos até doze meses antes da data do ato eleitoral.

Só podem exercer o direito de voto ou ser Candidatos, os Militantes com as quotas em dia nos termos do artigo 7º do Regulamento de Quotas, até um mês antes do dia da eleição, ou seja, têm que ter as quotas regularizadas do 1º. Semestre de 2013.

Nos termos dos Estatutos, as listas candidatas deverão garantir 33% de representação de cada género, bem como assegurar que a futura Comissão Política tem igual representatividade.

Mais informações e esclarecimentos estão disponíveis junto do Secretariado da Federação, ou na Sede, entre as 10H00 e as 18H00, de Segunda a Sexta-feira.

Santarém, 25 de Novembro de 2013.
O Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS
António Gameiro

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Redução do IMI no concelho de Alcanena é uma realidade para 2014


Taxas a aplicar na liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis, no ano de 2014, foram aprovadas pela Assembleia Municipal de Alcanena


Na sequência da deliberação tomada em reunião de Câmara, a Assembleia Municipal, órgão deliberativo do Município, deliberou aprovar a redução da taxa a aplicar na liquidação do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, em 2014, para o valor de 0,45%, no que respeita aos prédios urbanos referidos na alínea c) do número 1, do artigo 112º do CIMI.
De acordo com o deliberado, as taxas a aplicar em 2014 serão as seguintes:
- 0,8% para prédios urbanos referidos na alínea b) do número 1, do artigo 112º do CIMI
- 0,45% para prédios urbanos referidos na alínea c) do número 1, do artigo 112º do CIMI
Foi ainda deliberado minorar as taxas referentes a edifícios utilizados como habitação e recuperados há oito anos, ou menos, devidamente comprovada por licença, autorização municipal ou participação, conforme previsto no nº 6, do artigo 112º do CIMI – Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, beneficiando de uma redução de:
- Edifícios recuperados há oito anos – 5%
- Edifícios recuperados há sete anos – 10%
- Edifícios recuperados há seis anos – 15%
- Edifícios recuperados há cinco anos – 20%
- Edifícios recuperados há quatro anos – 25%
- Edifícios recuperados há três anos ou menos – 30%
A deliberação foi tomada por maioria, com quatro abstenções.
No que concerne aos restantes impostos municipais, o executivo deliberou manter as taxas aplicadas em 2013, a saber:
Taxa Municipal de Direitos de Passagem: 0,25%
Derrama: 1,5%
Participação Variável do Município no IRS: 5%

(fonte: CM Alcanena)

REUNIÃO DE PRESIDENTES DA JUNTA PS

REUNIÃO DE PRESIDENTES DA JUNTA PS
SANTARÉM, 20 de NOVEMBRO 2013

Reunião com os Presidentes de Juntas de Freguesia eleitos pelo PS, no próximo dia 20 de Novembro, quarta-feira, pelas 21h30, na Sede da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, com ponto único na ordem de trabalhos:

•Preparação da ANAFRE Distrital e Nacional.

Federação Santarém PS