sexta-feira, 25 de abril de 2008

Intervenção do PS na Sessão Solene de Comemoração do 34º aniversário do 25 de abril

Hugo Santarém
Secretariado da Concelhia PS de Alcanena
“Há diversas modalidades de estado: os estados socialistas, os estados corporativos e o estado a que isto chegou! Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o estado a que chegámos. De maneira que quem quiser, vem comigo para Lisboa e acabamos com isto. Quem é voluntário sai e forma. Quem não quiser vir não é obrigado e fica aqui!”

Estamos aqui hoje reunidos porque, apesar de nos diferenciarem ideologias e posições, estamos todos unidos num sentimento patriótico que nos invade e supera todas as discussões do dia a dia, características do combate político saudável e democrático. Isso devemo-lo ao 25 de Abril de 74.

Horas mais tarde do célebre discurso de Salgueiro Maia em Santarém, que juntou com ele todos os que ouviram as suas palavras e que quis aqui lembrar, estava montado o cerco ao Quartel do Carmo e consumada a revolução ao final dessa tarde, quando Lisboa e o País estavam na rua entoando cânticos de liberdade, com a rendição de Marcello Caetano.

Um dia histórico, realizado por heróis, por grandes portugueses, a que todos devemos a transformação profunda ocorrida na sociedade portuguesa.

Trinta e Quatro anos volvidos, e muito surpreendentemente não nos filhos da madrugada mas em todos os homens e mulheres que o viveram, parece ter caído o seu espírito português revolucionário num estado depressivo patológico, não justificado somente por questões de conjunturas económicas e alguns problemas sociais.

Terão a sua importância, evidentemente, mas preocupam-me as razões de foros alheios a isso.

O nosso grande povo, a nossa Nação milenar estará em crise? Porque razão andamos tristes, alheados, porque não acreditamos nós em Portugal?

Porque preferimos dizer mal a lutarmos contra esse mal?

Nós, portugueses, embarcamos em epopeias ao longo da nossa vida conjunta, feitos notáveis realizados por homens corajosos. Da Batalha de Aljubarrota, que marcou a nossa independência, aos descobrimentos marítimos, ao domínio do comércio Mundial, a um império espalhado pelos quatro cantos do Mundo, a um 1º de Dezembro de 1640, à sede de desenvolvimento e modernidade na Implantação da República, enfim, temos tanto de que nos devemos orgulhar, uma história ímpar a nível Mundial realizada por tão pequeno país.

Fomos pioneiros na Globalização, 5 séculos antes de tempo, bem demonstrador do que somos capazes.

Será? Será que somos assim tão periféricos, insignificantes, que justifique o nosso estado sentimental? Não, de todo não!

“O que faz falta é animar a malta”

Devemos andar pela rua de cabeça bem erguida, orgulhosos do que somos, resultado daquilo que nos foram deixando os nossos antepassados.

Devemos ter bem presente que somos nós quem decidimos para onde vamos, devemos ter a percepção que sabemos o que fazemos, que temos confiança!

Nós, ao longo dos tempos fomos os grandes inovadores do Mundo, temos essa responsabilidade perante o Mundo, não devemos sentar-nos a ver passar os navios, descrentes, com a convicção que somos incapacitados, esperando que alguém tome as rédeas por nós e nos indique o caminho.

Desculpem-me o aparte, mas o desejo iberista defendido por alguns ilustres portugueses cheira-me a uma piada de muito mau gosto.

Não vou deitar fora a responsabilidade que me deram os capitães de Abril. Eu quero ser senhor do meu destino, sei o caminho e vou fazê-lo ao lado de todos vós, com confiança e empenho.

O 25 de Abril reveste-se, por tudo isto, numa data importantíssima que não devemos esquecer nunca.

Dá a impressão, errada, que terá sido a última das nossas grandes ideias. Os 34 anos que passaram parecem deitar uma poeira sobre o que nós somos capazes, quando nos unimos, quando temos um objectivo, quando acreditamos, quando temos fé. Assim o queiramos.

Parece a minha geração incapaz de se motivar e investir em nós, em Portugal.

Apelo aos mais velhos de vós para fazerem um esforço, para que nos lembrem sempre do nosso objectivo partilhado, o FUTURO!

Nunca os valores do 25 de Abril foram tão necessários como hoje, no nosso presente deprimido e acomodado.

O inconformismo, a não resignação, o desejo de mudança, de desenvolvimento, são agora necessários.

Como referiu o Presidente da República nas cerimónias do ano passado, “ninguém nos deu a liberdade”, tivemos de lutar por ela, assim como teremos de lutar por um futuro melhor.

Assim como os meus bisavós me deixaram a Independência, os meus avós a República e os meus pais a liberdade e a democracia, terá a minha geração de lutar por um país mais rico, mais desenvolvido e mais solidário.

Dos 3 D do programa do Movimento das Forças Armadas, Democratizar, Descolonizar e Desenvolver, só o da descolonização não é actual, bem, pelo menos para nós continentais, pois ainda existe em Portugal um discurso político algo confuso, baseado nestes ideais, que fez muita escola pelos movimentos independentistas africanos das décadas de 40 e 50 do século passado, agora reavivado.

Os restantes devem-no ser.

Apesar de uma democracia consolidada, devemos contribuir todos para uma melhoria da qualidade da nossa democracia, somos todos responsáveis por ela.

Assistimos a uma mudança paradigmática ocorrida em somente 1 geração. Ocorre-me relembrar a velha teoria de John Kennedy de “não perguntes ao teu país o que ele pode fazer por ti, pergunta antes a ti o que podes fazer pelo teu país”, pois o estádio evolutivo onde parece que caímos impõe a cada um de nós essa interrogação.

O afastamento dos portugueses, jovens e não só, da política, ou melhor, dos assuntos, matérias, acções que nos dizem respeito e sobre as quais devemos ter uma postura participativa, é um indicador muito preocupante, que deixa o nosso futuro numa espécie de centro de baixa pressão atmosférica, onde se pode esperar tudo, deste tempestades a tornados.

Bem, não temos o dom de mudar o clima, ainda que as novas teorias científicas indiquem que o temos feito e em pouco tempo.

Certo é que fenómenos tidos como raros têm acontecido mais frequentemente ultimamente, o que nos deixa a certeza que, se conseguimos estes resultados tão dramaticamente espectaculares, mudar o nosso rumo será uma tarefa bem mais facilmente exequível.

No entanto, as grandes vitórias que conseguimos com Abril podem levar-nos a uma percepção de facilidade, de ausência de esforço, de relaxamento perante nós próprios como sociedade e, por outro lado, de exigência, reivindicação em relação a uma figura que nos tutela, que nos deve tudo e em quem recai a responsabilidade que inconscientemente sacudimos do nosso capote.

O estado não é o remédio para todos os males.

Alhearmo-nos dele levar-nos-á àquilo que tínhamos a 24 de Abril, ao “estado a que isto chegou”, nas palavras de Salgueiro Maia.

Aí, podíamos, de facto, esperar, porque não havia outra alternativa, que alguém resolvesse as coisas por nós.

É imperativa uma abertura da política à sociedade civil.

Todos vós já assististes, seguramente, às conversas tidas entre amigos, verdadeiros profetas da desgraça, em que as coisas estão mal, que deviam mudar, que ninguém tem mão nisto, que a economia está morta, a saúde esta má, que existe insegurança, que a justiça não funciona, que existe uma burocracia excessiva, enfim, toda uma panóplia de problemas.

Que fizeram eles e nós também, para mudar esta situação?

É difícil, todos sabemos.

É mais cómodo não sair do lugar e deixar que entretanto mude o tema em discussão.

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES

Permitam-me aqui uma chamada partidária, pois foi precisamente com essa preocupação, ciente da sua responsabilidade, que o PS entrou no Governo, firme nas suas funções.

Não podemos esperar mais, não podemos andar todos ao sabor do vento. Reformas são fundamentais, foram feitas e continuarão a ser feitas.

Pautados por um Patriotismo progressista e por valores de uma nova esquerda, uma esquerda moderna, de um socialismo com visão, queremos construir, para bem de todos nós, um estado mais moderno e eficiente, um país mais tolerante e mais justo.

Temos tido sucesso!

Ainda o mês passado o primeiro ministro referiu que a crise orçamental portuguesa, grande bicho papão dos últimos anos, estava ultrapassada. Mais, referiu que os factores que a motivaram estavam resolvidos.

Novos e bons ventos, como os que levaram as caravelas de Vasco da Gama à Índia, se estão a levantar.

São os ventos da mudança, do desenvolvimento, da prosperidade.

Quando se assinalam os 3 anos de governação, um indicador surge, qual anti depressivo, para nos motivar nesta luta. A economia portuguesa registou em 2007 um crescimento do PIB de 1,9%, que, embora ainda baixo, representa o melhor valor dos últimos 6 anos.

Mas, se a economia nos ajuda, necessitamos ainda de outros alicerces na nossa vida.

Por isso, este governo tem lançado medidas importantes que importam ser referidas.

Apostou no conhecimento e na educação com o programa “Novas Oportunidades”. Quantos de vós aqui presentes hoje não estão mais felizes, mais realizados, por poderem prosseguir os estudos, por se sentirem mais capacitados?

Em todo o país são já 370 mil portuguesas e portugueses que agarraram esta oportunidade.

Mais, ainda na semana passada esteve aqui entre nós o Ministro Vieira da Silva a apresentar toda uma nova geração de políticas sociais com vista a combater a pobreza e a exclusão.

A reforma da segurança social é uma realidade, assim como o complemento solidário para idosos e, não podemos esquecer, o maior aumento da década do salário mínimo nacional.

Com tudo isto provamos que ainda temos homens e mulheres de coragem, que vale a pena, que temos futuro.

Alcanena e Portugal têm futuro!

Neste dia da Liberdade, o Partido Socialista congratula-se com a possibilidade de participar nesta sessão solene, marco da importância da data que comemoramos.

Lamentamos não estar programada igual sessão nas comemorações do 8 de Maio, o que impede uma nova intervenção pública por parte dos vários partidos com representatividade política local.

Viva o 25 de Abril, SEMPRE!
Viva a Liberdade!
Viva Portugal!

sábado, 19 de abril de 2008

Vieira da Silva debate políticas sociais em Alcanena

Integrado no Fórum «Construir o Futuro…» a Comissão Política Concelhia de Alcanena realizou no sábado, dia 19 de Abril, mais um debate sobre a temática das Novas Políticas Sociais.
A sessão teve lugar no Hotel Eurosol em Alcanena e contou com a honrosa presença do Dr. Vieira da Silva, Ministro do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social e actual líder de bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Alcanena.
Perante uma sala cheia as mais de 50 pessoas puderam assistir a uma intervenção inicial com o objectivo de enquadrar a política social na conjuntura nacional e simultaneamente apresentar as principais medidas tomadas, salientando:
- Sustentabilidade da Segurança Social, com a convergência da idade de reforma entre o sector público e o privado, a promoção do envelhecimento activo e o combate à fraude;
- Combate à Pobreza e desigualdades sociais com o aumento dos abonos de família, a criação do abono pré-natal, o Complemento solidário para idosos e o aumento progressivo do Salário Mínimo Nacional;
- Formação e Qualificação, com o reforço da Formação Profissional e com o Programa Novas Oportunidades;
- Apoio às Famílias , com o reforço da rede de novos Equipamentos Sociais através do Programa PARES.
Com o triplo objectivo de atingir a sustentabilidade financeira, económica e social, o rumo está traçado e a capacidade de concretização tem sido exemplar, salientando os 5 acordos atingidos em 2 anos (2006 e 2007), com os representantes das confederações sindicais e patronais na área da segurança social, do trabalho e da formação profissional.
Segue-se agora a Revisão do Código Laboral, o combate à precariedade e maior flexibilidade no mercado laboral.
Terminada a intervenção inicial, os participantes tiveram a oportunidade de colocar as suas questões e pedidos de esclarecimento, contribuindo para uma sessão esclarecedora e sobretudo enriquecedora para todos os que se associaram a esta iniciativa.





quinta-feira, 17 de abril de 2008

Visita às áreas atingidas pelo tornado


No passado dia 09 de Abril os concelhos de Alcanena, Santarém e Torres Novas foram atingidos por uma catástrofe natural, identificada como um tornado. Para as populações das áreas mais afectadas foi um verdadeiro tornado, que destruiu as casas de uns, as empresas de outros e o património cultural e natural de todos.
De salientar a rápida e eficaz intervenção da Protecção Civil quer ao nível local, como ao nível distrital, assim como do próprio Ministério da Administração Interna que logo no dia seguinte esteve presente e reuniu no Governo Civil de Santarém, tendo anunciado medidas de apoio às pessoas e empresas para fazerem face às dramáticas destruições vividas.
No dia 11 de Abril a Deputada e Vereadora Fernanda Asseiceira deslocou-se às áreas mais afectadas no concelho de Alcanena nomeadamente ao Jardim de Infância do Centro de Bem Estar de Alcanena, às empresas atingidas e também aos Olhos D`Água, manifestando a total solidariedade com os empresários em particular e população em geral.
Também através dos contactos estabelecidos com o Governo Civil e com a Câmara Municipal procurou acompanhar o ponto da situação, ficando a saber que o levantamento rigoroso de todas as situações e respectivos prejuízos estava a ser efectuado e que no caso das empresas a intervenção das seguradoras tinha já ocorrido. De salientar a atitude corajosa e determinada face ao esforço para recuperar e restaurar a respectiva actividade, com a expectativa também dos apoios que tão prontamente foram assumidos e aprovados pelo Governo logo no Conselho de Ministros do dia 10 de Abril.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Visita de Deputados a Alcanena

No passado dia 07 de Abril os(as) deputados(as) do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Santarém visitaram o concelho de Alcanena.
Deslocação integrada no respectivo plano de actividades que visa contactar os eleitores e acompanhar a realidade dos vários concelhos que integram o distrito.
Os trabalhos tiveram o seu início com uma reunião na Câmara Municipal de Alcanena em que o Presidente da Câmara fez uma caracterização geral do concelho e teve a oportunidade de apresentar os principais projectos: concluídos, em curso e/ou previstos.
Dos projectos concluídos destacou as obras de Saneamento Básico da Serra de Santo António e o Centro Ciência Viva dos Olhos D`Àgua, inaugurado em Dezembro pelo Presidente da República e pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Dos projectos em curso referiu as Zonas Industriais de Alcanena e Minde (1ªfase concluída), o Cine-Teatro S.Pedro(inauguração a 08 de Maio) e os Museus da Aguarela(em fase de conclusão) e do Curtume (em início de obra).
Dos projectos previstos destaque para a Porta Norte - Zona de Actividade Logística sinalizada pelo PROT como estruturante para a região.
No seu programa os(as) deputados(as) destacaram as seguintes áreas: Ambiente, Saúde e Segurança.
Os(as) deputados(as) reuniram com o Conselho de Administração da AUSTRA, havendo a oportunidade de fazer um ponto da situação após todos os contactos já efectuados e diligências tomadas nomeadamente com o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. Finalmente estão assumidas as responsabilidades de forma tripartida: MAOT, AUSTRA e Câmara. O MAOT prepara documento que clarifica esta nova realidade como contributo para as respectivas candidaturas ao QREN.
Na área da Sáude a Directora do Centro de Saúde destacou como principal problema a falta de médicos, o que faz com que os médicos existentes tenham em número elevado de doentes e que ainda nem todos os utentes tenham médico de família. É aguardada com expectativa a constituição dos novos agrupamentos de Centros de Saúde para equacionarem a possibilidade de se constituírem em USF-Unidade de Saúde Familiar.
Visitando o Quartel da GNR, mais uma vez pudemos constatar a necessidade das novas instalações, prioridade já assumida aliás pelo Ministério da Administração Interna, tendo inscrição em PIDDAC e estando o projecto já elaborado em fase de (re)apreciação fase às exigências e características de um Quartel do Século XXI.
No final do dia, em conferência de Imprensa o coordenador dos deputados Nelson Baltasar teve a oportunidade de fazer um balanço da visita, perante os militantes e jornalistas presentes e responder às questões colocadas.

Convite




quinta-feira, 10 de abril de 2008

Governo aprova conta de emergência para vítimas do tornado

O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de uma conta de emergência para situações de catástrofe para casos como o do temporal que atingiu ontem várias localidades do distrito de Santarém, em particular o concelho de Alcanena. Em conferência de imprensa, o ministro da Administração interna, Rui Pereira, explicou que o Governo decidiu «não criar um tecto para essa conta de emergência» que vai resultar «de recursos financeiros da Autoridade de Protecção Civil e de donativos de entidades públicas e privadas».«Essas situações [de catástrofe ou de calamidade pública] serão definidas por despacho conjunto do ministro de Estado e das Finanças [Teixeira dos Santos] e pelo ministro da Administração Interna», disse Rui Pereira. «Esta conta de emergência deverá suportar despesas relativas a apoio a pessoas e famílias, empresas e à cobertura de outras necessidades sociais considerados prementes e que não sejam cobertos por outros instrumentos», apontou o ministro. A conta vai abranger todas as situações ocorridas desde o início do ano e não há um limite para as ajudas que venham a ser dadas.Os prejuízos em Santarém são da ordem dos sete milhões de euros. O Instituto de Meteorologia confirmou, esta tarde, que o distrito foi mesmo atingido por um tornado.
fonte: TSF

Comunicado


O Partido Socialista manifesta a sua total solidariedade para com as populações dos concelhos de Alcanena, Santarém e Torres Novas, que no passado dia 09 de Abril sofreram os efeitos de uma catástrofe natural que se manifestou através de um tornado.
Salientamos a intervenção das respectivas autarquias, do Governo Civil de Santarém e do Ministério da Administração Interna.
Congratulamo-nos com a decisão anunciada pelo Ministro da Administração Interna Rui Pereira, com Decreto Lei aprovado em Conselho de Ministros a 10 de Abril, de criação de uma linha de crédito e de uma conta de emergência para catástrofes para apoiar as pessoas e as empresas a enfrentar esta difícil situação.

A Deputada e Vereadora Fernanda Asseiceira visita no dia 11 de Abril a partir das 17h as zonas mais afectadas no concelho de Alcanena. Será acompanhada pelo Chefe de Gabinete do Governo Civil Carlos Catalão.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Visita de Deputados a Alcanena




Governo altera Porta-65 Jovem


A Juventude Socialista congratula o Governo pelas alterações agora intruduzidas na Lei e na Portaria que regulamentam o Porta 65 - Jovem.

A actualização dos valores das Rendas Máximas admitidas, bem como o aumento da taxa de esforço para os 60 %, a par da aceitação de candidaturas de ex-beneficiários do IAJ a todo o tempo, são alterações que melhoram substancialmente o programa. Medidas propostas pela Juventude Socialista e que receberam o acolhimento político por parte do Governo PS.
Ambos os Diplomas foram publicados em Diário da República na passada quinta-feira, dia 28 e podem ser consultados
aqui e aqui.
Rankings e Relatórios
Newsletter 08 02 ABR 2008



A Internet em Portugal [2003-2007]
Observatório da Comunicação (OBERCOM)
19 de Março de 2008
http://www.obercom.pt/content/mPublicacoes/428.np3


1 em cada 5 utilizadores passou a ter acesso em casa no último ano

Foi publicado pelo Observatório da Comunicação (OBERCOM) o estudo “A Internet em Portugal”. Este estudo comparou as respostas de 2000 inquiridos em 2006 (com mais de 8 anos de idade) com as respostas recolhidas na edição anterior referente a 2003.

Dos resultados obtidos, de salientar o facto de 18,5% dos inquiridos que acedem à Internet declarar que o fazem em casa há 1 ano ou menos (as entrevistas foram realizadas entre Abril e Junho de 2006). Este estudo regista ainda que 35,7% dos inquiridos são utilizadores de Internet, sendo que o principal motivo apresentado em 2006 para a não utilização reside na falta de interesse. Em 2003, o motivo principal apontado para permanecer offline era a falta de computador ou de conhecimentos.

A percentagem dos inquiridos que faz chamadas via Internet representou mais do dobro, passando para 9,8%, ao mesmo tempo que a presença do telefone fixo em casa diminuiu de 61,7% para 49,3%.

De sublinhar ainda o facto de 75,1% dos inquiridos não ler jornais online, sendo que 23,9% referiram passar parte do seu tempo na blogosfera.


Economic Policy Reforms: Going for Growth
OCDE
4 de Março de 2008
http://www.oecd.org/document/58/0,3343,en_2649_37443_40157242_1_1_1_37443,00.html


Portugal regista progressos em áreas importantes para a competitividade

O relatório Economic Policy Reforms: Going for Growth 2008, divulgado a 4 de Março pela OCDE, traça um panorama dos progressos alcançados nas políticas estruturais nos 30 países da OCDE.

No que respeita a Portugal, salientam-se os progressos registados em áreas importantes para a competitividade, como na redução das barreiras à entrada nas indústrias de rede (principalmente no sector do gás e telecomunicações), a reforma ao nível do ensino Básico e Secundário (reorganização da rede escolar) e Superior (avaliação e acreditação das instituições do Ensino Superior) ou a reforma ao nível da Administração Pública.

O relatório Economic Policy Reforms: Going for Growth 2008 identifica também as prioridades de política para cada Estado-membro. Para cada prioridade são identificados os desafios e as recomendações, sendo para Portugal sugeridas 5 prioridades de política, centradas nas áreas seguintes:

Melhorar a frequência nos ensinos secundário e superior, através de uma melhoria da formação do capital humano e da implementação de uma avaliação sistemática das instituições de ensino superior.
Reduzir as barreiras à concorrência, nomeadamente nas indústrias de rede e no sector dos serviços.
Reformar a legislação de protecção ao emprego de modo a facilitar um maior crescimento da produtividade.
Continuar a reforma da administração pública por via da redução do número de empregados no sector público e o alinhamento das condições do emprego do sector público com o do privado.
Simplificar o sistema fiscal e alargar a base de imposto às empresas através, nomeadamente, da simplificação do código do imposto e da redução das despesas fiscais.


Travel and Tourism
World Economic Forum
4 de Março de 2008
http://www.weforum.org/ttcr08browse/index.html


Portugal sobe 7 posições no Índice de Competitividade de Viagens e Turismo 2008

De acordo com o Travel and Tourism Competitiveness Report 2008 do World Economic Forum, cuja publicação ocorreu no passado dia 4 de Março, Portugal subiu 7 posições no ranking do Índice de Competitividade de Viagens e Turismo 2008 face ao índice homólogo de 2007, num total de 130 países, posicionando-se na 15ª posição.

Entre os países da UE27, Portugal detém a 9ª posição (subiu 4 lugares face a 2007), situando-se à frente de países como a Holanda, a Irlanda, a Itália e a Grécia.

Este desempenho positivo do nosso País ficou a dever-se principalmente ao progresso alcançado na componente dos recursos humanos, culturais e naturais que se traduziu na subida de 19 posições no ranking de 2008 (de 30º para 11º lugar).


Lisbon Scorecard VIII
Center for European Reform
3 de Março de 2008
http://www.cer.org.uk/pdf/p_806_lisbon08.pdf


Portugal deixou de ser “vilão” em duas sub-áreas

O Center for European Reform (CER) publicou a 3 de Março o Lisbon Scorecard. Trata-se da 8ª edição de um relatório anual que foi publicado pela primeira vez em 2001 e que analisa a evolução dos Estados-membros (EM) da União Europeia (UE) em relação às reformas definidas na Estratégia de Lisboa.

A avaliação feita a Portugal é, na sua globalidade, média, tendo o nosso país deixado de ser considerado “vilão” em duas sub-áreas: transportes e mercado de trabalho. Portugal ocupa a 21ª posição neste ranking e as sub-áreas em que ainda é considerado “vilão” são a regulação, modernização do sistema de protecção social e qualificações.

Esta avaliação do CER não coincide com a avaliação que a Comissão Europeia tem feito sobre os progressos de Portugal na implementação da Agenda de Lisboa (Country Reports 2007). Nessa avaliação, mais profunda e a única de carácter oficial, é evidente uma melhoria da performance de Portugal que passou a integrar o grupo de países com bom progresso.


European Innovation Scoreboard
Comissão Europeia
14 de Fevereiro de 2008
http://www.proinno-europe.eu/metrics


Com o 7º melhor em progresso relativo, Portugal sobe 1 lugar no ranking europeu de inovação (EIS 2007)

Segundo os dados do European Innovation Scoreboard (EIS) divulgados em Bruxelas a 14 de Fevereiro, Portugal é o 7.º país com maior progresso relativo, no que se refere à performance em inovação. Este progresso permitiu que Portugal subisse um lugar no ranking global, integrando o grupo de Países em “catching up”.

O EIS é um relatório da iniciativa da Comissão Europeia. O ranking é construído através da utilização do Summary Innovation Index (SII) composto por 2 grupos principais de indicadores de inovação, incluindo 5 categorias: INPUT – Drivers de Inovação, Criação de conhecimento e Inovação e empreendedorismo; e OUTPUT – Aplicação e Propriedade intelectual. A edição de 2007, para além dos 27 países da UE, envolveu ainda a Suíça, Islândia, Noruega, Croácia, Turquia, EUA, Israel, Canadá, Japão e Austrália.

No contexto global, nesta edição, o nosso País colocou-se em 30º lugar, sendo que na edição anterior ocupava o28º. Este ano entraram no ranking 3 novos países (Austrália, Canadá e Israel) com scores superiores a Portugal, pelo que, sem essa entrada, Portugal ocuparia em 2008 o 27º lugar no ranking.

A metodologia usada na construção deste ranking utiliza dados sujeitos a um ciclo longo de validação pelo Eurostat, o que tem como consequência que uma parte significativa dos dados utilizados se referem a 2004 e 2005.

Para além dos indicadores estatísticos disponíveis no EUROSTAT e noutras fontes internacionais, um dos instrumentos utilizados na realização deste ranking é o CIS (Community Innovation Survey), que constitui uma medição e caracterização estatística da inovação empresarial, aplicado ao espaço europeu sob supervisão do Eurostat, revestindo-se da forma de inquérito e cobrindo 7 dos 25 indicadores que constituem o EIS. Uma vez que é o CIS4 (período de referência 2002-2004) que é utilizado para a presente edição, este relatório não reflecte ainda importantes impactos de medidas políticas adoptadas pelo Governo em matéria de estímulo à inovação nas empresas.

De salientar que Portugal tem hoje melhores perfomances na generalidade dos indicadores do que aquelas reflectidas por este ranking. O Inquérito à Inovação relativo a 2006 (CIS 2006), ainda em processo de conclusão pelo GPEARI/MCTES e validação pelo Eurostat, relativamente aos resultados apurados na operação anterior (CIS2004), indicia melhores resultados para as empresas com a introdução de processos de inovação e o reforço da componente de produtos inovadores no seu volume de vendas. Estes sinais permitem concluir que a recuperação agora iniciada pelo nosso País é forte e sustentada.


Information Economy Report 2007-2008
United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD)
6 de Fevereiro de 2008
http://www.unctad.org/Templates/WebFlyer.asp?intItemID=4462&lang=1


Portugal com a 15ª mais elevada taxa de penetração de telemóveis

Foi publicado pela United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) o Information Economy Report 2007-2008, um relatório anual que pretende analisar até que ponto as TIC potenciam a criação do conhecimento e sua difusão, examinando ainda como é que as TIC, por um lado, afectam a produtividade e o crescimento dos países e, por outro, contribuem para gerar inovação, empreendedorismo e competitividade.

Com dados relativos ao ano de 2006, Portugal é referenciado no relatório como sendo o país, numa lista de 196 países, com a 15ª mais elevada taxa de penetração de telemóveis (116%), com a 57ª maior taxa de utilizadores de Internet e a 29ª mais elevada taxa de penetração de Banda Larga (fixa). Em termos de nível de exportações TIC (bens), Portugal apresenta-se na 34ª posição, à frente de países como a Noruega, Luxemburgo e Austrália, numa lista liderada pela China, EUA e Japão.


Flash Eurobarometer 228
The European Emergency: Number 112
Comissão Europeia
Fevereiro de 2008
http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/flash_arch_en.htm


29% dos portugueses chamaram o número de emergência nos últimos 5 anos

Apenas 22% dos cidadãos da União Europeia identificam espontaneamente o 112 como o número telefónico dos serviços de emergência de toda a UE. Esta é uma das conclusões retiradas do nº 228 do Flash Eurobarometer, publicado em Fevereiro pela Comissão Europeia, no seguimento de entrevistas realizadas entre 7 e 11 de Janeiro de 2008 a mais de 40 mil cidadãos com 15 anos ou mais dos 27 Estados-membros.

Pese embora este resultado, também se concluiu que 95% dos cidadãos da EU consideram que é útil existir um número de emergência utilizável em toda a União Europeia. De referir ainda que um quarto dos inquiridos teve necessidade de chamar um número de emergência nos últimos 5 anos, sendo que perto de 40% destas chamas se dirigiram, precisamente, para o 112.

Relativamente a Portugal, são 21% os cidadãos que identificam o 112 como o número telefónico dos serviços de emergência da UE, sendo ainda de notar que 29% dos portugueses entrevistados teve necessidade de chamar um número de emergência nos últimos cinco anos.

NOTÍCIAS

Portugal com excelente desempenho ao nível das Marcas Comunitárias e Patentes Europeias

Portugal foi o país da Europa dos 15 que mais cresceu nos últimos anos (especialmente entre 2005-2007) em nº de Marcas Comunitárias per capita, tendo já ultrapassado a França. O nº de Marcas Comunitárias é sinal da agressividade comercial e capacidade para entrar em mercados exigentes e sofisticados.

Portugal cresceu também significativamente no nº de Patentes Europeias registadas: de 40 (2003) para 88 (2006). As Patentes são consideradas pela generalidade dos economistas um indicador não só de competência tecnológica, mas também como de crescimento económico futuro. Este crescimento forte no número de Patentes Europeias dá conta de um claro up-grade tecnológico da estrutura produtiva do País.

Em suma, estes dois indicadores complementares mostram bem a crescente robustez da economia portuguesa e antecipam um melhor desempenho da nossa economia, como aliás já se está a verificar com a aceleração do crescimento do PIB no último trimestre de 2007.

Fontes: “Office for Harmonization in the Internal Market"
http://oami.europa.eu/en/office/stats.htm e "European Patent Office", http://www.epo.org



Portugal está 1 ano à frente dos maiores países europeus em Banda Larga móvel

Segundo a Informa telecoms & media, numa informação disponível em
http://shop.informatm.com/marlin/30000001001/MARKT_EFFORT/marketingid/20001128348, Portugal é dos países com maior taxa de crescimento da Europa no que se refere a acessos Banda Larga, utilizando a rede de telemóveis de 3ª geração (UMTS). Esta notícia salienta que o número de utilizadores activos cresceu 110% do 1º para o 4º trimestre de 2007, tendo o tráfego gerado aumentado 168%. A Banda Larga móvel tornou-se, assim, tão popular que começou a ser levada a sério pelos próprios operadores como uma alternativa viável às tecnologias fixas ADSL e Cabo.

Esta nota sublinha ainda a relevância e o rápido sucesso do projecto e-escola, lançado pelo Governo em 2007, que consiste na disponibilização de 750.000 computadores portáteis com ligação móvel à Banda Larga a alunos do Ensino Secundário, formandos das Novas Oportunidades e Professores. É reconhecido que este mesmo projecto contribuiu para o aumento da utilização da BL móvel em Portugal.


Portugal é um dos países que melhor paga aos bolseiros

Uma das conclusões do «Estudo Comparativo de Bolsas de Doutoramento e Pós-Doutoramento» indica a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) como uma das instituições que melhor paga aos bolseiros. A comparação estabelecida entre as bolsas da FCT e as 16 instituições internacionais mostra que, por exemplo, no que se refere a doutoramentos no próprio país, a FCT despende anualmente por bolseiro 15.448 Euros, o que a coloca a meio da tabela, antecedida do Research Council of Canada, com 18.882 Euros por bolseiro, o britânico United Kingdom Research Council com 17.880 Euros e a Academy of Finland com 15.910 Euros. No que respeita a bolsas de doutoramento no estrangeiro, a FCT lidera com a atribuição de 34.808 Euros anuais por bolseiro.

Já na categoria de bolsas ou contratos de pós-doutoramento atribuídas no próprio país, a FCT ocupa o 2º lugar da tabela com um investimento de 18.690 Euros por bolseiro por ano, sendo ultrapassada apenas pelo Research Council of Canada, que desembolsa 23.234 Euros anuais por cada estudante. Este posicionamento é o mesmo em relação às bolsas ou contratos de pós-doutoramento no estrangeiro, em que a Fundação para a Ciência e Tecnologia gasta ao ano 28.457 Euros por bolseiro, quando o Research Council of Canada despende 29.900 Euros. O estudo encontra-se disponível em
http://alfa.fct.mctes.pt/documentos/Relatorio_Deloitte_FCT_Bolsas_18_03_2008.pdf


Portugal com o 4º maior crescimento em recursos humanos seniores em C&T

Segundo o Eurostat, num relatório publicado em 18 de Março, Portugal apresenta o 4º maior crescimento em recursos humanos seniores (45-64 anos) na área da Ciência e Tecnologia, entre o período 2001 e 2006. No mesmo relatório, verifica-se ainda que, em Portugal, em 2006, 49,2% dos recursos humanos seniores na mesma área são mulheres, um valor superior à média europeia que se situa nos 46,7%. Este relatório encontra-se disponível em
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page?_pageid=1073,46587259&_dad=portal&_schema=PORTAL&p_product_code=KS-SF-08-026

BREVES PT

Empresas tecnológicas acolhem centenas de alunos do ensino profissional
Decorreu a 17 de Março, no Convento do Beato, em Lisboa, a sessão de apresentação do Programa de Estágios alargado no âmbito do Plano Tecnológico da Educação. Foram ainda assinados protocolos com empresas da designada Economia do Conhecimento, com vista à atribuição de estágios TIC.
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Associação na Hora passa a estar disponível em todos os distritos de Portugal Continental
O serviço "Associação na Hora" passou a estar disponível em todos os distritos de Portugal Continental através da abertura em 17 novos locais espalhados pelo País. Refira-se que até ao final de Fevereiro de 2008 já tinham sido constituídas 287 associações na hora e, apenas naquele mês, constituíram-se, em média, cinco associações na hora por dia sendo que 51% das associações constituídas em Portugal foram associações na hora.
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Pela primeira vez, saldo positivo na Balança Tecnológica
Portugal alcançou em 2007, pela primeira vez desde 2001 um saldo positivo na balança tecnológica, o que constitui uma confirmação da inversão de tendência verificada desde 2005.
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Lançamento da Plataforma Virtual Earth PT
Foi celebrado no passado dia 10 de Março, no âmbito do Plano Tecnológico, o acordo entre o Instituto Geográfico Português e a Microsoft, que permite disponibilizar imagens aéreas de todo o país na plataforma Virtual Earth da Microsoft.
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Lançamento do Programa 'Finicia Jovem'
Decorreu no dia 14 de Março, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, o lançamento do Programa Finicia Jovem.
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Plano Tecnológico - Conferência MIT Europa em Lisboa
No âmbito do Plano Tecnológico, realizou-se pela primeira vez em Portugal, a Conferência MIT-Europa reunindo representantes das principais empresas do mundo, como Siemens, Shell, Eastman Kodak, BAE, BBVA and Corning.
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