sábado, 19 de abril de 2008

Vieira da Silva debate políticas sociais em Alcanena

Integrado no Fórum «Construir o Futuro…» a Comissão Política Concelhia de Alcanena realizou no sábado, dia 19 de Abril, mais um debate sobre a temática das Novas Políticas Sociais.
A sessão teve lugar no Hotel Eurosol em Alcanena e contou com a honrosa presença do Dr. Vieira da Silva, Ministro do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social e actual líder de bancada do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Alcanena.
Perante uma sala cheia as mais de 50 pessoas puderam assistir a uma intervenção inicial com o objectivo de enquadrar a política social na conjuntura nacional e simultaneamente apresentar as principais medidas tomadas, salientando:
- Sustentabilidade da Segurança Social, com a convergência da idade de reforma entre o sector público e o privado, a promoção do envelhecimento activo e o combate à fraude;
- Combate à Pobreza e desigualdades sociais com o aumento dos abonos de família, a criação do abono pré-natal, o Complemento solidário para idosos e o aumento progressivo do Salário Mínimo Nacional;
- Formação e Qualificação, com o reforço da Formação Profissional e com o Programa Novas Oportunidades;
- Apoio às Famílias , com o reforço da rede de novos Equipamentos Sociais através do Programa PARES.
Com o triplo objectivo de atingir a sustentabilidade financeira, económica e social, o rumo está traçado e a capacidade de concretização tem sido exemplar, salientando os 5 acordos atingidos em 2 anos (2006 e 2007), com os representantes das confederações sindicais e patronais na área da segurança social, do trabalho e da formação profissional.
Segue-se agora a Revisão do Código Laboral, o combate à precariedade e maior flexibilidade no mercado laboral.
Terminada a intervenção inicial, os participantes tiveram a oportunidade de colocar as suas questões e pedidos de esclarecimento, contribuindo para uma sessão esclarecedora e sobretudo enriquecedora para todos os que se associaram a esta iniciativa.