O programa de modernização das escolas do ensino secundário vai entrar na segunda fase, com o alargamento, no Verão do próximo ano, a mais 73 estabelecimentos de ensino, cujas obras de requalificação decorrerão ao longo do ano lectivo de 2009/2010.
As escolas secundárias prosseguem, assim, o objectivo de modernização, visando a melhoria das condições de ensino e de aprendizagem.
Para o efeito, será mobilizado, até 2015, um investimento de 940 milhões de euros na recuperação de mais de três centenas de escolas com ensino secundário e/ou profissional tutelado pelo Ministério da Educação. As verbas serão provenientes, designadamente, do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e do Orçamento do Estado.
Prevê-se que a segunda fase do programa abranja escolas das direcções regionais de educação do Norte (26), do Centro (14), de Lisboa e Vale do Tejo (25) e do Alentejo (8). As cidades com mais escolas intervencionadas em 2009/2010 serão Lisboa (5) e Braga (3), enquanto Guimarães, Maia, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra e Leiria terão duas escolas neste grupo.
Cada intervenção será iniciada com o encerramento do ano lectivo, concluindo-se aproximadamente um ano depois, com a abertura do ano lectivo seguinte, aproveitando ao máximo as férias escolares de Verão.
Recorde-se que já foram iniciadas quatro intervenções piloto − Escola Secundária D. Dinis e Pólo de Educação/Formação D. João de Castro, em Lisboa, e Escola Secundária Rodrigues de Freitas e Escola Secundária Artística Soares dos Reis, no Porto −, com um investimento estimado de 34 milhões de euros e um prazo de conclusão previsto para o início do ano lectivo de 2008/2009.
Por outro lado, estão em via de arrancar mais 26 intervenções, a serem iniciadas no próximo mês de Julho, correspondendo a um investimento de 120 milhões de euros. Estas escolas localizam-se, na sua maioria, em Lisboa (10) e no Porto (4). As outras distribuem-se por Braga, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Vila do Conde, Penafiel, Póvoa do Varzim, Espinho, Coimbra, Benavente, Portalegre, Évora e Beja. O programa terá um pico de intervenções (66 em 2011/2012) e de investimento (193 milhões de euros) em 2010.
O programa de recuperação desmultiplica-se em três grandes vertentes, nomeadamente a recuperação e a modernização dos edifícios; a abertura da escola à comunidade; e a criação de um sistema de gestão dos edifícios, para além da estrita operação de modernização.
Particulariza-se, na primeira vertente, a vontade de aproveitar o potencial de criar centros de geração de energia nas escolas, com a lógica do produtor/consumidor.
A concretização deste potencial passa pela instalação de uma área média de mil metros quadrados de painéis fotovoltaicos, no mínimo em dois terços do universo de escolas a intervencionar e pela instalação de geradores eólicos em escolas, localizadas em zonas menos urbanas e/ou isoladas.
Aquela vontade parte da constatação de que a maioria das escolas tem potencial para captação de energias renováveis − potencial este que já levou à sua exploração para aquecimento de água para duches e aquecimento ambiente, através do aproveitamento da energia solar térmica. Porém, a electricidade é a parcela mais pesada da factura energética das escolas, mas também uma área de intervenção privilegiada para o aproveitamento de energias renováveis.
Avançar nesta produção local de electricidade permite dar resposta, em simultâneo, a aspectos didácticos, energéticos e financeiros.
