ACTA 15 - 2007
– A Vereadora, Senhora Fernanda Maria Pereira Asseiceira apresentou as seguintes questões:
– Relativamente aos Olhos de Água, qual o ponto da situação, pois em Agosto o Parque de Campismo estava fechado, numa altura de maior utiliza
Disse, ainda, que o Parque se encontra degradado.
Na Praia Fluvial estavam acampadas pessoas.
A Autarquia deve envidar esforços para que aqueles espaços não se degradem.
Perguntou se a água da Praia está própria ou imprópria.
– A Estrada Malhou – Chã-de-Cima – Carvalheiro, está degradada, perigosa e não viu sinalização, relativamente às estradas do Concelho parece-lhe a situação mais gravosa e que merece cuidados urgentes.
– Sobre os Fogos quer saber o ponto da situação, embora nos últimos três anos o Concelho tenha melhorado a esse nível.
– Sobre as obras no Jardim que fica por cima do Parque Subterrâneo, ao lado do Edifício dos Paços do Município, perguntou o que se vai fazer, e que o terreno que pega com o Parque está a necessitar de limpeza e pensa que se devia sensibilizar o dono para que o fizesse.
– Sobre as bermas das estradas, em geral estão em mau estado, mas referiu concretamente a Estrada para a Escola do Primeiro Ciclo de Alcanena, que necessita de limpeza, pois tem muitas ervas e aproxima-se o início do novo ano lectivo.
– O Vereador Senhor António Menezes apresentou as seguintes questões:_
– Em que situação se encontram as obras do Cine-Teatro, pois parece-lhe que estão a recomeçar, e qual a previsão para a conclusão das obras._
– Sobre a Sede do Centro Cultural de Minde, em termos de Projecto se já existem novidades nesta área.
– Respostas do Excelentíssimo Senhor Presidente:
5.1 – Relativamente aos incêndios, embora no Concelho tenham diminuído, tem havido alguns focos de maior intensidade no distrito, o primeiro foi na região de Mação, Sardoal e Abrantes, o segundo começou no Concelho da Batalha e chegou ao Concelho de Alcanena.
O fogo deveu-se principalmente à falta de limpeza das áreas florestais e foi agravado pelo vento.
Neste caso, há a referenciar e destacar dois aspectos, pois acompanhou todo o processo até o incêndio estar extinto:
- Apercebeu-se da solidariedade e entrega entre os Bombeiros, é certo que nesse dia não houve no distrito outros incêndios, mas houve uma tão grande concentração de meios, que houve colunas de apoio que nem chegaram a actuar, pois o fogo foi extinto com rapidez.
- Aquando da distribuição de funções, no terreno, o Senhor Segundo Comandante foi ter com ele, referindo que o trabalho e o equipamento do Gabinete de Apoio Florestal foi de grande utilidade para um melhor controlo do incêndio.
Reforçando, ainda, a questão da solidariedade, no mesmo dia começou outro incêndio no Carvalheiro e foram logo disponibilizados bombeiros e equipamentos e o fogo foi logo apagado.
No Covão do Coelho houve um reacendimento, que os Bombeiros locais logo apagaram.
A área ardida no Concelho foi de cerca de cento e cinquenta hectares.
– Relativamente ao Alviela, referiu que é um processo complexo, talvez seja mais uma burocracia.
As análises são feitas periodicamente, a maioria das vezes os resultados são bons ou satisfatórios e algumas vezes dá resultados maus.
A situação da interdição deveu-se a uma análise má em Maio, depois das chuvas, e a água ficou inquinada, até a água do consumo doméstico ficou inquinada.
Entre Maio e Outubro as análises são feitas com recolhas às segundas-feiras, pelo INAG – Instituto da Água.O mesmo INAG
– Instituto da Água, não faz atempadamente as actualizações dos resultados, no seu site. A interdição da praia tinha sido levantada a três de Agosto e no dia oito apareceu a notícia nas televisões de que a Praia Fluvial do Alviela estar interdita.
O Vereador, Senhor Eduardo Marcelino Ramalho Camacho, referiu que no dia nove de Agosto, quando prestou esclarecimentos para uma televisão, disseram-lhe que no site do INAG – Instituto da Água, ainda constava que a Praia estava interdita.
O Excelentíssimo Senhor Presidente, disse que para solucionar esta situação tem que se resolver o problema da Ribeira dos Amiais.
O Vereador, Senhor Eduardo Marcelino Ramalho Camacho, disse que em Maio teve uma reunião com o Presidente da Câmara de Santarém, sobre a despoluição do Rio Alviela e nessa altura falou com ele sobre a análise e ele contactou os seus serviços e foi informado que a ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais dos Amiais de Baixo, estava em obras, e foi por isso que a água piorou.
– Relativamente ao Parque de Campismo disse que teve que ser encerrado, pois estava ocupado com pessoas de etnia cigana que utilizam os equipamentos do parque de forma desregrada, referindo, que chegou a acontecer irem Senhoras aos balneários dos homens o que criava situações embaraçosas. Havia, inclusivé, grupos a acampar na Praia.
– Sobre o Festival do Alviela, disse que era uma tentativa da Câmara de Santarém para criar condições para atrair pessoas àquele espaço.
Que o Presidente da Câmara de Santarém, nunca falou com ele sobre qualquer participação no evento e entendeu que não devia colar-se à ideia e não seria ele a falar sobre esse assunto com a Câmara de Santarém.
Nas questões do Rio Alviela a Câmara de Alcanena está preocupada e até a AUSTRA – Associação dos Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, está a fazer um estudo em parceria com uma empresa italiana para tentar a reconversão da ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Alcanena.
As águas da ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais que vão para o rio não são poluidoras, embora tenham uma cor escura e o problema mais preocupante tem a ver com o caudal do Rio, pois nesta altura a EPAL – Empresa Pública de Águas Livres, tem necessidade de mais água e o caudal do rio não tem força, nem volume, para diluir as águas da ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais, provocando uma cor escura na água, que no entanto não é poluente.
O Governo tem conhecimento de todas estas preocupações.
O Vereador, Senhor Eduardo Marcelino Ramalho Camacho disse que foi criada uma Comissão de Despoluição do Rio Alviela, constituída, relativamente ao nosso Concelho, pela Câmara Municipal, representada por ele próprio, pela Junta de Freguesia de Louriceira, representada pelo seu Presidente e pelo Clube - Bio Ecológico Amigos da Vida Selvagem, e cujo presidente é o Presidente da Junta de Freguesia de Vaqueiros.
Essa Comissão não reúne desde o Festival do ano passado.
Por motivos que lhe são alheios e desconhecidos, parece que esta Comissão foi abafada.
– Relativamente ao mau estado da Estrada da Chã-de-Cima, o mesmo já se arrasta há muito tempo, a Câmara já lá gastou muito dinheiro, o problema é uma linha de água que cria passa na barreira e provoca derrocadas.
Existe a possibilidade de manilhar aquela linha de água para a retirar da barreira e evitar os deslizamentos da mesma, é uma situação que se está a equacionar.
– O Jardim por Cima do Parque de Estacionamento Subterrâneo, tem uma intervenção para retirar a relva e substituí-la por cubos de granito, para evitar infiltrações no Parque.
Como houve um intervalo para férias e a obra parou, vai recomeçar em breve._
O terreno ao lado do Parque é da firma Pastilha e tem servido de estaleiro de obras daquela empresa.
– Sobre o Cine-Teatro, a obra está a andar, está a tentar dar-se um toque de “Alcanena” ao edifício, procurando que os industriais do Concelho dêem as peles, para forrar as cadeiras.
No entanto, ainda, não há data prevista para a conclusão da obra.
– Sobre o Centro Cultural de Minde, a Arquitecta tem estado ocupada com trabalhos relativos ao seu curso e agora é que vai iniciar os trabalhos no Projecto do Centro Cultural.
Pensa que será um Projecto a integrar o próximo QREN – Quadro Referência Estratégica Nacional.
Não havendo outros assuntos de interesse geral para a Autarquia a tratar no período “Antes da Ordem do Dia”, pelas quinze horas e cinquenta minutos, deu-se início à apreciação dos assuntos incluídos na Ordem do Dia.
Concelhia do Partido Socialista de Alcanena
