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Carta Autárquica PS Santarém

Câmara Municipal aprova Voto de Protesto contra a agregação de freguesias no concelho

A Câmara Municipal de Alcanena aprovou, na passada segunda feira, um voto de protesto contra a Proposta Concreta de Reorganização Administrativa do Território, que prevê a criação da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira e a União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, aprovação que primou, mais uma vez e como vem sendo hábito, pela ausência da Vereadora do PSD, PSD Alcanena que aparenta, assim, querer fugir às responsabilidades locais das políticas desastrosas que o seu governo tem adotado para Portugal.
Confira aqui, na íntegra, o teor do Voto de Protesto.

 

VOTO DE PROTESTO

PROPOSTA CONCRETA DE REORGANIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO

MUNICÍPIO DE ALCANENA

 

-Considerando a Lei nº 22/2012 de 30 de Maio, o concelho de Alcanena, de características não urbanas, enquadrado como de Nível 3 para efeitos da aplicabilidade da lei, ou seja, com uma densidade populacional entre 100 e 1000 habitantes por km² e com uma população inferior a 25000 habitantes, terá, segundo a lei, de operar uma redução global do respetivo número de freguesias em três.

A Câmara Municipal de Alcanena, nos termos do nº2 do artigo 11º dessa lei, emitiu parecer desfavorável a qualquer agregação de freguesias no seu território, indo ao encontro do que havia sido defendido pelas dez Assembleias de Freguesia do concelho, defendendo a manutenção, nos moldes atuais, da sua divisão administrativa, ou seja, a manutenção das dez freguesias que compõem o Município de Alcanena, e procedeu ao envio do parecer à Assembleia Municipal, que deliberou, a 29/9/2012, “ por maioria absoluta, com uma abstenção, das forças politicas representadas através dos seus deputados municipais, pronunciar-se pela manutenção de todas as dez freguesias que constituem e representam, a verdadeira identidade do Município de Alcanena”.

Tal pronúncia representa, para efeitos da lei, “ausência de pronúncia”, cabendo nestes casos à Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) a responsabilidade de apresentar à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias.

NA proposta concreta da UTRAT, para o Município de Alcanena, enviada unicamente aos grupos parlamentares para conhecimento, propõe-se a agregação das freguesias de Alcanena e de Vila Moreira, criando a União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira, e a agregação das freguesias de Espinheiro, Louriceira e Malhou, criando a União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro.

2 - Da análise à proposta resultam as seguintes conclusões:

- Após várias tentativas e diversos indicadores, a proposta de agregação de freguesias é agora justificada pela proximidade quilométrica entre as freguesias, ignorando-se, por exemplo, que Espinheiro dista da sede de concelho 12 km e que passem a existir distâncias de 20 km dentro das próprias freguesias, se quisermos, pela rede viária interna do concelho, ir do Carvalheiro, na freguesia da Louriceira, ao Espinheiro, sendo que a União de Freguesias do Malhou, Louriceira e Espinheiro, agora proposta, representa a criação de uma freguesia com 35,5 km², ou seja, com uma área correspondente a mais do dobro da área média das restantes freguesias do Concelho de Alcanena, que é de 15,2 km²;
- Que a análise subjetiva e tendenciosa na classificação de “boas ligações viárias”, entre as freguesias, não representa uma análise séria à questão da mobilidade, cujos trajectos não são servidos de forma eficiente por uma rede de transportes públicos, havendo, na maior parte dos casos, total ausência dessa oferta, tendo o actual executivo camarário investido enormemente na melhoria da rede viária inter-freguesias, sem os meios disponíveis para o efeito;  
- Que nesta análise, inclusivamente, é apresentada, como justificativo de boa ligação, uma Estrada Nacional “imaginária”, a N363, que não existe, a não ser, erradamente no Google Earth, o que vem confirmar os nossos piores receios: um reforma efectuada sem conhecer verdadeiramente o território e que representará menor atração, menor desenvolvimento, maior afastamento, maior abandono e desertificação, em territórios rurais, mais carenciados e de populações mais idosas, precisamente onde mais falta fará a prestação do serviço das Juntas de Freguesia, uma reforma desenhada em gabinetes, a régua e esquadro, desprezando as realidades locais, as verdadeiras necessidades das pessoas e o seu sentimento;
- Que, como forma de justificar o que é injustificável, e que disso demos conhecimento em anteriores pronúncias em defesa das freguesias, após a queda da classificação da TIPAU, de áreas maioritariamente urbanas ou predominantemente urbanas e, cumprindo todas as freguesias do concelho com o requisito legal do mínimo de 150 habitantes por freguesia, surge agora, do nada, porque não existe argumentário válido, o argumento da pertença ao mesmo agrupamento, o de Alcanena, efectuado também por imposição legal, o único existente e vertical(!), a que todas as freguesias pertencem, o que clarifica a verdadeira motivação de toda esta reforma, não por necessidade, mas sim por imposição!
 
3 – Face ao exposto, a Câmara Municipal de Alcanena, reunida na sua reunião ordinária de 12 de Novembro de 2012, delibera:
·         Aprovar um VOTO DE PROTESTO, por discordar profundamente do proposto pela UTRAT , que contraria as necessidades, as expectativas e a vontade das populações afetadas;
·         Mostrar todo o empenho e disponibilidade para todas as formas de luta pela defesa da manutenção das dez freguesias do Concelho de Alcanena;
·         Articular com as Juntas de Freguesia do Concelho a participação em plataformas regionais de defesa das freguesias, apelando à mobilização de todas na defesa da integridade territorial do concelho;
·         Apelar à ANAFRE para uma grande jornada nacional, em defesa das freguesias, dos serviços públicos por elas prestadas e dos direitos e interesses das populações;
·         Apelar à participação e empenhamento da ANMP, Associação Nacional de Municípios Portugueses, na mobilização de todos os Municípios para fazer desta jornada uma grande expressão de vontade e determinação em defesa das freguesias e garantindo o respeito pelas populações.
·         Apelar à Assembleia da República e aos grupos Parlamentares para que possam no terreno comprovar que a agregação de freguesias proposta não faz qualquer sentido e que defendam a autonomia do poder local;
·         Apelar ao Exmo. Sr. Presidente da República para que possa defender a proximidade do poder local às pessoas, nesta altura em que as preocupações sociais aumentam, e não o seu distanciamento.
·         Dar conhecimento do presente VOTO DE PROTESTO às seguintes entidades:
- Juntas de Freguesia do Concelho de Alcanena;
- Assembleia Municipal de Alcanena;
- ANAFRE;
- ANMP;
- Sua Excelência a Senhora Presidente da Assembleia da República;
- Grupos Parlamentares da Assembleia da República;
- Sua Excelência o Senhor Presidente da República.

Alcanena, 12 de Novembro de 2012

Forum Igualdade de Género e Não Discriminação!

Justiça Para Todos!

COMUNICADO: PS ALCANENA CONTRA EXTINÇÃO FREGUESIAS

PROPOSTA DE AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS EM ALCANENA

Convocatória Comissão Política

Caros e Caras Camaradas,

Membros da Comissão Política Concelhia do PS Alcanena

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os Membros da Comissão Política Concelhia de Alcanena para o próximo dia 7 de Novembro, quarta-feira, pelas 19h00, na sede do PS Alcanena, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1-Informações;
2-Análise Situação Política.

O Presidente da Comissão Política Concelhia de Alcanena
Hugo Santarém

Camaradas,

O Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém está a organizar uma campanha de recolha de brinquedos, roupas e material escolar, para oferecer à Casa da Criança, em Ourém, que acolhe meninas a partir dos 5 anos.
Para atingir este objetivo, contamos com a colaboração de todas as Concelhias, na divulgação desta campanha, bem como na participação ativa, no que toca à mobilização de todos os militantes e cidadãos de boa vontade, na oferta dos bens
A recolha dos bens ofertados decorrerá nas Concelhias e/ou na Sede da Federação em Santarém, a partir do dia 3 de dezembro.
Contamos com a colaboração de todos, para que as meninas da Casa da Criança tenham um Natal com mais alegria!
Saudações Socialistas
DFMSS

Fed.Santarem

PS contra mais sacrifÍcios

 

 

O Sr. Primeiro Ministro surpreendeu, mais uma vez, os portugueses.

O PS opõe-se ao conjunto destas medidas e ao que elas significam. Estas medidas ultrapassam todos os limites admissíveis.

Na prática, os reformados e os funcionários públicos ficam sem os dois salários ou pensões que já lhes tinham sido cortados este ano, e os trabalhadores do sector privado ficam sem o equivalente a um salário, o que se traduz, efetivamente, num aumento de impostos.

É mais do mesmo sobre os mesmos. Mais sacrifícios sobre os trabalhadores e os reformados. Não podem ser os trabalhadores a pagar a crise. Já vivemos no limiar das possibilidades e é insuportável mais carga fiscal e mais encargos.

Os portugueses este ano estão a fazer enormes sacrifícios e o que se sabe é que o Governo falhou as metas a que se tinha proposto. Ainda hoje o INE confirmou este falhanço do Governo. A que propósito se insiste no erro e em políticas que reforçam a espiral recessiva e levam a menos economia e mais desemprego?

Parece que a única preocupação do Governo continua a tentar ser um bom aluno da Troika, sem iniciativa ou capacidade para propor qualquer alternativa.

Os portugueses ficam com a certeza que o Primeiro Ministro e o Governo nada mais têm para oferecer do que uma política de austeridade. Esta é a sua política. Austeridade sobre austeridade, custe o que custar. Este governo não tem política económica, como não tem política europeia nem vestígios de sensibilidade social.

E os resultados a que assistimos só têm uma causa: a obsessão pela austeridade que agora se pretende reforçar. A espiral recessiva alimenta uma pretensa necessidade de novas medidas que, por sua vez, só alimentam o problema. É tempo de dizer Basta.

Há outro caminho. A prioridade deve ser o crescimento e o emprego e o Governo tinha obrigação de negociar mais tempo, para um ajustamento mais sustentável, que os portugueses suportassem e que promovesse a competitividade do país.

Hoje, como sempre no último ano, o Governo agiu sem ter em conta as propostas do PS e a voz de tantos portugueses que alertam para a necessidade de uma política alternativa. Também aqui o Governo cometeu um grave erro político.

Rentrée Distrital PS Santarém - 15 de Setembro

O Governo falhou e os portugueses é que pagam

Eurico Dias comenta novas medidas de austeridade		Seguro sobre o alargamento do prazo da troika (11.10.2011)

1. O Ministro das Finanças acaba de anunciar que o Governo falhou o objetivo do défice de 4,5% em 2012. Apesar de todos os sacrifícios dos portugueses, o Governo errou nas políticas e falhou aquele que era o seu principal objectivo.

E o Ministro não contou a história toda. Do que se percebe, o défice a apresentar será de 5%, contando para tal com cativação de despesas de 375M€, licenças de 4g de 272M€, valor real dos juros 410 M€ abaixo do inscrito e outras medidas não especificadas. Quer isto dizer que o défice real de 2012 será de cerca de 6%.

Registe-se que as medidas explicitadas pelo Ministro das Finanças (cativação de despesas, licenças de 4g e valor real dos juros) correspondem exatamente às rubricas que o PS tinha identificado como folgas existentes no OE2012. Só nestas rubricas estão mais de 1.000 M€, o que corresponde a um subsídio dos reformados e dos funcionários públicos que poderia, e deveria ter sido, reposto pelo Governo. Hoje é o dia em que os Portugueses têm a prova de que o PS estava certo na análise do OE2012 e que era possível ter evitado o corte de um subsídio.

2. Outra das novidades de hoje é que vai haver mais tempo para o ajustamento. Como o PS sempre disse que era possível e que o Governo sempre rejeitou. Mais tempo sem ser necessário mais dinheiro. Como o Secretário-Geral do PS tem reclamado desde Novembro de 2011 e que o Primeiro Ministro dizia impossível. Ainda em Maio passado, num debate no Parlamento o Primeiro Ministro dizia:

"…quando se diz que o programa dura três anos, há um envelope financeiro que é destinado a esses países que não se podem financiar para viverem durante esses três anos. Se Portugal pedisse mais um ano, teria de pedir mais dinheiro, porque não tem acesso aos mercados." A realidade desmentiu categoricamente o Primeiro Ministro.

Este mais tempo significa hoje, infelizmente, mais sacrifícios para os portugueses. Portugal tem hoje mais tempo porque o Governo falhou e não foi capaz de cumprir em 2012. Mais tempo deveria significar menos austeridade, se defendido há um ano, e acaba por significar a necessidade de mais austeridade para compensar a derrapagem do Governo.

Por outro lado, não se compreende como é que a nova meta orçamental para 2014 é de 2,5%. Se a Espanha e a Irlanda conseguiram que o défice para 2014 fosse de 3% qual é a razão para eu Portugal não consiga o mesmo e porque não se bateu o Governo português pelo princípio da igualdade de tratamento entre Estados-membros.

3. O Governo aplicou uma receita que falhou e agora insiste na receita. O Ministro das Finanças diz que “a estratégia definida é a apropriada” mas o que os portugueses sabem é que esta estratégia levou a mais desemprego, menos economia, mais falência, mais défice e mais dívida.

O Governo só tem austeridade para oferecer aos portugueses e tal só agrava a espiral recessiva. No Pontal em 14 de Agosto o Primeiro Ministro dizia “Nós já estamos a colher os resultados e essa é a razão porque 2013 não vai ser um ano de recessão" mas hoje, menos de mês depois, o Ministro das Finanças revela a triste realidade.

Para 2013 prevê-se agora uma recessão de 1% e as medidas que são dadas a conhecer aos portugueses vão no sentido errado: mais aumento de impostos, cortes nas pensões, cortes adicionais na educação e na Saúde. Pagam sempre os mesmos.

4. Como disse o Secretário-Geral do PS no passado Domingo

“No entanto o PM insiste na sua receita de austeridade e mais austeridade. Insiste na política que se tem revelado um fracasso. Assim não vamos lá.”

“Quando o PM opta por estas medidas não pode ignorar o que o PS tem dito nem a consequência que isso terá na votação que faremos do OE para 2013.”

“Este não é o nosso caminho. O PS não pode pactuar com um caminho que discorda e que tem combatido. Assim não!” “Quero afiançar aos portugueses que não somos, nem seremos cúmplices das opções políticas erradas do atual Governo.”

Inauguração Sede Federação Santarém PS

Rentrée Política do Partido Socialista

Car@ Camarada,
O Partido Socialista marcou a sua rentrée política para o próximo dia 2 de Setembro, domingo, às 12:00h, no ÉVORA HOTEL, na cidade de Évora.
A rentrée coincide com o encerramento da Universidade de Verão do nosso partido, na qual o Secretário-Geral do PS fará uma intervenção política.
Gostaríamos de contar com a sua presença neste acto político que marca o início de um novo ano político para a família socialista e para os portugueses que acreditam numa alternativa responsável.

Saudações Socialistas

Encontro de Autarcas de Freguesia: Em Defesa das Nossas Freguesias!

Câmara Muncipal aprova parecer desfavorável em relação à extinção de freguesias

Notícia: Jornal Torrejano, Edição nº 832 de 27-07-2012 Sociedade

Alcanena: Câmara aprovou parecer sobre reforma administrativa

O executivo municipal de Alcanena aprovou, por unanimidade, um parecer sobre a reforma administrativa respeitante à fusão de freguesias, parecer esse que defende o actual mapa com as 10 autarquias que são autónomas há muitas décadas, algumas há séculos, no caso das que pertenciam ao concelho de Torres Novas. A proposta foi apresentada pela maioria socialista em reunião de câmara e o executivo justifica o parecer com a mesma argumentação utilizada na moção aprovada em Novembro de 2011, de contestação à lei: ”A proposta do governo sofreu alguns ajustes, mas as questões essenciais mantêm-se. As considerações são, por isso, actuais”, disse Hugo Santarém, vereador do PS.

O autarca lembrou que todas as assembleias de freguesia tomaram posições desfavoráveis à aplicação da lei no concelho de Alcanena, predominantemente rural, ficando o parecer da câmara, assim, muito mais sustentado. Hugo Santarém disse ainda, para que o município se pronunciasse favoravelmente à extinção de freguesias, teriam de ser as próprias freguesias a tomarem essa iniciativa. Por outro lado, defende, a proposta de agregação de freguesias não representa, em seu entender, factor de coesão social, nem melhorará a prestação do serviço público, ficando penalizadas as populações. A proposta vai agora ser enviada à assembleia municipal.

Encerramento Congresso Federação

FONTE: O RIBATEJO, 2/7/2012

O novo presidente do PS Ribatejo António Gameiro afirmou que “vencer as próximas eleições autárquicas é um imperativo para o PS neste distrito” e assume o desafio de “libertar Santarém da gestão desastrosa do PSD na Câmara”.
O novo líder distrital do Partido Socialista falava no encerramento da Convenção Distrital da Federação do PS de Santarém que juntou durante todo o dia de sábado cerca de 200 congressistas no Teatro Sá da Bandeira em Santarém.

O encerramento do congresso distrital contou com a participação de António Galamba, em representação do Secretariado Nacional do Partido Socialista, que mostrou conhecer bem o território do distrito de Santarém, deixando algumas farpas aos adversários políticos à esquerda e à direita. Criticou a “incoerência do Bloco de Esquerda que à frente da Câmara de Salvaterra de Magos tem uma atuação que vai contra tudo o que o BE defende a nível nacional, como por exemplo as corridas de touros”, disse o dirigente nacional do PS. Deixou também críticas a moita Flores, “autarca a meio-tempo que depois do trabalho que deixou aqui em Santarém já está dosponível e a caminhode outro concelho”. Criticou também Miguel Relvas que, como ministro, se está a portar como os arrependidos, atacando o poder local e as regiões de turismo, esquecendo as suas responsabilidades como autarca – é presidente da assembleia municipal de Tomar e é ex-presidente da Região de Turismo dos Templários”.

Ao longo do dia de trabalho, os congressistas elegeram os novos órgãos federativos distritais com destaque para a Comissão Política da Federação Distrital, e debateram e aprovaram a moção apresentada pelo presidente do PS Ribatejo António Gameiro.

No balanço da jornada de trabalho, António Gameiro disse que “num momento em que as críticas aos partidos e aos políticos abundam, em que acusam os militantes partidários de passarem ao lado da realidade, demos aqui uma importante lição de civismo e de dedicação à causa pública. Assumimos a nossa condição de políticos, de cidadãs e cidadãos que não se resignam e querem participar na definição do futuro de todos”.

“Vencer as próximas eleições autárquicas é um imperativo para o PS neste distrito, somos o maior partido deste distrito e aquele que todos os ribatejanos têm como referência de desenvolvimento, de crescimento e de defesa dos seus interesses” declarou o líder socialista distrital. O PS já governou 15 das 21 camaras municipais desde 1977.

“Mas não é só o nosso legado histórico que nos obriga a vencer estas eleições. A situação que hoje se vive em Portugal é grave, fruto de uma conjuntura económica imprevisível e de efeitos devastadores, agravada pela ação de um governo de direita que esta a levar a cabo o maior ataque ao Estado de que há memória desde 1974”, sublinho António Gameiro. “A uma crise económica e financeira, a actual maioria o PCP e O BE, decidiram o ano passado juntar uma crise política com o único propósito de ganhar o poder e atacar o PS e disfrutar de uma oportunidade histórica para atacar o Estado, as instituições públicas, os funcionários públicos e fazer o que melhor sabe: desmantelar os serviços públicos e oferecer chorudos negócios aos seus parceiros privados”.

Por isso, adianta, “ é tão importante o combate autárquico de 2013, é a nossa grande oportunidade de fazer frente, nas urnas, a este Governo. De demonstrar o óbvio, que o país não aguenta mais estas políticas e que outro caminho é possível”. Mas há uma outra razão pela qual, para António Gameiro, “é muito importante este combate eleitoral e é a dimensão humana da gestão autárquica do PS, ainda mais evidente no nosso distrito, hoje, mais do que nunca o papel do PS no poder local é fundamental, sendo esse o último reduto que os nossos eleitores têm, para inverter o sentido das actuais políticas. Seremos irredutíveis na defesa da escola pública, da saúde pública e da proteção social”.

O dirigente do PS Ribatejo prometeu “lutar contra o ataque a coesão do território que está em prática. Há uma coisa de que não podemos acusar o actual governo: a de ter uma agenda escondida neste domínio. A agenda é clara e conhecida: destruir o poder local, punir as populações e reforçar o centralismo do estado”. António Gameiro considera que a “extinção das freguesias numa lógica aritmética sem sentido é apenas uma das faces desta campanha. Reparem que não contentes com a extinção das freguesias, muitas vezes o maior elo de ligação entre os cidadãos e o estado, num processo surdo às opiniões das pessoas, agora enfrentamos o encerramento dos tribunais, das repartições de finanças, dos serviços de saúde, das escolas, afastando cada vez mais os serviços das pessoas, num processo que desertifica e multiplica as desigualdades sociais”.

Apontou o caso do nosso distrito, “em Mação ou em Ferreira do Zêzere, em que vamos obrigar as populações a saírem do seu Concelho, muitas vezes sem ligações de transporte público sequer, para testemunharem no tribunal, ou a terem agora que fazer um verdadeiro excursionismo de urgências hospitalares entre Abrantes, Torres Novas e Tomar, algumas das vezes com passagem por Leiria ou Santarém, ou os graves casos das extensões médicas um pouco por todo o Distrito”.

Recordou ainda “o ano de 2011 em que esta maioria de direita, aliada à esquerda parlamentar, chumbou o PEC IV gritando aos 4 ventos que era inadmissível e que trazia austeridade, recordo o que eles disseram, de que não havia mais espaço para sacrifícios, que não podia haver mais aumento de impostos, que devia proteger as famílias, promover o emprego, cortar nas gorduras do estado e praticar uma nova forma de fazer política. Um ano depois o desemprego aumentou 20 % e o Governo assobia para o lado e cria grupos de trabalho para estudar o assunto, convida os jovens a emigrar para poupar dinheiro ao estado e ainda lhes diz que estarem desempregados é uma oportunidade de mudança”.

António Gameiro disse que “o tão propalado financiamento à economia não existe, as falências disparam, o governo desinveste, cancela obras, castiga o interior, asfixia a economia. Um ano depois, assistimos a um aumento sem precedentes nos impostos, nos custos da energia, dos combustíveis, das taxas moderadoras, dos transportes, e m muitos mais serviços. E também a cortes, nos subsídios de desemprego, nas bolsas de estudo, nos subsídios de férias, e nos apoios sociais.

Este é o Governo da austeridade pela austeridade, do fanatismo pelo controlo orçamental sem se preocupar com os efeitos na actividade económica, do seguidismo das políticas de contenção orçamental e o governo que não nos sabe defender nas instâncias internacionais. Este é o governo que olha mais para Berlim que para os portugueses, que não se importa de matar a sua classe media para que o Ministro das Finanças faça boa figura nas reuniões do ECOFIN, que nos vendeu o eldorado da bonança depois da tempestade, de que os portugueses têm de ser mais pobres e habituarem-se a sofrer. Mas que tipo de governantes é que defende o empobrecimento das suas gentes?”, questiona o lider socialista.

Nesta matéria, Gameiro deu “publicamente os parabéns ao António José Seguro. Tudo o que ele disse no último ano esta a acontecer na Europa e as conclusões da Cimeira Europeia de ontem bem o demonstram. Apesar da actual maioria o ter sempre negado, o fato é que a união Europeia tem de auxiliar os seus Estados, com a possibilidade da compra direta de divida pelo Banco Central Europeu”.

A terminar, António Gameiro denunciou “o que tem sido a gestão municipal do PSD em Santarém, uma vergonha! Aumentaram a dívida do Município de 40 milhões de euros para 99 milhões de euros, sem se ter percebido com base em que obras ou benfeitorias para os escalabitanos. Vergonha maior, porque o anterior presidente do PSD decidiu sair de baixinho e sem se dar por ela”. O dirigente do PS distrital questiona “que gestão municipal é esta que o presidente sai e não sai, e quem fica, não fica com os poderes legais e institucionais de gerir aquela casa? Como é possível confiar nesta maioria PSD, se nem nestas pequenas coisas são capazes de se entender e de bem gerir! Porque vergonha estão a fazer passar o povo deste concelho de Santarém”. Por isso, Gameiro considera que “temos de apresentar uma candidatura de gente madura e experiente, de gestão e juventude, de audácia e sentido de responsabilidade, para que de facto Santarém seja libertada desta desastrosa gestão do PSD”.

Fonte: O Ribatejo online

CONVOCATÓRIA

Caros e Caras Camaradas,

Membros da Comissão Política Concelhia do PS Alcanena

CONVOCATÓRIA

Nos termos dos Estatutos do Partido Socialista convoco os Membros da Comissão Política Concelhia de Alcanena para o próximo dia 5 de Julho, quinta-feira, pelas 21h00, na sede do PS Alcanena, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Eleição da Mesa da Comissão Política;

2. Eleição do Secretariado;

3. Análise da situação política;

4. Outros assuntos.

O Presidente da Comissão Política Concelhia de Alcanena
Hugo Santarém

EM DEFESA DO TRIBUNAL DE ALCANENA

População marcha pela manutenção do Tribunal de Alcanena

Cerca de 150 pessoas marcharam na segunda-feira, 18 de Junho, alguns metros entre a Praça do 8 de Maio e o Tribunal de Alcanena pela manutenção do mesmo na vila. À marcha juntaram-se o representante da ordem dos advogados no concelho de Alcanena, alguns presidentes de junta, o presidente da comunidade intermunicipal do Médio Tejo e deputados na Assembleia da República eleitos pelo circulo de Santarém."Pelo direito à justiça para todos Sim ao Tribunal de Alcanena" lia-se nos nos cartazes que foram distribuidos à população. A presidente da autarquia, Fernanda Asseiceira (PS), disse que esta iniciativa surgiu numa reunião da associação de municípios, e argumentou que, face aos números dos processos, o movimento neste tribunal não é tão reduzido como querem fazer crer. "A melhor prova disse é a pretensão de aqui fazerem uma extensão da comarca de Santarém", disse. A autarca acredita que o processo é reversível e pensa que a luta pela manutenção do tribunal deve contar com a presença e apoio massivo da população.

Fonte: O Mirante Sociedade 19 Jun 2012, 09:52h

NOVOS ORGÃOS ELEITOS

O PS Alcanena felicita os camaradas António Gameiro, Samuel Frazão, Maria Luz Lopes, Isabel Lobo e Carla Batista, pelas respectivas eleições, o camarada António Gameiro como novo Presidente da Federação Distrital do PS Ribatejo, o camarada Samuel Frazão como novo Coordenador da JS Alcanena, a camarada Maria Luz Lopes como Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Santarém e as camaradas, militantes da concelhia de Alcanena, Isabel Lobo e Carla Batista como membros do Conselho Politico do DFMS Santarém, alargando as felicitações a tod@s os restantes membros das respectivas listas desejamos a tod@s muito sucesso no desempenho das suas funções, afirmando também aqui a total cooperação do PS Alcanena com todos estes órgãos.

Em Defesa do Tribunal de Alcanena

Candidato ICA a Presidente da Assembleia Municipal...

Fonte: O RIBATEJO

Municípios de Alcanena e Alpiarça não recorrem a linha de crédito do Governo

O Mirante: Economia 6 Jun 2012


Alcanena e Alpiarça estão entre os oito municípios do país em desequilíbrio financeiro estrutural que não vão recorrer à linha de crédito de mil milhões de euros acordada com o Governo, por não terem dívida de curto prazo vencida há mais de 90 dias.
O secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Artur Trindade, calculou que, no total, serão cerca de uma centena os municípios que têm dívida a curto prazo, mas referiu que, na maioria dos casos, esta “vai ser coberta” pelo não pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários, cujo montante deve ser canalizado para a amortização da dívida, de acordo com a lei.
A linha de financiamento de um milhão de euros, que visa pagar as dívidas a fornecedores superiores a 90 dias, abrangendo todo o passivo de curto prazo, oferece, de acordo com Artur Trindade, “uma taxa de juro boa”, de 2,2 por cento, e um período de amortização também satisfatório (20 anos) no caso dos municípios em desequilíbrio financeiro. Nos restantes casos, é oferecida uma “taxa ligeiramente superior” e um período de 14 anos. Santarém e Cartaxo são municípios da região que deverão recorrer a essa solução.
O secretário-geral da ANMP explicou que são “muito poucos” os concelhos que terão de actualizar as taxas municipais por recorrerem à linha de crédito para pagamento de dívidas, uma vez que grande parte das câmaras que vão candidatar-se ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) já cobram os valores máximos dos impostos municipais Artur Trindade referiu que só seis das 53 autarquias em desequilíbrio estrutural é que ainda não aplicam as taxas máximas de impostos.

Nova Comissão Política Concelhia eleita

Confira aqui a nova composição da Comissão Política Concelhia eleita na passada sexta-feira:

HUGO ANDRE SILVA FERREIRA SANTAREM
JOSE EDUARDO SALGUEIRO RODRIGUES
MARIA ALICE PEREIRA ROSARIO
NUNO MIGUEL GOMES FRAGOSO
ALDINA ROSA MOTA RAMALHO MARQUES
ANABELA CARDOSO P. CONSTANTINO
JOSE LUIS GOMES RAMOS
MARIA JOAO MARTINS ANTUNES GOMEZ
ALBERTO ANTUNES HENRIQUES
ANTONIO SILVA SANTAREM
GRAÇA MARIA PEREIRA ASSEICEIRA
ALBERTO JOAQUIM SANTOS BARREIROS
CARLOS MANUEL SANTOS MARQUES
MARIA FERNANDA DIAS PEREIRA COSTA
SAMUEL MARQUES FRAZAO
CARLOS EDGAR PINTO CALADO
TANIA MARIA MARTINS SILVA
ANTONIO JULIO FERNANDES RODRIGUES
JORGE HUMBERTO VIEIRA CUNHA

SUPLENTES

FERNANDA MARIA OLIVEIRA FREITAS
ANTONIA MARIA S.MARQUES RODRIGUES
JOCELINO GODINHO RIBEIRO
PAULO ALEXANDRE CRISTOVAO SILVA
MARIA LUZ PEREIRA M.ASSEICEIRA
MARIANO ANTUNES FERREIRA
JOSE SILVA PINHEIRO

António José Seguro na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém

5 jun 2012 António José Seguro na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém
Car@ Camarada,

O PS convida-@ a acompanhar a visita do secretário-geral do PS, António José Seguro, à Feira Nacional de Agricultura, que se realiza no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, no dia 7 de Junho, pelas 17h00.
Pelas 20h00 realizar-se-á um jantar do PS no recinto da Feira, Restaurante Quinzena, devendo a inscrição ser feita na Sede da Federação do PS/Santarém, junto dos camaradas:

Paula Gomes: 912580539 e Nuno Antão: 914394024.


Participe. Contamos consigo.

Entrou em vigor a lei 22/2012 que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica.
Publicada ontem, 30/5/2012, lei estabelece os objetivos, princípios e parâmetros da reorganização administrativa e consagra a sua obrigatoriedade!
Resumindo e concluindo, esta lei define que o concelho de Alcanena é obrigado a reduzir em 25% o número das suas freguesias (3)!
... Inicia assim hoje o prazo de 90 dias para a definição da proposta com as freguesias a extinguir, a apresentar pela Assembleia Municipal ou por uma unidade técnica governamental na ausência de pronúncia desta.
Lamentamos profundamente a entrada em vigor desta lei ímpar na democracia (???) portuguesa e que representa um ataque sem precedentes ao poder local, cujas freguesias representam apenas 0,098% do orçamento de estado!
O PS Alcanena defende a manutenção de todas as 10 freguesias do Concelho, que representam a verdadeira identidade deste território e que não pode ser recortado em pedaços, como deseja o PSD e o CDS!

Suspeitas de desvio de 1 milhão de euros na AUSTRA em Alcanena leva autarquia a pedir auditoria

Fonte:"O Ribatejo", 25 de Maio de 2012

A Associação de Utilizadores do Sistema de Tratamento de Resíduos de Alcanena decide esta sexta-feira a realização de uma auditoria e a apresentação de uma queixa-crime por alegado desvio de cerca de um milhão de euros das contas.O conselho de administração da associação (AUSTRA) reúne-se ao fim da tarde de sexta-feira, dia 24, depois de já ter destituído o presidente, Fernando Fernandes, e de ter realizado uma reunião em que a situação foi discutida.

O Ribatejo sabe que, em causa, pode estar o uso indevido de 1 milhão de euros pelo presidente da administração que os terá utilizado em aplicações financeiras.

Fernanda Asseiceira explicou que foram detectadas “irregularidades muito graves” que têm que ser explicadas, pelo que na reunião de hoje vai ser votada a realização de uma auditoria às contas e uma participação criminal do ocorrido.

Alegadamente, desconhece-se o paradeiro de cerca de um milhão de euros de contas bancárias da AUSTRA que supostamente teriam ido para aplicações financeiras, afirmou.

“A associação parece ter sido bastante lesada”, disse, adiantando que só muito recentemente a situação chegou ao conhecimento dos membros da AUSTRA por denúncia de um dos administradores.

Esta semana a autarquia acusou também o antigo presidente da câmara, Luís Azevedo, de ter passado vários cheques de montantes elevados em nome da AUSTRA, já depois de ter deixado de ser presidente da câmara e de ter abandonado o conselho de administração que ocupava por inerência. Fernanda Asseceira diz que encontrou a assinatura do seu antecessor em cheques datados de janeiro de 2010, já portanto durante o seu mandato. A autarca diz que estão a ser averiguadas estas e outras situações que envolvem o seu antecessor, o independente Luís Azevedo, e a AUSTRA.

Deputados do PS interrogam governo sobre falhas da TDT em Alcanena

Destinatário: Min.  Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República


No concelho de Alcanena, o fornecimento de sinal de Televisão Digital Terrestre é feito de

forma deficitária e compromete o acesso da população às emissões de televisão em canal

aberto.

À semelhança do verificado nos concelhos de Tomar, Mação e Vila Nova da Barquinha, a

população adquiriu e instalou descodificadores de sinal, continuando sem acesso ao serviço.

Perguntamos desta forma ao Governo:

1. Que nos enuncie as causas da ausência de sinal.

2.Tendo os particulares e os autarcas de Freguesia, segundo indicação destes, apresentado

reclamação junto das entidades competentes, porque não se encontra o problema

solucionado.


3.Que nos informe acerca das diligências efetuadas pelos serviços competentes, para que o

sinal chegue a todas as freguesias do concelho de Alcanena.


4. Que nos elucide acerca das garantias de regularidade no fornecimento do sinal.

Palácio de São Bento, terça-feira, 29 de Maio de 2012

Deputado(a)s

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO(PS)


ANTÓNIO SERRANO(PS)


JOÃO GALAMBA(PS)

Hugo Santarém é candidato à Comissão Política de Alcanena

Caras e Caros Camaradas

Escrevo a todos vós, camaradas e amigos, para vos comunicar a minha decisão de me candidatar à Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Alcanena, no ato eleitoral que decorrerá no próximo dia 1 de Junho de 2012, para o mandato 2012-2014.

Como sabemos, o período que vivemos é dos mais difíceis para o Partido Socialista e para Alcanena seguramente desde o 25 de Abril, com dificuldades diárias crescentes fruto de uma política neoliberal fundamentalista que põe verdadeiramente em causa as bandeiras do Partido Socialista, como a escola e a saúde públicas, assim como a existência das nossas autarquias, dos nossos serviços públicos e, desse modo, do próprio Concelho de Alcanena.

As equipas que tanto nos orgulham à frente da Câmara Municipal de Alcanena e das diversas freguesias do Concelho precisam hoje mais que nunca de um Partido Socialista forte e coeso, necessariamente dotado de uma dinâmica de luta e defesa do seu trabalho e dos princípios e valores tão característicos do PS. Nunca como hoje foi tão importante a estabilidade na orientação política interna da nossa concelhia, como pilar da mobilização e participação nos combates que temos pela frente e que chegam em força já em 2013.

Com a candidatura que apresento, proponho um PS Alcanena na linha da frente do combate político que urge fazer em defesa dos nossos valores e de Alcanena.

Conto com o vosso apoio, de todos sem exceção, e a vossa disponibilidade, garantindo-vos que tudo farei para estar à altura da vossa confiança, convidando-os desde já a estarem presentes na apresentação da moção de estratégia “ Reforçar o Futuro de Alcanena”, na Sede do PS Alcanena no próximo dia 30 de Maio, pelas 21h.

Um abraço amigo,

Hugo André Silva Ferreira Santarém

Candidato à Comissão Política Concelhia do PS Alcanena

Caso dos Cheques da Austra

Noticia Mirante Completa
Fonte: O Mirante, Edição de 2012-05-24


Presidente da Câmara de Alcanena acusa antecessor de assinar cheques indevidamente

Em causa estão vários cheques da Austra assinados por Luís Azevedo em Janeiro de 2010, altura em que Fernanda Asseiceira já tinha sido eleita presidente da autarquia e era a representante da câmara nessa entidade.

A presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira (PS), está indignada por ter encontrado, enquanto membro do conselho de administração da Austra - Associação dos Utilizadores do Sistema de Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, vários cheques, de montantes elevados, assinados em Janeiro de 2010, já neste mandato autárquico, pelo seu antecessor no cargo, o independente Luís Azevedo. O ex-autarca assegura a O MIRANTE que agiu de boa-fé e vai participar em breve numa reunião na Austra onde tudo ficará esclarecido.

Segundo Fernanda Asseiceira, os cheques foram assinados numa data em que já tinha sido eleita para o cargo e, por isso, já ocupava por inerência o lugar de Azevedo no conselho de administração da associação. “Quando estávamos a analisar os relatórios de contas fui surpreendida com um conjunto de cópias de cheques, de um elevado montante, da Austra e à ordem da Austra, assinados a 1 de Janeiro de 2010 por administradores, em que um dos quais era o ex-presidente Luís Azevedo, que já não era administrador, pois já era eu”, explicou a O MIRANTE.

A presidente da autarquia, que tomou posse a 1 de Novembro de 2009, diz que estão a ser apuradas mais informações, tendo sido deliberado pela executivo camarário pedir à Austra mais esclarecimentos sobre uma situação que considera de grande gravidade. “Só tive conhecimento desta situação na semana passada, por um elemento do conselho de administração. Quero perceber por que é que o antigo presidente assinou cheques como administrador da Austra numa altura em que já não o era”, disse, acrescentando que já foi pedida à entidade bancária informações sobre o endosso do dinheiro.

Azevedo acusa autarca de “falta de ética”

Contactado por O MIRANTE, Luís Azevedo já sabia o que se tinha passado na reunião e não se quis alongar em comentários mas estava visivelmente irritado com a questão agora tornada pública. “Esta situação envolve problemas complexos. Preciso de falar com a administração da Austra primeiro mas considero que o modo como “a cavalheira” o disse, displicentemente, revela uma enorme falta de ética”, disse.

Luís Azevedo explicou, no entanto, que de facto assinou cheques no final de 2009 a pedido de um dos administradores da Austra uma vez que pretendiam fazer movimentações de dinheiro de uma conta do BCP para outra da mesma associação e era necessária a sua assinatura para concretizar essa operação. “Na altura, vi que a minha assinatura era necessária para resolver o problema e anui”, explicou.

Mesmo tendo a consciência de que já não era membro do conselho de administração quando assinou os cheques, Luís Azevedo diz que “faltavam acertar algumas coisas” e alguém se esqueceu de mudar o seu nome daquela conta, mantendo-se a sua assinatura no banco. “Agi de boa fé”, assegura.

O antigo autarca refere que, quando esclarecer o que se passou e chegar o momento de falar, pondera em dirigir-se a uma sessão pública e dizer cara a cara à presidente da autarquia, de forma veemente, o que pensa sobre a sua actuação neste caso.

Parabéns ao JAC

O JAC - Alcanena sagrou-se no domingo bicampeão nacional de juvenis femininos em andebol.

O Partido Socialista de Alcanena felicita as bicampeãs nacionais!

Deputados visitam Distrito

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Distrito de Santarém utilizam a segunda-feira, dia reservado aos deputados para contactos com o eleitorado, para melhor conhecerem a realidade do distrito. Têm assim oportunidade para dar destaque às preocupações demonstradas pelos eleitores através do correio do cidadão, da Assembleia da República.
António Serrano, Idália Salvador Serrão e João Galamba deslocaram-se na passada segunda-feira, 07 de Maio a Abrantes, Rio Maior e Santarém.
Em Abrantes reuniram com a direção do Agrupamento de Escolas Dr Manuel Fernandes.
Na escola sede deste Agrupamento, Escola Dr Manuel Fernandes, objeto de requalificação pela Parque Escolar, encontra-se concluída a primeira fase da obra, construção de dois módulos para ampliação do edifício inicial.
Estando a segunda fase prevista para se iniciar após o termo da primeira, receberam o empreiteiro e a direção da escola, instruções para a sua suspensão e para levantamento do estaleiro de obra.
A não realização da segunda fase da empreitada compromete a entrada em funcionamento dos edifícios já construídos, dado que as ligações dos sistemas de água, esgotos e eletricidade estão previstas na segunda fase. Compromete ainda a segurança de alunos (cerca de 800), professores e funcionários. Para além dos deputados terem testemunhado que da fachada do edifício caíram já vários elementos, e que nas salas de aula chovia em abundância, tomaram ainda conhecimento de um relatório do LNEC que aponta para a necessidade de reforço da base de sustentação do edifício, condição fundamental para a salvaguarda das condições de segurança de todos os que frequentam a escola.
Visitaram as novas instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior e Reuniram com a sua diretora.
As novas instalações da Escola Superior de Desporto de Rio Maior encontram-se concluídas desde Junho de 2011, ainda não foram ocupadas, continuando os alunos e a comunidade educativa a ocupar instalações provisórias. As novas instalações estão agora ocupadas por ervas e a falta de utilização potencia a sua degradação.
Na origem desta situação está a falta de transferência pelo Governo de um milhão e meio de Euros, para que o empreiteiro possa entregar a obra ao Instituto politécnico de Santarém.
Visitaram ainda a unidade de Cuidados Continuados de média duração da Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em Santarém, constatando em reunião com o seu provedor, que o Ministério da Saúde não liquidou ainda os montantes devidos pela construção do equipamento, assim como não transfere, desde dezembro de 2011, quaisquer verbas referentes a esta resposta social, não obstante continuar a encaminhar doentes para esta unidade.


Os Deputados do Partido Socialista eleitos pelo Distrito de Santarém, vão continuar a desenvolver estas ações, das quais vos daremos nota.

RAZÃO NO TEMPO CERTO, António José Seguro

 Artigo de Opinião de António José Seguro

Jornal "Expresso" https://plus.google.com/106852793207559260932

Continua a ser voz corrente de que não há traços distintivosentre esquerda e direita. Morreram as diferenças ideológicas. Nadamais falso. A aposta do PS na defesa de uma agenda para o crescimentoe o emprego é um exemplo disso. Quando assumi o mandato de secretário-geral do PS tivemos umaperceção clara de que a orientação dominante em Portugal e naEuropa fazia parte de uma corrente neoliberal, uma apostaconservadora que valorizava o primado das finanças em desfavor daspessoas. Numa linguagem mais acessível, transformar as pessoas em números. Anular o Estado social, a partilha solidária de recursos, osmecanismos fomentadores de maior justiça social e de promoção daigualdade de oportunidades. O primado era o dos mercados financeiros.O objetivo era o fim de muitos valores e políticas associadas àsocial-democracia, ao socialismo democrático. Este era o pensamento dominante, em julho passado. Não foi fácilintroduzir uma outra perspetiva. Alguns apóstolos do pensamentoúnico tentaram mesmo ridicularizar a ideia de que havia outrocaminho e vaticinaram para o PS o papel de notário das políticas doatual Governo. Enganaram-se! Apesar destas dificuldades, o PS persistiu na sua convicção eafirmou um caminho alternativo. Com muita clareza afirmei que aprioridade deveria ser dada ao emprego e ao crescimento económico.Isto é, a correção do nosso desequilíbrio orçamental deveria edeve ser feito através da aposta no crescimento, pois só assimgeraremos riqueza para pagar as dívidas, preservar e criar empregose reduzir, por via do aumento da receita, o défice. Nunca escondique se hoje fosse primeiro-ministro também teria de adotar medidasde austeridade, mas nunca na dose e no ritmo que tem vindo a seraplicadas pelo atual Governo. Defendi e defendo uma austeridadeinteligente que saiba conciliar redução de despesa inútil comapoios ao crescimento e ao emprego. Defendi, em finais de outubro,mais um ano, no mínimo, para a consolidação das nossas contaspúblicas. Mais tempo permite aliviar sacrifícios das famílias e dasempresas. Foi esta a nossa batalha em mais de meio ano. Em Portugal e em várias capitais europeias, batalhei para que estapreocupação encontrasse eco nas instâncias europeias e na minhafamília política. Foi esse objetivo que me fez reunir por duas vezes (outubro e nasemana passada) com François Hollande. Vou persistir com essecombate. Sempre tive a noção de que a resposta à crise exigia eexige soluções nacionais e europeias. E numa Europa dominada pelos conservadores, é indispensável umaproposta política alternativa que só os socialistas europeus estãoem condições de protagonizar. Temos uma ideia federal para a Europa,com um pensamento claro e uma estratégia bem definida. Necessitamosde parceiros, em particular nos países com maior peso políticoeuropeu. A influência de Portugal é reduzida, mas essaconstatação nunca me fez baixar os braços. Esta foi a nossabatalha. E continua a ser. Mas já não estamos sós. Hoje, esta preocupação é partilhadapor muitos, europeus e portugueses. Tenho a certeza de que faz partede um largo consenso nacional. É uma bandeira que ultrapassou o PS eé assumida por todos os que têm preocupações sociais, por todos osque não se conformam com os valores recorde de desemprego emPortugal. Apesar das nossas advertências, apesar das intervençõesde outras organizações de cariz social, religioso esocioprofissionais, o Governo e a maioria que o apoia chumbaraminiciativas do PS e ignoraram todas as vozes que advogavam maisatenção ao crescimento e ao emprego. Com desprezo e arrogância.Também com convicção porque o que está a ser feito corresponde aoprograma político do atual Governo. Eles próprios o afirmaram, quenão era necessário o memorando de entendimento para desenvolveremesta política. Para o atual Governo o memorando da troika é a suapolítica. A alternativa política que o PS está a desenvolverassenta nesta diferenciação. Apostamos num outro caminho onde aspessoas estão no centro das nossas preocupações. Uma política quepermite manter a relação de confiança entre o cidadão e o Estado. Uma política que quer preservar a Segurança Social e o acesso àeducação e à saúde. Onde nenhuma pessoa fique para trás. Umapolítica que visa conjugar as dificuldades do presente com asalvaguarda de um património civilizacional inquestionável. Este caminho está apenas no princípio. Sei que temos muito paraandar. Mas também sei que é um caminho que recolhe cada vez maisconfiança. Só a mudança devolverá a confiança e a esperança aosportugueses. A mudança da austeridade excessiva para a agenda doemprego e do crescimento económico. É esta agenda que melhor defende o interesse de Portugal.

Leia aqui o artigo, em formato PDF.

http://static.ps.pt/images/imprensa/201205122becce.pdf

Fórum “Emprego, Crescimento Económico e Desenvolvimento Regional”

CONVITE – Fórum “Emprego, Crescimento Económico e Desenvolvimento Regional” e Apresentação da Moção – Dia 26 de Maio – Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima – Entroncamento -15:00

No próximo dia 26 de Maio pelas 15:00 a candidatura “Juntos para Ganhar 2013” de António Gameiro à Federação Distrital do Partido Socialista realiza um Fórum subordinado ao tema “Emprego, Crescimento Económico e Desenvolvimento Regional” na Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima no concelho do Entroncamento (Rua Dr. Francisco Mendes de Brito, nº5, 2330-223 Entroncamento).

Oradores:

Anabela Freitas – Técnica de Emprego e ex-deputada;

António Rodrigues – Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas e Professor Universitário no ISCSP;

Francisco Madelino – Professor Universitário de Economia no ISCTE;

João Sequeira – Jurista e ex-deputado;

Salomé Rafael – Presidente do NERSANT.

Pelas 18:00 o candidato António Gameiro apresenta a moção “Juntos para Ganhar 2013”.

Intervenção PS no 38.° aniversário do 25 de Abril em Alcanena

Anabela Constantino

Secretariado PS Alcanena

Hoje estamos a comemorar o trigésimo oitavo aniversário de um acontecimento que ficará para sempre marcado na nossa história e na nossa memória.

Estar a comemorar o 25 de Abril, significa actualizar, tornar presente os ideais de Abril, significa reconhecer e agradecer a todos os que livremente decidiram pôr em causa a sua liberdade, a sua vida e da sua família para nos devolverem um dos mais nobres valores da vida humana a … liberdade.

Lembrar Abril é ter em mente os conceitos de liberdade, verdade e desenvolvimento. Conceitos simples e por vezes gastos, mas essenciais à democracia e à sã convivência dos cidadãos.

Evocar Abril é lançar esperança e abrir caminho para novas vontades, assentes nestes três pilares, mas onde o cidadão é, e terá de ser sempre, o centro das preocupações.

Hoje, em Portugal, vivemos em democracia e em liberdade, porque um punhado de militares no dia 25 de Abril de 1974, libertou o nosso país da ditadura restituindo aos portugueses o sonho de um futuro mais democrata.

A liberdade, como todos sabemos, constitui um pilar essencial da democracia.

Os valores fundamentais da democracia são os que se referem aos direitos individuais à vida, à liberdade e à prosperidade; ao respeito pelo bem comum, à igualdade de oportunidades, à equidade na justiça e à qualidade de vida.

O interesse por questões de natureza política é essencial para que os cidadãos possam escolher de forma fundamentada as diferentes opções e projectos que lhe são apresentados pelos agentes políticos, tanto nos actos eleitorais, como na gestão de assuntos de carácter público.

Por esta razão, é crucial para a qualidade da nossa Democracia que todos os cidadãos, sem excepção, participem de forma activa tanto na discussão como na decisão de assuntos relacionados com o bem comum, no seio da sua família, em associações da sociedade civil, em organizações politicas ou em qualquer outro local adequado para tal.

O poder local, é hoje um marco fundamental da nossa democracia, por isso é necessário que ele seja exercido com transparência e independência, tratando todos por igual, esta foi uma das razões pelas quais o capitão Salgueiro Maia e seus camaradas arriscaram a vida e afastaram a ditadura do nosso país, que permanecia à 48 anos.

A liberdade só por si é um conceito vago e abstracto, só é materializável se houver autonomia económica, por isso é necessário o empenho de todos, para que consigamos o desenvolvimento económico necessário do concelho.

Com a humildade de quem, como nós, usufruiu, na maior parte da sua vida de condições de liberdade política, curvamo-nos, perante o testemunho dos que, estando ou não presentes, por essa liberdade lutaram. O nosso papel é continuar a lutar e manter vivos os ideais de Abril.

Não nos esqueçamos porém, que a liberdade significa responsabilidade e que a liberdade que cada um de nós usufrui, termina quando começa a do outro.

Neste dia histórico, nunca é demais lembrar o papel do poder local no desenvolvimento do país em geral, do nosso concelho em particular e do contributo do Partido Socialista para esse desenvolvimento.

Eu, fazendo parte desta força política sei que em Alcanena, o Partido Socialista está a dar o seu melhor para ultrapassar as dificuldades, para procurar melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, não se acomoda e por isso, reforça permanentemente o seu empenhamento e o seu esforço, introduzindo cada vez mais exigência naquilo que faz.

Nós, todos somos fiéis depositários desta herança, a tão desejada liberdade. Cabe-nos, portanto, continuar a invocar e a defender os nossos ideais até às últimas consequências e contribuir diariamente para o seu aperfeiçoamento.

Porque nunca é demais recordar, a liberdade, como sabemos, não nasce connosco – CONQUISTA-SE E DEFENDE-SE!

VIVA A LIBERDADE!

VIVA A CIDADANIA!

VIVA ALCANENA!

25 DE ABRIL SEMPRE!