ACTA 16 - 2007
– Pela Vereadora, Senhora Fernanda Maria Pereira Asseiceira, foram apresentados os seguintes assuntos:
- Gostaria de saber se já é possível terem conhecimento do Programa das Festividades no Município do Sal, durante a deslocação prevista da Câmara Municipal de Alcanena, a Cabo Verde.
- Considerando que já estamos no mês de Setembro e que a inauguração do Centro Ciência Viva com data inicialmente prevista para o mês de Julho foi adiada, perguntou se já é possível perspectivar uma nova data.
- Por onde quer que circulemos, deparamo-nos com passeios que recorrentemente se encontram em más condições: a calçada está levantada em vários locais, chegando ao ponto de ter o monte das pedras ao lado dos buracos o que já não é mau pois podiam desaparecer ou servirem para serem atiradas contra bens e/ou pessoas.
Na rua Costa e Silva, na zona da loja do Senhor Filomeno levantaram-se os andaimes das obras que decorreram no prédio e ficaram os buracos, apesar de já terem sido retirados há vários meses.
Junto à Rodoviária caiu lá recentemente uma pessoa. As deficientes condições daquele passeio numa zona também de relativo movimento nomeadamente de crianças e jovens durante o período de aulas, mantém-se assim também há vários meses.
Noutros espaços, nomeadamente na área envolvente às piscinas, as raízes das árvores estão a destruir os passeios. As situações são várias. Como também tem a ver com a segurança das pessoas merece ser analisado com particular atenção para uma intervenção planeada e integrada, nestes espaços que devem proporcionar uma circulação pedestre segura.
- Falando ainda de segurança, perguntou se será possível que não incomoda ver sinais de trânsito que se mantêm tortos correndo o risco até de caírem para cima de alguém!
- Ainda em relação à rua Costa e Silva, perguntou de quem é a responsabilidade para reparar aquela situação de vermos fios, cabos e candeeiros pendurados e presos por cordéis. Se não é da Câmara, que diligências já foram tomadas junto de quem é responsável.
- A manutenção e boa iluminação do Jardim, junto ao Pavilhão Carlos Calado, também é uma questão de segurança que não está devidamente acautelada. As árvores estão demasiado densas e há candeeiros sem luz. São situações propícias quer para assaltos, quer para que o espaço seja mal frequentado e mal utilizado.
- Em sua opinião é de repensar a localização do Eco Ponto situado frente à Câmara. Fica num espaço que nesta altura no Verão é muito frequentado sobretudo durante a noite em que as pessoas se sentam nos bancos existentes neste local. Acontece que aquele equipamento ali montado tapa a visibilidade por completo a alguns bancos. Esse facto já contribuiu para que mais um acto de vandalismo ocorresse, pois conseguiram levantar do solo um desses bancos.
- Considera que está na altura de se proceder a uma avaliação da situação actual do leito da ribeira/algar, cuja inundação originou graves problemas no último Inverno. É importante fazer-se um diagnóstico para se poder levar a cabo uma acção de intervenção nos pontos considerados mais críticos (limpeza e obras de reposição da regularidade do leito). A conduta que atravessa os armazéns Ramalho, recentemente colocada, pelo próprio, «desagua» em terreno público, podendo resolver o problema, em parte, mas não resolve na totalidade. Caso a Câmara não providencie a conclusão da obra com a respectiva ligação ao leito da ribeira/algar, poderão voltar a ocorrer danos nas mesmas habitações. É importante agir preventivamente.
- Para terminar coloca mais uma questão sobre a qual agradece também os devidos esclarecimentos. O envelhecimento da população que a nível nacional se faz sentir, é também uma realidade no nosso concelho. Nesse sentido são importantes as acções que possam contribuir para uma melhor qualidade de vida dessas pessoas. A ARPICA – Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alcanena, tem sido uma associação que tem contribuído com alguma dinâmica para procurar envolver os seus associados em várias iniciativas mas sobretudo em manter um convívio diário que é fundamental. Teve a oportunidade de estar presente na festa de aniversário do núcleo que já criaram nos Bugalhos e a direcção continua a aguardar a melhoria das suas instalações o que já lhe vem sendo prometida pelo menos desde dois mil e um, durante uma festa de aniversário nos Olhos D’Água, onde ela própria, no exercício de outras funções que tinha na altura também teve oportunidade de testemunhar. Perguntou para quando está previsto o cumprimento dessa promessa. Quando é que a ARPICA – Associação dos Reformados, pensionista e Idosos do Concelho de Alcanena, pode ver concretizado esse sonho que há tanto deseja e solicita.
– Pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, foram prestados os seguintes esclarecimentos acerca das questões colocadas pelos Senhores Vereadores:
– Relativamente ao inauguração do Centro de Ciência Viva do Alviela, por motivos que nos foram alheios, como já foi dito em anteriores reuniões, teve de se cancelar a inauguração que esteve prevista.
O que faltava completar e que apenas tinha a ver com a Ciência Viva está neste momento resolvido.
Estamos neste momento em contacto com o Gabinete de Sua Excelência O Presidente da Republica e bem assim com o Gabinete de Sua Excelência O Ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior a fim de conjugar uma nova data para a inauguração.
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, disse que, falta encontrar uma data conveniente para todas as partes. Prevê que seja para breve. Entretanto, mesmo sem a inauguração vamos já dar conhecimento às escolas daquele espaço e das suas possibilidades.
– Sobre o recrutamento de monitores para o Centro de Ciência Viva do Alviela, deu a palavra ao Vereador, Senhor Eduardo Marcelino Ramalho Camacho, o qual referiu que a constituição do júri, do qual também fez parte, foi feita de uma forma legal. Quanto à desistência da quarta candidata está a tratar-se da sua substituição pela(o) candidata(o) ordenada(o) no lugar seguinte.
– Sobre as calçadas e passeios o Excelentíssimo Senhor Presidente disse que a própria Tagusgás que tem feito obras respeitantes à distribuição do Gás Natural, tem dificuldade em repor logo o pavimento.
Quanto às raízes das árvores junto às Piscinas, vamos ver o que se passa e o que se pode fazer.
Relativamente a algumas situações de passeios e calçadas, pontuais e que possam ser resolvidas pelo calceteiro do Quadro da Autarquia, o mesmo já regressou de férias e irá resolvendo tais situações.
Sobre alguns buracos na Rua Costa e Silva, os andaimes em causa eram de uma obra particular, tendo este assunto já sido falado noutras reuniões, pelo que se o responsável não efectuar as reparações dividas falo-à a Câmara sendo os custos da responsabilidade do particular.
Relativamente aos Pinos ir-se-á ver a situação.
Os fios e candeeiros soltos também são da responsabilidade do particular dono da obra.
– Sobre o Jardim do Planeta, disse que se pretende não só efectuar a recuperação do Jardim mas também, eventualmente, efectuar a sua ligação ao futuro Museu do Curtume. Tal projecto passa naturalmente por retirar algumas árvores do Jardim, pois a sua densidade é demasiada elevada, de tal forma que até muitas das lâmpadas existentes estão tapadas com a ramagem das árvores.
– Sobre o Ecoponto e a sua localização disse que ocorreu acto de vandalismo e falta de cuidado.
A Vereadora, Senhora Fernanda Maria Pereira Asseiceira, solicitando novamente o uso da palavra disse que não se vêm as forças de segurança passarem nas localidades, a pé, para uma maior relação de proximidade e de transmissão de segurança às pessoas.
O Vereador, Senhor Eduardo Marcelino Ramalho Camacho, solicitando o uso da palavra, disse que, como todos sabem existe um grande défice de efectivos no Quartel da Guarda Nacional Republicana em Alcanena, pois só tem dois efectivos para girar. Existe uma grande falta de meios de prevenção, para além da grande necessidade de novas instalações como todos sabemos.
Concelhia do Partido Socialista de Alcanena
