sábado, 29 de novembro de 2008

Reunião Militantes/Jantar de Natal - 6 de Dezembro


Primeiro número do Boletim trimestral de Indicadores Conjunturais de Monitorização do QREN

Este Boletim passará a estar permanentemente disponível ao público em www.qren.pt e é uma peça relevante no modelo de transparência e avaliação dos resultados do presente ciclo de programação que o Governo entendeu considerar como um dos seus vectores operacionais.

A disponibilização regular de informação pública, completa e coerente, é uma inovação do QREN face aos QCA que o Governo considera poder ter um papel relevante na mobilização dos actores envolvidos.

Esta informação desmente claramente os que têm a ousadia de dizer que o QREN não está já a ter resultados no nosso país.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Unidade de Cuidados Paliativos para a Região

Unidade de Cuidados Paliativos entra em funcionamento no Hospital de Tomar

O Centro Hospitalar do Médio-Tejo vai contar a partir de amanhã, dia 27 Novembro, com uma nova Unidade de Cuidados Paliativos, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Vão ser disponibilizadas 10 camas.

Esta nova unidade de Cuidados Paliativos vai funcionar com uma equipa multidisciplinar de 2 médicos, 12 enfermeiros, 8 auxiliares de acção médica, 1 psicólogo e 1 assistente social. Vai estar localizada no Hospital de Tomar (que com os Hospitais de Torres Novas e Abrantes constituem o Centro Hospitalar do Médio-Tejo) e significa um importante avanço na prestação deste tipo de cuidados na região servida pelo Centro Hospitalar.

Para além da prestação de cuidados médicos, será ainda prestado apoio psico-emocional ao doente e familiares, incluindo no período do luto. Esta nova unidade vai ainda disponibilizar formação em cuidados paliativos às equipas terapêuticas do hospital e aos profissionais que prestam cuidados de saúde.

Os cuidados paliativos definem-se como uma resposta activa aos problemas decorrentes da doença prolongada, incurável e progressiva, na tentativa de prevenir o sofrimento e de proporcionar a máxima qualidade de vida possível a estes doentes e suas famílias. São cuidados de saúde que combinam ciência e humanismo.

Na cerimónia de inauguração, que se realiza amanhã, pelas 10h30m, no Hospital de Tomar, vai estar presente o Secretário de Estado Adjunto da Saúde. Com esta nova unidade, passam a ser 34 o número de camas disponíveis para Cuidados Paliativos na zona da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Comunicação Social Distrital noticia Fernanda Asseiceira candidata à CMA





2008-11-09
Fernanda Asseiceira é candidata em Alcanena
Fernanda Asseiceira confirmou a sua intenção de ser candidata à Câmara Municipal de Alcanena nas próximas eleições autárquicas de 2009. A actual deputada disse ao nosso jornal que vai respeitar o processo de decisão da concelhia do PS de Alcanena, estrutura à qual preside, mas que tem total disponibilidade para liderar uma lista, caso venha a ser a escolhida.A deputada foi bastante elogiada por Paulo Fonseca no encerramento do XIII congresso federativo distrital do PS, onde o presidente eleito a desafiou a avançar neste concelho. “Todos reconhecem a sua competência e a enorme dedicação à sua terra”, disse Paulo Fonseca, afirmando não ter dúvidas que Fernanda Asseiceira “vai ganhar”. O actual presidente da autarquia, Luís Azevedo, eleito em 2005 à frente de uma lista de independentes, já anunciou que não se vai recandidatar a novo mandato.



2008-11-10
Deputada Fernanda Asseiceira é a candidata do PS à câmara de Alcanena
Fernanda Asseiceira, deputada socialista na Assembleia da República e vereadora na Câmara de Alcanena confirmou que vai ser candidata à Câmara Municipal de Alcanena, nas próximas eleições autárquicas. A confirmação desta intenção foi feita a O MIRANTE minutos depois de Paulo Fonseca, já como presidente da Distrital Socialista, ter lançado o desafio à deputada, durante o seu discurso na sessão de encerramento do XIII Congresso Federativo Distrital do PS, que teve lugar este sábado, no cine-teatro São Pedro, em Alcanena. “Todos reconhecem a enorme dedicação à sua terra e apoio a sua candidatura porque não tenho dúvidas que Fernanda Asseiceira vai ganhar em Alcanena”, referiu Paulo Fonseca. Fernanda Asseiceira disse que não era mulher de recusar desafios, frisando no entanto que vai respeitar o processo de decisão da concelhia do PS de Alcanena, estrutura à qual preside, mas que tem total disponibilidade para liderar uma lista, caso venha a ser a escolhida. o actual presidente da Câmara de Alcanena, Luís Azevedo, eleito por uma lista independente (ICA) já anunciou que não se vai recandidatar a novo mandato.

domingo, 9 de novembro de 2008

2009: DESAFIO A VENCER

Congresso da Federação Distrital em Alcanena
Jornada política de grande nível, com discussões profundas sobre a actualidade política distrital, com moções de uma esquerda moderna, foi neste ambiente de debate de ideias característico da abertura democrática do PS que decorreu o congresso da distrital realizado no passado sábado em Alcanena. Daqui saiu um novo rumo político para o PS distrital, liderado pelo Paulo Fonseca, que encerrou os trabalhos com uma comunicação ao seu nível, contagiante, unindo todo o partido em volta do seu projecto!
Um Partido Socialista fortalecido e unido, bem necessário para as batalhas a travar no próximo ano, foi o legado para o Distrito e para o País deixado por este congresso de Alcanena.







quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Quartel da GNR de Alcanena: requerimento do PS à Câmara de Alcanena

03 Novembro 2008
Exmº Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Alcanena
Tendo em conta as declarações públicas do Sr. Presidente, relativamente à construção do Quartel da GNR de Alcanena, quer em Outubro de 2007 quando teve conhecimento da sua inclusão no PIDDAC -Orçamento de Estado para 2008, quer mais recentemente na reunião de Câmara realizada no passado dia 27 de Outubro, (coincidindo com a ausência da Vereadora Fernanda Asseiceira), os Vereadores do Partido Socialista vêm por este meio, solicitar os devidos esclarecimentos, sobre a matéria em questão.
Considerando que:
1- As condições do quartel da GNR de Alcanena, são degradantes e sem a dignidade que as forças de segurança merecem, para garantir adequada e eficazmente a segurança no concelho de Alcanena, situação que se arrasta há vários anos;
2-Em quase 10 anos, desde 1998, por sinal também no mês de Outubro, data em que foi assinado protocolo entre a Câmara Municipal de Alcanena e o Ministério da Administração Interna, nada foi concretizado, nomeadamente pelo Senhor Presidente e que o protocolo, documento oficial que é conhecido, consagra que a Câmara cede o terreno e o Ministério da Administração Interna elabora projecto e constrói o Quartel da GNR;
3-Foi considerado pelo actual Governo do Partido Socialista que o novo Quartel da GNR de Alcanena é uma das intervenções consideradas prioritárias;
4- Conforme Requerimento da Deputada Fernanda Asseiceira, também agora requerente na qualidade de Vereadora, enviado ao MAI em Julho de 2008, com resposta em Setembro de 2008, da qual foi dado conhecimento à Câmara Municipal de Alcanena, o Ministério da Administração Interna confirma que «O Governo prevê lançar concurso do Posto Territorial de Alcanena no decorrer do próximo ano, possivelmente ainda no primeiro semestre.» (Contrariamente ao procedimento adoptado com requerimentos enviados por outros deputados, este não foi divulgado pelos restantes Vereadores).
5-O Partido Socialista assume e defende convictamente que o concelho e as forças de segurança merecem instalações modernas, com condições de funcionalidade adequadas, que seguramente a construção de um novo quartel, melhor proporcionará. Convém ter em conta que em 2007 o projecto existente foi reavaliado, considerando as novas exigências de uma esquadra do século XXI.
6-O Senhor Presidente repete, apenas agora, altura em que todos deviam estar unidos neste processo, pois não tive conhecimento de declarações idênticas nos anteriores 9 anos, que tem uma alternativa «melhor e mais barata», defendendo a aquisição e recuperação da casa da D. Maria Lucília Moita.
Nesse sentido, o Partido Socialista solicita que, dentro do prazo regimental, lhe sejam prestados os seguintes esclarecimentos, por escrito:
- Qual o valor de aquisição da casa da D. Maria Lucília Moita? Sendo considerada pelo Sr. Presidente uma alternativa mais barata, terá concerteza a informação do preço de venda do imóvel.
- Existe algum compromisso com o(s) proprietário(s) do imóvel em questão, considerando que a «disponibilidade do imóvel» para este fim tem sido apenas tornada pública pelo Sr. Presidente?
- Quem adquire o imóvel em questão? A Câmara Municipal de Alcanena? O Ministério da Administração Interna? Para o MAI será uma alternativa mais barata, se não tiver que adquirir o imóvel. Tem a Câmara condições financeiras para adquirir este imóvel?
-Qual a avaliação do imóvel quanto ao seu estado total de conservação, feito por técnicos especializados para o efeito? Importa considerar a totalidade do edifício e não apenas o seu interior.
- Qual o orçamento previsto para a recuperação do imóvel e espaços exteriores, considerando a sua adequação à correspondente funcionalidade? Será de ter em conta também o orçamento para a sua manutenção.
- Considerando o sobredimensionamento do imóvel para as funções em causa, qual o fim previsto para a área sobrante?
Importa salvaguardar que o Partido Socialista, reconhece o valor patrimonial do imóvel e é esse reconhecimento que o leva a defender a preservação do prédio com as suas características habitacionais, defendendo uma utilização, nomeadamente na área social, que não descaracterize todo o seu espaço interior.

É ainda e também posta em causa a prevista localização do quartel, sendo a que consta em documento oficial. O Partido Socialista até entende que, se a Câmara disponibilizar outro terreno, se faça essa avaliação.
No entanto urge perguntar:
Uma localização que, para além de ter potencialidades de enquadramento e desenvolvimento, já integra vários equipamentos públicos e habitacionais:
-Estádio Municipal
-Espaço Sede de várias colectividades: Associação ABC, Juventude Amizade e Convívio,…
-Pavilhão Desportivo
-Jardim Público com vários equipamentos de lazer
-Futuro Museu da Pele
-Piscinas Municipais;…
-Zona Habitacional, nomeadamente de Habitação Social
Considera o Senhor Presidente ser uma má localização. Assente em que pressupostos?
Considerando que o assunto é demasiado sério para o Partido Socialista e para o concelho para não ser levado com todo o rigor, agradecemos a resposta às questões colocadas para termos todos a necessária informação e então pudermos debater o assunto em causa, na posse de todos os elementos que entendemos serem fundamentais.


Alcanena, 03 de Novembro de 2008
Com os nossos cumprimentos,
Os Vereadores
Fernanda Asseiceira
António Menezes

Carta da Presidente da Concelhia PS de Alcanena

Caros (as) camaradas e amigos (as)
Volto a dirigir-me a todos e a todas, como Presidente da Comissão Política de Alcanena, mandato que se iniciou no passado mês de Fevereiro, após processo eleitoral que muito contribuiu para promover a reflexão e a participação de todos (as) os(as) militantes e para melhor definir a orientação política da nossa estrutura concelhia.
Cabe-nos agora, com a responsabilidade acrescida de sermos militantes, de trabalharmos com rumo e determinação para que o Partido Socialista consiga obter os melhores resultados eleitorais no próximo ano 2009.
São três actos eleitorais que muito exigirão de todos (as) nós: Eleições Europeias, Legislativas e Autárquicas, todas se realizarão em datas muito próximas. Teremos que estar disponíveis e empenhados (as) para contribuir com o nosso apoio e empenho para a vitória do PS no plano europeu, nacional e local.
Ao nível europeu a nossa equipa de eurodeputados tem demonstrado a sua capacidade de trabalho e a sua visão europeia, sem descurar a relação de proximidade com o país em geral e com o PS em particular.
Ao nível nacional o Governo PS tem manifestado uma incansável e surpreendente capacidade de enfrentar os principais problemas da nossa sociedade, considerando até a conjuntura internacional.
Ao nível local o PS constitui uma verdadeira alternativa de governação autárquica, vontade expressa de um cada vez maior número de cidadãs e cidadãos do nosso concelho, que não se conforma com a falta de visão estratégica e incapacidade de promover o desenvolvimento local.
No âmbito das competências da Comissão Política Concelhia, pretendemos continuar a trabalhar na organização e promoção de dinâmicas locais, que permitam atempadamente formar equipas, envolvendo todos os que estiverem verdadeiramente interessados e empenhados em trabalhar connosco. Para este trabalho, não abdicamos de ter como princípios orientadores a responsabilidade, o respeito, a coesão e a confiança entre todos (as).
Contamos por isso com todos e todas, certos que, no respeito pelos direitos, estaremos à altura de assumir e cumprir os nossos deveres como militantes que livremente aceitámos ser.
Continuamos também a fazer esforços no sentido de melhorar as condições físicas da nossa sede, estando em curso os procedimentos para a substituição do chão, melhorando as suas condições de utilização.
Pretendemos que, para além dos períodos destinados às reuniões, passe a ser um local de encontro e de informação noutros momentos. Assim, será também na sede que todos os militantes poderão ter conhecimento das iniciativas ou procurarão saber quaisquer outras informações. Qualquer divulgação considerada de interesse nela será afixada e a partir de Janeiro 2009, passará a estar aberta aos sábados das 16h às 18h.
Volto a reiterar a minha total disponibilidade e de todos os elemento do Secretariado para qualquer esclarecimento ou informação. Agradecemos as vossas sugestões ou propostas e contamos também com a vossa disponibilidade para colaborar, de forma positiva e construtiva, conscientes que os nossos actos e palavras são determinantes para fazer crescer a confiança de todos, nas equipas e nos projectos do PS no concelho de Alcanena. Estaremos concerteza todos e todas à altura desta responsabilidade que nos é exigida e atentos para em qualquer momento garantirmos que assim seja.
A estabilidade e unidade são factores fundamentais quer ao nível concelhio como federativo, como entre ambos. Tivemos no passado dia 24 de Outubro mais um acto eleitoral que elegeu o novo Presidente da Federação, cuja candidatura assentou nesses princípios. Foram eleitos também os delegados ao Congresso (Alcanena elegeu 7 delegados), assim como o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas.
Realizar-se-á em Alcanena (Cine-Teatro S.Pedro), no próximo sábado, dia 08 de Novembro o Congresso Distrital do PS, com início dos trabalhos às 09h30 e encerramento previsto para as 18h30, para o qual muito gostaríamos de contar com a vossa presença, certos de que saberemos ser bons anfitriões para o evento.
Convido-os também para, no próximo dia 06 de Dezembro, participarem na nossa reunião anual dos socialistas do concelho de Alcanena, com o seguinte programa:
- 16h Romagem ao Cemitério de Alcanena e Vila Moreira em memória dos Militantes já falecidos (Encontro na sede do Partido Socialista).
- 18h- Reunião no Hotel Eurosol em Alcanena (Sala Curtumes)
- Recepção aos e às novos(as) militantes
- Organização, Funcionamento e Actividades do PS de Alcanena
- Outros Assuntos
- 20h 30- Jantar no Hotel Eurosol
No jantar para além dos militantes, contamos com a presença de todos os familiares e amigos que queiram participar, agradecendo apenas a respectiva inscrição prévia até ao dia 02 de Dezembro, junto de qualquer um dos elementos do Secretariado (Fernanda, José Eduardo, João Fragoso, Aldina, Hugo Santarém, Alberto Henriques, Alice).
Juntos construímos a alternativa autárquica no concelho de Alcanena.
Juntos construímos o Futuro.
Alcanena, 03 de Novembro de 2008
Sempre convosco
Fernanda Asseiceira
(Presidente da Comissão Política Concelhia)
Partido Socialista apoia PMEs

A Iniciativa MERCA, pensada em parceria com a CCP, será concretizada no âmbito do QREN no período 2008-2013 e envolve sistemas de incentivos no valor de 100 Milhões de Euros destinados a PME e estruturas associativas dos sectores do comércio e dos serviços, com o objectivo de requalificar e modernizar o tecido empresarial em centros urbanos.

No mesmo âmbito foi criada uma linha de crédito, designada de Comércio Investe, de 200 Milhões de Euros em condições similares à PME Investe II e muito vantajosas para os empresários do sector.

Análise PIDDAC

A consulta à Análise Distrital permite salientar algumas conclusões relativas ao distrito de Santarém:
PIDDAC por distritos
Santarém passa de 48 milhões de euros em 2008 para 63 milhões de euros em 2009, apresentando uma variação positiva de 29%.
Taxa de Execução
No distrito de Santarém tem aumentado execução
2005- 53%
2006 – 59%
2007 – 77%

As verbas disponíveis para os Projectos por concelhos crescem 162% em relação ao OE 2008

As transferências para os municípios aumentaram 4,5% em relação a 2008. Para o concelho de Alcanena a evolução foi a seguinte:
2006 – 4.640.917 euros
2007 – 4.640.917 euros
2008 – 4.872.963 euros
2009 (inicial) – 5.065.064 euros


Para conhecimento geral se informa que os documentos relativos à Análise Distrital do Orçamento do Estado para 2009 se encontram disponíveis na intranet sob o ícone “OE”.

(http://gpps/oe/Oe2009/)

Nova edição do jornal "Jovem Socialista"

http://www.juventudesocialista.org/item.tech?id=937