VENCEMOS!

Ontem foi um grande dia para o PS, ontem foi um grande dia para Alcanena!

Recuperámos a Câmara de Alcanena com um resultado estrondoso de 45,59% (3.914 votos) que deu ao PS a maioria absoluta para os próximos 4 anos. O trabalho, a persistência, a preocupação, a atenção dos últimos anos de Fernanda Asseiceira foi agora recompensado com a sua eleição para Presidente da Câmara de Alcanena! Parabéns Presidente! Parabéns PS

PS VENCE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

O Partido Socialista teve ontem um voto inequívoco de confiança dos portugueses que o elegeram para continuar a governar Portugal!

José Sócrates afirmou, no discurso de vitória nestas eleições legislativas, que “o PS obteve uma extraordinária vitória eleitoral", dizendo que o povo português fez uma "escolha clara, sem ambiguidade”: “o povo português quer que o PS continue a governar Portugal”.

Já Manuel Alegre defendeu que os resultados das eleições legislativas provam que Portugal "está perante uma vitória significativa do PS e de José Sócrates".
"Quero salientar o mérito pessoal e político de José Sócrates, porque o PS partiu para estas eleições legislativas numa situação de desvantagem. O PS tinha perdido as eleições europeias, houve uma campanha pessoal contra José Sócrates, havia descontentamento, mas o PS deu a volta à situação", sublinhou Manuel Alegre.O histórico socialista sustentou ainda que o novo executivo e os socialistas no Parlamento "têm de dialogar": "É preciso que haja diálogo político e institucional com as forças políticas representadas na Assembleia da República. Governar quatro anos dependerá do talento do Governo e da maioria, mas também do sentido de responsabilidade das forças da oposição".

Resultados Nacionais

PS
36,56%
2.068.665

PPD/PSD
29,09%
1.646.097
CDS-PP
10,46%
592.064
B.E.
9,85%
557.109
PCP-PEV
7,88%
446.174
Abstenção (não votaram 3.678.536)
39.4%

RESULTADOS ALCANENA

PS
2738
32.74%
PSD
2411
28.83%
CDS-PP
975
11.66%
BE
929
11.11%
CDU
736
8.80%

A política de verdade revisitada

via Câmara Corporativa by Miguel Abrantes on 8/27/09

Não tive tempo para mais: eis uma breve lista de incumprimentos do Governo Durão Barroso / Manuela Ferreira Leite face ao seu Programa de Governo:

• Desenvolvimento e ultimação da informatização dos tribunais e a sua ligação em rede (p. 38) – não fizeram; o actual Governo é que investiu fortemente nesta área;

• Revisão do regime de segredo de justiça, com a sua restrição ao período nuclear da investigação (p. 44) – não fizeram; só na actual legislatura é que o regime do segredo de justiça foi alterado;

• Despenalização da área das transgressões (p. 44) – não fizeram; só na actual legislatura é que se acabou definitivamente com as transgressões;

• Aposta na descentralização do Estado e reforço da desconcentração dos serviços públicos (p. 47) – não fizeram;

• Extinção da figura do governador civil (p. 54) – não fizeram;

• Simplificação e agilização dos processos de criação de empresas (p. 69) – não fizeram; o actual Governo é que criou a Empresa na Hora;

• Execução das infra-estruturas rodoviárias que completem a rede fundamental de acessibilidades às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e às cidades de média/grande dimensão (p. 78) – não fizeram; o actual Governo é que o está a fazer (Eixo Norte/Sul, CRIL, Concessão Grande Lisboa, etc.);

• Construção ou modernização das infra-estruturas rodo-ferroviárias de acesso aos portos de mar, com particular prioridade às acessibilidades do porto de Sines (p. 79) – não fizeram;

• Privatização da TAP (p. 79) – não fizeram;

• Reforço dos mecanismos de concorrência e de abertura dos sectores de electricidade e gás natural (p. 103) – não fizeram; pelo contrário, levaram a cabo uma política exactamente oposta, apostando na criação de um grande “campeão nacional” na área da electricidade e do gás, modelo esse prejudicial à concorrência, tanto que foi – inclusivamente – chumbado pelas autoridades comunitárias da concorrência, o que deixou um imbróglio enorme no sector, que o actual Governo resolveu, aumentando a concorrência entre os vários players;

• Avaliação do desempenho das escolas, com publicitação dos resultados e criação de um sistema de distinção do mérito e de apoio às que demonstrem maiores carências (p. 109) – não fizeram;

• Promoção do ensino tecnológico e do ensino profissional (p. 110) – não fizeram; o actual Governo é que, pela primeira vez em décadas, apostou forte no ensino profissional e nos cursos tecnológicos, designadamente através do programa Novas Oportunidades, tendo aumentado exponencialmente o n.º de cursos e de alunos;

• Criação de condições para a modernização e profissionalização da gestão dos estabelecimentos de ensino, simplificando processos, clarificando responsabilidades e prestigiando a figura do Director de Escola (p. 111) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou um novo modelo de gestão e autonomia das escolas;

•Criação de uma rede na Internet exclusiva dos professores para apoio e interacção (p. 111) – não fizeram; o actual Governo é que criou programas com vista à informatização das actividades dos professores (designadamente, o e-professor);

• Reforço da componente pedagógica dos Estatutos da Carreira Docente do Ensino Superior (p. 117) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou novos Estatutos da Carreira Docente Universitária e Politécnica;

• Término, com carácter de urgência, das listas de espera de cirurgias e de consultas (p. 153) – não conseguiram;

• Política que promova a expansão do mercado de genéricos, a prescrição por Denominação Comum Internacional(DCI) e a afirmação de uma política de venda de medicamentos por doses ajustadas aos cuidados necessários (p. 156) – não expandiram significativamente o mercado de genéricos e não adoptaram a prescrição por DCI, nem a unidose;

• Cconcretização de uma reforma global, faseada, coerente e articulada da segurança social (p. 164) – não fizeram; o actual Governo é que procedeu à reforma da segurança social, garantindo a sua sustentabilidade;

• Transformação gradual do financiamento directo às Instituições Particulares de Solidariedade Social em financiamento directo às famílias beneficiárias, segundo critérios de equidade social (p. 166) – curiosamente, é exactamente o oposto do que Manuela Ferreira Leite diz agora que deve ser feito;

• Definição e execução de uma política diferenciada para a chamada 4.ª idade, em articulação estreita com a política de saúde e estimulando a oferta de cuidados de longa duração para idosos dependentes (p. 167) – não fizeram; o actual Governo é que criou a Rede de Cuidados Continuados Integrados;

• Elaboração do Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) (p. 184) – não fizeram; só na actual legislatura é que foi aprovado o PNPOT;

• Constituição de uma base normativa em que uniformize os regimes das áreas da Reserva Ecológica Nacional, dos Corredores Ecológicos, Áreas Protegidas, Zonas de Protecção Especial, Rede Natura e espaços florestados de protecção, de modo a constituir a base normativa de uma Rede Ecológica Nacional (p. 187) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou o Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, servindo de enquadramento normativo a todos os referidos regimes jurídicos parcelares;

• Promoção de uma reforma dos regimes jurídicos aplicáveis ao litoral (p. 187) – não fizeram;

• Conclusão do enquadramento jurídico geral relativo a águas (lei da Água) (p. 187) – não fizeram; o actual Governo é que aprovou a Lei-Quadro da Água e respectivos diplomas regulamentadores.

Jornal de Campanha

Faça aqui o download
http://www.ps.pt/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=81&Itemid=97

CONVOCATÓRIA

Caro(a) Camarada,
No âmbito das Eleições Legislativas e Autárquicas 2009, o Partido Socialista, no próximo dia 6 de Setembro, domingo, no Coliseu dos Recreios em Lisboa vai realizar uma Convenção Nacional Eleitoral "Avançar Portugal".Nesse sentido, quero convida-lo(a) a participar enquanto delegado efectivo desta Convenção.Solicito ainda, que convide os elementos do secretariado da concelhia, também na qualidade de delegados efectivos, bem como, os mandatários concelhios designados para a Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais.Agradeço que utilize a ficha de inscrição, que anexo, para preenchimento e devolução à Sede Nacional, por via postal ou para o endereço de correio electrónico convencao2009@ps.pt.

Saudações socialistas,

Vieira da Silva

Secretário Nacional para a Organização

CICLO DE TERTÚLIAS TEMÁTICAS

“JUNTOS FAZEMOS MELHOR SAÚDE”

CONVITE

O Partido Socialista vai dar início a um ciclo de tertúlias temáticas determinadas por uma grande vontade de partilhar com as populações um conjunto de problemas da maior relevância para a melhoria do seu bem-estar.
Determinados pela certeza de que juntos fazemos melhor, daremos início a este ciclo com um primeiro encontro subordinado ao tema “JUNTOS FAZEMOS MELHOR SAÚDE” que ocorrerá na próxima Segunda-feira, 24 de Agosto, pelas 21 horas, na Praceta Cónego Dr. Manuel Nunes Formigão (Praceta Amarela) no Bairro de São Domingos, em Santarém.
Esta primeira tertúlia contará com as presenças da Sr.ª Ministra da Saúde Dr.ª Ana Jorge, do Eng.º Nelson Baltazar Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia da Horta e do Dr. Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e cabeça de lista pelo PS no Distrito de Santarém nas legislativas 2009.
Seguir-se-ão nas noites de 31 de Agosto, 7 e 14 de Setembro outros temas e outras tertúlias (Políticas Sociais, Economia e Educação) que decorrerão respectivamente em Tomar, Coruche e Abrantes.

Com as melhores Saudações Socialistas.

A Comissão Técnica Eleitoral

Concelhia de Alcanena volta a ter representante nas próximas legislativas: Maria da Luz Lopes é candidata!

A Comissão Política Distrital do PS aprovou na passada segunda feira a lista de candidatos a deputados para as próximas eleições legislativas, lista onde está incluída a nossa camarada da concelhia de Alcanena Maria da Luz Lopes que irá em 9º lugar.

Sendo que os dois primeiros nomes serão indicados pelo Secretário-Geral do partido, os restantes camaradas efectivos da lista são António Gameiro, João Sequeira, Anabela Freitas, Fernando Pratas, Bruno Gomes, Ascenção Duarte e José Arruda.

PS promove duplicação do número de bolsas Erasmus

José Sócrates anunciou em Rebordosa, Paredes, no Fórum Novas Fronteiras dedicado à juventude, que vai incluir no programa eleitoral das próximas eleições legislativas a duplicação, nos próximos quatro anos, do número de bolsas Erasmus, para que mais portugueses possam estudar no estrangeiro.
“Vamos aumentar para o dobro, nos próximos quatro anos, as bolsas de estudo Erasmus. Temos cerca de seis mil bolsas, o que é muito pouco. Devemos fazer um esforço para que mais jovens tenham oportunidade de estudar no estrangeiro, de alargar os seus quadros mentais, de saberem mais, para regressarem e contribuírem para um país melhor”, afirmou o secretário-geral do PS.Para além da duplicação das bolsas Erasmus, vão existir bolsas de estudo para estudantes no ensino secundário, já em Setembro, “pela primeira vez no nosso país”. O programa eleitoral socialista contempla ainda “o compromisso de criar cinco mil estágios profissionais na administração pública”.José Sócrates afirmou ainda que o número de vagas para o Ensino Superior nunca foi tão elevado como este ano: “Nunca houve tantas vagas no Ensino Superior Público. São mais cinco mil vagas do que em 2005. São cinco mil oportunidades para os jovens fazerem os seus estudos. Não há melhor indicador de sucesso e investimento na rede pública do que este”.O secretário-geral socialista lembrou o investimento do Governo na área da Educação, indicando o aumento do número de doutorandos, de publicações científicas e do investimento em investigação, bem como o ensino do inglês no ensino básico, a existência de um computador por cada aluno do ensino básico, o aumento dos cursos profissionais e os 900 mil portugueses inscritos no programa Novas Oportunidades: “Se um dia se fizer com justiça um balanço destes quatro anos ao nível do investimento no ensino, verão que nunca houve, no nosso país, um progresso tão forte”.

PS apresenta candidatura em Minde

Foi apresentada no passado sábado em Minde a candidatura de Fernanda Asseiceira à Câmara Municipal de Alcanena. Para além dos eixos programáticos do seu programa, Fernanda Asseiceira apresentou também no Cine-Teatro Rogério Venâncio o movimento independente à Junta de Freguesia de Minde que será apoiado pelo PS, o movimento NOVO RUMO, encabeçado por Carlos Correia.

O dia em Minde foi marcado igualmente pela inauguração da sede de candidatura do Partido Socialista na vila Minderica!

Rodrigues quer cooperação entre Torres Novas e Alcanena

Foto: PS Alcanena

António Rodrigues, presidente da Câmara de Torres Novas, esteve presente na inauguração da sede de campanha do PS de Alcanena para prestar apoio político à candidatura de Fernanda Asseiceira. Na ocasião, o autarca torrejano anunciou que pretende estreitar relações com o município de Alcanena: ”Alcanena não pode continuar de costas voltadas para os concelhos vizinhos”, afirmou Rodrigues, dizendo que ”existe um tesouro estratégico do país para explorar no entroncamento entre a A23 e a A1, desde a zona da Gouxaria à Zibreira”. Rodrigues defendeu que os dois municípios devem construir um trabalho conjunto, mais não seja ”pelas raízes ancestrais e relações de proximidade” que os une. ”É imprescindível que os autarcas destes dois concelhos se dêem bem e que colaborem numa óptica intermunicipal”, considerou.
O presidente da Câmara de Torres Novas anunciou também que pretende sentar-se a mesa com Fernanda Asseicieira (casos os dois sejam eleitos), para tomar as decisões necessárias para o desenvolvimento de um parque empresarial neste nó ”geoestratégico”.
A pretensão de Rodrigues segue em linha com aquela que é a prioridade das dez câmaras do Médio Tejo, segundo disse, que passa pela concretização de candidaturas comunitárias para construção de parques empresariais. Rodrigues sublinhou ainda que Alcanena deve apostar na diversificação empresarial, já que, o sector dos curtumes ”tanto está bem como está mal”.
Sobre as autárquicas, António Rodrigues pediu aos alcanenenses que votassem a favor da mudança de rumo, já que, defendeu, ”Alcanena não pode adiar o seu futuro”.

Fonte : Jornal Torrejano

FORMAÇÃO
AUTÁRQUICA

29 DE MAIO
21HOO
SEDE DE CANDIDATURA

Inauguração da Sede de Campanha das Autárquicas 2009

Abriu no passado sábado a Sede de Campanha do Partido Socialista às Autárquicas 2009, com o debate "Europa: Desafios e Oportunidades". Este evento, contou com a presença dos nossos camaradas António Rodrigues e Edite Estrela, tendo sido uma tarde de discussão de assuntos muito importantes da vida dos alcanenenses. Edite Estrela, convidada a falar-nos da Europa, não deixou de comentar as incidências da política local, fazendo mesmo um paralelismo entre a candidatura da Fernanda Asseiceira com a sua à Câmara de Sintra, pedindo um voto de confiança em Fernanda Asseiceira por ser uma candidata competente, empenhada e com uma sensibilidade especial para resolver eficazmente os problemas reais que sentem as pessoas. António Rodrigues deu também o seu incondicional apoio a Fernanda Asseiceira, referindo que está na hora dos dois se sentarem à mesa como presidentes de Câmara e procurarem em conjunto o desenvolvimento dos dois municípios que possuem uma área comum, um tesouro como referiu, capaz de ser o motor do crescimento da região, soltando a frase "está na hora dos dois concelhos deixarem de estar de costas voltadas".
Em relação às europeias, Edite Estrela reafirmou a importância do voto no próximo dia 7, dada a importância que o projecto europeu assume nas nossas vidas e que elegerá o seu parlamento nesse acto eleitoral, onde estará "sempre a defender os interesses de Portugal, porque antes de ser europeia sou portuguesa."

Convite: Inauguração da Sede e Debate com Edite Estrela

Sítio da Candidatura já se encontra operacional

consulte aqui:

www.juntosconstruimosofuturo.com

Vital Moreira defende mais esquerda e mais PS na Europa

Vital Moreira esteve no Domingo em Torres Novas com jovens Socialistas de Alcanena

O cabeça-de-lista do PS às eleições europeias considerou que “a maioria de direita” na União Europeia contribuiu para um retrocesso e defendeu “um novo rumo”, com mais protecção social. Durante a apresentação do manifesto eleitoral da candidatura do PS, Vital Moreira prometeu empenhar-se na construção de “uma nova Europa social”, em facilitar a circulação de pessoas e a procura de emprego por parte dos cidadãos europeus no conjunto dos estados-membros.“Precisamos de um novo rumo, de um novo paradigma que assente na economia social de mercado, numa nova Europa social, nos valores da igualdade e da solidariedade, em mais democracia e mais cidadania na UE. Esta é a nossa alternativa para um novo rumo para a Europa”, concluiu, apelando a “mais esquerda” e a “mais PS na Europa”.Defendendo que é preciso elevar os padrões de protecção social na UE, em vez de estimular “uma competição entre Estados-membros por uma protecção social reduzida”, Vital Moreira comprometeu-se a recuperar a proposta sobre licença de paternidade apresentada pela eurodeputada do PS, Edite Estrela.Vital Moreira considerou ainda necessário “agilizar” a liberdade de circulação de pessoas na UE, tornando mais fácil as pessoas mudarem-se para qualquer outro estado-membro “à procura de melhor vida”: “Quando formos capazes de circular por essa Europa fora como se fosse a nossa terra, então teremos uma verdadeira cidadania, uma verdadeira identidade europeia”, considerou.O cabeça-de-lista do PS às eleições de 7 de Junho para o Parlamento Europeu defendeu, por outro lado, a ratificação do Tratado de Lisboa, dizendo que só pelo reforço dos direitos fundamentais esta já se justifica.

Sócrates reafirma importância da maioria absoluta

José Sócrates discursa em Torres Novas

O secretário-geral do PS, José Sócrates, disse hoje, em Torres Novas, que o Bloco Central "é uma ilusão", reafirmando que a maioria absoluta para o PS é "a melhor forma de garantir a estabilidade política e ajudar as pessoas a enfrentar a crise"."Isso é tudo uma ilusão. O que está em jogo nas eleições legislativas é o dilema de sempre: ou as pessoas escolherão o que é o centro-esquerda (a política do PS), ou escolhem o bloco de política de direita. Isto é o que realmente está em jogo", afirmou, no final de uma sessão da campanha eleitoral para as europeias de 7 de Junho, em que esteve ao lado do cabeça de lista Vital Moreira. Para José Sócrates, o país vive uma situação de grande dificuldade e incerteza, não sendo preciso "somar incerteza política àquilo que é já incerteza económica". "A melhor forma de garantir a estabilidade política e que o Estado faz alguma coisa para ajudar as pessoas a enfrentar a crise é dar uma maioria absoluta ao PS", não para "ter mais poder, mas para garantir melhor um Governo forte", afirmou. "O PS já mostrou o que quer fazer e como quer responder à crise e a nossa forma de responder é pôr o Estado a ajudar as famílias, as empresas, a proteger o emprego e a fazer mais investimento público", declarou, acusando a direita de propor "não fazer nada", porque "sempre teve um programa de reduzir o peso do Estado, sempre teve um programa, que agora está meio escondido, de privatização na Segurança Social, na Saúde e em todos os serviços públicos". "Também é esta opção que está em causa, entre aqueles que à escala europeia querem fazer alguma coisa, responder à crise, e aqueles que acham, por preconceito ideológico, que o melhor é que os Estados nada façam, porque se fizerem alguma coisa têm medo que o Estado tenha um peso maior na Economia", afirmou.

Apresentação de candidatos em Moitas Venda

Apresentação no Espinheiro

O PS Alcanena felicita o JAC pela Brilhante Vitória

JAC Alcanena sagra-se Campeão Nacional 1ª Divisão Iniciados Femininos

A Fase Final, que decorreu em Alcanena, terminou este domingo. Com três vitórias em outros tantos jogos, JAC Alcanena conquistou o título.
A Fase Final foi disputada por JAC-Alcanena, C. Vela Tavira, AD Sanjoanense e CA Leça. Tendo vencido todos os jogos desta Fase Final, o JAC Alcanena é o Campeão Nacional de da 1ª Divisão Iniciados Femininos. No segundo lugar ficou CA Leça, seguido de AD Sanjoanense, em terceiro e, finalmente, C. Vela Tavira.
Fonte: F.P. A.

Apresentação Candidatura nos Bugalhos

Domingo 10 de Maio, 11h30

Auditório do Nersant - Torres Novas

com

José Sócrates e Vital Moreira

Sessão Pública.Participe

Apresentação de Candidaturas na Serra de Santo António: Momentos!

Apresentada a candidatura na Louriceira

O Dia da Liberdade foi escolhido para o arranque das apresentações públicas nas freguesias do Concelho, sendo a Louriceira a primeira anfitriã.

O actual Presidente da Junta, Joaquim Gomes, é de novo candidato a gerir os destinos da freguesia, tendo como grande preocupação a questão dos edifícios devolutos, verdadeiro perigo para a saúde pública e segurança da população.

Já a candidata à Câmara Fernanda Asseiceira apresentou aos presentes os grandes temas que farão parte do programa do Partido Socialista às Autárquicas, proporcionando no final um debate com a plateia procurando recolher todos os contributos que os municipes entendam dar, numa verdadeira democracia participativa.

E, sendo 25 de Abril, não faltou a distribuição de cravos aos louriceirenses!

Discurso do PS nas Comemorações do 25 de Abril

“Quis saber quem sou, O que faço aqui”
Foram estas as dúvidas que assolaram a mente de muitos, mas também as palavras que deram o mote à razão de estarmos aqui hoje, 35 anos depois daquele que foi o primeiro dia do resto das nossas vidas!
Às 00h20m, partiram as tropas de Santarém em direcção ao quartel do Carmo em Lisboa.

Era madrugada de 25 de Abril de 1974, e o que foi, não voltou mais a ser. Portugal respirou Liberdade!

Foi há 35 anos atrás que o Capitão Salgueiro Maia e todos os que o seguiram, fizeram com que fosse possível estarmos aqui hoje reunidos, independentemente da nossa faixa etária ou ideologia, podendo partilhar livremente opiniões e, acima de tudo, poder celebrar com altivez o patriotismo que nos abrange e tanto nos honra.

Vós aqui presentes até podeis perguntar “Mas onde é que estavas no 25 de Abril?”
É um facto que há 35 anos atrás ainda não estava cá. Mas a História pertence a todos, mesmo aos que não a viveram.

Foi a determinação e o inconformismo daqueles destemidos homens, que nos abriu as portas da Democracia. E é graças aos Capitães de Abril que, com muito orgulho, posso dizer que sou livre! Livre para ser quem sou! Livre para escolher o que faço e o que quero fazer aqui!

Por isso mesmo, o 25 de Abril não pode ser apenas recordado como mais uma efeméride. O 25 de Abril é A efeméride! É a Revolução dos Cravos! É o momento a partir do qual ganhámos o direito que me permite estar aqui hoje perante vós, o direito à liberdade de expressão!

Para mim, para os da minha geração, seria impensável não poder conversar abertamente sobre qualquer assunto e limitarmo-nos a aceitar, sem poder retaliar, a opinião e as decisões de quem se achava dono de um país.

Felizmente, agora podemos escolher o rumo que queremos seguir.
Temos a possibilidade de fazer opções. Cada indivíduo sabe o que é melhor para si, fazer as suas escolhas, consoante a sua própria consciência, não estando obrigado a ceder a pressões de terceiros.

A Revolução dos Cravos deixou-nos esse legado, o livre arbítrio. Em cada um, uma forma de pensar, de agir, uma escolha verdadeiramente pessoal.

Num ano tão importante de eleições, é fundamental que todos façamos uso do nosso direito de voto.

Está nas nossas mãos cumprir com o nosso dever de cidadãos e escolher quem queremos que leve o nosso barco a bom porto. É um direito que temos neste estado democrático.

E cabe-nos a nós, os mais jovens, aqueles a quem tudo é permitido e de quem tanto se espera, fazer acontecer! E são estas as palavras-chave para lutarmos por um futuro melhor: fazer acontecer!

Deixaram-nos os alicerces montados para a Democracia, que deve ser construída com tempo, e ao longo do tempo.

Temos as ideias, temos as ferramentas, vamos aplicar a vontade e não parar esta obra!
35 anos volvidos da Revolução de Abril, muitas foram as mudanças sofridas aos mais diversos níveis. Não posso deixar de fazer referência à Lei da Paridade que, para nós mulheres, é um passo importantíssimo na afirmação enquanto cidadãs de pleno direito e uma mais valia na construção deste projecto sempre inacabado e plural, que é a Liberdade.

E a participação de todos é imprescindível! Há que cumprir afincadamente os nossos deveres, fazendo valer os nossos direitos, nunca esquecendo quem tanto lutou por eles.

É fundamental que vós, os mais velhos, os que um dia já estiveram privados do seu bem mais precioso, a liberdade, não permitam nunca que nos esqueçamos como já foi um dia. Para que nós, os mais jovens, possamos impedir que tal volte a acontecer.

Porque tal como as flores, e não fosse um cravo o símbolo máximo deste dia, a Liberdade precisa de ser cuidada, precisa de ser “regada”; com novas ideias, com novas intervenções, com novas atitudes! Seja bem-vindo quem vier por bem!
Não podemos deixar o cravo murchar!
Cantava o poeta:
"Uma voz na madrugada
Libertando-se
Das sombras do silêncio
Uma voz em canto erguida
Que pelos caminhos de Abril
Floriu!"

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, mas o cravo não deixa de florir!

Viva o 25 de Abril!
Viva Portugal!
Viva a Liberdade!

Tânia Silva

Convite

Apresentação da Candidatura do PS à Freguesia da Louriceira

Dia 25 de Abril, 15:00, Louriceira

Juntos Vamos Construir o Futuro de Alcanena

Comemorações do 25 de Abril

Programa

10:00h - Içar Solene da Bandeira, Guarda de Honra pelos Bombeiros Municipais de Alcanena, Solta de Pombos e distribuição de cravos. Manhã Infantil e desportiva.
11:30h - Sessão Solene Pública no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
21:30h - Espectáculo Ary, o Poeta das Canções, no Cine-Teatro São Pedro.

Debate Quinzenal
“Política Educativa e de Apoios Sociais”
Intervenção do Primeiro-Ministro
José Sócrates
22.04.2009


1. Uma política educativa com resultados

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

A qualificação dos Portugueses é uma das prioridades da acção do Governo. Mais educação e mais formação significa mais igualdade de oportunidades, melhores condições de emprego, recursos humanos mais preparados para a economia nacional.
Por isso temos agido para o desenvolvimento do serviço público da educação: estamos a modernizar as escolas, fazendo obras de qualificação e equipando-as com as tecnologias de informação; alargámos o período de funcionamento, promovendo a escola a tempo inteiro e prestando novos serviços aos alunos e famílias; estabilizámos o corpo docente e reforçámos as lideranças das escolas.
E os resultados estão à vista.

Destaco, em primeiro lugar, a melhoria do desempenho escolar. Aumentou significativamente a taxa de cobertura da educação de infância. Entre 2005 e 2008, o abandono escolar precoce baixou 3 pontos percentuais. As taxas de insucesso no ensino básico e secundário atingiram os valores mais baixos da última década.
Destaco, em segundo lugar, o reforço da formação oferecida aos alunos. Todas as escolas do primeiro ciclo passaram a garantir a iniciação ao inglês, as expressões artísticas, a educação física, o acesso a um computador individual. O ensino secundário valoriza, como nunca antes tinha feito, o ensino tecnológico e profissional, que triplicou o número de alunos e já acolhe, neste ano lectivo, metade dos novos inscritos no secundário. O programa Novas Oportunidades já motivou a inscrição de mais de 800 mil jovens e adultos que estão no mercado de trabalho e já certificou, com habilitações equivalentes ao 9.º e ao 12.º anos, mais de 200 mil.
E destaco, em terceiro lugar, o aumento substancial do apoio público às famílias, para que os filhos possam frequentar a escola. Falo da generalização da 13.ª prestação do abono de família a todos os beneficiários, concebida como ajuda adicional nas despesas com a educação. Falo também da criação do passe escolar, que garante a redução para metade do preço de qualquer assinatura mensal de transporte público. Mas falo sobretudo do reforço sem paralelo da acção social escolar, que mais do que duplicou o número de beneficiários. Hoje, mais de meio milhão de alunos das nossas escolas básicas e secundárias, públicas ou privadas, já têm acesso a acção social – o que significa, para quase 300 mil alunos, refeições, manuais e computadores gratuitos e, para os restantes, 200 mil alunos, uma redução média de 50% nos seus custos.


2. A extensão da escolaridade obrigatória

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

Temos hoje, portanto, mais alunos, em escolas mais bem equipadas e com maior oferta de formação. Temos muito mais apoios às famílias, para ajudá-las na educação dos filhos.

É, pois, a altura de criar as condições para dar mais um passo em frente. E este passo é a extensão da escolaridade obrigatória.

Quero ser totalmente claro. Não se trata apenas de fazer uma lei. Já outros o tentaram fazer antes, sem resultado que se visse. O que vamos fazer, agora, é apoiar efectivamente as famílias, para que os filhos prossigam os seus estudos. A combinação entre a política educativa e a política social é que permitirá concretizar na prática esta nova ambição da sociedade portuguesa: que ninguém mais esteja no mercado de trabalho sem ter uma formação, pelo menos, de nível secundário!

Assim, o Governo apresentará ao Parlamento a proposta de lei que passa de 9 para 12 anos a escolaridade obrigatória. Isto significará, para todos os jovens até aos 18 anos, a obrigação de frequência da escola ou do centro de formação profissional.

Mas vamos também criar um novo apoio social. Todos os alunos com aproveitamento escolar no ensino secundário que sejam beneficiários dos dois primeiros escalões do abono de família terão direito a bolsa de estudos. E o valor da bolsa será igual a duas vezes o abono. Isto significa que ninguém ficará excluído, por razões económicas, de concluir os estudos secundários.

Trata-se de um esforço financeiro significativo. Mas vale a pena, porque é um investimento seguro no progresso do país. Obedece a um duplo critério de exigência: apoia as famílias em função dos seus recursos, isto é, ajuda as famílias que efectivamente precisam do apoio social; e apoia os estudantes sob condição de aproveitamento, isto é, exige-lhes trabalho e dedicação.

A regra legal de extensão da escolaridade obrigatória aplica-se, naturalmente, para o futuro. A nossa proposta é que abranja os alunos que se vão inscrever no 7.º ano de escolaridade. Mas o programa de bolsas de estudo deverá ter início já no próximo ano lectivo. Desta forma, a partir do mês de Setembro, qualquer aluno que inicie o ensino secundário e seja beneficiário dos dois escalões mais baixos do abono de família terá uma bolsa de estudos. A soma do abono e da bolsa representará um apoio mensal de 138 euros, para um aluno do primeiro escalão, e 105 euros, para um aluno do segundo escalão.


3. Todas as crianças de cinco anos no pré-escolar

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

O que proponho, pois, é uma nova meta e um novo compromisso. Estabelecer na lei a extensão da educação obrigatória para os 12 anos de escolaridade, e até aos 18 anos de idade. Desenvolver o ensino secundário e a formação profissional, de modo a que todos os jovens tenham a oferta de formação mais adequada aos seus interesses e projectos. E apoiar as famílias com uma nova prestação, para promover o acesso de todos os estudantes, na idade própria, à educação ou formação de nível secundário.

Mas também precisamos de ir mais longe na outra área decisiva para o sucesso escolar e a igualdade de oportunidades, que é a educação pré-escolar. Todos os estudos demonstram que a frequência da educação pré-escolar é um dos factores mais positivos do desenvolvimento da criança e a melhor forma de lhe proporcionar um bom percurso escolar. Por isso, precisamos ainda de promover a universalização da frequência do jardim de infância. Nenhuma criança deve entrar na escola sem ter tido antes, pelo menos, um ano de pré-escolar!

Já hoje a taxa de cobertura, nas crianças de cinco anos, está próxima dos 90%. Queremos garantir os 100% no próximo biénio, assegurando a cobertura universal da rede pré-escolar.

Com a construção de mais 300 salas, em cooperação com câmaras municipais e instituições particulares de solidariedade social, já estamos a dar um passo decisivo nesse sentido, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Podemos assim pedir a todas as famílias que cumpram a sua parte, e a sua parte é o dever de inscrever os seus filhos no jardim de infância, pelo menos um ano antes da entrada no primeiro ciclo. E também aqui criaremos um novo apoio para as famílias.

Como sabemos, a componente educativa do pré-escolar é gratuita, mas as famílias podem ter de pagar uma mensalidade pela componente de apoio social. Pois bem: queremos tornar também gratuita a componente social, para as famílias com crianças de 5 anos beneficiárias dos dois primeiros escalões do abono de família. Acordaremos com as câmaras municipais e com as instituições particulares de solidariedade social a forma de concretizar, progressivamente, esta gratuidade.


4. Apostar na educação de todos, apoiando as famílias

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados:

O aumento das qualificações da população portuguesa é uma das condições mais decisivas do desenvolvimento da nossa economia e sociedade.

A crise internacional não deve afastar-nos deste objectivo. Pelo contrário, torna-o mais importante. O caminho das reformas estruturais é o caminho certo. E não há reforma mais importante do que o acesso de todos à educação, pelo menos do pré-escolar ao ensino secundário. Apoiando as famílias neste esforço, promovemos o sucesso económico, a justiça social e a igualdade de oportunidades. A bem de Portugal e dos Portugueses.

Sistema de Tratamento de Alcanena - ETAR

Memorando sobre o Acompanhamento pelo Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

Fernanda Asseiceira

1. Entre os princípios de base da política comunitária em matéria de ambiente, incluem-se os princípios da responsabilização e do poluidor-pagador, que apontam para a assunção pelos agentes poluidores das consequências, para terceiros, da sua acção, directa ou indirecta, sobre os recursos naturais.

2. Resulta, deste modo, claro que a responsabilidade pela reabilitação do Sistema de Alcanena cabe aos seus utilizadores - industriais e autarquia - devendo ser minimizado o recurso ao investimento público com a inerente penalização dos contribuintes em geral. Ainda assim, é incontestável o esforço já colocado pela Administração Central na resolução deste sério problema ambiental, traduzido num volume de investimento que ascende a cerca de 50 milhões de euros.

3. Sem prejuízo do exposto, perante as evidências de deterioração do Sistema e a necessidade da sua reabilitação, o MAOTDR voltou a manifestar disponibilidade para colaborar numa solução, designadamente, baseada numa parceria institucional (através de Protocolo) que permitisse desenvolver de forma articulada as necessárias intervenções.

4. Neste contexto, realizou-se uma reunião promovida pelo Senhor Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional em 13 de Março de 2008 tendo em vista a consolidação de uma estratégia de intervenção para a reabilitação do Sistema.

5. Foi entretanto desenvolvida pelo MAOTDR uma proposta de Protocolo entre o Instituto da Água, I.P. (INAG, I.P.), a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. (ARH do Tejo, I.P.), a Câmara Municipal de Alcanena (CM de Alcanena) e a Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena (AUSTRA)

Volta a ser um Governo do Partido Socialista que assume com determinação e com responsabilidade a procura de soluções para o Sistema de Alcanena, através do MAOTDR que tem vindo a honrar os seus compromissos.


7. Foram apresentadas pela ARH-LVT / INAG aos POR Centro e Alentejo candidaturas para financiamento comunitário dos projectos para a protecção da ETAR contra cheias e para a reabilitação do Mouchão de Pernes, respectivamente, as quais foram já aprovadas. Foram também abertos os concursos públicos para a realização destas empreitadas de protecção contra cheias na ETAR e da Reconstrução da Cascata do Mouchão de Pernes.

8. Foi apresentada pela ARH-LVT ao Eixo III do POVT a candidatura para a reabilitação da zona de lamas não estabilizadas e adjudicado o estudo de concepção para o efeito.

9. A ARH está a prestar apoio técnico à AUSTRA e à CM Alcanena no âmbito do projecto de remodelação da rede colectora a candidatar ao POR Centro. Para os projectos a apresentar estão asseguradas taxas de financiamento de 60% e 70% respectivamente.

Seria interessante saber o que fez o anterior Governo pelo rio Alviela e pelo Sistema de Alcanena !!?

Seria interessante saber as declarações que os Deputados do PSD/CDS fizeram na anterior Legislatura sobre o Rio Alviela e o Sistema de Alcanena !!?

Pelo que me diz respeito, na actual Legislatura ( 2005-2009), sobre o Rio Alviela e o Sistema de Alcanena, assumo os seguintes passos:
- Requerimento dirigido ao Ministério sobre a situação do Sistema de Alcanena
- Reuniões com Ministério/ AUSTRA/ CTIC
- Deslocações à ETAR
- Integração do Sistema de Alcanena na deslocação dos Deputados do PS do Círculo de Santarém
- Integração do Sistema de Alcanena no Programa das Jornadas Parlamentares do PS
- Debate na Assembleia da República na discussão das Petições apresentadas.
- Debate na Assembleia da República no passado dia 03 Abril salientando os passos dados pelo Ministério e traduzidos no protocolo que elaborou, pronto a ser assinado pela Câmara e pela AUSTRA.
- Elaboração de Programa que integra a deslocação da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento de Território, ao sistema de Alcanena no próximo dia 21 de Abril.

Tendo sido eleita em 2005, elegi como uma das principais prioridades para o concelho de Alcanena a resolução deste problema ambiental. O Governo do Partido Socialista tem assumido com responsabilidade o seu acompanhamento.
A resposta aqui está: com PROTOCOLO, com PROJECTOS, com FINANCIAMENTO.

Passo seguinte: Determinação para a sua CONCRETIZAÇÃO.

São estas as minhas declarações sobre um assunto que pela sua importância merece ser tratado com seriedade, com responsabilidade e com VERDADE.

Alcanena, 04 de Abril de 2009

Região de Lisboa e Vale do Tejo com 57 novas camas para Cuidados Continuados

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o Centro Distrital de Santarém da Segurança Social e duas instituições particulares de solidariedade social assinam amanhã, dia 8 de Abril, pelas 15 horas, protocolos no âmbito dos Cuidados Continuados. Vão ser disponibilizadas 57 novas camas para a prestação de cuidados de Longa Duração e Manutenção. Estas novas camas estão localizadas em Rio Maior e Ourém, sendo asseguradas, respectivamente, pelas seguintes instituições: - Solar D’Azinheira: 27 camas; - TMG – Residência para Seniores: 30 camas. Estas camas de Cuidados Continuados vão possibilitar, entre outros aspectos: - Promover a reabilitação, estabilização clínica e promoção da independência dos utentes; - Proporcionar cuidados que previnam e retardem o agravamento da situação de dependência, favorecendo o conforto e a qualidade de vida; - Contribuir para a gestão das altas dos Hospitais de doentes agudos, permitindo uma utilização dessas vagas para outro tipo de doentes. Actualmente a região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 687 camas contratualizadas com acordo celebrado, todas estão já activas, as quais são das seguintes tipologias: Convalescença – 125; Cuidados Paliativos – 53; Média Duração e Reabilitação – 215; Longa Duração e Manutenção – 294.

Boas notícias para a indústria Minderica: Têxteis vão ter incentivos

Manuel Pinho, Ministro da Economia, afirmou esta quarta-feira que os têxteis, pela sua composição para as exportações, vão beneficiar de apoios específicos, assim como o calçado e o sector da cortiça.
Na conferência sobre "PME e recuperação económica", o governante referiu também que os três sectores citados empregam muitos portugueses e têm empresas que souberam modernizar-se: "É muito importante que esse processo continue", salientou, adiantando que indústrias como a têxtil "precisam de soluções concretas para ajudar as empresas e aguentar o emprego".
O governante disse igualmente que "o pior que podemos fazer [nesta altura] é criar igualmente uma divisão entre grandes investimentos e pequenos investimentos". Manuel Pinho condenou as decisões assumidas na recessão de 2002/2003, altura em que as PME "não foram apoiadas".
Ainda no âmbito do plano de apoio ao desenvolvimento das Indústrias da Moda (PADIM) o governo pagará 80% dos salários dos trabalhadores das empresas que estejam no regime de "lay-off", ou seja com a sua produção parada.

Uma outra das linhas principais deste plano é a garantia que o Governo vai cobrir 60% do seguro de crédito das empresas exportadoras que ficaram sem essa cobertura, sendo os restantes 40% assegurados pelas empresas, situação que vinha preocupando o sector.

Governo anuncia 40 mil estágios profissionais

José Sócrates anunciou que haverá um aumento para 40 mil estágios profissionais destinados a jovens e que já há 21 mil portugueses a trabalhar em programas de formação no âmbito da iniciativa “Emprego 2009”.“Estamos a viver uma crise mundial sem precedentes, mas este Governo está a fazer tudo o que encontra ao seu alcance, canalizando o máximo de recursos públicos possíveis, para defender o emprego e as empresas”, declarou o primeiro-ministro durante uma visita ao Centro de Serviços Partilhados da multinacional “Solvay”, depois de comentar os recentes números do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
De acordo com o primeiro-ministro, os 25 mil estágios profissionais para jovens existentes em 2008 serão aumentados para 40 mil em 2009 e que no âmbito da iniciativa “Emprego 2009”, lançada pelo Governo em Dezembro, “já há 21 mil trabalhadores em formação”. Também ao nível deste programa, os serviços do Estado estão a avaliar 38 mil candidaturas a estágios de formação e qualificação profissional.

FORUM de discussão prossegue já este sábado

Têm data marcada para sábado as próximas acções levadas a cabo pelo PS Alcanena com vista às Autárquicas 2009. Pela manhã estarão em debate as políticas sociais e pela tarde a educação e a qualificação.

No passado fim de semana, teve início esta série de foruns em que o PS pretende que sejam discutidos de uma forma séria e transparente a actualidade do Concelho de Alcanena e, principalmente, o nosso futuro. São reflexões e contributos que o PS terá em linha de conta na estruturação das políticas que serão apresentadas no programa eleitoral deste ano.

Foram já discutidas as políticas autárquicas para o século XXI e a situação industrial neste concelho tão geneticamente empreendedor, com painéis de oradores que muito nos orgulham, experientes, competentes e visionários. A discussão tem sido aprofundada e construtiva, num espaço onde TODOS são convidados a intervir, a opinar, a criticar, a refletir, numa característica tão própria do PS, onde todas as opiniões são respeitadas!

Contamos Com Todos!

Programa

Apresentação da candidatura foi notícia

9-3-2009 - O Mirante Online

O Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz e Miranda Calha, coordenador autárquico nacional do PS estiveram ontem à tarde em Alcanena na apresentação oficial da candidatura socialista de Fernanda Asseiceira à presidência da Câmara de Alcanena. Perante mais de duas centenas de pessoas, Fernanda Asseiceira discursou num tom confiante, solicitando o apoio e o voto de confiança a todas as pessoas presentes e ausentes da sala. “Hoje, 8 de Março de 2009, Dia Internacional da Mulher, assumo publicamente a minha recandidatura à Câmara Municipal de Alcanena pelo partido socialista”, afirmou. Fernanda Asseiceira referiu, entre outros aspectos, que pretende aumentar a participação cívica da comunidade nas questões mais emblemáticas do concelho, melhorar as acessibilidades dentro e fora do concelho, desenvolver projectos de reabilitação urbana, contruir novos equipamentos sociais, investir na zona industrial de Alcanena e promover ainda mais o investimento junto ao nó da A1 com a A23.

11-3-2009 - Acção Socialista

O Dia Internacional da Mulher foi o escolhido para a deputada socialista, Fernanda Asseiceira apresentar a sua candidatura à Câmara de Alcanena. Numa sessão muito participada por militantes, destaque para as presenças de dirigentes nacionais como o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, a secretária de Estado da Reabilitação Social, Idália Moniz, o secretário nacional para as Autarquias, Miranda Calha, bem como os deputados Sónia Sanfona e Nuno Antão, o vice-presidente da Federação, Rosa do Céu, além de numerosos autarcas da região.
Na sua intervenção, Fernanda Asseiceira elegeu o desenvolvimento económico, o ambiente e as questões sociais como as suas prioridades à frente da autarquia.
“Queremos um concelho empreendedor, por isso dinamizaremos e diversificaremos a actividade empresarial, queremos um concelho solidário e coeso, por isso desenvolveremos uma rede social mais eficaz, queremos um concelho educador e qualificado, por isso assumiremos mais responsabilidades na educação e formação ao longo da vida, e queremos um concelho que valoriza o seu património cultural e natural, por isso preservaremos e dinamizaremos equipamentos e estabeleceremos parcerias”, disse.
Asseiceira apelou ainda à mobilização dos militantes, afirmando que quer “um projecto autárquico participado”, mostrando-se confiante de que “juntos vamos merecer ganhar as autárquicas”. Já o ministro e dirigente nacional do PS, Augusto Santos Silva, elogiou o trabalho da deputada e destacou “o seu empenho nas causas em que se empenha”. Por sua vez, o vice-presidente da Federação de Santarém, Rosa do Céu, considerou que Fernanda Asseiceira é “a melhor candidata”, lembrando a importância do seu trabalho no Parlamento, onde é “uma brilhante deputada”

13-3-2009 - Jornal Torrejano

A deputada socialista Fernanda Asseiceira apresentou no domingo, 8 de Março, numa cerimónia que contou com a presença de alguns nomes sonantes do partido, como Augusto Santos Silva, ministro dos assuntos parlamentares e Idália Moniz, secretária de estado da reabilitação, a sua candidatura à presidência da Câmara de Alcanena, declarando-se ”preparada para assumir” o ”trabalho e a dedicação” que a tarefa exige.
Escolhendo o Dia Internacional da Mulher - data ”simbólica” porque ”é a primeira vez que uma mulher pode ser presidente da Câmara de Alcanena” - para abrir a corrida às autárquicas no concelho, Asseiceira garante que se sente ”à altura e disponível para abraçar este projecto”.
Considerando que o concelho ”precisa de outra dinâmica, outra orientação, outra atitude”, Fernanda Asseiceira, que tem acumulado as funções de deputada e vereadora na autarquia, afirmou que sente ”forte apoio” da população, a qual, disse, ”está disponível para a mudança”.
Segundo disse, o esforço para marcar a diferença, ”chamando as pessoas a participar”, está presente desde o lançamento da candidatura num conjunto de iniciativas que tem já agendadas e que vão da discussão das políticas autárquicas numa altura em que os municípios passaram a ter mais competências, ao fomento do empreendedorismo, solidariedade e coesão.
A educação e formação ao longo da vida, o desenvolvimento do turismo e do património cultural e natural, num território situado junto às Serras d’Aire e Candeeiros, a integração das comunidades imigrantes e a introdução de políticas para a juventude são outras prioridades apontadas pela candidata socialista.
A ”grande prioridade” vai, contudo, para a questão ambiental, tendo Fernanda Asseiceira garantido que tem acompanhado a proposta que o Ministério do Ambiente preparou nesta área, lamentando que o actual executivo camarário ”tarde em assinar” o protocolo.
No seu entender, o programa, que envolve a autarquia e os industriais de curtumes e que tem no Ministério do Ambiente o ”regulador”, é uma oportunidade para resolver de vez, através de acesso a fundos do QREN, os problemas ambientais do concelho e de poluição do rio Alviela.
Asseiceira lembrou que o PS perdeu a autarquia nas eleições de 2001, passando ”de uns confortáveis 51,5 por cento para uns desastrosos 19,3 por cento”, reivindicando o protagonismo de um percurso de ”reconstrução, reconquista e afirmação” que permitiu que, em 2005, a sua candidatura obtivesse 27,1 por cento dos votos, passando a representação socialista de um para dois vereadores, e que a candidatura independente caísse de 57,8 por cento para 37,8 por cento.
O actual presidente, Luís Azevedo, foi eleito presidente da autarquia pela primeira vez em 1997, então pelo PS, mas divergências com o partido (que o preteriu em 2001 ao candidatar o anterior presidente, Carlos Cunha, que abandonara a autarquia para assumir funções de governador civil), levaram a que se candidatasse como independente.

Moção de estratégia “A Força da Mudança” aprovada por larga maioria em Espinho

A moção de estratégia global de José Sócrates "A Força da Mudança" foi hoje aprovada por larga maioria no XVI Congresso Nacional do PS, que decorreu durante o fim de semana em Espinho, tendo recebido os votos favoráveis de 1094 delegados, entre eles os delegados ao Congresso eleitos pela secção de Alcanena Fernanda Asseiceira e Hugo Santarém.
A moção de Sócrates, apresentada no segundo dia do encontro socialista por António Costa, define como meta nas legislativas a maioria absoluta, dá abertura ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e prevê voltar a referendar a regionalização. Propõe ainda limitar as deduções fiscais dos contribuintes com maiores rendimentos em benefício da classe média e defende o investimento público em detrimento de um corte nos impostos.

XVI Congresso Nacional do PS

27,28 de Fevereiro e 1 de Março

Nave Polivalente de Espinho

Marque Presença

Autocarro com saída de Alcanena para

o encerramento do Congresso no dia 1

Contacte a Concelhia PS de Alcanena

Conselhos Municipais de Juventude em marcha

Na passada quarta-feira foi publicada a nova lei que consagra a existência obrigatória de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses (disponível aqui). A nova lei vem concretizar a proposta da Juventude Socialista, amplamente discutida na estrutura e nos órgãos nacionais da JS e fruto do trabalho de muitos militantes e simpatizantes socialistas.
Agora que se tornou realidade esta nova forma de incentivar e valorizar a participação política e cívica dos jovens, importa assegurar que os jovens se mantenham activos na fase que agora se inicia, que é a da implementação da nova lei, seja através da criação de CMJs onde ainda não existam, seja através da adaptação dos existentes à nova realidade.

Novo Quartel da GNR em Alcanena será mesmo uma realidade

É esta a convicção da Deputada e Vereadora Fernanda Asseiceira, agora reforçada com a informação enviada pelo Ministério da Administração Interna à Câmara Municipal de Alcanena.
A Direcção Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, informou o executivo, após a avaliação efectuada ao edifício (casa da Dr. Lucília Moita), que este não reúne as condições necessárias para a sua adaptação a um Quartel da GNR.
A DGIE Informa ainda que será seguida a opção de construção de raiz do novo equipamento, no terreno já previsto para o efeito (junto ao Estádio Municipal de Alcanena).O Partido Socialista congratulou-se com esta boa notícia na última reunião de Câmara, lamentando não ter havido a mesma atitude nas restantes intervenções (ICA e PSD).

Mini Campo Desportivo na Freguesia do Malhou

O Partido Socialista felicita a Freguesia do Malhou por este equipamento desportivo.
No âmbito da 2ª Fase da Medida 4 – Mini Campos Desportivos, vai ser construído no Malhou um Mini Campo Desportivo.
Trata-se de um relvado com as dimensões aproximadas de 22m x 12m que permite a prática informal de diversas modalidades: futebol, andebol, ginástica, basquetebol, ténis e voleibol.

Entrevista a Fernanda Asseiceira

"Colocar Alcanena no centro do país e às portas da Europa”

Convicta de que 2009 será um ano de oportunidades para o concelho de Alcanena, a candidata do PS à presidência da Câmara Municipal, Fernanda Asseiceira, afirma em entrevista ao “Acção Socialista” que gosta de desafios motivadores e exigentes e que se baterá por conquistar a confiança dos eleitores. Manifesta total disponibilidade para concretizar um projecto autárquico de futuro e de mudança, que dinamize o concelho e afirme todas as suas potencialidades.
Fernanda Asseiceira critica a falta de rigor orçamental e oportunismo eleitoralista do actual Executivo camarário, traça um esboço do seu programa eleitoral e enaltece as marcas deixadas pelo Governo socialista no seu concelho.

Porque decidiu aceitar o desafio de ser candidata à presidência da Câmara Municipal de Alcanena?
Eu gosto de desafios, sobretudo quando são motivadores e exigentes. Sinto que posso fazer um bom trabalho como presidente da Câmara Municipal de Alcanena. Conheço bem todo o concelho, a sua realidade, as suas carências e as suas potencialidades. Gosto da política de proximidade, do contacto directo com as pessoas e com as situações e das dinâmicas que proporciona. Sinto que estou à altura das responsabilidades assumidas e é com toda a seriedade e empenho que executarei essa nobre função de ser a presidente de todos e todas os(as) munícipes do concelho de Alcanena, estando muito grata por todo o apoio que me têm manifestado.
Como é do conhecimento geral, nas eleições autárquicas de 2001 o Partido Socialista perdeu a Câmara de Alcanena, passando de 51,5% em 1997, para um desastroso resultado de 19,3%. Desde então, iniciámos um percurso de construção, de reconquista e de afirmação, quer do próprio partido quer do projecto político e autárquico no concelho, procurando, com sustentabilidade, entrar num novo ciclo. Em 2005 apresentámo-nos ao eleitorado com um projecto de mudança que nos permitiu atingir um resultado eleitoral de 27,1%, passando de um para dois vereadores. A candidatura independente que ganhou as eleições em 2001 com 57,8% em 2005, obteve 37,8%. Considerando o difícil mandato que o PS enfrentou durante esses quatro anos, foi no entanto possível melhorar os resultados em 2005 e quase chegar aos três vereadores.
É, pois, com toda a coerência, com determinação e com um rumo bem definido que pretendo dar continuidade a este projecto, por isso sou candidata, porque entendo que em 2009 estão reunidas melhores condições para atingirmos o grande objectivo de contribuir para que o concelho de Alcanena se afirme com o seu potencial humano, económico, cultural, patrimonial e territorial. A minha disponibilidade para abraçar e concretizar este projecto autárquico é total.

Como avalia a gestão autárquica da actual equipa independente?
Em primeiro lugar, assumo claramente que não acredito em candidaturas independentes. No concelho de Alcanena, teve origem em conflitos pessoais e político-partidários, como aliás nos outros concelhos em que existem. Em 2001, conseguiu forte adesão da população porque esta acreditou num projecto diferente, mas tem vindo a perder popularidade, como aliás já se verificou nas eleições de 2005. Na minha perspectiva falharam, e esta opinião é partilhada por muitas pessoas. Ficaram muito aquém das expectativas neles depositadas. Estou confiante que desta vez as pessoas do concelho de Alcanena conseguirão fazer a avaliação certa e ver quem realmente está verdadeiramente interessado em trabalhar pelo desenvolvimento do concelho e sobretudo concluir que é mesmo possível fazer muito melhor e concretizar mais projectos.

Do programa eleitoral da actual presidência, quais as promessas que ficaram por cumprir?
Quase tudo. Foram concluídos e inaugurados dois equipamentos que considero importantes para o concelho, mas que transitaram já do anterior mandato: o Centro Ciência Viva nos Olhos de Água e o Cine Teatro S. Pedro. Claro que, sendo o ano 2009 um ano de eleições, aguardamos para ver o que será feito com perspectivas eleitoralistas, procurando fazer esquecer três anos de quase total inércia. Os mandatos são de quatro anos e os projectos são adiados de ano para ano para concretizar algumas obras apenas no último ano. Isto acontece em todas as freguesias. Não nos parece sério.
O Partido Socialista teve a oportunidade de criticar esta actuação durante a discussão do Orçamento e do Plano de Actividades para 2009, tendo solicitado, através de requerimento, informação clara e objectiva do que foi concretizado em cada uma das freguesias durante estes três anos. As promessas continuam a ser feitas anualmente sempre que são apresentados e votados os documentos previsionais. Durante o ano a única coisa que acontece é o seu adiamento para o ano seguinte, até chegarmos a 2009.

O que tem feito o nosso Governo pelo concelho de Alcanena?
Tem feito muito e está disponível para fazer mais. Felizmente, podemos congratular-nos com a marca qualitativa do Governo do Partido Socialista, também no concelho de Alcanena.
O Centro Ciência Viva dos Olhos de Água foi comparticipado no âmbito do Programa Ciência Viva e na sua inauguração, para além da presença do senhor Presidente da República, contou também com a presença do ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior.
O Cine-Teatro S. Pedro foi apoiado pelo Programa Operacional da Cultura e foi inaugurado pelo ministro da Cultura.
Merece também particular destaque no âmbito do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o facto de o concelho ter sido contemplado com uma candidatura aprovada no âmbito do Programa PARES, o que permitirá a construção de um novo equipamento social (lar, centro de dia e creche) na freguesia da Serra de Santo António.
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do senhor secretário do Ambiente, tem desenvolvido um trabalho relevante na elaboração de um protocolo, no qual para além de se reconhecer os problemas, identificam-se finalmente soluções e contemplam-se as condições para a sua resolução, nomeadamente as financeiras. Isto com a responsabilidade da intervenção necessária assumida pelos três principais intervenientes: ao nível central pelo Ministério e ao nível local pela Câmara e pela AUSTRA.
Ao nível do Ministério da Administração Interna, e na sequência do reconhecimento já assumido da precária situação actual do Quartel da GNR, acredito também na resolução deste problema, estando ainda prevista, no âmbito deste ministério, a intervenção no Quartel dos Bombeiros Municipais.
É justo, sem dúvida, reafirmar que o Partido Socialista, com acções e com obras, continua a apostar no desenvolvimento do concelho de Alcanena.

Quais os principais problemas que identifica no seu concelho?
Os problemas estão há muito diagnosticados por todos. Tem faltado ao nível da gestão autárquica uma definição clara das prioridades e a determinação para a concretização dos projectos estruturantes. São também os problemas directamente associados a esses projectos que destaco: a falta de diversificação do tecido industrial tem arrastado o município para a estagnação económica. Há mais de dez anos que estão identificadas, num documento estratégico do concelho, as potencialidades do nó junto à A1. Passados estes anos todos, assistimos à dinâmica no concelho vizinho de Torres Novas e tudo parado no concelho de Alcanena. Este facto, aliado aos constrangimentos gerados por um Plano Director Municipal que não tem sido favorável ao desenvolvimento, tem sido fatal.
O actual PDM não representa a realidade do concelho nem a dinâmica territorial que deve ser promovida. Temos casais jovens que gostariam de ter ficado a viver nas respectivas freguesias e passaram a residir fora do concelho.
Ao nível ambiental temos um problema que é conhecido a nível nacional, tendo chegado já à Assembleia da República, através da forma de petição, discussão na qual participei em nome do Partido Socialista. Tenho acompanhado a situação de muito perto e estou muito atenta à sua evolução.
Os problemas que se sucedem com a gestão corrente do dia-a-dia e a falta de rigor orçamental têm outra dimensão, mas não são menos importantes, por isso merecem uma avaliação que não se enquadra neste espaço.
Ao longo dos anos tem-se instalado algum desencanto na população, que gostaria de ver o concelho agir e a interagir de outra forma.

Quais são as principais prioridades que tenciona colocar no seu Programa Eleitoral?
A resolução do problema ambiental que tem representado o (des)fun­cio­na­men­to da ETAR, causando graves problemas no leito do Rio Alviela, mas também escorrências e infiltrações no solo para além dos cheiros desagradáveis que ocorrem sobretudo durante a noite. Tem sido uma situação que se tem arrastado sem solução à vista ao longo dos anos. Sendo grave do ponto de vista ambiental, é também uma importante questão de saúde pública. Comprometo-me a dar continuidade e a cumprir, com prazos, o assumido no protocolo que está em vias de ser assinado.
É também uma prioridade o desenvolvimento económico associado ao planeamento e ordenamento territorial. Recordo o já afirmado na campanha em 2005. Queremos colocar Alcanena no centro do país, às portas da Europa. A proximidade do concelho ao nó da A1 com a A23 e a referenciação da área no PROT LVT como a Porta Norte de Lisboa são elementos estruturantes para o desenvolvimento de uma área empresarial com enquadramento intermunicipal. Será um dos principais projectos a concretizar.
Também numa perspectiva intermunicipal, a dinamização do norte do concelho, mais propriamente a freguesia de Minde em particular e o concelho em geral, quer em termos empresariais como turísticos, potencializando a grande proximidade à freguesia de Fátima.
Continuo a considerar fundamental o planeamento e ordenamento do território também ao nível das unidades industriais já existentes. Apesar das dificuldades sentidas, os sectores do calçado e têxtil, continuam a dominar a actividade industrial no concelho e por isso terão localmente como principal aliado a própria Câmara Municipal.
Na perspectiva do ordenamento e planeamento territorial, um Plano Director Municipal, que seja ele próprio, dinamizador do crescimento e do desenvolvimento local, permitindo a instalação das famílias e das empresas, promovendo a reabilitação urbana e dinamizando redes económicas, educativas/formativas, sociais, culturais e turísticas.
A dinâmica social está em crescendo, nomeadamente com a celebração de novos acordos de cooperação com a Segurança Social com novas instituições, que temos acompanhado e apoiado. Também as IPSS já existentes se afirmam cada vez mais, procurando novas valências. É esta a nossa orientação no sentido de apoiar e reforçar a rede social do concelho com mais respostas sociais e com melhores condições na prestação dos serviços às famílias: creches, apoio domiciliário, cuidados continuados.
O reordenamento da rede escolar será uma realidade. Assumirei a descentralização de competências na área da educação, criando condições para garantir no concelho instalações e equipamentos para uma escola pública de qualidade.
O desenvolvimento do turismo valorizando equipamentos e a própria localização em relação ao Parque Natural Serra D’Aire e Candeeiros.
Tenho acompanhado com particular preocupação também a questão da segurança no concelho. Continuarei a defender e a lutar por um equipamento que dignifique a GNR do concelho e que contribua para elevar os índices de segurança.

O que a leva a considerar que, desta vez, é possível inverter o sentido de voto e fazer com que Alcanena volte a ter uma presidência socialista?
Pretendo que a minha liderança no Partido Socialista no concelho marque a diferença. Diferença nas atitudes, apelando à participação cívica de todos e de todas; diferença nos valores, defendendo o respeito pelas pessoas e a sua valorização; e diferença nos projectos, promovendo dinâmicas locais e intermunicipais.
Na política assumi quatro compromissos fundamentais que continuarei a defender acerrimamente: determinação nas políticas; responsabilidade nas estratégias; transparência nos procedimentos; e ética nos comportamentos.
Acredito que a minha forma de ser, de estar e de trabalhar, já com provas dadas, sejam valorizadas e reconhecidas. Tudo farei para merecer a confiança dos eleitores. Uma vez na presidência, trabalharei mais para continuar a merecer esse voto de confiança.

Na sua qualidade de presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Alcanena, qual o trabalho que tem desenvolvido?
O Partido Socialista já iniciou o processo autárquico com toda a transparência. Tem a candidata escolhida e legitimada quer pela estrutura distrital quer pela local e tem em curso a escolha dos candidatos às dez freguesias e a constituição das respectivas listas a todos os órgãos autárquicos.
Contando com todos os seus militantes, assumimos claramente uma estratégia de abertura a todos os cidadãos e a todas as cidadãs, que queiram integrar as nossas equipas e participar na construção e na concretização de um projecto mais ambicioso e mais participado, de um projecto que se torne motivador para criar as dinâmicas locais e as sinergias necessárias a um maior desenvolvimento organização de debates, participação nas iniciativas de organização local, sempre procuro privilegiar as acções de proximidade. Valorizo a presença e a comunicação pessoal. A dimensão do concelho, promove esta exigência.
O meu objectivo é construir o futuro do PS. Construir o futuro de Alcanena.

Nessa qualidade, em que ponto se encontra a escolha dos candidatos às juntas de freguesia?
Das dez freguesias que tem o concelho, o Partido Socialista lidera três. Como presidente da Concelhia já reiterei o meu apoio e a confiança política aos três actuais presidentes de junta do PS: Louriceira, Malhou e Serra de Santo António. Continuarão a ser os nossos candidatos em 2009.
O processo de escolha dos candidatos ou das candidatas às restantes freguesias, ficará concluído ainda durante este mês.

De que forma pretende desenvolver o trabalho com as freguesias?
As juntas de freguesia são parceiros privilegiados da Câmara Municipal. É assente num trabalho de grande parceria que consigo entender o exercício do poder autárquico.
Actualmente os protocolos existentes dizem respeito a transferência de verbas para assegurarem a manutenção das bermas e das valetas.
Pretendo desenvolver um trabalho de grande articulação e valorizar a sua função com a participação nos conselhos municipais (Educação, Social, Juventude, Segurança), com a criação dos Conselhos Sociais de Freguesia, com o estabelecimento de equipas móveis de apoio, com a criação de um gabinete de apoio logístico, administrativo, promovendo a mobilidade inter-freguesias, com a melhoria das acessibilidades e dos transportes, e, sobretudo, cumprindo o que em reuniões regulares for assumido de forma colectiva.
É desta forma que pretendemos trabalhar: coesos nas equipas, empenhados nos projectos, juntos na mudança.

Consulte aqui a versão integral do nº 1320 do Acção Socialista

http://www.accaosocialista.net/cms/files/revista_pdf/REV497d9901ae1c7.pdf